Pedro Eugenio Pereira Bargiona

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob orientação do Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho e tendo sido beneficiário de Bolsa-taxa CAPES/PROSUC. Autor de Enunciado aprovado pela I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal (CJF). Editor assistente da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP-UFF) e da Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado (RDCIC-UFJF). Ex Coordenador-geral da Revista de Direito dos Monitores (RDM-UFF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa A Proteção Jurídica do Investimento Privado (PJIP - PUC-SP) e do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino-Americano (LEICLA-UFF). Membro do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual (GEDAPI-UFF). Ex-bolsista de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ex-Monitor de Direito Público das Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense. Advogado em Gama Malcher Consultores Associados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Eugenio Pereira Bargiona
Nome em citações bibliográficas
BARGIONA, P. E. P.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Dissolução Judicial das Sociedades Anônimas Heterotípicas,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Comercial; Direito Societário; Direito Processual Civil; Acesso à Justiça; Processo Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E INTERNET: UM ESTUDO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET.
Orientador: Eduardo Manuel Val.
2006 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Unidade Integrada Garriga de Menezes, UIGM, Brasil.
1997 - 2006
Ensino Fundamental (1º grau).
Unidade Integrada Garriga de Menezes, UIGM, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
International Commercial Arbitration w/ Gary Born. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Curso Preparatório de Inglês Jurídico. (Carga horária: 80h).
Cultura Inglesa, CI, Brasil.
2008 - 2008
Curso Preparatório de Inglês Avançado - CAE. (Carga horária: 120h).
Cultura Inglesa, CI, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Atividades

07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2015 - 12/2015
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio Docência.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica do CNPq, Carga horária: 12

Atividades

03/2012 - 08/2015
Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Coordenador-Geral da RDM-UFF - Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense.
07/2012 - 07/2013
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Serviço realizado
Configuração e assistência na utilização do sistema Open Journal System..
07/2011 - 03/2012
Extensão universitária , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Coordenador da Seção Direito Privado da RDM-UFF - Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense.

Advocacia Gama Malcher Consultores Associados, GMCA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

07/2013 - 07/2015
Estágios , Setor Jurídico, .

Estágio realizado
Estágio Jurídico.


Linhas de pesquisa


1.
Proteção Jurídica do Investimento Privado


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Proteção Jurídica do Investimento Privado
Descrição: A proteção jurídica do investimento privado não atende exclusivamente aos interesses individuais dos investidores, mas, também, dos consumidores, trabalhadores, da economia em geral e da própria sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Coordenador / Fábio Ulhoa Coelho - Integrante.
2013 - Atual
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA)

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eduardo Manuel Val em 06/03/2015.
Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks". Sob a organização do LEICLA, realizou-se no dia 8 de julho de 2013, às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF o seminário "Mobilidade Urbana e Mobilização Política". O evento contou com dois expositores: Prof. Dr. Felipe Brito (UFRRJ) e Prof. Dr. Pedro Rocha de Oliveira (UNIRIO). O debate foi conduzido pelo Prof. Dr. Alexandre Mendes (PUC-Rio) e a mediação esteve sob a responsabilidade do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UFF)e do Prof. Dr. Enzo Bello (UFF). Além dos debates, o evento abrigou o lançamento do livro ?Até o último homem: Visões cariocas da administração armada da vida social? (Ed. Boitempo)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador.
2012 - 2015
Direitos Fundamentais
Descrição: O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante.
2012 - 2014
Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito
Descrição: O GRUPO É FORMADO POR DOCENTES E DISCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E REALIZA ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA DE "DIREITO E ECONOMIA"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Marcia Bataglin Dalcastel - Coordenador / Gabriel Rached - Integrante.
2010 - Atual
GEDAPI - Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante / Nilton Cesar Flores - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: REDAP - Revista de Direito da Administração Pública
2011 - 2015
Periódico: RDM-UFF - Revista de Direito dos Monitores da UFF


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: RDM-UFF - Revista de Direito dos Monitores da UFF


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Finalista do Prêmio Mário e Inah Barros 2018, 7º Congresso de Direito Empresarial Bahia - UNIFACS.
2013
Segundo Colocado no Concurso de Monitoria de Direito Societário, Universidade Federal Fluminense.
2013
Segundo Colocado no Concurso de Monitoria de Direito Civil, Universidade Federal Fluminense.
2012
Primeiro colocado no Concurso de Monitoria de Direito Público das Relações Internacionais II, Universidade Federal Fluminense.
2011
International Legal English Certificate (ILEC), University of Cambridge.
2011
Finalista do 8º Concurso de Monografia do escritório Levy & Salomão, Levy & Salomão.
2008
Certificate in Advanced English (CAE), University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TORRES DA SILVA, P. J. P. C.2015TORRES DA SILVA, P. J. P. C. ; BARGIONA, P. E. P. . A INTERNET COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE. REVISTA DE DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS, v. 1, p. 226-255, 2015.

2.
BARGIONA, P. E. P.2014BARGIONA, P. E. P.; SANTORO ALMEIDA, Marcelo. . O Interessse da União e o Melhor Interesse da Criança na Definição da Competência da Justiça Federal na Aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.. Alienação Parental - Revista Digital Lusobrasileira, v. 1, p. 222-250, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
VAL, E. M. ; BARGIONA, P. E. P. . Interpretando a Responsabilidade Civil pela atividade de risco do Parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro de 2002 à luz do pensamento de André Fontes. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Dignidade, Direito e Filosofia - Estudos em Homenagem a André R. C. Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar editora associada ltda, 2017, v. 1, p. 157-169.

2.
BARGIONA, P. E. P.; HORN, S. F. N. . O PAPEL DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL NA AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Arraes Editora, 2016, v. 1, p. 100-110.

3.
BARGIONA, P. E. P.; TORRES DA SILVA, P. J. P. C. . A INTERNET COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE. In: José Renato Gaziero Cella; Magno Federici Gomes; Aires José Rover. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 72-101.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FLORES, Nilton Cesar ; BARGIONA, P. E. P. . Não basta copiar, há que se criar. Revista da Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, p. 117 - 117.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VAL, E. M. ; CANDELORO RIBEIRO, Guilherme. ; BARGIONA, P. E. P. . CIBERPOLÍTICA, LEGITIMIDADE E GARANTIAS: UM ESTUDO DO CONSTITUCIONALISMO ISLANDÊS E DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: 40º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), 2016, Caxambu. Anais do 40º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Caxambu: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), 2016. v. 1. p. 1-23.

2.
BARGIONA, P. E. P.. A resposta diplomática latino-americana no início do Século XX: a Doutrina de Luis María Drago e Ruy Barbosa, o Água de Haia. In: III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas: para la integración de la América Latina y el Caribe - Internacional del Conocimiento: diálogos en nuestra América, 2015, Goiânia. Anales del III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas: para la integración de la América Latina y el Caribe - Internacional del Conocimiento: diálogos en nuestra América. Goiânia: Rede Acadêmica Diálogos en Mercosur, 2015. v. 1. p. 3270-3285.

Artigos aceitos para publicação
1.
VAL, E. M. ; BARGIONA, P. E. P. ; ECCARD, W. T. C. . MUNDO PLURICULTURAL OU MULTICULTURAL? IUS COGENS E OS NOVOS DESAFIOS AO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BARGIONA, P. E. P.. O PAPEL DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL NA AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
PIRACIABA, B. B. T. ; PEREIRA, I. D. G. ; PAIVA, M. C. M. ; BARGIONA, P. E. P. . Raízes históricas e bases interpretativas da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARGIONA, P. E. P.. Memorial Arbitral em favor da BACAMASO Construções S/A. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BARGIONA, P. E. P.; TAVARES, Sergio Maia ; COSCI, Lucas Bignardi Balthazar . Memorial em favor do Estado de Tamoios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BARGIONA, P. E. P.; VASCONCELLOS, L. O. B. P. ; SILVESTRE, Matheus Meott ; FERREIRA, S. L. ; FLORES, Nilton Cesar . O princípio da proibição de retrocesso ambiental no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, P. M. ; BARGIONA, P. E. P. . Participação na aula magna sobre a I Jornada de Direito Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARGIONA, P. E. P.. Enunciado sobre a Inaplicabilidade da revisão e terminação por onerosidade excessiva do Código Civil (Arts. 317 e 478 a 480) aos contratos derivativos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
KLAUSSNER, G. A. ; BARGIONA, P. E. P. ; SLOBODA, P. M. P. . Memorial em defesa da População indígena Aricapu e Imigrantes da República de Mirokai versus República Federal de Tucanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BARGIONA, P. E. P.; SILVESTRE, Matheus Meott ; PINTO, Letícia Rayane Dourado . O acesso do Indivíduo ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARGIONA, P. E. P.. Assessoria para configuração e utilização do Open Journal System. 2012. (Assessoria).

2.

3.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arbitragem e meios alternativos de solução de conflitos.Arbitragem e meios alternativos de solução de conflitos. 2017. (Seminário).

2.
Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário.Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

3.
V Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: novas tendências.Empresa e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

4.
40º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Ciberpolítica, Legitimidade e Garantias: um estudo de caso do constitucionalismo islandês e do Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

5.
I Ciclo de Palestras sobre os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.Atualidade Da arbitragem no Brasil. 2016. (Outra).

6.
A Lei de Arbitragem e as Técnicas para Resolução Alternativa de Conflitos.A Lei de Arbitragem e as Técnicas para Resolução Alternativa de Conflitos. 2015. (Outra).

7.
I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Marco Civil da Internet como vetor de desevolvimento. 2015. (Congresso).

8.
III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas: para la integración de la América Latina y el Caribe - Internacional del Conocimiento: diálogos en nuestra América.A resposta diplomática latino-americana no início do Século XX: a Doutrina de Luis María Drago e Ruy Barbosa, o Águia de Haia. 2015. (Encontro).

9.
V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

10.
VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.O PAPEL DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL NA AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO. 2015. (Simpósio).

11.
XXIV Congresso do CONPEDI. A Internet como vetor de desenvolvimento social na contemporaneidade. 2015. (Congresso).

12.
Abertura da I Jornada de Direito Comercial. 2012. (Outra).

13.
Audiencia Pública do Novo Código Comercial. 2012. (Outra).

14.
Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O princípio da proibição de retrocesso ambiental no Brasil. 2012. (Congresso).

15.
Constituição e Saúde. 2012. (Seminário).

16.
Desafios do Direito Societário. 2012. (Seminário).

17.
Direito e Sustentabilidade: O Papel das Empresas e das Instituições Financeiras. 2012. (Simpósio).

18.
Famílias Contemporâneas. 2012. (Simpósio).

19.
I Jornada de Direito Comercial.Enunciado sobre a Inaplicabilidade da revisão e terminação por onerosidade excessiva do Código Civil (Arts. 317 e 478 a 480) aos contratos derivativos.. 2012. (Outra).

20.
Liberdade de Expressão na Internet. 2012. (Seminário).

21.
Mesa de debates: poder normativo do DNRC e mecanismos de accountability.Participação nas discussões. 2012. (Outra).

22.
O Direito do Consumidor em Debate: As Demandas decorrentes das relações comerciais e tecnológicas. 2012. (Seminário).

23.
Os Serviços Públicos e o CDC. 2012. (Seminário).

24.
Reforma do Código de Direito do Consumidor: Principais Pontos. 2012. (Seminário).

25.
Responsabilidade Civil em Debate. 2012. (Simpósio).

26.
RightsCon: Conferência Direitos Humanos e Tecnologia. Voluntário na Organização; Ouvinte.. 2012. (Congresso).

27.
Rio+20 Side-event: Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).

28.
Rio+20 Side-event: O Marco Jurídico para o desenvolvimento sustentável. 2012. (Simpósio).

29.
Rio+20 Side-event: Trade and Sustainable Development Symposium. 2012. (Simpósio).

30.
Segunda Competição Anual de Juri Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável.Sustentação oral em favor do Estado de Tamoios. 2012. (Outra).

31.
X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Voluntário da Organização; Ouvinte. 2012. (Congresso).

32.
23 Anos da Constituição da República "Constituição e Direitos Fundamentais: entre o público e o privado". 2011. (Simpósio).

33.
Anteprojeto do Código Comercial. 2011. (Seminário).

34.
Cooperação Jurídica Internacional e o Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

35.
Direito Privado e Constituição II. 2011. (Seminário).

36.
Direito Privado e Constituição III. 2011. (Seminário).

37.
Energy, Environment and Human Rights: Issues and Challenges on the eve of Rio+20. An International Symposium. 2011. (Simpósio).

38.
Fórum "Funcionalização do Direito - Direito Privado". 2011. (Seminário).

39.
Fórum "Funcionalização do Direito - Propriedade e Posse". 2011. (Seminário).

40.
Justiça e Pensamento: Propriedade Intelectual, Saúde Pública e Falsificações. 2011. (Seminário).

41.
Primeira Competição Anual de Juri Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável.Sustentação Oral em defesa da República de Tucanos.. 2011. (Outra).

42.
Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil. 2011. (Seminário).

43.
Segundo Seminário Brasileiro do Pré-sal. 2011. (Seminário).

44.
Workshop Polícia para quem precisa? Uma análise sobre a proposta de criação de uma polícia do Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

45.
Agenda Acadêmica. 2010. (Simpósio).

46.
Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2010. (Seminário).

47.
Interfaces 10. 2010. (Seminário).

48.
Recent Developments in Competition Law in Europe - Prof. Pardolesi. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, E. A. ; BARGIONA, P. E. P. . III Seminário Internacional de História e Direito. 2013. (Congresso).

2.
BARGIONA, P. E. P.; MENEZES, W. . X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

3.



Inovação



Projetos de pesquisa



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