Cristiny Mroczkoski Rocha

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Mestra em Direito Público na UNISINOS, linha 1 de pesquisa (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos)- bolsista CAPES/PROEX (Defesa em Mar/2018). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Professora da Universidade São Francisco de Assis (UNIFIN), nas disciplinas de Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e Direito Processual Civil IV (Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais). Professora em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos (CETEC, Andresan Cursos & Concursos e Verbo Jurídico). Foi professora no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), nos Cursos Preparatórios ao Exame de Ordem e na Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Também atuou como pesquisadora no Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq "O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito". Advogada. Contato: cristiny.advogada@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiny Mroczkoski Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, C. M.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: As tutelas provisórias desde o prisma da Teoria (e Metódica) Estruturante do Direito e do interacionismo dworkiniano,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Mestrado em direito público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Título: Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos da coisa julgada sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil.
Orientador: Daniel Ustárroz.
2012 - 2014
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A prescrição no processo de execução fiscal.
Orientador: Luis Felipe Silveira Difini.
2005 - 2011
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ITCMD.
Orientador: FRANSCISCO JOSÉ MOESCH.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de Proficiência em Língua Italiana Jurídica - Stricto Sensu. (Carga horária: 560h).
Ordem dos Advogados do Brasil, ESA - OAB/RS, Brasil.
2016 - 2016
Italiano Jurídico - Nível Intermediário. (Carga horária: 180h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2016 - 2016
Italiano Jurídico - Nível Básico. (Carga horária: 120h).
Ordem dos Advogados do Brasil, ESA - OAB/RS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Preparatório para Carreiras Federais. (Carga horária: 360h).
Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
2011 - 2011
Prática de Inventário e Partilha. (Carga horária: 8h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2011 - 2011
Direito Civil e Prática Civil. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2011 - 2011
Atualização - Curso para Procurador do Estado. (Carga horária: 200h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Extensão em Processo de Execução. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2010
Francês Intermediário. (Carga horária: 324h).
Aliança Francesa, AFPOA, Brasil.
2006 - 2008
Français Basique. (Carga horária: 162h).
Aliança Francesa, AFPOA, Brasil.
2000 - 2002
Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 100h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1998 - 2000
Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 100h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Golgo Advogados, -, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
www.golgo.com.br


Universidade São Francisco de Assis, UNIFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora das disciplinas de Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Processo Civil I, Carga horária: 3
Outras informações
Aula inicial da cadeira de Processo Civil I.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Prática Civil II, Carga horária: 3
Outras informações
Foi ministrada somente a primeira aula da disciplina de Prática Jurídica II.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8
Outras informações
Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos Objetivo: Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. A Linha de Pesquisa suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucinalismo em ambiente de crescente complexidade e fragmentação.. Palavras-chave: Hermenêutica; Constituição; Concretização de Direitos.

Atividades

10/2016 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitor Acadêmico, .


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
-Professora nos cursos preparatórios ao Exame de Ordem - primeira e segunda fase. -Professora em preparatório para concursos. -Professora na Pós-Graduação em Direito Processual Civil.


CETEC Concursos, CETEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da disciplina de Direito Processual Civil nos cursos preparatórios para concursos.


Andresan Cursos & Concursos, ANDRESAN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora da disciplina de Direito Processual Civil nos cursos preparatórios à OAB (primeira e segunda fase) e às carreiras públicas.


Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações
Professora da disciplina de Direito Processual Civil para OAB e carreiras jurídicas.



Linhas de pesquisa


1.
HERMENÊUTICA, CONSTITUIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS.Grupo de Pesquisa: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito.

Objetivo: Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. A Linha de Pesquisa suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucinalismo em ambiente de crescente complexidade e fragmentação..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Certificate of Appreciation - Doing Business 2015: Going Beyonf Efficiency, World Bank Group.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, C. M.2017 ROCHA, C. M.; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski . A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da lei nº 9.868/99?. REVISTA DE PROCESSO, v. 268, p. 291-315, 2017.

2.
ROCHA, C. M.2015ROCHA, C. M.. Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de Processo Civil.. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 63, p. 45-61, 2015.

3.
ROCHA, C. M.2015ROCHA, C. M.. A prescrição no processo de execução fiscal. Âmbito jurídico, v. XVIII, p. 1, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, C. M.; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski . A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei nº9.868/99?. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas essenciais: novo processo civil. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018, v. II, p. 592-614.

2.
ROCHA, C. M.; Juliano Alves Lopes . A mediação judicial e a nova dialética processual civil. In: CAZABONNET, Brunna Laporte; ANTONELLO, Otávio Borsa; SQUEFF, Tatiana de A.F.R. Cardoso. (Org.). Direito e(m) Transformação. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 124-138.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHELEDER, A. F. P. ; ROCHA, C. M. . A CRISE DA DEMOCRACIA NA AMERICA LATINA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. In: IX Encontro Internacional do CONPEDI, 2018, Quito. Participação e Democracia I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 7-27.

2.
ROCHA, C. M.; SCHELEDER, A. F. P. . O PROBLEMA LINGUÍSTICO E A EXCLUSÃO IDENTITÁRIA: A EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. In: IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR, 2018, QUITO. PLURINACIONALIDADE E INTERCULTURALIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 59-78.

3.
ROCHA, C. M.; Juliano Alves Lopes . A mediação e o processo civil contemporâneo: uma análise aplicada à nova dialética processual.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. p. 943-957.

4.
ROCHA, C. M.. TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS: A EXPERIÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. In: Sociology of Law, 2016, Canoas. CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. Canoas: Unilasalle, 2016.

5.
ROCHA, C. M.. A COOPERAÇÃO NO CPC/15: POR UMA ANÁLISE SISTÊMICA E DOUTRINÁRIA DOS SEUS LIMITES INTERSUBJETIVOS. In: CONPEDI, 2016, CURITIBA. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

6.
ROCHA, C. M.; SANTOS, P. J. T. . A RECONFIGURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC - IMPULSIONAR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?,. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, montevideo. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: Conpedi, 2016.

7.
ROCHA, C. M.. A PONDERAÇÃO DO JUIZ NO NOVO CPC: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE A TEORIA DE ROBERT ALEXY. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 110-130.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, C. M.; Juliano Alves Lopes . A mediação e o processo civil contemporâneo: uma análise aplicada à nova dialética processual.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ROCHA, C. M.. SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATUAL PANORAMA JUDICIAL: CRISE, JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E O (POSSÍVEL) PEDIDO DE TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROCHA, C. M.. TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS: A EXPERIÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ROCHA, C. M.. A PONDERAÇÃO DO JUIZ NO NOVO CPC: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE A TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROCHA, C. M.. A COOPERAÇÃO NO CPC/15: POR UMA ANÁLISE SISTÊMICA E DOUTRINÁRIA DOS SEUS LIMITES INTERSUBJETIVOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ROCHA, C. M.. A RECONFIGURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC - IMPULSIONAR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROCHA, C. M.. DOING BUSINESS 2015. 2015.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, C. M.. Embargos de Declaração à Luz do CPC/15. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ROCHA, C. M.. Aspectos Controvertidos do ITCMD. 2011. (Artigo Publicado na Faculdade de Direito da PUCRS).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Qual é (deve ser) o papel da Teoria do Direito?. 2018. (Outra).

2.
Seminário Internacional ?Caminhos para a Crise de Representação nas Democracias Ocidentais??. 2018. (Seminário).

3.
I Congresso de Direito Processual Civil - O Novo CPC. Precedente ou Jurisdinormação; A impossibilidade de alteração da astreinte face à tutela da confiança legítima;Poderes e Deveres das Partes e do Juiz na Fase de Saneamento e Organização do Processo;A eficiência como norma fundamental do processo civil. 2017. (Congresso).

4.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. A mediação e o processo civil contemporâneo: uma análise aplicada à nova dialética processual.. 2017. (Congresso).

5.
II Congresso Mulheres no Processo Civil. 2017. (Congresso).

6.
I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - ABDCONST.A (RE)LEITURA DAS TUTELAS DE EVIDÊNCIA À LUZ DA TEORIA PÓS- POSITIVISTA DE FRIEDRICH MÜLLER. 2017. (Simpósio).

7.
nisinos International Law Research: La Ue Y El Mercosur en el actual contexto Internacional. 2017. (Seminário).

8.
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito ? ABraSD. SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATUAL PANORAMA JUDICIAL: CRISE, JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E O (POSSÍVEL) PEDIDO DE TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS.. 2017. (Congresso).

9.
?Análise Crítica do Discurso Jurídico no contexto do Novo Código de Processo Civil?. 2016. (Seminário).

10.
?O Fim do Estado de Direito?, com o a participação via Webconferência do Prof. Dr. Benoit Frydman. 2016. (Outra).

11.
"Ambiguidade e Vagueza na Interpretação do Direito", ministrada pelo Prof. Dr. Ralf Poscher. 2016. (Outra).

12.
"Human Rights in the Midle East" e "Contracts and Banking in Islamic Law". 2016. (Seminário).

13.
"MÃOS LIMPAS" E LAVA JATO", ministrado pelo Prof. Dr. Alberto Vannucci (Università de Pisa - Itália). 2016. (Outra).

14.
"Minicurso Teorias Críticas do Colonialismo em Questão: Genealogias e Debats desde uma Perspectiva Latinoamericana". 2016. (Outra).

15.
1º Seminário Internacional - Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global. 2016. (Seminário).

16.
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2016. (Outra).

17.
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2016. (Outra).

18.
Curso de Verão ESA - Novo CPC. 2016. (Outra).

19.
Diálogos sobre o Novo CPC. 2016. (Seminário).

20.
O direito ambiental e o direito dos desastres na era das mudanças climáticas. 2016. (Outra).

21.
SOCIOLOGY OF LAW. TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS LINGUÍSTICAS: A EXPERIÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

22.
V Encontro Internacional do CONPEDI ? Montevideo/UY. A RECONFIGURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC - IMPULSIONAR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?. 2016. (Congresso).

23.
X Pesquisando o Direito - UNISINOS/RS. 2016. (Outra).

24.
XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR. A COOPERAÇÃO NO CPC/15: POR UMA ANÁLISE SISTÊMICA E DOUTRINÁRIA DOS SEUS LIMITES INTERSUBJETIVOS. 2016. (Congresso).

25.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. A PONDERAÇÃO DO JUIZ NO NOVO CPC: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE A TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2016. (Congresso).

26.
30 anos de capacitação à advocacia: Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

27.
A reforma da Lei da Arbitragem. 2015. (Outra).

28.
VII Jornada Lia Pires. 2010. (Congresso).

29.
Alterações do Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

30.
Jornada Internacional de Direito. 2008. (Outra).

31.
Seminário sobre proteção internacional dos direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

32.
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

33.
Poder Legislativo Gaúcho. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, C. M.. XXIV Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica São Leopoldo. 2017. (Outro).

2.
ROCHA, C. M.. XXIII Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica da Unisinos. Tema: Popularização da Ciência.. 2016. .



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lidiane Neves Totta. Alimentos gravídicos: as questões da efetividade do cumprimento de sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco de Assis. Orientador: Cristiny Mroczkoski Rocha.

2.
Luciano Marcos Tamiozzo. Ações posseiros: análise segundo as inovações do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco de Assis. Orientador: Cristiny Mroczkoski Rocha.

3.
Nelson Alberto farias. A mediação segundo o Novo CPC: análise dos seus princípios informadores e da sua obrigatoriedade de realização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco de Assis. Orientador: Cristiny Mroczkoski Rocha.

4.
Luis Diomar Schwarzbold. Regulação da avaria grossa conforme o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco de Assis. Orientador: Cristiny Mroczkoski Rocha.




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