João Batista Santos Filho

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2016


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, Promotor Eleitoral há 18 anos. Mestrando em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Lisboa/PT; Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas pela Faculdade Nossa Senhora de Lourdes. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor no Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro (FASETE). Estuda as seguintes áreas: Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Batista Santos Filho
Nome em citações bibliográficas
SANTOS FILHO, J. B.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Especialização em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas. (Carga Horária: 360h).
CINTEP/PB, CCITP_PPROV, Brasil.
Título: CONTRIBUIÇÃO DA PEDAGOGIA PARA A POSTURA LEGISLATIVA E JUDICIAL SOBRE O BULLYING NA ESCOLA.
Orientador: Prof. Doutor Oscar Conceição Sousa.
1986 - 1992
Graduação.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
1981 - 1985
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Técnica Federal de Sergipe, ETFSE, Brasil.
1978 - 1981
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salesiano Nossa Senhora de Auxiliadora, SALESIANO, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Sete de Setembro, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 20


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, MPAL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, IFSE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 40


TELEVISÃO ATALAIA LTDA, TV ATALAIA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: RADIALISTA LOCUTOR, Carga horária: 30


RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA, RADIO SERGIPE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: RADIALISTA LOCUTOR, Carga horária: 30



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FRANCA, M. L. C. ; SANTOS FILHO, J. B. . O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PARA OS VALORES. In: III ENCONTRO CIENTÍFICO E CULTURAL DE ALAGOAS, 2013, Santana do Ipanema - AL. III ENCCULT (ISSN 23168021), 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS FILHO, J. B.. RETÓRICA PROCESSUAL PENAL: Defesa Ampla, Defesa Plena e o Impacto da Oratória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS FILHO, J. B.. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PARA OS VALORES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SANTOS FILHO, J. B.. As manifestações de rua como reflexo da intolerância coletiva aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SANTOS FILHO, J. B.. Bullying e suas implicações jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS FILHO, J. B.. INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTOS FILHO, J. B.. Saúde na perspectiva legal, dever de fazer. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS FILHO, J. B.. OPERAÇÃO LAVA JATO: À ESPERA DE UM BRASIL DIFERENTE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Elaine Cristina Brandão Cardeal.O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR: ASPECTOS DE LEGITIMIDADE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

2.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Mariana Cristina Magalhães Lima.A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

3.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de AROLDO JOSÉ DOS SANTOS.UMA PROBLEMÁTICA PENALISTA: O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

4.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de DÁRIO SANTOS.A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

5.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de ELÍS MARLI DE OLIVEIRA.A PROBLEMÁTICA DA CUSTÓDIA DE PRESOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALAGOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

6.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de FABIANA SANTOS DA SILVA.A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ENTORPECENTES E A EFICÁCIA RESSOCIALIZADORA DA PENA: UM ESTUDO EM PAULO AFONSO-BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

7.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS.O USO DAS ALGEMAS: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL APÓS A SÚMULA VINCULANTE Nº11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

8.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Yasmine Lopes Pereira Santos.A RESPONSABILIDADE PENAL DIANTE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA: Inovações e alterações trazidas pela Lei nº 12.850/13 e os mecanismos de repressão ao crime organizado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

9.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de LAINE DE SOUZA PINHEIRO.OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL E A IMUNIDADE PARLAMENTAR: A AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

10.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Edvânio José da Silva.ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO DIREITO SOCIAL: APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.445/2007.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

11.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Jussara Maria Ferraz de Paula.DIREITO À PRIVACIDADE: Um estudo sobre o direito à privacidade no âmbito das redes sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

12.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Karoline Moura Andrade.REFLEXÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

13.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de LUIZ FELIPE MAGALHÃES DE ALMEIDA.ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA DADA PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

14.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Mayara Inês Nogueira Guedes.OS DANOS CAUSADOS À CRIANÇA PELA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

15.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Erich Johann Schweinle Neto.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

16.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Izailma Doria Alves.O Tribunal do Júri: As possibilidades de influência da decisão da pronúncia no veredicto do conselho de sentença.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

17.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Saulo de Tárcio Medeiros Santos.DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

18.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Ademir Alves de Oliveira.RISCO DA ATIVIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISEJURÍDICA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DA NECESSIDADE DE PORTAR ARMA EM DILIGÊNCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

19.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Juliana Guerra de Almeida Targino.A AUSÊNCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO EM DELMIRO GOUVEIA-AL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

20.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Adilson Freire Nunes.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO À QUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA BAHIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

21.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Adriele Gomes Veloso Rocha.ANÁLISE DAS INCONSTITUCIONALIDADES DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

22.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Simone Maria da Silva.ABUSO DE AUTORIDADE: Competência para Aplicação da Lei de Abuso de Autoridade (4.898/65) na Esfera Administrativa da PMBA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

23.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de ROSANA SILVA BARROS CAMPOS VIANA.DIFICULDADES NA LEITURA E NA ESCRITA: UMA AVALIAÇÃO DAS CAUSAS SOB O PONTO DE VISTA DOS PROFESSORES DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA-AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Alagoas.

24.
SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de JAILMA RAMOS DA SILVA.A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA-AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual de Alagoas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2005. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Cristina Magalhães Lima. A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

2.
Elaine Cristina Brandão Cardeal. O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR: ASPECTOS DE LEGITIMIDADE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

3.
AROLDO JOSÉ DOS SANTOS. UMA PROBLEMÁTICA PENALISTA: O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

4.
DÁRIO SANTOS. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

5.
ELÍS MARLI DE OLIVEIRA. A PROBLEMÁTICA DA CUSTÓDIA DE PRESOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALAGOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

6.
FABIANA SANTOS DA SILVA. A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ENTORPECENTES E A EFICÁCIA RESSOCIALIZADORA DA PENA: UM ESTUDO EM PAULO AFONSO-BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

7.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS. O USO DAS ALGEMAS: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES NA ATIVIDADE POLICIAL APÓS A SÚMULA VINCULANTE Nº11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

8.
LAINE DE SOUZA PINHEIRO. OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL E A IMUNIDADE PARLAMENTAR: A AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

9.
LUIZ FELIPE MAGALHÃES DE ALMEIDA. ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA DADA PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

10.
Yasmine Lopes Pereira Santos. A RESPONSABILIDADE PENAL DIANTE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA: Inovações e alterações trazidas pela Lei nº 12.850/13 e os mecanismos de repressão ao crime organizado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

11.
Izailma Doria Alves. O Tribunal do Júri: As possibilidades de influência da decisão da pronúncia no veredicto do conselho de sentença.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

12.
Saulo de Tárcio Medeiros Santos. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

13.
Ademir Alves de Oliveira. RISCO DA ATIVIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISEJURÍDICA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DA NECESSIDADE DE PORTAR ARMA EM DILIGÊNCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

14.
Juliana Guerra de Almeida Targino. A AUSÊNCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER E A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO EM DELMIRO GOUVEIA-AL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.

15.
Adilson Freire Nunes. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO À QUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA BAHIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: João Batista Santos Filho.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS FILHO, J. B.. Saúde na perspectiva legal, dever de fazer. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS FILHO, J. B.. INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS FILHO, J. B.. Bullying e suas implicações jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTOS FILHO, J. B.. RETÓRICA PROCESSUAL PENAL: Defesa Ampla, Defesa Plena e o Impacto da Oratória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS FILHO, J. B.. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO PARA OS VALORES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SANTOS FILHO, J. B.. As manifestações de rua como reflexo da intolerância coletiva aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).




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