Ruda Ryuiti Furukita Baptista

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  • Última atualização do currículo em 20/10/2018


Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público (2015-2017). Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio (2015-2016). Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2012-2013). Especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2011). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006-2010). Professor-Auxiliar da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2016 - atual). Professor no Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná (2016). Ex-Professor do Curso Aprovação - Londrina (2016 - 2018). Ex-Professor do Curso SABER (2016). Ex-Professor do Curso Alfacon Concursos Públicos (2013). Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2014 - atual). Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 57.903 (licenciado em virtude de incompatibilidade com cargo público). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ruda Ryuiti Furukita Baptista
Nome em citações bibliográficas
BAPTISTA, R. R. F.;BAPTISTA, RUDÁ RYUITI FURUKITA

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 5ª Vara Criminal de Londrina.
Fórum Estadual de Londrina
Centro Cívico
86015902 - Londrina, PR - Brasil
Telefone: (43) 35723200


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito Negocial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A cooperação internacional e o tratamento especial e diferenciado no âmbito da integração econômica mundial: possíveis soluções das assimetrias decorrentes da globalização econômica,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Tânia Lobo Muniz.
Palavras-chave: Relações negociais transnacionais; Assimetrias globais; Integração econômica mundial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2015 - 2016
Especialização em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 370h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: A solução das antinomias jurídicas aparentes nas relações de consumo do e-commerce pela Teoria do Diálogo das Fontes.
Orientador: Andrea Uemura Sotopietra.
2012 - 2013
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 435h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Normas internacionais na sociedade de consumo: Diálogo das fontes para a solução das antinomias na proteção do consumidor.
Orientador: Martha Asuncion Enriquez Prado.
2011 - 2011
Especialização em Direito Aplicado - Curso Preparação a Magistratura. (Carga Horária: 576h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Título: Vício e Fato do Produto: Aspectos da Prescrição e da Decadência.
Orientador: Tarcisio Teixeira.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Cobrança Judicial de Débito Oriundo de Compra e Venda de Insumos Agrícolas.
Orientador: Thais Aranda Barrozo.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18
Outras informações
Disciplinas: Direito Internacional Público; Direito da Integração Econômica e Relações Internacionais; Direito Internacional Privado; Direitos Humanos


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Jurídica, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35
Outras informações
Chefe de Gabinete - Gabinete da 6ª Vara Criminal da Comarca de Londrina/PR


Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Administrativo


Associação Educacional Aprovação, AEA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Administrativo e Estatuto da Criança e Adolescente em cursos preparatórios para concursos públicos.


Curso Saber, CURSO SABER, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em cursos preparatórios para concursos públicos


AlfaCon Concursos Públicos, ALFACON, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos


Claudio Canesin Advogados Associados, C.C.A.A., Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.



Outros Projetos


2018 - Atual
Direito Internacional e Globalização econômica
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ruda Ryuiti Furukita Baptista - Coordenador.Número de orientações: 1
2018 - Atual
Novos paradigmas do Direito Internacional
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ruda Ryuiti Furukita Baptista - Coordenador.Número de orientações: 1


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professor Nome de Turma, Turma A do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.
2018
Professor Nome de Turma, Turma B do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.
2017
Professor Homenageado, Turma A do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.
2017
Professor Homenageado, Turma B do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.
2016
I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Organização das Nações Unidas Brasil - ONUBR.
2016
Professor Homenageado, Turma B do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.
2011
1º Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Leonardo Roscoe Bessa, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Londrina/PR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BAPTISTA, R. R. F.2017BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . Países em desenvolvimento na agenda da 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio: o engendramento do tratamento especial e diferenciado no Pacote de Nairóbi. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 3, p. 108-127, 2017.

2.
BAPTISTA, R. R. F.2017 BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A mitigação das assimetrias globais socioeconômicas pela cooperação internacional e pelo tratamento especial e diferenciado. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 279-314, 2017.

3.
2BAPTISTA, R. R. F.2016BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A influência invisível do princípio de cooperação internacional: reflexões sobre a política brasileira de cooperação sul-sul com Moçambique. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 2, p. 102-122, 2016.

4.
3BAPTISTA, R. R. F.;BAPTISTA, RUDÁ RYUITI FURUKITA2011BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na ação judicial de cobrança de débito oriundo de compra de insumo agrícola. Revista Direito Vivo, v. 4, p. 169-187, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P. . A solução das antinomias jurídicas na relação de consumo do e-commerce: Teoria do Diálogo das Fontes. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 75p .

2.
BAPTISTA, R. R. F.. A cooperação internacional e o tratamento especial e diferenciado no âmbito da integração econômica: possíveis soluções de assimetrias decorrentes da globalização econômica. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018. v. 1. 144p .

3.
BAPTISTA, R. R. F.. A cooperação internacional e o tratamento especial e diferenciado no âmbito da integração econômica: possíveis soluções de assimetrias decorrentes da globalização econômica [ebook]. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018. v. 1. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . O desenvolvimento sustentável como política pública ambiental global e sua instrumentalização pelo Acordo de Paris. Princípios e fundamentos das ciências. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2018, v. , p. 179-191.

2.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana: concretização pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. XIII, p. 305-320.

3.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . As funções da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda internacional de mercadorias: análise da aplicação da Convenção de Viena de 1980 no Direito Internacional Privado brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. XIV, p. 64-78.

4.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A consolidação do processo de integração pela superação do déficit democrático na estrutura institucional do Parlamento do Mercosul. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. XV, p. 145-159.

5.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . O direito internacional contemporâneo e o desafio da mitigação das assimetrias globais no âmbito da globalização e integração econômica. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. X, p. 20-39.

6.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Indivíduos no Direito Internacional Público: a capacidade postulatória no Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos. Direito e Democracia: ensaios jurídicos sob a perspectiva dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2017, v. , p. 1-20.

7.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . As Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais e sua implementação no direito brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VII, p. 114-129.

8.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A incorporação do "Paris Agreement" no direito interno brasileiro à luz da invariante axiológica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. IX, p. 354-364.

9.
BAPTISTA, R. R. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. In: Martha Asunción Enriquez Prado. (Org.). A Inserção do Cooperativismo e das Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado. 1ed.: , 2013, v. , p. 39-47.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . A solução das antinomias jurídicas aparentes nas relações de consumo do e-commerce pela teoria do diálogo das fontes. In: XXV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017.

2.
Tania Lobo Muniz ; BAPTISTA, R. R. F. . O pensamento ideal do desenvolvimento econômico: o crescimento econômico aliado à promoção do respeito ao ser humano. In: 2ª Conferência Internacional Brasil-Itália, 2017, São Paulo. 2ª Conferência Internacional Brasil-Itália, 2016.

3.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A influência invisível do Princípio de Cooperação Internacional: Reflexões sobre a política brasileira de cooperação sul-sul com Moçambique. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. XXV Encontro do CONPEDI, 2016.

4.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A intervenção do Estado sobre o domínio econômico através das Agências Reguladoras: a atuação da ANATEL no mercado de telecomunicações. In: Anais do VII Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 2016, Londrina. Anais do VII Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 2016. p. 183-195.

5.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A autodefinição e a fixação de critérios de classificação do desenvolvimento para a concretização do tratamento especial e diferenciado no comércio internacional. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideu. Direito Internacional II: V Encontro Internacional do CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 117-136.

6.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. ; MONTEIRO, P. A. A. . A Lei nº 11.340/2006 e a eficácia na proteção da mulher na violência de gênero sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico. In: I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social e I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2015, Londrina. Anais do I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social e I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2015.

7.
BAPTISTA, R. R. F.. A (in)constitucionalidade do tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte nos procedimentos licitatórios. In: II Colóquio de Cooperativismo, Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado, 2012, Londrina. A Inserção do Cooperativismo e das Micro e Pequenas Empresas na Concorrência do Mercado Globalizado, 2012. p. 39-47.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . Boa-fé objetiva no negócio jurídico: da superação da dualidade clássica pela adoção de um princípio social. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018, LONDRINA. Anais do IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018.

2.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . O desenvolvimento sustentável e a adoção brasileira do ?Paris Agreement? da ?United Nations Framework Convention on Climate Change?. In: VI Encontro Científico da 54ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2016, Londrina. VI Encontro Científico da 54ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2016.

3.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . A proibição do retrocesso ambiental como princípio constitucional ambiental: análise conforme a ADI nº 4901. In: I Mostra Científica do Curso de Direito PUCPR - Campus Londrina/PR, 2016, Londrina. I Mostra Científica do Curso de Direito PUCPR - Campus Londrina/PR, 2016.

4.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Competência constitucional ambiental: análise da Ação Rescisória nº 756/PR do Superior Tribunal de Justiça. In: 2º Seminário Interdisciplinar de pós-graduação do CESA/UEL, 2016, Londrina. 2º Seminário Interdisciplinar de pós-graduação do CESA/UEL, 2016.

5.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Boa-fé objetiva e a orientação constitucional contra a deslealdade na livre concorrência. In: VII Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Estado, Empresa e Sociedade, 2016, Londrina. VII Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Estado, Empresa e Sociedade, 2016. p. 56-61.

6.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Projeto Greenback 2.0 do Banco Mundial: Reflexos da regulação global da remessa internacional de fundos. In: Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro - PUCPR, 2016, Londrina. Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro - PUCPR, 2016.

7.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Cláusulas exorbitantes: a ofensa legítima ao princípio da igualdade no negócio jurídico. In: Semana Jurídica: Temas de Direito Contemporâneo, 2015, Londrina. Comunicações da Semana Jurídica, 2015.

8.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Superação do paradigma clássico nos contratos de consumo pela adoção da Teoria do Diálogo das Fontes. In: IV Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2015, Londrina. IV Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2015. p. 56-61.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BAPTISTA, R. R. F.; CHIVINDA, Hodavias B. . Globalização e direito comparado: O papel e a natureza jurídica dos tratados internacionais nas constituições da República Federativa do Brasil e da Angola. In: IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018, LONDRINA. Anais do IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2018.

2.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana: concretização pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. In: VII Encontro Científico da 55ª Semana Jurídica da UEL, 2017, Londrina. VII Encontro Científico da 55ª Semana Jurídica da UEL, 2017.

3.
BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P. . A inaplicabilidade da lex causae pelo filtro de direitos fundamentais da lex fori nas relações internacionais dos Estados contemporâneos. In: VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017, Londrina. VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017.

4.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . Acepções da boa-fé objetiva na Convenção de Viena de 1980: reflexos da globalização no direito econômico. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito, 2017, Londrina. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017. p. 202-203.

5.
BAPTISTA, R. R. F.. Resenha: 'O mistério do capital'. In: Revista Scientia Iuris, 2016, LONDRINA. Mestrado em Direito - UEL, 2016. v. 20. p. 297.

6.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . Política brasileira de cooperação internacional: efeitos jurídico-econômicos na ordem mundial globalizada. In: VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Anais do VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015.

7.
BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na ação judicial de cobrança de débito oriundo de compra de insumo agrícola.. In: I Encontro Científico da XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2011, Londrina. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na ação judicial de cobrança de débito oriundo de compra de insumo agrícola., 2011.

8.
BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Ação Judicial de Cobrança de Débito Oriundo de Compra e Venda de Insumos Agrícolas: Reflexos na Economia Brasileira. In: IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2010, Londrina. Congresso de Direito (UEL), 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A consolidação do processo de integração pela superação do déficit democrático na estrutura institucional do Parlamento do Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S. . As funções da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda internacional de mercadorias: análise da aplicação da Convenção de Viena de 1980 no Direito Internacional Privado brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEDO, A. P. R. S. ; BAPTISTA, R. R. F. . O princípio da dignidade da pessoa humana: concretização pelos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . O direito internacional contemporâneo e o desafio da mitigação das assimetrias globais no âmbito da globalização e integração econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: breve análise da capacidade postulatória dos indivíduos junto aos tribunais internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P. . A inaplicabilidade da lex causae pelo filtro de direitos fundamentais da lex fori nas relações internacionais dos Estados contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A influência invisível do Princípio de Cooperação Internacional: reflexões sobre a política brasileira de Cooperação Sul-Sul com Moçambique. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . O desenvolvimento sustentável e a adoção brasileira do Paris Agreement da United Nations Framework Convention on Climate Change. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
BAPTISTA, R. R. F.. A mitigação do princípio nemo tenetur se detegere pela Lei nº 9.613/1998 no âmbito do Criminal Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . As linhas diretrizes da OCDE para as empresas multinacionais e sua implementação no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A incorporação do Paris Agreement no direito interno brasileiro à luz da invariante axiológica do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . A intervenção do Estado sobre o domínio econômico através das Agências Reguladoras: a atuação da ANATEL no mercado de telecomunicações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BAPTISTA, R. R. F.; TAMIOZZO, H. C. . A crise dos refugiados na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz . A autodefinição e a fixação de critérios de classificação do desenvolvimento para a concretização do Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . A solução das antinomias jurídicas aparentes nas relações de consumo do e-commerce pela teoria do diálogo das fontes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Boa-fé objetiva e a orientação constitucional contra a deslealdade na livre concorrência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Projeto Greenback 2.0 do Banco Mundial: Reflexos da regulação global da remessa internacional de fundos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BAPTISTA, R. R. F.; PASSI, R. C. Z. Q. . Política brasileira de cooperação internacional: efeitos jurídico-econômicos na ordem mundial globalizada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. ; MONTEIRO, P. A. A. . A Lei nº 11.340/2006 e a eficácia na proteção da mulher na violência de gênero sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Cláusulas exorbitantes: a ofensa legítima ao princípio da igualdade no negócio jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
BAPTISTA, R. R. F.. Relações negociais transnacionais no direito internacional contemporâneo: reflexões sobre as possíveis soluções das assimetrias globais no âmbito da integração econômica mundial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
BAPTISTA, R. R. F.; SANTOS, E. V. . Superação do paradigma clássico nos contratos de consumo pela adoção da Teoria do Diálogo das Fontes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BAPTISTA, R. R. F.. Aspectos jurídicos e políticos do Estatuto do Desarmamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BAPTISTA, R. R. F.. A limitação da indenização na reparação por dano no transporte aéreo internacional: o Diálogo das Fontes entre a Convenção de Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor‏. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
BAPTISTA, R. R. F.. Vício e Fato do Produto: Aspectos da Prescrição e da Decadência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na ação judicial de cobrança de débito oriundo de compra de insumo agrícola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Ação Judicial de Cobrança de Débito Oriundo da Compra e Venda de Insumos Agrícolas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
BAPTISTA, R. R. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Ação Judicial de Cobrança de Débito Oriundo de Compra e Venda de Insumos Agrícolas: Reflexos na Economia Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KEMPFER, M.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Melina Fróes Pedrão. A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

2.
BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Gabriel Primo Sanches Sella. A responsabilidade extracontratual do Estado: mitigação da aplicação da responsabilidade objetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

3.
BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Bruno Grego dos Santos. Positivação da paradiplomacia: considerações sobre a normatização das relações internacionais no âmbito subnacional brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
KEMPFER, M.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Janete Alves Rando. O papel das Agências Reguladoras frente ao Estado Gerencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
Tania Lobo Muniz; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Marina Meneguello Nicolau. Os direitos da mulher e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
CUNHA, C. R.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Daniela Hruschka Klinger. Da necessidade de acordo internacional de bitributação Brasil-Alemanha. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
CAETANO, L. A.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de João Paulo Garcia. Lei nº 11.101/2005 e a recuperação judicial: a aplicação do benefício legal ao produtor rural e seus efeitos práticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEPRE, M. S.; Valle, P. C. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Arthur Lustrosa Strozzi.O primeiro passo para a superação do presidencialismo de coalizão com a implementação da cláusula de barreira e extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
LEPRE, M. S.; TERRIN, K. A. P.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Gabriel Calil Ruy.O refugiado ambiental sob a ótica dos direitos humanos e os mecanismos de proteção no direito pátrio e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
MANGONARO, J. C.; COUTO, C. S. do; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Laís Sakurai Besson.Análise dos cartéis em licitações públicas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
HORITA, M. M.; TERRIN, K. A. P.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Giovana Ferreira Muraro.Judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
TOMASZEWSKI, W.; ELEUTÉRIO, Valdeci; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Rafaela Biondo Gorla.Responsabilidade civil dos sites intermediadores no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
TOMASZEWSKI, W.; ELEUTÉRIO, Valdeci; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Daniela Mitiko Nakano Maciel.O tráfico de mulheres destinado à exploração sexual: a escravidão moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
TOMASZEWSKI, W.; ELEUTÉRIO, Valdeci; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Luiz Gustavo Zoratti Checon.A possibilidade do delegado de polícia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Ana Luisa Montesso Baksa.A ausência de isonomia no acréscimo de 25% na aposentadoria de grande invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Danuza Moreira Borges.A atuação de profissionais com deficiência na área jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
TANIZAWA, P. H. G.; KELTER, P. J.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Matheus Varela Palliarini.Implicações do rol taxativo do agravo de instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Fernanda Rohloff.A guarda compartilhada e alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Isabela Yuki Clemente.Os direitos trabalhistas da pessoa com deficiência no Brasil: função da empresa e do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Jéssica Richter Torrado.O adicional previdenciário da grande invalidez à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Sharon Victoria Assagra Augusto.O custeio da previdência social: uma análise acerca de sua sustentabilidade real. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
TAMIOZZO, H. C.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, RUDÁ RYUITI FURUKITA. Participação em banca de Leonardo Fujarra da Silva.Abuso nos contratos eletrônicos diante da vulnerabilidade dos consumidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Nathalia Virgínia Sartori Rosa.Efeitos jurídicos da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
TAMIOZZO, H. C.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Gabriel Almeida Leite Marcusso.A responsabilidade civil das companhias aéreas no ordenamento jurídico pátrio em caso de dano e extravio de bagagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Rebeka Chagas Nalesso.O testamento vital à luz do direito civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
TAMIOZZO, H. C.; BAPTISTA, R. R. F.; TERRIN, K. A. P.. Participação em banca de Carlos Henrique Caldi.Cláusulas abusivas no contrato de franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
TAMIOZZO, H. C.; BAPTISTA, R. R. F.; MARQUESI, R. W.. Participação em banca de Guilherme Hideo Tamura.A responsabilidade civil do corretor de seguros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Luisa Paccola Fernandes.A desproporção entre a culpa e o dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Fabiana Moreira Zorzatto.Função socieconômica da terra e responsabilidade civil ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
TAMIOZZO, H. C.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Ana Carolina Camargo Andreeta.A responsabilidade civil dos administradores de S.A. e uma comparação com a business judgment rule. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
TANIZAWA, P. H. G.; KELTER, P. J.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Ludmila Brum Possani.O acordo de leniência na prática de cartel no âmbito administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
KELTER, P. J.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Lucas Miguel Afonso de Almeida.Previdência social e o princípio da vedação ao retrocesso em matéria de direitos fundamentais e humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
TANIZAWA, P. H. G.; KELTER, P. J.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Eduardo Antonio Benatatti Martineli.Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
TANIZAWA, P. H. G.; KELTER, P. J.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Marcus Vinicius Bialta Bueno.Análise acerca da (in)compatibilidade da atividade de uber no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
TOMASZEWSKI, W.; ELEUTÉRIO, Valdeci; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Artur de Souza Negro Minatti.Dívida de jogo contraída legalmente por brasileiro no exterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Maria Silvia Junqueira Franco Bezerra de Menezes.Usucapião agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Luana Ferrari Dias.Seguro de responsabilidade civil empresarial: a necessária observância da boa-fé e cautela pelo segurado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

31.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Thayssa de Paula Serra.A função social da posse nos assentamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

32.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Amanda Godoy Bruno.A responsabilidade civil à luz do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

33.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Giovana Giacometo Ferreira.A desproporção entre a culpa e o dano: artigo 944, parágrafo único, do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Maria Eliza Ramondini Danelon.O contrato de arrendamento rural sob uma perspectiva civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

35.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Gabriela Correa Ferrajam.A escassez de saneamento básico no Brasil e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Carolina Caccavella Chaves.A gestão ambiental e a conscientização como elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

37.
Tania Lobo Muniz; Carlos Picchi Neto; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Hugo Carmagnani Matias.A prisão de Guantanamo à luz do Direito Internacional Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

38.
Tania Lobo Muniz; Carlos Picchi Neto; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Ketlingeslen Muniz Honório.As falhas na aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o descumprimento das recomendações da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

39.
BAPTISTA, R. R. F.; Tania Lobo Muniz; Carlos Picchi Neto. Participação em banca de Marina Meneguello Nicolau.Mediação e Democracia: A adequada gestão do conflito e a prática cidadã. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

40.
MANGONARO, J. C.; TAMIOZZO, H. C.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Augusto Pierotti Bley.A responsabilidade empresarial por dano ambiental: a (in)eficácia da penalidade pecuniária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

41.
MANGONARO, J. C.; NEVES, R. C. S.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Fernando Henrique de Oliveira Teixeira.A responsabilidade civil na terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

42.
SARDETO, P. E. R.; HORITA, M. M.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Raul Mioralli Sant'ana.A (in)aplicabilidade da reserva do possível frente ao mínimo existencial no direito fundamental à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

43.
SOUZA, D. C.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Ray Rodrigo de Souza.Plano Diretor e a sustentabilidade ambiental urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

44.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Brendaly de Santana Chagas.O direito ao esquecimento frente à liberdade de imprensa dentro de uma perspectiva jurídico-humanista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Jorge Elias Aznar Dias.A reparação do dano ambiental pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

46.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Marianna Maculan Pavesi Accorsi.Contratos Agrários Típicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

47.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Isadora Bravo Medeiros.Responsabilidade Civil pelo uso de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Ane Yumi Myia Schmidt.Teoria do adimplemento substancial nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

49.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Stefano Gabardo.Assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

50.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Isabela Medeiros.Competência legislativa em matéria de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

51.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Leonardo Pedro Rufato.A responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

52.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de João Paulo Vieira Xavier.Responsabilidade civil nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

53.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Felipe Moreno Pinar.Responsabilidade civil do médico por erro e os critérios para mensurar a justa indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

54.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LÊDO, A. P.. Participação em banca de Nathalia Domingues Schiavon.A validade do aval na Cédula de Crédito Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; LEDO, A. P. R. S.. Participação em banca de Lucas Teodoro Machado.Responsabilidade civil ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

56.
LEPRE, M. S.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Lucas Kiyohiko Otani.Excesso de medidas provisórias e a interferência no poder legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

57.
LEPRE, M. S.; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Camila Pittito Laforga.Os direitos da fauna à luz da teoria abolicionista de Gary Lawrence Francione. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

58.
LEPRE, M. S.; BAPTISTA, R. R. F.; ANTUNES, J.. Participação em banca de Gabriela Alarcon Mady Barbosa.Redução da maioridade penal sob o prisma da inimputabilidade como Cláusula Pétrea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

59.
HORITA, M. M.; BAPTISTA, R. R. F.; Sabião, T. M. S.. Participação em banca de Victor Sanvozo Pomim.Os negócios jurídicos processuais e a sua aplicabilidade como instrumento de criação da regra jurídica processual adequada do caso concreto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

60.
HORITA, M. M.; BAPTISTA, R. R. F.; Sabião, T. M. S.. Participação em banca de Alisson Rodrigues.O ICMS e a guerra fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

61.
LEPRE, M. S.; BAPTISTA, R. R. F.; ESPOLADOR, Rita C. R. T.. Participação em banca de Nathalia Fuzessy Demayor Teixeira De Sá.Licenciamento Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

62.
LEPRE, M. S.; BAPTISTA, R. R. F.; ESPOLADOR, Rita C. R. T.. Participação em banca de Germano Domingues Teixeira Neto.Judicialização de políticas públicas na área da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
RIBEIRO, Luiz Alberto Pereira; TANIZAWA, P. H. G.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Matheus Gonze Norder.A negociação processual no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

64.
NEVES, R. C. S.; MIGUEL, Jose Antonio; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Larissa Carolina Ozorio Ferraz.Fiscalização trabalhista e o meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

65.
SARDETO, P. E. R.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Isabela Rigo Silva.Privacidade na era digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
SARDETO, P. E. R.; TAMIOZZO, H. C.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Rafael Siqueira Grabski.O contrato de representação comercial e o reconhecimento de vínculo empregatício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

67.
MANGONARO, J. C.; COUTO, Clayton; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Luiz Fernando da Costa Garcia.O direito autoral das mídias digitais nos serviços de streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

68.
MANGONARO, J. C.; ELEUTÉRIO, Valdeci; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Anna Silvia Barbosa Ramalho Guarda.O crime de cartel no comércio de combustíveis automotivo e sua influência nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

69.
QUEIROZ, M. C.; NEVES, R. C. S.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Armando Diadosk Junior.Da adoção intuitu personae no ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

70.
TERRA, Claudine Aparecido; HORITA, M. M.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Lucas Rufato Vichetti.A responsabilidade civil do fornecedor e consumidor no código de defesa do consumidor e a resolução de conflitos por meio da mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

71.
SOUZA, D. C.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Rodolfo Lansoni.Abusos perpetrados sobre terrenos da marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

72.
PAULO NETO, A.; MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Nathalia Castellani do Ouro.Recursos hídricos: Gestão e Aspectos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

73.
MARQUESI, R. W.; PAULO NETO, A.; BAPTISTA, R. R. F.. Participação em banca de Gabriela Aparecida Borsato Cardoso.Licenciamento ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

74.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de Lais Cristina Bana.Responsabilidade civil dos donos de animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

75.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de João Pedro Barducco Setti de Arruda.Desconsideração da personalidade jurídica: Aplicação no direito brasileiro e alterações sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

76.
MARQUESI, R. W.; BAPTISTA, R. R. F.; SIQUEIRA, P.. Participação em banca de Guilherme Henrique Cordeiro Montanari.Patentes de medicamentos: O conflito entre o direito à propriedade intelectual e o acesso a medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: breve análise da capacidade postulatória dos indivíduos junto aos tribunais internacionais. 2017. (Congresso).

2.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A implementação no direito brasileiro das Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais: a ruptura do modelo tradicional de recepção de regras internacionais em prol da cooperação internacional. 2016. (Congresso).

3.
I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.DOSSIÊ PUC-PR (CAMPUS LONDRINA). 2016. (Outra).

4.
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

5.
VII Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Estado, Empresa e Sociedade.Boa-fé objetiva e a orientação constitucional contra a deslealdade na livre concorrência. 2016. (Seminário).

6.
VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. 2016. (Seminário).

7.
XXV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A solução das antinomias jurídicas aparentes nas relações de consumo do e-commerce pela teoria do diálogo das fontes. 2016. (Congresso).

8.
XXV Encontro do CONPEDI.A INFLUÊNCIA INVISÍVEL DO PRINCÍPIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO SUL-SUL COM MOÇAMBIQUE. 2016. (Encontro).

9.
III Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.Vício e Fato do Produto: Aspectos da Prescrição e da Decadência. 2011. (Outra).

10.
II Simpósio de Direito do Consumidor. 2011. (Simpósio).

11.
XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2011. (Congresso).

12.
II Fórum de Disseminação de Trabalho de Conclusão de Curso.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Ação Judicial de Cobrança de Débito Oriundo da Compra e Venda de Insumos Agrícolas. 2010. (Outra).

13.
I Simpósio de Direito do Consumidor. 2010. (Simpósio).

14.
IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

15.
XLVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

16.
XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2009. (Congresso).

17.
XLVI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2008. (Congresso).

18.
Palestra - "Personalidade Civil e Personalidade Jurídica". 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAPTISTA, R. R. F.. VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR. 2017. (Congresso).

2.
BAPTISTA, R. R. F.. VI Encontro Científico da 54ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2016. (Congresso).

3.
BAPTISTA, R. R. F.. VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Karina Barduchi de Lima. O direito de arrependimento nas relações de comércio eletrônico e as suas possíveis exceções e limitações. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Sergio Keiji Tanno Filho. O contraditório na investigação criminal. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

3.
Daiane Cristina Brito Nogueira. As proteções da Lei Maria da Penha. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

4.
Ederson Luiz Reis dos Santos. A democratização da investigação preliminar: O juiz das garantias. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

5.
Angélica Pauka. Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

6.
Cecília Galardinovic da Fonseca. Delação premiada. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

7.
Heberti Kooki Fugo Barduco. "Título a definir". Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Sacommam Ramires. A crise do sistema prisional brasileiro: análise da eficácia da Revisão Periódica Universal da ONU. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Adriana Pereira. Violência obstétrica e a proteção da mulher no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Matheus Belizario Piccinin. A proteção integral do consumidor: entre o Tratado de Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

4.
Gustavo Afonso Pita. A definir. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Nicole Goulart Natali. As distinções entre os sistemas jurídicos e suas repercussões na execução dos contratos interancionais [PIBIC]. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Laercio de Morais Junior. Direito Internacional e Globalização econômica [PIBIC]. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gabriel Primo Sanches Sella. Responsabilidade extracontratual do Estado: Mitigação da aplicação do risco administrativo. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruda Ryuiti Furukita Baptista.

2.
Stefanie Rodrigues Zanon. Políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Ruda Ryuiti Furukita Baptista.




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