Frederico Augusto Gomes

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  • Última atualização do currículo em 07/06/2018


Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduado em direito, com habilitação em direito das relações sociais, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor de artigos sobre direito processual e processo constitucional em revistas especializadas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Augusto Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, Frederico Augusto


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A estabilização da tutela antecipada,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Eduardo Talamini.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência.
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, ESPCEX, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 3h).
Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2014 - 2014
Iniciação à docência - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 408h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
Iniciação à Docência - Processo de conhecimento. (Carga horária: 408h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
Iniciação à Docência - Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 408h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2013
Iniciação à Docência - Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 384h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2013
Iniciação à Docência - Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 384h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Voluntariado Acadêmico. (Carga horária: 232h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2011
Membro do Conselho de Representantes Discentes. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 12


Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 12


Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete da AMAN, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Preparatória de Cadetes do Exército, ESPCEX, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno (3° Sargento com precedência), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2012 - 2013
O direito à cidade sustentável: direito à moradia e os conflitos socioambientais no uso e ocupação do solo urbano.
Descrição: Um dos maiores problemas sociais urbanos está relacionado ao conflito existente entre o direito à moradia e as normas jurídicas vigentes de proteção ambiental aplicáveis aos espaços urbanos. O desafio à efetivação ao direito à cidade sustentável encontra-se relacionada aos impasses da gestão socioambiental do território, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos e a expansão das cidades, com o crescimento da população e ocupação de áreas periféricas. A população das cidades cresce em ritmo acelerado, contudo, não vem acompanhada de políticas públicas que visem a solucionar as questões fundiárias, o déficit habitacional e a garantia ao direito à qualidade de vida urbana. No tocante à questão ambiental urbana, observam-se dois temas correlacionados. Primeiramente, a ocupação de áreas vulneráveis a riscos ambientais em razão de fatores como ausência de políticas habitacionais, especulação imobiliária ocasionando vazios urbanos e omissão do Estado na fiscalização das áreas ambientalmente frágeis. Assim, observa-se uma gritante disparidade social, quando se nota a localização das moradias da população com baixa renda, população esta vulnerável a riscos ambientais urbanos, como a poluição sonora, poluição atmosférica ou vulnerável a riscos urbanos, já que residentes em áreas impróprias para a moradia, como em proximidades a aterros sanitários ou áreas industriais. Por outro lado, os conflitos entre o direito à moradia e a garantia à proteção ambiental são também ocasionados em razão de discussões envoltas no tema do direito adquirido a edificar, a exemplo de um loteamento que, legalmente instituído para fins de cumprir com sua vocação urbanística, torna-se uma área non edificandi ? em razão da alteração posterior da legislação ambiental. Ambos os temas estão envoltos pelos princípios do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, da função socioambiental da propriedade, da precaução e da prevenção, além do desafio de o Estado gerir riscos urbanoambientais e garantir o direito social à moradia e à cidade sustentável. A pesquisa visa adentrar nestes temas, analisar os eventuais conflitos e, com base no estudo de leading cases, estudar possíveis soluções..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Frederico Augusto Gomes - Integrante / Karin Kässmayer - Coordenador / Carolina Alves das Chagas - Integrante.
2011 - 2013
Sustentabilidade Socioambiental e Economia: Direito e Tecnologia
Descrição: : O grupo de pesquisa busca estimular uma rede de grupos de pesquisa em Desenvolvimento Sustentável, assim como o desenvolvimento e adequação de legislações voltadas ao desenvolvimento e a manutenção de produtos e processos tecnologicamente sustentáveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Frederico Augusto Gomes - Integrante / Dario Eduardo Amaral Dergint - Coordenador / Cássia Maria Lie Ugaya - Integrante / Christian Luiz da Silva - Integrante / Karin Kässmayer - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Paulo Vinicius Marcondes Cordeiro - Integrante / Dani Juliano Czelusniak - Integrante / Luiz Miguel Chociai Waidzik - Integrante / Mariana Espíndola de Souza - Integrante / Vívian Amaro Czelusniak - Integrante.


Projetos de extensão


2011 - 2011
Direito e cidadania: a luta pela moradia
Descrição: O "Direito e Cidadania - A Luta pela Moradia" é um grupo de extensão e pesquisa do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Norteado por temas como direito à moradia, regularização fundiária e conscientização política popular, o grupo atualmente trabalha em conjunto com o Ministério Público Estadual e o Coletivo de Advogados Populares. O projeto atual visa estudar e atuar em prol dos moradores do Conjunto Graciosa (Pinhais-PR), objetivando reduzir a insegurança jurídica que os atinge devido a irregularidades fundiárias e à forte pressão exercida pela Prefeitura de Pinhais e por empreiteiras interessadas nas terras ocupadas. Os moradores são participantes efetivos do projeto, o que representa uma das temáticas essenciais do grupo: incentivar a autodeterminação e a mobilização popular..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, Frederico Augusto2016GOMES, Frederico Augusto. A autonomia da lide de urgência no novo Código de Processo Civil (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015). Revista de Processo, v. 255, p. 183-209, 2016.

2.
RUDINIKI NETO, R.2015RUDINIKI NETO, R. ; GOMES, Frederico Augusto . O Cânone da Interpretação Conforme a Constituição. Revista de Processo Comparado, v. 2, p. 335-354, 2015.

3.
GOMES, Frederico Augusto2014GOMES, Frederico Augusto. Direito de edificar em solo urbano: as áreas de preservação permanente e sua função de preservação ambiental. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 1, p. 237-254, 2014.

4.
GOMES, Frederico Augusto2014GOMES, Frederico Augusto. O art. 285-B do CPC e a eficácia preclusiva da coisa julgada. Revista de Processo, v. 231, p. 75-88, 2014.

5.
GOMES, Frederico Augusto2013GOMES, Frederico Augusto; BOM, Patrícia Oliveira . Taxa de polícia: a obrigatoriedade de fiscalização na interpretação do STF e o caso 'Boate Kiss'. Revista Jurídica Themis, v. 1, p. 63-76, 2013.

6.
GOMES, Frederico Augusto2012GOMES, Frederico Augusto; NASCIMENTO, Giovani Soares do . Poder Constituinte e suas vinculações jurídicas. Jus Navigandi, v. 3243, p. --, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, Frederico Augusto. Estabilização da tutela antecipada antecedente contra o Poder Público. In: Fredie Didier Junior; Edurado Talamini. (Org.). Processo e Administração Púiblica. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 281-298.

2.
GOMES, Frederico Augusto. Uma leitura do art. 330, §2º, do NCPC a partir da proporcionalidade pamprocessual. In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - PROCESSO DE CONHECIMENTO E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 2, p. 81-94.

3.
GOMES, Frederico Augusto; RUDINIKI NETO, R. . Estabilização da Tutela de Urgência: Estabilidade da Medida (Coisa Julgada?), Prestações Periódicas e a ?Alienação da Coisa Litigiosa?. In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 4, p. 143-158.

4.
GOMES, Frederico Augusto; RUDINIKI NETO, Rogério . Estabilização da Tutela de Urgência: algumas questões Controvertidas. In: Alexandre Freire; Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Medeiros Peixoto. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 4, p. 161-176.

5.
GOMES, Frederico Augusto. Direito de edificar em solo urbano: áreas de preservação permanente e sua função de preservação ambiental. In: Heline Sivini Ferreira; Danielle de Ouro Mamed; Alaim Giovani Fortes Stefanello. (Org.). Perspectivas para implementação do socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. , p. 139-156.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, Frederico Augusto. Direito de edificar em solo urbano: as áreas de preservação permanente e sua função de preservação ambiental. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, Curitiba-PR. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental : resumos das teses apresentadas no grupos de trabalho. Curitiba, 2013. p. 9-10.

2.
GOMES, Frederico Augusto. Áreas de preservação permanente e ocupação do solo urbano: uma análise da função de preservação ambiental. In: 21º Encontro de Iniciação Científica da UFPR (21º EVINCI), 2013, Curitiba. Livro de resumos. 21. Evento da Iniciação Científica. Curitiba: Universidade Federal do Paraná. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 2013. v. 2. p. 33-33.

3.
GOMES, Frederico Augusto. A tutela preventiva do crédito pecuniário. In: XIV Jornadas de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, 2012, Curitiba. Anais da XIV Jornadas de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba: Centro Acadêmico Hugo Simas, 2012. p. 159-160.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARANHÃO, Clayton de Albuquerque ; GOMES, Frederico Augusto . O terceiro afetado e o devido processo legal na resolução de demandas repetitivas. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO PROCESAL, 2018.

2.
MARANHÃO, Clayton de Albuquerque ; GOMES, Frederico Augusto . A revogação tácita do art. 1.037, §10, III, do CPC. REVISTA DE PROCESSO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Frederico Augusto; GEBRAN, João Guilherme . Loteria judicial: uma análise econômica da necessidade de precedentes obrigatórios no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GOMES, Frederico Augusto. A (in)conformidade constitucional da legitimidade ativa condicionada do terceiro prejudicado no mandado de segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GOMES, Frederico Augusto. Direito de edificar em solo urbano: as áreas de preservação permanente e sua função de preservação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GOMES, Frederico Augusto; NASCIMENTO, Giovani Soares . Relevo e acidentes no trajeto do Poder Constituinte Originário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Segunda Instância. 2018. (Simpósio).

2.
Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: uma homenagem ao prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha. 2014. (Simpósio).

3.
Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e no Uruguai. 2013. (Congresso).

4.
I Simpósio de Direito Desportivo. 2013. (Simpósio).

5.
Encontro Latino-Americano de Direito Processual Civil "Processo Civil e Constituição". 2011. (Congresso).

6.
?Poucos, muitos, todos: lições sobre história da democracia? Professor Pietro Costa ? Università Degli Studi di Firenze, Itália. 2010. (Seminário).

7.
Cerimônia de homenagem ao ilustre professor Francisco Amaral. 2010. (Seminário).

8.
Conferência com Claus Offe - Sociedade Civil e Ordem Social. 2010. (Seminário).

9.
II Simpósio de Direito Desportivo. 2010. (Simpósio).

10.
Novas Fronteiras do Direito. 2010. (Simpósio).

11.
Semana Acadêmica Internacional. 2010. (Simpósio).

12.
Semana do Calouro. 2010. (Simpósio).

13.
Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, Frederico Augusto; ALVES, G. R. R. ; RIBEIRO, M. C. P. . Direito empresarial em perspectiva: debatendo as inovações legislativas. 2013. (Congresso).

2.
GOMES, Frederico Augusto; RAMOS, André Luiz Arnt . Novas Fronteiras do Direito: direito e desenvolvimento social.. 2011. (Congresso).




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