Rafael Santos Soares

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  • Última atualização do currículo em 01/07/2018


Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor dos cursos de pós-graduação em advocacia criminal da Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais (ESA/OABMG) e do curso de ciências penais do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/Minas). Professor de curso de graduação em Direito na Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. Advogado do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados, membro do Instituto do Advogados de Minas Gerais (IAMG) e ex-orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG (DAJ/UFMG).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Santos Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, Rafael Santos.

Endereço


Endereço Profissional
Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.
Avenida do Contorno, nº 8000 - cj. 205/206
Santo Agostinho
30110932 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 25550201


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Prova penal e método: um estudo sobre a revisão dos parâmetros normativos dos procedimentos metodológicos de produção e valoração da prova no processo penal,
Orientador: Felipe Martins Pinto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: NULIDADES NO PROCESSO PENAL: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Felipe Martins Pinto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O delito de corrupção passiva e o julgamento do "Mensalão".
Orientador: Hugo Schayer Sabino.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NA COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.




Formação Complementar


2008 - 2008
Governança Corporativa. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado/orientador voluntário na DAJ/UFMG, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário - Direito Penal I, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Penal I - 2º período - Noturno

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Divisão de Assistência Judiciária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vice Diretor Adjunto da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, eleito em 25 de novembro de 2010, tendo exercido o mandado até 1º de setembro de 2011.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal III, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Penal III, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Penal I, sob orientação do Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt.

Atividades

04/2010 - 09/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da DAJ/UFMG..

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Delegado de Prerrogativas, Enquadramento Funcional: Delegado de Prerrogativas

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Escola Superior de Advocacia, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Nulidades no Processo Penal (2016/2, 2017/2) Recursos no Processo Penal (2017/1, 2017/2) Crimes Econômicos e Advocacia Penal Preventiva (2017/2, 2018/1) Direito Penal Tributário (2018/1)

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do curso de especialização "latu sensu" em Ciências Penais do IEC/PUC-Minas. Módulos lecionados: 1 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 26. 2 - Crimes Econômicos - Turma: Oferta 27.


Faculdade Pitágoras, UNIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Disciplinas lecionadas / Semestres letivos: Direito Penal I - 2015/2, 2016/2, 2017/1. Direito Penal II - 2016/1, 2017/1. Direito Penal III - 2015/2, 2016/2. Direito Penal IV - 2016/1, 2017/1. Direito Penal V - 2016/2. Leis Penais Especiais e Criminologia - 2016/2. Teoria Geral do Processo Penal - 2017/2. Direito Processual Penal II - 2017/1. Direito Processual Penal III - 2016/2, 2017/2.


Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas lecionadas / Semestres letivos: Direito Penal IV - 2013/2. Direito Penal I - 2014/1, 2014/2, 2015/1. Prática Jurídica Simulada Penal - 2015/1, 2015/2, 2016/1, 2016/2, 2017/1, 2017/2. Direito Processual Penal - 2015/2.


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário da 12º Promotoria de Justiça, com atuação perante a 12ª Vara Criminal, 7ª Vara de Família e 6ª Vara Criminal, sob orientação das Promotoras de Justiça Maria Lúcia Gontijo e Jacqueline Ferreira Moisés.



Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Grupo de Estudos em Execução Cível
Descrição: Grupo de estudos vinculado à Divisão de Assitência Judiciária da UFMG - DAJ que objetiva o aprofundamento teórico e prático acerca dos atos executórios, cumprimento de sentença e processo de execução, em matéria cível..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Santos Soares - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Danilo Ribeiro Peixoto - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Coordenador / Mariana Alves Lara - Integrante / Aline Rose Barbosa Pereira - Integrante / Adriano Eugênio de Souza - Integrante / Fabrício Ferreira Jardim - Integrante / Daniel Luiz Campos Almeida - Integrante.
2007 - 2007
Projeto Casa Verde
Descrição: Grupo de estudos na área de Criminologia, sob orientação do Prof. Dr. Hermez Vilchez Guerrero..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - 2012
Programa de prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão, da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.
Descrição: Programa vinculado á Divisão de Assistência Judiciária da UFMG que articula ações de pesquisa e extensão voltadas para a prevenção e o combate à violência de gênero, por meio da prestação de assistência jurídica às mulheres vítimas de opressão, na comunidade de Belo Horizonte, MG..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Rafael Santos Soares - Integrante / Felipe Martins Pinto - Integrante / Pablo Fabrício de Souza Pimenta - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Danilo Ribeiro Peixoto - Integrante / Laís Godoi Lopes - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Coordenador / Christina Vilaça Brina - Integrante.
2011 - 2011
Projeto de Iniciação à Docência
Descrição: Este projeto visa implementar a docência como prática jurídica, por meio da capacitação de profissionais de mídia em noções de Processo e Direito Penal. No ano de 2011 a Divisão de Assistência Judiciária promoveu um ciclo de palestras no Sindicato dos Jornalistas e Profissionais de Mídia, oferecendo aos estagiários o contato com a docência e, em contrapartida, contribuindo no aprimoramento dos conhecimentos do público-alvo, ao trabalhar questões como a terminologia de tratamento do sujeito passivo ao longo da persecução penal, noções acerca das prisões provisórias, fiança, limites à atuação e à liberdade de imprensa, dentre outros temas que permeiam o assunto..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rafael Santos Soares - Coordenador / Felipe Martins Pinto - Integrante / Pablo Fabrício de Souza Pimenta - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante / Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques - Integrante / Mario Colombi Gava - Integrante / Fernando Nogueira Martins Junior - Integrante / Ariane Sherman - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2011
Mutirão Carcerário
Descrição: Mutirão carcerário realizado em parceria com o TJMG no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Siul/CERESP no qual foram feitas entrevistas com as detentas. O trabalho consistiu na prestação de assistência jurídica para as pessoas sem advogado constituído, incluindo a confecção de pedidos de liberdade provisória e impetração de habeas corpus conforme a situação processual..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Rafael Santos Soares - Integrante / Felipe Martins Pinto - Coordenador / Pablo Fabrício de Souza Pimenta - Integrante / Joanna Paixão Pinto Rodrigues - Integrante.Financiador(es): Tribunal de justiça de Minas Gerais - Cooperação.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Monitor Homenageado - Colação de Grau - turma de Formandos de 2013, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
Vencedor do Prêmio Francisco Brant., Faculdade de Direito da UFMG.
2011
Vencedor do Prêmio José Carlos da Mata Machado, Faculdade de Direito da UFMG.
2011
Indicado ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.
2010
Menção Honrosa na Semana do Conhecimento Universitário, XIV Semana da Graduação, pelo trabalho nº 12904 ? do Programa de Monitoria de Graduação (PMG 49), do Departamento de Direito e Processo Penal., Pro-Reitoria de Graduação da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1SOARES, Rafael Santos.2015 SOARES, Rafael Santos.. Os crimes preterdolosos e a cooperação dolosamente distinta no Código Penal brasileiro. Revista Liberdades, v. 1, p. 50-65, 2015.

2.
2SOARES, Rafael Santos.2012SOARES, Rafael Santos.. A teoria da ação finalista e o uso indiscriminado do dolo eventual como elemento identificador do vínculo subjetivo entre os concorrentes. DIRITTO & DIRITTI, v. 19/04, p. 01-09, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
AMARAL, D. F. ; SOARES, Evânia França ; SOARES, Felipe Bernardo Furtado ; AZEVEDO, João Lucas Neto Gomes de ; WINTER, Lucas Chaves ; PIMENTA, Pablo F. S. ; SOARES, Rafael Santos. ; RESENDE, V. H. de . Recurso em sentido estrito. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA, Gustavo Henrique de Souza e; NETO, José de Assis Santiago; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva.. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 131-140.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, Felipe Martins. ; SOARES, Rafael Santos. ; LOPES, L. G. ; RODRIGUES, J. P. P. ; PIMENTA, Pablo F. S. . O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero.. In: XI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE EXTENSION UNIVERSITARIA, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social., 2011, Santa Fe. XI CONGRESSO IBEROAMERICANO DE EXTENSION UNIVERSITARIA, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social.. Santa Fe: Ediciones UNL, 2011. p. 519-520.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, Rafael Santos.. Direito Penal e internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOARES, Rafael Santos.. A pobreza e suas repercussões na defesa técnica no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOARES, Rafael Santos.; PINTO, Felipe Martins. ; PIMENTA, Pablo F. S. ; URQUISA MARQUES, C. H. A. ; GAVA, Mario Colombi ; MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira. ; SHERMAN Ariane . Ciclo de Iniciação Jurídica para Jornalistas e Profissionais de Mídia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOARES, Rafael Santos.; LOPES, L. G. ; PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. . O papel da extensão universitária na efetivação da proteção da mulher contra a violência de gênero.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOARES, Rafael Santos.; SUPERBI COELHO, Ana Luiza. ; BRINA, C. V. ; GAVA, Mario Colombi ; PEIXOTO, Danilo Ribeiro. ; THIBAU, T. C. S. B. ; PINTO, Felipe Martins. ; RODRIGUES, J. P. P. . Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SOARES, Rafael Santos.; PIMENTA, Pablo F. S. ; RODRIGUES, J. P. P. ; PEIXOTO, Danilo Ribeiro. ; SERAFIM, Amanda Alves B. ; SILVA, Izza Bárbara P. T. ; SHERMAN Ariane . Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, Rafael Santos.. Uso e tráfico de drogas ilícitas. 2017. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. Participação em banca de Lucas Fernandes Monteiro.A unificação e a soma das penas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. Participação em banca de Paula Rocha Gouvêa Brener.A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; SIQUEIRA, A. C.. Participação em banca de Isabela Duarte de Oliveira.Audiência de custódia e sua aplicação às prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; AFONSECA, G. M.. Participação em banca de Manuela Durães Escobar Machado.Bagatela Imprópria: a adequação do princípio ao ordenamento jurídico penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; SARKIS, J. M.. Participação em banca de Hélio Barbosa Santos.Análise sociológica do instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Viviane Madureira Zica Vasconcellos.Verdade real, iniciativa probatória e processo penal democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PINTO, Felipe Martins.; MARCHI JUNIOR, A. P.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Marcos Victor Vieira de Barros.O princípio da verdade real como instrumento de efetividade jurídica: uma proposta de reflexão acadêmica diante da instrumentalidade processual e do caráter científico do conhecimento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; AQUINO, Y. A. M.. Participação em banca de Nathália Dantas Ferreira.A atuação estatal que antecede o jus puniendi: a legitimidade das restrições à liberdade individual e a subsidiariedade do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.; CAMPAGNANI, A. L.. Participação em banca de Rodrigo Boechat de Sousa.A interpretação jurisdicional do artigo 111, parágrafo único, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal): uma análise sobre a omissão legislativa quanto à fixação do marco inicial para aquisição de direitos na execução penal após a unificação de penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Júlio Moreira Gomes.Tribunal do júri e verdade processual: a íntima convicção como obstáculo ao reconhecimento de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
HADDAD, C. H. B.; PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Alexandre Fonseca Monteiro de Castro.Instituto da barganha no anteprojeto de Código Penal: adequabilidade do instituto previsto no art. 105 do anteprojeto de Código Penal ao sistema penal e processual penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de João Lucas Neto Gomes de Azevedo.O direito de defesa e o dever ético do advogado criminalista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.; PRATES, F. M.. Participação em banca de Arnaldo Lares Campagnani.O bem jurídico penal: uma análise do conceito sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Lurizam Costa Viana.Organização Criminosa: caracterização e o conceito introduzido pela Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
HADDAD, C. H. B.; CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Lucas Bacelette Otto Quaresma.Possibilidades e limites do uso do processo penal no âmbito da Justiça de transição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.; MACHADO, G. G.. Participação em banca de Mariana Malaquias Guimarães.Targeted Killing: uma análise da legalidade de assassinatos seletivos perpetrados por Estados no combate ao terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
ROCHA, F. A. N. G.; CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Barbara Laender Laignier Porto.A criminalidade decorrente das saídas temporárias e a constitucionalidade ao uso obrigatório de pulseiras eletrônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Sarah Raquel Freitas Bragança.Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Gustavo Henrique Rufino da Silva.A prisão em flagrante em face das alterações promovidas pela Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Vagner Lucas Soares Junior.Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
PINTO, Felipe Martins.; MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Arthur Simões de Castro.A (im)possibilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MARQUES, D. F.; SOARES, Rafael Santos.; GONCALVES, H. M. P.. Participação em banca de Ben-Hur Daniel Cunha.Modificações na jurisprudência criminal e o princípio da legalidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MARQUES, D. F.; MACIEL, G. F.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Samuel Serra Duarte Vaz Mourão.O "Juiz das Garantias" e a Efetivação do Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
PINTO, Felipe Martins.; GUERRERO, Hermes Vilchez.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Rafael Costa de Souza.Liberdade Provisória e Crimes Inafiançáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; FREITAS, J. O. F.. Participação em banca de Bárbara Martins de Souza.O Princípio da Proporcionalidade como Limite para a Imposição da Prisão Preventiva: análise crítica da Lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
PINTO, Felipe Martins.; SALIBA, A. T.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Letícia Soares Peixoto Aleixo.O Acesso à Justiça nos Tribunais Regionais de Direitos Humanos. 2013.

27.
PINTO, Felipe Martins.; HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Bernardo Santos Silva.Controle Jurisdicional da Transação Penal a partir de uma Análise Crítica do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95. 2013.

28.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, A. L. A.. Participação em banca de Vinícius Câmara Campos Bernardes Siqueira.O Elemento Subjetivo do Tipo nos Homicídios praticados na direção de veículos automotores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Vinícius Henriques de Resende.A Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Preventivas Injustas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
ROCHA, F. A. N. G.; SOARES, Rafael Santos.; FONSECA, R. P.. Participação em banca de Marcelo Palhares Dutra.A Tipicidade do Porte de Arma Desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MARQUES, L. A. M.; ARAUJO, S. L. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Rodrigo de Moura Ramos.O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Matheus Guimarães Quiossa.Privatização da Administração Carcerária: Primazia dos Direitos Fundamentais na Conformação da Política Prisional Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
HADDAD, C. H. B.; BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Thomaz Carvalho Muzzi Martins.Da Invalidade do Flagrante Preparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
BRODT, L. A. S.; CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Lucas Theodoro Dias Vieira.A (In)Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Âmbito Penal pelo Poder Legislativo e os Reflexos nas Decisões do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
CANÊDO, Carlos Augusto.; BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Lucas de Oliveira Campos.Justiça Restaurativa: Uma Solução Viável? Análise do PL nº 7.006/06 da Câmara dos Deputados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
JAYME, F. G.; OLIVEIRA, M. L.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Izabela Passos Peixoto.Defesa de Direitos Difusos pela via do Mandado de Segurança Coletivo: A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 21 da nova Lei do Mandado de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
MARQUES, D. F.; SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. Participação em banca de Clarissa Nunes Vieira e Oliveira.O Estupro no Âmbito Familiar: Análise das alterações no conceito de dever conjugal e na natureza da ação penal do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
MARQUES, D. F.; GONCALVES, H. M. P.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Fernanda Silva Batista.Mulheres: Amadas e Mortas em Nome da Honra. Um estudo sobre o crime passional contra as mulheres e a alegação da legítima defesa da honra através da análise jurídico-criminológica do caso "Pimenta Neves e Sandra Gomide". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
MARQUES, D. F.; SOARES, Rafael Santos.; FURLAN, F. F.. Participação em banca de Roberto Prates Campos.Fim do Rol Taxativo de Crimes Antecedentes: maior eficiência na persecução penal à lavagem de dinheiro?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
MARQUES, D. F.; SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. Participação em banca de Débora Neuenschwander Martins.O Aborto no Brasil: A História e Mudanças Legislativas no Crime de Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
VIANNA, T. L.; SOARES, Rafael Santos.; BRANDAO, G. S. R.. Participação em banca de Cibelle Andreata Silveira.O Conselho de Sentença e a Absolvição por Excludente de Culpabilidade: entre a simplicidade do quesito e a complexidade do contexto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.; SUSKI, G. C. L.. Participação em banca de Clara Sirqueira Rocha.Da Possibilidade de Aplicação dos Institutos da Suspensão Condicional do Processo e da Transação Penal nos casos abrangidos pela Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
BRODT, L. A. S.; SOARES, Rafael Santos.; OLIVEIRA, J. O. B.. Participação em banca de Calliandra Farias Penna.Lei nº 12.737/2012: A chamada "Lei Carolina Dieckmann". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
STANCIOLI, B. S.; CARDOSO, R. C.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Mariana de Araújo Antunes.A Responsabilidade Penal Juvenil e o Desenvolvimento da Identidade Pessoal sob uma Perspectiva da Neurociência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Ana Cláudia Figueiredo Utsch.Análise da prestação jurisdicional da Vara Infracional da Infância e Juventude ao Adolescente Autor de Ato Infracional após a implementação do CIA/BH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
HADDAD, C. H. B.; ROCHA, F. A. N. G.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Guilherme Boechat de Sousa.O preceito declaratório das sentenças penais: o interesse recursal do réu e os efeitos extrapenais decorrentes das sentenças absolutórias que não certificam a ausência de responsabilidade ou reconhecem a extinção da punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
ROCHA, F. A. N. G.; SOARES, Rafael Santos.; FERREIRA, G. L. G. P.. Participação em banca de Rafaela Neto Machado.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
GOUVEA, A. L.; MACIEL, G. F.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Jessé Barbosa Antunes de Morais.Ampliação do Conceito de Necessitado e suas Implicações Institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
JAYME, F. G.; MARX NETO, E. A.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Ana Teresa Guimarães Zanhar.Análise Crítica da Conciliação como Método de Solução de Conflitos no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
JAYME, F. G.; SOARES, Rafael Santos.; BARBARA, E. M. P. S.. Participação em banca de Mário Henrique de Oliveira.O Sistema Recursal proposto pelo Novo Código de Processo Civil: Apontamentos Críticos sobre a Recorribilidade em primeira e segunda instâncias e acesso aos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Participação em banca de Paulo Marcio Duque do Nascimento.A Lei 11.690 de 2008 e a nova redação do artigo 156 do CPP: um passo retrógrado ao processo inquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Participação em banca de Renato César Singulani Machado.Taxatividade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão x Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
MARQUES, L. A. M.; SOARES, Rafael Santos.; CRUZ, C. M. B.. Participação em banca de Dandara Antero Cardoso.Descriminalização ou Despenalização do Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
DERZI, M. A. M.; JAYME, F. G.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Yuri Alvarenga Maringues de Aquino.Dos limites constitucionais à utilização de presunções jurídicas no direito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.; MELO, I. V.. Participação em banca de Lorena Souto Tolentino.Aspectos processuais das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Diana Lile Miranda Oliveira.Crime de reclusão e a obrigatoriedade da internação psquiátrica: necessidade de um novo critério autorizador da medida de segurança detentiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Vinícius Augusto de Souza Araújo.Da inconstitucionalidade do crime de rufianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
DANIEL, F. A. S. A. M.; DELAMONICA, C. V. A.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Adriano Duarte Raffaelli.Crise do sistema carcerário nacional: da possibilidade jurídica e dos limites da delegação da administração de penitenciárias a agentes particulares mediante concessões administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
VIANNA, T. L.; SALES, S. J. S.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Giovana Aparecida Sabino.Lei 4.895/65: um instrumento de impunidade no âmbito da atividade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. Participação em banca de Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello.A possibilidade do oferecimento da suspensão condicional do processo, de ofício, pelo juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

61.
HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.; SOUSA, M.. Participação em banca de Isabella Bechara de Lamounier Barbosa.Os limites de atuação do agente infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
HADDAD, C. H. B.; SOARES, Rafael Santos.; SANTOS, M. I. S. E.. Participação em banca de Juliana Cunha Capanema.O abrandamento da lei dos crimes hediondos: uma análise à luz das alterações legislativas e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. Participação em banca de Lucas Chaves Winter.A iniciativa probatória do juiz como um óbice para a democracia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.; ARAUJO, D. M. B.. Participação em banca de Matheus Henrique França Pereira.A participação do Ministério Público na investigação criminal: a impossibilidade de conduzir a produção de provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
PINTO, Felipe Martins.; CANÊDO, Carlos Augusto.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Narlla Carolina Moura B. Coutinho.A perícia como rainha das provas: estudo crítico sobre a manutenção do sistema de provas legais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; SANTOS SOARES, Rafael.; SOARES, Rafael Santos.; PIMENTA, Pablo F. S.. Participação em banca de Giselli Ataíde Starling.O Controle Judicial sobre a Classificação Delitiva Constante na Peça Acusatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
MARTINS JUNIOR, Fernando Nogueira.; PINTO, Felipe Martins.; SOARES, Rafael Santos.. Participação em banca de Pablo Fabrício de Souza Pimenta.Em busca das apostas perdidas: a falta de legitimidade das normas que proíbem os jogos de azar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SOARES, Rafael Santos.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO FELISBERTO, Rosana.; LARA, Mariana Alves.; RODRIGUES, J. P. P.; SOARES, Rafael Santos.; BARBI, Humberto Agrícola.. Concurso de seleção de estagiários da DAJ/UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

2.
Ciclo de Capacitação em Execução Penal do Grupo de Estudos Casa Verde.Livramento Condicional: origem, fundamentos, disciplina legal e problemas atuais. 2013. (Encontro).

3.
Curso de Direito Processual.Direito Processual Penal. 2013. (Outra).

4.
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A pobreza e suas repercussões na defesa técnica no processo penal. 2013. (Congresso).

5.
Profissão e Ação 2013.Direito Penal e Internet. 2013. (Simpósio).

6.
Seminário de Pesquisa e Integração da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Penaism C.Teoria das Nulidades no Processo Penal. 2013. (Seminário).

7.
Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito.. 2012. (Congresso).

8.
XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria "Integración extensíón, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social".. O papel da Extensão Universitária na Efetivação da Proteção da Mulher Contra a Violência de Gênero. 2011.. 2011. (Congresso).

9.
XIV Encontro de Extensão.Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. (Encontro).

10.
XIV Encontro de Extensão.Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da violência de gênero e assistência à mulher vítima de opressão. 2011. (Encontro).

11.
Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. (Seminário).

12.
I Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

13.
O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. 2010. (Congresso).

14.
Mostra de Profissões UFMG 2009.Apresentação do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais aos alunos de ensino médio das redes pública e privada de ensino. 2009. (Outra).

15.
1º Seminário IBRAC - UFMG - Milton Campos. 2008. (Seminário).

16.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).

17.
Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

18.
Efetividade das Normas Constitucionais - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

19.
III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas "Alternativas Penais - Prevenção à Criminalidade". 2007. (Congresso).

20.
I Seminário "O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime".. 2007. (Seminário).

21.
I Seminário de Direito Desportivo. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Rodrigues Frois. Reconhecimento do réu realizado sem observância das formalidades legais e a incidência das falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

2.
Deise Cristina Aparecida Contarini. A responsabilidade civil do Estado e as indenizações por danos morais requeridas por presidiários em razão da superlotação dos presídios no Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

3.
Adilson Lourenço dos Santos. A ineficácia da pena de prisão no Brasil com ênfase na ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

4.
Luciana Cristina Santos. O psicopata e a política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

5.
Lorrany Medrado Wondollinger. Lei da palmada: o conflito entre o poder familiar e o dever de tutela do Estado aos direitos da criança e do adolescente sob análise da Lei 13.010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

6.
Rodrigo Eufrásio Boaventura. O limite da atuação do agente infiltrado em organização criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

7.
Whernner Linconl Wesley Santos. E agora, José? Da imprescritibilidade do homicídio doloso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

8.
Adriano de Araújo Leite. A supressão do Tribunal do Júri frente ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

9.
Flávia Dadiane Silva. Vísitas Íntimas na visão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

10.
Bárbara Medeiros de Oliveira. Estudo de Criminologia sobre a insuficiência dos institutos brasileiros para o combate ao crime organizado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

11.
Lucas Alves de Oliveira Sousa. A prisão provisória à luz da Constituição da República: a efetiva fundamentação como condição de constitucionalidade da prisão preventiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

12.
Igor Felipe de Aguiar Moura. As provas não repetitivas no sistema de instrução preliminar brasileiro e a violação ao princípio do contraditório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

13.
Iene Fernandes Sá Almeida. Imputação penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

14.
Wesley Rodrigues das Graças. As repercussões da publicidade opressiva no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

15.
Renata Flores Magalhães. A criação do banco de dados de perfil genético no Brasil para fins de identificação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

16.
Amanda Martins Leite. Revista corporal íntima: uma análise crítica da inconstitucionalidade do procedimento de revistas íntimas nos presídios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

17.
Thiago Horta Franchini. A internação compulsória do dependente químico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.

18.
Alisson Pereira Rezende. A evolução da prisão civil do depositário infiel e a edição da súmula vinculante 25. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Orientador: Rafael Santos Soares.




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