Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2017


Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/CE. Diretor de Relacionamentos do Global Shapers Fortaleza. Membro pesquisador e diretor do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI - UFC) desde 2012. Coordenador do Programa Verdeluz da UFC e ex-diretor do Programa Simulação das Nações Unidas (SONU). Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq no ano de 2014/15. Desenvolve pesquisas em Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Organização Mundial do Comércio (OMC), Direito Internacional Econômico, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos. pauloacmf@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho
Nome em citações bibliográficas
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.


Formação acadêmica/titulação


2016
Especialização em andamento em Direito e Relações Internacionais. (Carga Horária: 375h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e sua adequação para a resolução de conflitos ambientais.
Orientador: Tarin Frota Cristino Mont Alverne.




Formação Complementar


2011 - 2014
Curso de Lingua Francesa. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010
Cambridge FCE Preparation 2. (Carga horária: 330h).
International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2004 - 2008
Curso de Lingua Inglesa - Avançado. (Carga horária: 160h).
Centro Cultural Norte-Americano, CNA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Membro pesquisador do Grupo de Direitos e Assuntos Internacionais (GEDAI) na linha de Direito Internacional do Meio Ambiente com a Profa Tarin Cristino Frota Mont'Alverne e sob a coordenação da Fernanda Castelo Branco Araújo.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Verdeluz, Carga horária: 16
Outras informações
Bolsista representante do Programa Verdeluz, vinculado à UFC e coordenado pelo professor Cândido Albuquerque. Desenvolve atividades como: marcação e realização de reuniões, planejamento de oficinas, seleção de referencial teórico, elaboração de plano metodológico, orientação de alunos.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral do GEDAI, Carga horária: 16
Outras informações
Diretor-Geral do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, sendo responsável por coordenar as quatro linhas de pesquisa do grupo (Direito Penal Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional e Economia, Direito Internacional e Meio Ambiente), bem como organizar palestras e seminários em prol da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Membro Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) na Linha de Direito Internacional e Economia sob orientação do Professor Jair do Amaral Filho.


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 16
Outras informações
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIQ sob orientação da Profa. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne. Projeto: OMC - Soberania estatal e a sua relativização frente as relações comerciais multilaterais.


Menescal & Marcel Advogados Associados, M&M, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


AIESEC Mendoza - Argentina, AIESEC MZ, Argentina.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Inglês para jovens em Organizações Sociais da cidade de Mendoza - Argentina. Intercâmbio Voluntário.


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


Valença e Associados - Escritório de Advocacia, VA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


AIESEC FORTALEZA, AIESEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Intercâmbios Sociais, Carga horária: 16


Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês/Francês, Carga horária: 20


Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor temporário de Ingês, Carga horária: 4
Outras informações
Professor temporário de inglês no Projeto E-jovem plus do Governo do Estado do Ceará em parceria com o USAID (United States Agency International Development) e com o Instituto Empreender. Público alvo: ex-dependentes químicos aos cuidados no Hospital de Saúde Mental de Messejana/Fortaleza-CE.


Global Shaper Fortaleza, GS FORTALEZA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário - Diretor de Relacionamentos, Carga horária: 10
Outras informações
O Global Shapers é uma rede global de jovens vinculada ao Fórum Econômico Mundial. Em Fortaleza sou um dos representantes dessa rede e exerço localmente o cargo de Diretor de Relacionamentos.


Menescal e Marcel Advogados Associados, M&M, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
OMC - Soberania estatal e a sua relativização frente as relações comerciais multilaterais.
Descrição: O projeto pretende se debruçar sobre o estudo de uma recente relativização do conceito tradicional de soberania frente às relações comerciais multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, em que o Estados participantes muitas vezes passam a ser meros coadjuvantes nas deliberações e nos acordos firmados dentro da organização. Dessa forma, a capacidade de o ente maior regular a cotação de sua moeda, impor barreiras tarifárias, instituir alfândegas e até mesmo de realizar acordos e tratados comerciais, apresenta-se cerceada. Muitas das decisões tomadas nas negociações da OMC subjugam os Estados Membros, principalmente os menos desenvolvidas, que passam a ter que se readaptar rapidamente às decisões tomadas. O poder de mando desses Estados, até então pertencente ao ente governamental, costumeiramente é usurpado frente à organização, passando esta a decidir o presente e, até mesmo, o futuro comercial de um país. As influências desta desvirtuação do conceito de Poder Estatal Soberano se iniciam nas áreas comercial e econômica, repercutindo nas cearas da educação, saúde, habitação, etc. Ou seja, os efeitos atingirão a todos cidadãos de um país, estejam estes diretamente ligados com as relações comerciais internacionais ou não..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador.


Projetos de extensão


2014 - 2014
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU
Descrição: Fundada em 2004, a SONU procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente daqueles ligados ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais realizam toda a cobertura jornalística das simulações realizadas. Para além de modelos de organismos internacionais, a SONU realiza palestras, minicursos, publicações, campanhas solidárias e outras iniciativas ligadas às relações internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho - Coordenador / Nadja Ponte Nogueira - Integrante / Thiago do Vale Cavalcante - Integrante / Marwill Praciano - Integrante.
2014 - Atual
Programa Verdeluz
Descrição: O Programa Verde Luz é uma iniciativa promovida, inicialmente, pelos alunos do Grupo de Estudos em Direitos e Assuntos Internacionais, da Faculdade de Direito da UFC (GEDAI-UFC). O Projeto tem por objetivo a conscientização e a preservação do meio ambiente através de 5 atividades: Educação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, Agroecologia Urbana, Proteção às Tartarugas e Cultura e Arte. As atividades são realizadas na Associação Boca do Golfinho (fundada em 2011, com o objetivo de promover a cidadania de crianças e adolescentes que moram na comunidade do Serviluz, Fortaleza) e em escolas da cidade de Fortaleza..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araújo - Integrante / Beatriz Azevêdo de Araújo - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Integrante / José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Coordenador.
2012 - Atual
Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais
Descrição: Grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da UFC, que se divide em três linhas: Direito Internacional e Meio Ambiente, Direito Internacional e Economia, Direito Penal Internacional, Direito Internacional e Direitos Humanos.O pesquisador vincula-se às linhas de Direito Internacional e Meio Ambiente e Direito Internacional e Economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Paulo Augusto Carlos Monteiro Filho - Integrante / Gustavo Fernandes Meireles - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araújo - Integrante / Beatriz Azevêdo de Araújo - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont Alverne - Coordenador / Jair do Amaral Filho - Integrante / Rafael Aguiar Nogueira e Franco - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Organização Mundial do Comércio.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. BRASIL E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO IGUALITÁRIO. In: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne ; Fernanda Castelo Branco Araujo; Gustavo Fernandes Meireles. (Org.). Soberania, fragmentação e pluralismo jurídico. 1ed.Timburi/SP: Cia do Ebook, 2015, v. 1, p. 1-663.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; NOGUEIRA FILHO, J. L. . Uma breve análise jurídica da energia maremotriz: possibilidades e realidade no Brasil e no mundo. In: 20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 10. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. São Paulo: Instituto por um planeta verde, 2015. v. 2. p. 190-201.

2.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . Mudanças Ambientais e uma nova forma de refúgio: os refugiados ambientais e seu reflexo na segurança internacional. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL | ANAIS 2015, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . Mudanças Ambientais e uma nova forma de refúgio: os refugiados ambientais e seu reflexo na segurança internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; NOGUEIRA FILHO, J. L. . Uma breve análise jurídica da energia maremotriz: possibilidades e realidade no Brasil e no mundo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. Brasil e Organização Mundial do Comércio - Contribuições e desafios para um desenvolvimento igualitário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. Brasil e Organização Mundial do Comércio - Contribuições e desafios para um desenvolvimento igualitário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Ciclo de Palestras de Direito Internacional - OAB/CE. 2101. (Exposição).

2.
As vantagens da Arbitragem: Solução rápida de Conflitos - Pós UNIFORR. 2017. (Exposição).

3.
I Ciclo de Palestras de Direito Internacional - OAB/CE. 2017. (Exposição).

4.
II Ciclo de Palestras de Direito Internacional - OAB/CE. 2017. (Exposição).

5.
IV Ciclo de Palestras de Direito Internacional - OAB/CE. 2017. (Exposição).

6.
Encontro Doing Business - Comissão de Direito Internacional OAB/CE. 2016. (Encontro).

7.
I Competição da Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos,.Refugiados Ambientais. 2016. (Oficina).

8.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Mudanças Ambientais e uma nova forma de refúgio: os refugiados ambientais e seu reflexo na segurança internacional. 2015. (Congresso).

9.
Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional: O caso do diamante de guerra de. 2015. (Exposição).

10.
Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

11.
Direitos Humanos e o Meio Ambiente. 2015. (Seminário).

12.
II Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2015. (Simpósio).

13.
Seminário Refugiados no Brasil: Direitos?. 2015. (Seminário).

14.
XX Congresso de Direito Ambiental. Uma breve análise jurídica da energia maremotriz: possibilidades e realidade no Brasil e no mundo. 2015. (Congresso).

15.
Encontros Universitários UFC 2014. Brasil e Organização Mundial do Comércio - Contribuições e desafios para um desenvolvimento igualitário. 2014. (Exposição).

16.
II Workshop de Metodologia Cientifica. 2014. (Oficina).

17.
Instrumentos de coerência em um cenário jurídico internacional fragmentado. 2014. (Seminário).

18.
I Simpósio de Direito Internacional da UFC.Brasil e Organização Mundial do Comércio - Contribuições e desafios para um desenvolvimento igualitário. 2014. (Simpósio).

19.
Projeto Café Exportação - Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

20.
33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2012. (Encontro).

21.
Constitucionalismo Latinoamericano: uma trajetória de reconhecimento de direitos coletivos. 2012. (Seminário).

22.
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU.United Nations Security Council - The Legitimacy of the Use of Force during Internal Conflicts. 2012. (Encontro).

23.
Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte - NIDESA. 2011. (Seminário).

24.
Simulação da Organização das Nações Unidas Beta - SONU.Organização dos Estados Americanos. 2011. (Encontro).

25.
VI Semana de Direito da UFC. 2011. (Congresso).

26.
Ciclo de Palestras: Profisoes jurídicas e principais ramos do Direito. 2010. (Seminário).

27.
I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Congresso).

28.
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU.Organização dos Estados Americanos. 2010. (Encontro).

29.
VII Jornada de Direito e Cultura da FA7. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MONT'ALVERNE, T. C. F. ; MONTEIRO FILHO, PAULO A. C. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . III Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2016. (Congresso).

2.
MONT'ALVERNE, T. C. F. ; ARAUJO, F. C. B. ; MONTEIRO FILHO, PAULO A. C. ; MEIRELES, G. F. ; ARAÚJO, B. A. ; AMARAL FILHO, J. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; ALBUQUERQUE . II Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2015. (Congresso).

3.
MONT'ALVERNE, T. C. F. ; ARAÚJO, B. A. ; ARAUJO, F. C. B. ; MONTEIRO FILHO, PAULO A. C. ; MEIRELES, G. F. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . I Simpósio de Direito Internacional da UFC. 2014. (Congresso).

4.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; ARAÚJO, B. A. . Projeto Café Exportação. 2014. (Concurso).

5.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. X Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU. 2014. (Concurso).

6.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. Copa do Mundo FIFA 2014. 2014. (Festival).

7.
MONTEIRO FILHO, PAULO A. C.. VIII Semana de Direito da UFC. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


Experiência de Intercâmbio Voluntário em Mendoza na Argentina (Dezembro 2013 - Fevereiro 2014), onde trabalhei como professor de inglês em uma ONG sendo representante da AIESEC Fortaleza.

Experiência de Intercâmbio em Vancouver - Canadá com a finalidade de adquirir o domínio da língua inglesa (Abril 2010 - Julho 2010)



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