Adriana Pereira Machado Porto

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande- FURG (1995). Especialização em Direito Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Mestrado em Patrimônio Cultural na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2017). Servidora Pública Federal desde 1994. Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador Federal - Superior Tribunal Militar, com lotação na 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria/RS, e Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, no Curso de Graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Penal Militar e no Curso de Graduação a Distância de Tecnologia em Segurança Pública Municipal, na disciplina Das Políticas de Segurança Pública às Políticas Públicas de Segurança: papel do poder de polícia em uma sociedade democrática. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriana Pereira Machado Porto
Nome em citações bibliográficas
PORTO, A. P. M.


Formação acadêmica/titulação


2010 interrompida
Doutorado interrompido em 2014 em Doutorado em Direito.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: Em definição,
Orientador: Em definição.
Ano de interrupção: 2014
2015 - 2017
Mestrado em MESTRADO EM PATRIMÔNIO CULTURAL.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Projeto Bairro Bom: Educação Patrimonial nos bairros de Santa Maria/RS,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: DENISE DE SOUZA SAAD.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2005 - 2007
Especialização em Especialização em Direito Militar. (Carga Horária: 390h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Título: ESTUDO CRÍTICO DA REFORMA MILITAR EX-OFÍCIO POR INCAPACIDADE: UMA NOVA PROPOSTA À LEGISLAÇÃO CASTRENSE.
Orientador: Jorge César de Assis.
1991 - 1995
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: Não havia previsão na época.
Orientador: Não há.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação EaD: PPC e Design Instrucional. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 55h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h).
Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2014 - 2014
Seminário da AGU sobre Patrimônio Histórico. (Carga horária: 8h).
Escola da Advocacia-Geral da União, ESCOLA DA AGU, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU. (Carga horária: 32h).
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU. (Carga horária: 32h).
Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, CEJUM, Brasil.
2014 - 2014
Seminário da AGU sobre Patrimônio Histórico. (Carga horária: 8h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2014 - 2014
Painel Internacional - Jurisdição e Processo Admin.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Regime Jurídico Único - Lei 8.112/90. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária RS, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Espanhol - Pré-Intermediário. (Carga horária: 50h).
Instituto de Idiomas Santa Maria Ltda, YÁZIGI, Brasil.
2009 - 2009
Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária RS, ESAF, Brasil.
2008 - 2008
Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h).
Instituto de Idiomas Santa Maria Ltda, YÁZIGI, Brasil.
2007 - 2007
Administração e Execução de Contratos. (Carga horária: 32h).
Escola de Administração Fazendária RS, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
Prepara 2ª Etapa de Ingresso Serviços Notariais. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2004 - 2004
Prepara 2ª Etapa de Ingresso Serviços Notariais. (Carga horária: 80h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 345h).
Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.
2002 - 2002
Curso Preparatório Ingresso Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 345h).
Centro de Aperfeiçoamento Profissional, Universitário e Treinamentos, CAPUT, Brasil.
1999 - 1999
Atualização em Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Prático de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 44h).
Escola Superior de Estudos Jurídicos Advogados RS, IARS, Brasil.
1998 - 1998
Direito do Trabalho. (Carga horária: 72h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1998 - 1998
Direito Constitucional. (Carga horária: 72h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1997 - 1997
Redação Oficial. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 42h).
Fundação Universidade do Rio Grande, URG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 40


Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Atividades

07/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitoria na disciplina de Informática Jurídica sob responsabilidade da Prof. João Moreno Pomar
04/1992 - 07/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitoria na disciplina de Direito Civil I - Parte Geral sob responsabilidade da Prof. Leila Mara Barbosa Costa Valle.

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Servidor Público - Cedencia, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Lotada da Fundação Universidade do Rio Grande - FURG, atividades na Procuradoria Regional da União em Porto Alegre.


Centro de Integração Empresa Escola do RS, CIEE - RS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

Atividades

11/1992 - 11/1993
Estágios , Caixa Econômica Federal - Agência Rio Grande, .

Estágio realizado
Atendimento ao público, seleção de documentos para montagem de processos, preenchimento de documentos (guias, memorando, alvarás, certidões, entre outros), auxiliar em análises de pedidos..
09/1992 - 03/1993
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande, .

Estágio realizado
Auxiliar de serviços de advocacia (auxílio em pesquisas doutrinárias e jurisprudências. atualização de processos, fichas e outros).


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
PORTO, A. P. M.. CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PORTO, A. P. M.. Atuação no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PORTO, A. P. M.. Atuação no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PORTO, A. P. M.. Probidade administrativa - Breves considerações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTO, A. P. M.; MENEZES, C. P.; TRENTIN, S.. Participação em banca de Pedro da Silva Ferreira.A atuação do ECAD e suas associações na arrecadação e repasse de valores referentes a direitos autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
PORTO, F. S.; STURMER, M. C. M.; PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Bruno Machado da Silva.O Escabinato no julgamento de civis na Justiça Militar Federal frente ao Projeto de Lei n. 7683/2014 que altera a Lei 8457/1992. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; PUERARI, A. F.. Participação em banca de Gabriel Kerpel Machado.O princípio da motivação frente a apreciação de Recursos Interpostos em Processos Administrativos Disciplinares de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; FREITAS, S. M.. Participação em banca de Theles Elita Carlson.Parcerias público-privadas para o sistema penitenciário: alternativa de gestão ou ineficiência do estado em garantir a dignidade dos apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
PORTO, A. P. M.; FREITAS, S. M.; WALLAU, S.. Participação em banca de Letícia de Lima Oliveira.Da obrigatoriedade de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos da área da segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; FREITAS, S. M.. Participação em banca de Guilherme Adão Ribeiro Migliorin.Regime diferenciado de contratações públicas nas obras da Copa do Mundo de 2014 a luz do art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
PORTO, F. S.; PORTO, A. P. M.; OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Julio Cesar Gonçalves dos Santos.O princípio constitucional da eficiência das Forças Armadas: conceitos militares que elevam o padrão de qualidade das atividades na caserna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
BRITO, J. L.; CIPRIANI, M. L. L.; FERRAO, I. S.; PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Kenya Oliveira Fernandes Lima."Dá nada pro di menor" : um estudo acerca da responsabilização penal juvenil em diferentes tempos históricos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; GERVASONI, T.. Participação em banca de Elisama Romero de Quevedo.A influência da opinião popular no julgamento da Ação Penal 470(decisão do mensalão) pelo Supremo Tribunal Federal: democracia ou populismo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; BECKER, C. A.. Participação em banca de Igor Volceir da Silva Marques.Sistema de registro de preços nas licitações: as inovações do Decreto Federaln° 7.892/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
PORTO, A. P. M.; CIPRIANI, M. L. L.; ARIGONY, M. M.. Participação em banca de Caroline Osório Escobar.A (in)alteração do §4° do artigo 476 do Código de Processo Penal à luz do Projeto de Lei 5.295/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
PORTO, A. P. M.; GOSSLING, L. M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Frederico Miranda do Amaral.A violação dos direitos autorais de programa de computador no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
PORTO, A. P. M.; SUPTITZ, C. E.; GHIDOLIN, C.. Participação em banca de Halana Pinheiro Rubin.O holocausto brasileiro: uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos no Brasil a partir do caso Colônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; OLIVEIRA, D. S.. Participação em banca de Bernardo Gaube Messias.A (im)possibilidade do litisconsórcio necessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Janaína Cardoso Machado.O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
PORTO, A. P. M.; CIPRIANI, M. L. L.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Pedro Augusto Lamana Issler.O interrogatório no processo penal militar brasileiro: breves discussões sobre a necessidade de alteração do momento de sua ocorrência à luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
PORTO, A. P. M.; PORTO, F. S.; FORNO, P. T. D.. Participação em banca de Giana Andres do Nascimento.Responsabilidade Civil do Estado e legitimidade passiva do agente público nas ações de indenização com fulcro no art. 37 § 6º, da CF de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
PORTO, A. P. M.; COITINHO, V. T. D.; FREITAS, S. M.. Participação em banca de Lucia Helena Correa da Silva.A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental em decorrência da omissão do agente público com base na Lei 6.938/81, frente ao princípio da prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
PORTO, A. P. M.; AZEVEDO, H. G.; LOUZADA, M. C.. Participação em banca de Nilton dos Santos Lopes.Lei de drogas: A despenalização da conduta do usuário de drogas e a relação com outros delitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
PORTO, A. P. M.; FORNO, P. T. D.; DIAS, D. A.. Participação em banca de Renan Peranconi Costa.As provas no crime de empriaguês ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
PORTO, A. P. M.; STURMER, M. C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de Andressa Stanque Machado.A falta de prerrogativa constitucional para o juiz militar e sua imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

22.
PORTO, A. P. M.; STURMER, M. C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de Larissa Bessauer Nascimento.Artigo 164 do COJE: uma possível afronta ao princípio da imparcialidade do juiz e a presunção de inocência do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

23.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de João Ernesto Dal Forno Vernier.O desmatamento para plantio de arroz e seus efeitos ambientais no Rio Soturno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Roberto Bezerra Machado.Possibilidade de utilização da prova ilicita no processo penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

25.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Luciane Pinto Figueiredo.A diferença entre dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

26.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Thiago Barbosa Azambuja.O instituto da falência nas sociedades de economia mista e empresas públicas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

27.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de Glênio Venes Flôres.As prisões cautelares no inquérito policial e o princípio da inocência presumida.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

28.
PORTO, A. P. M.. Participação em banca de André Luis Marques dos Santos.A penhorabilidade do bem de família.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PORTO, A. P. M.. Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 12ª Semana Acadêmica e 4º Congresso Internacional de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
PORTO, A. P. M.; RIGHI, L.; BALDASSARI JUNIOR, J. A. S.; TEIXEIRA, P. M.. Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 11ª Semana Acadêmica e 3° Congresso Internacional. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Outras participações
1.
PORTO, A. P. M.. Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional de Direito. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
PORTO, A. P. M.. Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 9ª Semana Acadêmica da FADISMA. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
PORTO, A. P. M.. Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 9ª Semana Acadêmica da FADISMA. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
PORTO, A. P. M.. Presidente da Banca Avaliadora do ENTREMENTES - 9ª Semana Acadêmica da FADISMA. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º Debate Jurídico. 2017. (Outra).

2.
Capacitação Discente e Docente para pesquisa. 2017. (Oficina).

3.
XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União e XIV Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2017. (Seminário).

4.
XVII Encontro Nacional dos Advogados da União e XIII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2016. (Seminário).

5.
12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito. Introdução à Arqueologia e perspectivas de diálogo com o Direito. 2015. (Congresso).

6.
Painel Internacional - Jurisdição e Processo Administrativo. 2014. (Outra).

7.
IX Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2013. (Seminário).

8.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Seminário).

9.
I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

10.
VIII Seminário de Direito Militar d Guarnição de Santa Maria. 2012. (Seminário).

11.
VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2011. (Seminário).

12.
Seminário Virtual âmbito Jurídico: Temas de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

13.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2009. (Congresso).

14.
XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Outra).

15.
Seminário Virtual âmbito Jurídico: Temas de Direito Militar. 2008. (Seminário).

16.
Seminário Virtual âmbito Jurídico: Temas de Direito Processual Civil. 2008. (Seminário).

17.
V Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2008. (Seminário).

18.
II Seminário de Garantia da Lei e da Ordem da 3ª Divisão de Exército. 2007. (Seminário).

19.
IV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2007. (Seminário).

20.
VII Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2007. (Seminário).

21.
III Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2006. (Seminário).

22.
II Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2005. (Seminário).

23.
Encontro Estadual na Área Notarial - Oficina Temática. 2004. (Encontro).

24.
Encontro Estadual na Área Notarial - Oficina Temática. 2004. (Encontro).

25.
Encontro Estadual na Área Notarial - Oficina Temática. 2004. (Encontro).

26.
Encontro Estadual na Área Registral - Oficina Temática. 2004. (Encontro).

27.
Encontro Estadual na Área Registral - Oficina Temática. 2004. (Encontro).

28.
I Seminário de Direito Militar. 2004. (Seminário).

29.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito e do Consumidor. 2003. (Seminário).

30.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito e Internet. 2003. (Seminário).

31.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

32.
Seminário Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito de Família. 2001. (Seminário).

33.
1º Encontro Regional da Advocacia Geral da União - 4ª Região. 1999. (Encontro).

34.
I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri. 1994. (Seminário).

35.
X Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patrícia Ferraz Monteiro. Progressão de regime prisional no direito penal militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

2.
Paulo Vinicius Maia Lorentz. A inexistência de critérios específicos para designação de profissionais aos cargos em comissão na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

3.
Igor Volceir da Silva Marques. Sistema de registro de preços nas licitações: as inovações do Decreto Federaln° 7.892/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

4.
Julio Cesar Gonçalves dos Santos. O princípio constitucional da eficiência das Forças Armadas: conceitos militares que elevam o padrão de qualidade das atividades na caserna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

5.
Kenya Oliveira Fernandes Lima. "Dá nada pro di menor" : um estudo acerca da responsabilização penal juvenil em diferentes tempos históricos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

6.
Rafael Piccinini da Rocha. A aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

7.
Patrícia Moraes de Lima. Usucapião de público: A prescrição aquisitiva do bem público e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

8.
Bruna Almeida Cordeiro. A (des) necessidade da Assistência do Advogado na defesa do Processo Administrativo Disciplinar sob a luz dos Princípios Constitucionais do devido Processo legal, Ampla Defesa e Contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

9.
Fernanda Ferreira dos Santos. A responsabilidade do empregador diante do fornecimento de equipamentos de proteção e a sua não utilização pelo trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

10.
Júlio César Cardoso Silva. A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário sem a intervenção do Poder Judiciário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

11.
Tomás Bretanha Souza. O Poder Judiciário frente às invasões de terra.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

12.
Cynthia Teixeira Bastos. Os limites de atuação do poder constituinte reformador face ao direito adquirido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

13.
Alexandre Maia da Costa. A crise do Estado e as arbitrariedades na cobrança tributária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.

14.
Carla Rosane Ávila da Costa. Tombamento: regime jurídico e efeitos da restrição parcial do Estado ao direito de propriedade e a situação particular no Município histórico do Rio Grande.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Adriana Pereira Machado Porto.



Outras informações relevantes


- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Escrivão - Edital nº 02/2003-DRH-SELAP-RECSEL.
- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária TRF/4ª Região - Edital nº 02/1998 - Certidão nº 533/2004
- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário TRT/4ª Região - Certidão nº 036/2004
- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária/Especialidade Execução de Mandados TRF/4ª Região - Edital nº 02/2000 - Certidão nº 531/2003
- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Execução de Mandados TRT/4ª Região - Certidão nº 037/2004
- Aprovada no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária TRF/4ª Região - Edital nº 01/2004 - Certidão nº 530/2004



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