Rodrigo Goulart Aguiar

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2018


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, vinculado ao CNPq/PUCRS. Professor da Faculdade CNEC Gravataí/RS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogado e consultor jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Goulart Aguiar
Nome em citações bibliográficas
AGUIAR, R. G.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Sociedade em rede e Internet: Direitos Fundamentais em Diálogo,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Carlos Alberto Molinaro.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS, Brasil.
Palavras-chave: Arquiteturas da Rede; INTERNET; regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A ORIGEM DO RIGHT TO PRIVACY NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO CONTEXTO EUROPEU.
Orientador: Marcelo Schenk Duque.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
Título: O DIREITO À PRIVACIDADE NO CIBERESPAÇO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA.
Orientador: Jéferson Luiz Dellavalle Dutra.
Bolsista do(a): prouni, PROUNI, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
NOÇÕES DE PREVIDÊNCIA DOS REGIMES PRÓPRIOS E .... (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
2001 - 2003
Técnico em Informática Industrial.
SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, CNEC - GRAVATAÍ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado da disciplina: "Processo do Trabalho: Recursos Trabalhistas", do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica II - Trabalho; Direito Civil V - Família;
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil III - Contratos
Direito Civil V - Família
Prática Jurídica II - Trabalho
02/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenador do Projeto Integrador do 1º e 2º semestres do Curso de Direito..
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica II - Trabalho; Direito Internacional; Direito Civil V - Família
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho
Prática Jurídica II - Trabalho
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito Internacional Público e da Integração
Ética

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5
Outras informações
Professor Convidado das disciplinas: "Tópicos Avançados de Direito Administrativo" e "Princípios Constitucionais de Direito Administrativo", do Curso de Especialização em Direito Público.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8
Outras informações
Bolsista vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações
Direito Administrativo II - Pesquisa e Prática (Estágio de Docência)

Atividades

08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II - Pesquisa e Prática (Estágio de Docência)

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor Convidado das disciplinas: "Processo do Trabalho: conhecimento e recursos", do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina Direito do Trabalho I


Procuradoria Regional da República - 4ª Região, PRR4/MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Centro Universitário Cenecista de Osório, UNICNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina ministrada no Curso de Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho: - Contrato Individual de Trabalho



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Descrição: O Projeto de Iniciação Científica, ora apresentado, tem como objeto a análise das propostas de reforma trabalhista em âmbito nacional, abordando as mesmas à luz da norma constitucional, bem como refletindo sobre os impactos legais decorrentes da sua eventual implementação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Rodrigo Goulart Aguiar - Coordenador / Franciele Carretos Steffen - Integrante / RITIELE DOS REIS DUARTE - Integrante / VICTOR HUGO DE SOUZA - Integrante / Maiara dos Santos Sita - Integrante / Luciano Della Maria Pinto - Integrante / Paulo Sergio Correia França - Integrante / MARIANA CORRÊA DA SILVA MAFALDA - Integrante / José Leandro Oliveira Assis - Integrante / GUILHERME AGUIAR - Integrante / Silene São João Veiga - Integrante / Maria Madalena dos Santos - Integrante.
2017 - Atual
DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICs
Descrição: O presente Projeto de Iniciação Científica tem como objeto a relação entre o Direito e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação ? TICs, abordando precisamente as implicações legais decorrentes do desenvolvimento tecnológico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rodrigo Goulart Aguiar - Coordenador / Victor Hugo de Souza - Integrante / SUELEN DAIANE DA ROSA TAVARES - Integrante / RODRIGO MACIEL DOS REIS - Integrante / ALLAN ANDREOLA - Integrante / JULIAN ALVES PAIVA - Integrante.
2014 - 2014
Direitos Fundamentais e Intervenção Jurídica nos Sistemas Tecnológicos: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Descrição: O objetivo do projeto é investigar e sistematizar as formas pelas quais o direito pode/deve regular os sistemas tecnológicos, notadamente as TICs. Aqui a distinção entre pesquisa tecnológica de base e pesquisa aplicada (nada obstante sua aparente superação na teoria da ciência) é crucial para a devida regulação e atribuição de responsabilidades e salvaguarda de direitos, deveres, pretensões, obrigações, ações e exceções no cenário jurídico fazendo um cotejo do sistema espanhol e brasileiro propiciando a análise comparada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Goulart Aguiar - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Regina Linden Ruaro - Integrante / Clarissa Lopes Bellarmino - Integrante / Ingo Walfgang Sarlet - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1AGUIAR, R. G.2015AGUIAR, R. G.. A nova face dos direitos à intimidade e à vida privada na ordem jurídica nacional: os primeiros passos rumo à tutela de dados e à autodeterminação informativa. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 59, p. 199-221, 2015.

2.
3AGUIAR, R. G.2014AGUIAR, R. G.; HARTMANN, R. M. . A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL. Páginas de Direito, v. 2014, p. 1, 2014.

3.
4AGUIAR, R. G.2014AGUIAR, R. G.; HARTMANN, R. M. . TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: DIRIGISMO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DE EXTRAFISCALIDADE. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 1, p. 1, 2014.

4.
2AGUIAR, R. G.2014AGUIAR, R. G.; HARTMANN, R. M. . DADOS GENÉTICOS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 01, p. 91-113, 2014.

5.
6AGUIAR, R. G.2014AGUIAR, R. G.; MUNIZ, V. C. . Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 941, p. 201-218, 2014.

6.
5AGUIAR, R. G.2013AGUIAR, R. G.; MUNIZ, V. C. . Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 15, p. 167-183, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
AGUIAR, R. G.. Privacidade e Tutela de Dados na Era da Internet: Uma Proposta de Harmonização das Relações de Trabalho frente às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. único, p. 527-542.

2.
AGUIAR, R. G.. OS CONTORNOS DO DIREITO À PRIVACIDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS NORTEAMERICANO E EUROPEU. In: STRAPAZZON, C.L.; GOMES, E.B; SARLET, I.W. (Org.). COLEÇĂO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISĂO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TOMO III. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA EDITORA & PROJETOS CULTURAIS CENTRO DE ESTUDOS DA CONTEMPORANEIDADE, 2014, v. 1, p. 127-152.

Artigos aceitos para publicação
1.
AGUIAR, R. G.. UNITED STATES v. JONES: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA JURÍDICO NORTE-AMERICANO. Revista de Direito das Novas Tecnologias, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
AGUIAR, R. G.. Os desafios legais da gamificação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
AGUIAR, R. G.. O Direito e as TICs: Arquiteturas da Rede e o Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AGUIAR, R. G.. As TICs e os reflexos na dignidade da pessoa humana no ambiente virtual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
AGUIAR, R. G.. Os contornos do direito à privacidade nos sistemas jurídicos norte-americano e europeu. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
AGUIAR, R. G.. Privacidade no Ciberespaço. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
AGUIAR, R. G.. O CIBERESPAÇO: NOÇOES GERAIS ACERCA DA INTERNET, REALIDADE VIRTUAL E DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
AGUIAR, R. G.. AS REDES SOCIAIS NO CIBERESPAÇO: OS NOVOS RISCOS À PRIVACIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AGUIAR, R. G.; HARTMANN, R. M. ; MUNIZ, V. C. ; MOLINARO, C. A. ; NUNES, A. C. ; GOMES, E. B. ; STRAPAZZON, C. L. ; PINHEIRO, R. F. ; WANDELLI, L. ; MALISKA, M. A. ; PEZZELLA, M. C. ; SILVA, R. L. N. ; FENSTERSEIFER, S. S. . As diretrizes da pesquisa nos programas de pós-graduação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA JUNIOR, A. C.; BERLATTO, O.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Jean Zucatti Lemos.A (in)aplicabilidade do artigo 139 do CPC como alternativa à prisão civil decorrente de débito alimentar: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

2.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Vanessa Bica.Judicialização da saúde: a (in)eficácia do sistema único de saúde e o caso de Gravataí/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

3.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BERLATTO, O.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Thaíny Cristini Francisco.Responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

4.
BOHN, M. F.; AGUIAR, R. G.; LINCK, J. A. G.. Participação em banca de Marielle da Silva Pereira.A descriminalização do aborto no Brasil e os direitos fundamentais da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

5.
AGUIAR, R. G.; LIMA, M. R.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Angela Pires Marian.A concessão de aposentadoria por idade híbrida, a partir do reconhecimento do exercício da atividade rural, para fins de carência: a valorização do trabalho rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

6.
AGUIAR, R. G.; LINCK, J. A. G.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Carine Baldin da Silva.Trabalho externo do condenado à pena privativa de liberdade: a (in)existência de efeitos no âmbito do contrato de trabalho celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

7.
AGUIAR, R. G.; FRANCISCO, V. M.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro de Oliveira.Responsabilidade dos entes públicos na terceirização de serviços em relação aos créditos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

8.
AGUIAR, R. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; PEREIRA JUNIOR, A. C.. Participação em banca de Fannie Moura de Fraga.A inefetividade da legislação acerca da inclusão de menores com deficiência intelectual no ensino regular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

9.
AGUIAR, R. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Gabriele Diniz Schumann.O conflito entre a liberdade de expressão e o Direito à privacidade dos usuários das mídias e das redes sociais sob a ótica da Lei N. 12.965/2014 ? o Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

10.
AGUIAR, R. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; FRANCISCO, V. M.. Participação em banca de Rafael Schneider.O dano existencial nas relações de trabalho quanto à jornada de trabalho extensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

11.
AGUIAR, R. G.; LIMA, M. R.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Alice Fialho de Souza.Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

12.
AGUIAR, R. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; BERLATTO, O.. Participação em banca de Ângela Schuquel Gomes Justo.A reversão de guarda nos casos de alienação parental: uma análise jurisprudencial dos julgados de 2013 a 2016 do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

13.
AGUIAR, R. G.; LIMA, M. R.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Adelar Airton Balke.Lei anticorrupção: aplicação da lei n˚. 12.846/2013 no tocante às fraudes licitatórias das empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

14.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; AGUIAR, R. G.; LINCK, J. A. G.. Participação em banca de Aline Ferreira Echamendi.Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

15.
ANDRIOLI, R. L.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Aline Hugo Fonseca do Nascimento.A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

16.
PEREIRA JUNIOR, A. C.; AGUIAR, R. G.; LIMA, M. R.. Participação em banca de Amanda Kerschner Paixão.A transexualidade e o direito inerente à retificação do registro civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

17.
PEREIRA JUNIOR, A. C.; AGUIAR, R. G.; LINCK, J. A. G.. Participação em banca de Auana da Cruz Rodrigues.Da pretensão da lei de execução penal à realidade carcerária: uma análise do trabalho do apenado no presídio central de Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

18.
LIMA, M. R.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Daniel Silva da Costa.A judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

19.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; AGUIAR, R. G.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Dimitri Iuri Pickler.A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas: uma análise dos julgados do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

20.
BERLATTO, O.; AGUIAR, R. G.; LIMA, M. R.. Participação em banca de Jéssica Teresinha Airoldi Correa.Requisitos necessários para a concessão de aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

21.
LINCK, J. A. G.; AGUIAR, R. G.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Joaquim Albino Muller Borges.A expectativa de privacidade na internet e o direito de esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

22.
PEREIRA JUNIOR, A. C.; AGUIAR, R. G.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Joel Sidinei dos Santos Silveira Marchi.A inércia em mitigar o próprio prejuízo: uma análise do comportamento do credor nas relações contratuais paritárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

23.
AGUIAR, R. G.; ANDRIOLI, R. L.; BERLATTO, O.. Participação em banca de Priscila da Silva Mendes.A ortotanásia no brasil à luz da bioética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

24.
BOHN, M. F.; AGUIAR, R. G.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Priscila Gades Ramos.Mediação de conflitos familiares: a experiência da casa de mediação OAB/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

25.
AGUIAR, R. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Sheilla Bitencort Christiano.Judicialização da saúde privada: origens, implicações e possíveis soluções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

26.
FRANCISCO, V. M.; AGUIAR, R. G.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Participação em banca de Solange Valesca Paixão dos Santos.A atuação dos entes públicos e do judiciário na busca pela redução de ocorrências relacionadas à acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

27.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; ANDRIOLI, R. L.; AGUIAR, R. G.. Participação em banca de Vagner Tech dos Santos.O exercício da advocacia pelos servidores públicos do MPU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2014. (Congresso).

2.
I Colóquio sobre Hermenêutica Jurídica e Neurociência. Faculdade de Direito da PUCRS. 2013. (Encontro).

3.
I Colóquio sobre Política Econômica, Direito e Sustentabilidade. Faculdade de Direito da PUCRS. 2013. (Encontro).

4.
I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais.- Rodrigo Goulart Aguiar (PUCRS) Os contornos do direito à privacidade nos sistemas jurídicos norte-americano e europeu. 2013. (Seminário).

5.
Liberdade Religiosa - Direito Humano ou Imperativo de Tolerância. 2013. (Outra).

6.
Publicidade Dirigida às Crianças e Educação para o Consumo. 2013. (Seminário).

7.
Seminário Marco Civil da Internet. 2013. (Seminário).

8.
Direito Digital e Segurança da Informação. 2012. (Encontro).

9.
Seminário Sul-Americano de Direito - Estado, cidadania e direitos fundamentais. 2010. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRUNO SCHIMITT MORASSUTTI. ASPECTOS JURÍDICOS DO COUTRY CODE TOP LEVEL DOMAIN. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

2.
LETÍCIA FURTADO. A EFICÁCIA DA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE COMO FERRAMENTE DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

3.
MAITÃ RIEGER FENSTERSEIFER. ANÁLISE DO PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO QUANTO A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS: Reflexos da transparência na execução das políticas públicas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

4.
Mateus Cristiano Martins. A responsabilidade civil do parlamentar. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Soprana Palhares. O direito dos animais no ordenamento jurídico nacional: titularidade, representação e defesa em juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

2.
Davi Waisman. Os parâmetros utilizados para mensurar o valor das indenizações pecuniárias civis devidas aos empregados vítimas de acidentes de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

3.
Jussana Ferrugem de Oliveira. A natureza jurídica dos dados pessoais e da autodeterminação informativa e as suas conformações diante das intervenções do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

4.
SCHEILLA BITENCORT CHRISTIANO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA: origens, implicações e possíveis soluções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

5.
Eduardo Ribeiro de Oliveira. Responsabilidade dos entes públicos na terceirização de serviços em relação aos créditos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.

6.
Priscila da Silva Mendes. A ortotanásia no brasil à luz da bioética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí. Orientador: Rodrigo Goulart Aguiar.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AGUIAR, R. G.; HARTMANN, R. M. ; MUNIZ, V. C. ; MOLINARO, C. A. ; NUNES, A. C. ; GOMES, E. B. ; STRAPAZZON, C. L. ; PINHEIRO, R. F. ; WANDELLI, L. ; MALISKA, M. A. ; PEZZELLA, M. C. ; SILVA, R. L. N. ; FENSTERSEIFER, S. S. . As diretrizes da pesquisa nos programas de pós-graduação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).




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