Nathalia Fernandes Lima

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1995460626050258
  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Mestre em Direito Político e Econômico (Bolsista CAPES) - Universidade Mackenzie.Possui graduação em Direito pela mesma universidade, com bolsa de Iniciação Científica CNPq (2015). Visiting Researcher at Australian Centre for Agriculture and Law - University of New England (NSW, Austrália). Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas no Projeto FGVLaw Casos e Monitora acadêmica na mesma instituição (2016- atual). Bolsista do curso de Tecnologia e Programação da Mastertech. (2018). Estagiária docente da Profa. Dra. Solange Teles na disciplina "Direito e Desenvolvimento Sustentável".(2016-2017). Participação na orientação de Iniciação Científica e bancas de TCC. Líder da equipe de acompanhamento da produção acadêmica na Plataforma Sucupira CAPES (2016-2018). Participação em eventos nacionais e internacionais, diversos artigos publicados. Consultoria jurídica ambiental para ONG's e Associação Civil no tema Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Atua principalmente nos seguintes temas: Áreas Protegidas; Planejamento Espacial Marinho; Direito Internacional; Direito Ambiental; Inovações metodológicas de ensino e pesquisa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nathalia Fernandes Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, N. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito - Programa de Pós- graduação.
Instituto Mackenzie
Higienópolis
01302907 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148000
URL da Homepage: http://up.mackenzie.br/stricto-sensu/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NOS PARQUES BRASILEIROS MARINHOS COSTEIROS,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Profa. Dra. Solange Teles da Silva.
Coorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Bioculturais; Áreas protegidas; Direitos socioambientais; Povos e Comunidades Tradicionais; Terras e territórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Direito de Consulta Prévia aos povos indígenas no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
Orientador: Profa. Dra. Solange Teles da Silva.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2018 - 2018
INOVALAB ? LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 24h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Australian Centre for Agriculture and Law. (Carga horária: 240h).
University Of New England, U.NEW ENGLAND, Austrália.
2017 - 2017
Extensão universitária em Exchanging Hemispheres- Mediation: Theory and Practice. (Carga horária: 32h).
Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.
2016 - 2016
Extensão universitária em Pós-graduação em Diretos Difusos e Coletivos módulo de Direito Ambiental. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Associação MERAKI de Educação, Cultura e Cidadania, MERAKI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora de Redação e Linguagem


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Ministério Público Federal- Procuradoria Regional da República da 3ª Região ? áreas: Previdenciária, Ambiental e Tutela Coletiva- NAOP. Principais peças processuais realizadas: Ação Civil Pública, Mandado de Segurança e Parecer. Procuradora Regional da República: Maria Iraneide Santoro Fachini.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Líder da equipe do SUCUPIRA
Outras informações
Equipe de apoio e acompanhamento da produção docente e discente (SUCUPIRA) do programa de pós-graduação em direito político e econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Esta equipe atua com a gestão da produção acadêmica na plataforma SUCUPIRA da CAPES.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estagiária docente da Profa. Dra. Solange Teles da Silva na disciplina "Direito e desenvolvimento sustentável" ministrada na graduação.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe de Internacionalização
Outras informações
Esta equipe trabalha para atender uma determinação da CAPES no sentido de expandir a atuação internacional do Programa de Pós- Graduação em Direito Político e Econômico.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Secretária do Grupo de Pesquisa, Carga horária: 6
Outras informações
Secretária do Grupo de Pesquisa "Direitos Sociais e Políticas Públicas" certificado/Diretório CNPQ

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós- graduação, .


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da Pós de Direito Econômico, Carga horária: 4
Outras informações
Monitora da Pós-graduação de Direito Econômico do GVLaw

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Empresarial, Carga horária: 3
Outras informações
Monitora acadêmica da Pós- graduação de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações
Pesquisadora no Projeto GVlaw Casos. Produção de material didático a partir de métodos participativos de ensino.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora do curso de Técnicas de Negociação, Carga horária: 4
Outras informações
Monitora do curso de Técnicas de Negociação da GVlaw ministrado pela Profa. Alessandra Nascimento S. F. Mourão

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora do curso de Governança Corporativa, Carga horária: 4
Outras informações
Monitora do curso de Governança Corporativa do GVLaw ministrado pelo professor Luis André Azevedo.



Linhas de pesquisa


1.
O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos

Objetivo: Aborda as relações entre o fenômeno jurídico e o modo de produção capitalista. A instituição de um Direito racional, fundado na universalidade abstrata das formas jurídicas e na instituição do princípio da igualdade formal perante a lei, ao garantirem a previsibilidade de comportamentos, constituem as bases que possibilitam o desenvolvimento do sistema capitalista..


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Megabiodiversidade, governança e desenvolvimento sustentável
Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é realizar uma analise das relações entre o direito internacional e nacional na promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade em países megadiversos, indagando-se sobre os possíveis caminhos para um desenvolvimento sustentável e repartição justa e equitativa dos benefícios. Em um primeiro momento esse projeto inclui uma analise das formas de governança da megabiodiversidade no Brasil e na Austrália e conta com um financiamento da University of New England (UNE). A partir desse financiamento realizou-se um primeiro workshop internacional na Austrália em novembro de 2017 para estabelecer uma agenda de trabalho. . Esse projeto envolve os grupos de pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável (UPM), Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (UniCeub) e o Centro de Agricultura (UNE)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Maurício Duarte dos Santos - Integrante.
2017 - 2017
Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clarice Seixas Duarte em 05/10/2016.
Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Alessandra Gotti - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Inês Virginia Prado Soares - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Thana Campos - Integrante / geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Alexandre Izubara Mainente Barbosa - Integrante / Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Mario Jorge Tenorio Fortes Junio - Integrante / Thamara Duarte Cunha Medeiros - Integrante / Thana Cristina de Campos - Integrante / Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin - Integrante / Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão - Integrante / Andressa Silva Melo - Integrante / Breno Silva Oliveira - Integrante / Sérgio Luiz Pinel Dias - Integrante / Nathália Torres dos Santos - Integrante / Erick Yuji Yamachi - Integrante / Bruno Pereira Malheiro - Integrante / Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Jairo Postal Júnior - Integrante / Marcio Jose Silva - Integrante / Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante.
Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2017 - Atual
Planning in a liquid world with tropical stakes - PADDLE
Descrição: O Projeto PADDLE visa analisar o planejamento espacial marinho (MSP) neste meio ambiente complexo, que envolve diferentes atividades econômicas e sociais, com escolhas políticas importantes para o desenvolvimento dos países e, suas perspectivas de implementação em áreas tropicais (Brasil/África), bem como a contribuição que pode existir em termos desse planejamento pela experiência dos países da União Europeia (EU). Os participantes do presente consórcio internacional cujo projeto que se insere na chamada ?Horizon 2020 ? the Framework Programme for Research and Innovation (2014-2020)? da Comissão Europeia tem como participantes instituições da União Europeia bem como instituições parceiras no Brasil e Senegal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Marie Bonnin (IRD) - Integrante / Annie Cudennec - Integrante.
2014 - 2018
Direito e desenvolvimento sustentável: a proteção e gestão da biodiversidade
Descrição: O objetivo desta pesquisa é estudar a proteção e a gestão da biodiversidade à luz dos pilares do desenvolvimento sustentável, considerando‐se para tanto a pluralidade dos espaços normativos e os conflitos existentes na gestão da biodiversidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) .

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Marcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Marina Courrol Ramos - Integrante / Fernando Rodriques da Motta Bertoncello - Integrante / Marina Giacomelli Mota - Integrante / Letícia Menegassi Borges - Integrante.
Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 9
2014 - Atual
A Estratégia Brasileira para a Gestão Sustentável dos Recursos Vivos e Não Vivos Marinhos

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Solange Teles da Silva em 12/03/2018.
Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Carolina Dutra - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Carina Costa - Integrante / Ana Flasvia Granja - Integrante / Barros Platiau - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5


Outros Projetos


2016 - 2017
Associação MERAKI de Educação, Cultura e Cidadania- Cursinho Popular Professora Leila Regina
Descrição: O Cursinho Popular Professora Leila Regina é um projeto da Associação MERAKI de Educação, Cultura e Cidadania. As atividades são regularmente desenvolvidas no espaço cedido pela Escola Municipal de Ensino Fundamental CEU Vila Curuçá, escola pública da rede municipal de educação da Cidade de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Talita Amaro de Oliveira - Coordenador / Bruno de França Correia - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Aprovada na seleção de Mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.
2016
Aprovada no exame de proficiência em Inglês do Mackenzie Language Center, MLC.
2016
Aprovada na seleção de Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica, PUC.
2016
Aprovada no exame de proficiência em Espanhol da Pontifícia Universidade Católica, PUC.
2015
Indicação para o Prêmio TCC, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito.
2013
Aprovada no Concurso para Estagiário de Direito do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 3ª Região, MPF-PRR3.
2013
Trabalho de Iniciação Científica classificado entre os 10 melhores na área das ciências sociais aplicadas, Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, N. F.2018 LIMA, N. F.; BARBOSA, A. I. M. . THE LEGAL POWER AS A FORM OFDOMINATIONOF SEX. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 9, p. 99-113, 2018.

2.
LIMA, N. F.2017LIMA, N. F.; SILVA, J. M. B. ; SOUZA, P. B. . Educação e interculturalidade: a formação dos professores indígenas. HUMANIDADES & INOVAÇÃO, v. 4, p. 44-56, 2017.

3.
LIMA, N. F.2017LIMA, N. F.; SILVA, S. T. ; MODERNELL, B. D. L. ; ANDRADE, D. A. . A EXPERIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA: UMA REFLEXÃO SOBRE MULTICULTURALISMO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE SUSAN OKIN. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS, v. 6, p. 87-98, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. ; SILVA, J. M. B. . Megaempreendimentos e impactos socioambientais: mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Denise Almeida de Andrade; Monica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1ed.Erechim/RS: Deviant LTDA, 2017, v. 1, p. 211-227.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, N. F.; SILVA, J. M. B. ; SILVA, S. T. . Consulta prévia como ferramenta de negociação no desenho de políticas públicas: povos indígenas como stakeholders. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental PUC/PR, 2017, Curitiba. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2017.

2.
LIMA, N. F.. A institucionalização do consentimento livre, prévio e informado e os protocolos comunitários como mecanismo de empoderamento das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental,balanço e retrospectivas. São Paulo: Planeta Verde, 2017. v. 1. p. 353-369.

3.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. . Direito de consulta livre, prévia e informada: instrumento para efetivar a participação dos povos indígenas em processos decisórios?. In: Congresso Direito por um Planeta Verde, 2017, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 1. p. 774-793.

4.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. . Parques estaduais costeiros e comunidades caiçaras residentes: considerações sobre as alternativas propostas pelo plano de manejo. In: VIII Seminário Brasileiro de Áreas Protegidas e Inclusão Social e III Encontro Latino-Americano de Áreas Protegidas e Inclusão Social: Repensando os paradigmas institucionais da conservação., 2017, Niterói. REPENSANDO OS PARADIGMAS INSTITUCIONAIS DA CONSERVAÇÃO. Niterói: SAPIS/ELAPIS, 2017. v. 1. p. 640-657.

Artigos aceitos para publicação
1.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. . Gestão de Áreas protegidas: instrumentos para a implementação dos direitos socioambientais nos Parques Brasileiros Marinhos e Costeiros. NOMOS (FORTALEZA), 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, N. F.; SILVA, J. M. B. ; SILVA, S. T. . Consulta prévia como ferramenta de negociação no desenho de políticas públicas: povos indígenas como stakeholders. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LIMA, N. F.. A institucionalização do consentimento livre, prévio e informado e os protocolos comunitários como mecanismo de empoderamento das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. . Parques estaduais costeiros e comunidades caiçaras residentes: considerações sobre as alternativas propostas pelo plano de manejo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LIMA, N. F.. Traditional marine-coastal territories in conservation units of full protection: legal instruments for the guarantee of social and environmental rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LIMA, N. F.. Traditional marine-coastal territories in conservation units of full protection: legal instruments for the guarantee of social and environmental rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
LIMA, N. F.; SILVA, S. T. . Direito de consulta livre, prévia e informada: instrumento para efetivar a participação dos povos indígenas em processos decisórios?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA, N. F.. Visiting Student from Brazil- Nathalia Lima?s Story. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CORREIA, B. F. ; LIMA, N. F. . Universitário de 18 anos cria cursinho gratuito em CEU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LIMA, N. F.; CORREIA, B. F. . Jovem da Zona Leste de SP cria cursinho comunitário grátis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, N. F.; MONTEIRO, V. C. C. . Modelo de concessão de Área Marinha Protegida. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-).

2.
LIMA, N. F.; MONTEIRO, V. C. C. . Concessão de unidades de conservação no Estado de São Paulo: exploração de madeira e ecoturismo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

3.
LIMA, N. F.; MONTEIRO, V. C. C. . Reequilíbrio contratual no setor de infraestrutura: um balanço dos elementos econômicos e ambientais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

4.
LIMA, N. F.; PAULA, P. C. B. . Instrumentos jurídicos para implementação do serviço de Saneamento básico. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

5.
LIMA, N. F.; PROENÇ . AT&T/Time Warner: concorrência nos mercados de programação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIERSON, L. C. C.; LIMA, N. F.. Participação em banca de Maria Claudia Cezar de Aquino Chad.O papel da APAE frente à inclusão da criança e do adolescente com deficiência na rede pública de ensino?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
PIERSON, L. C. C.; LIMA, N. F.. Participação em banca de Nicolly Navartovicis Frias.As in(eficácias) da lei de inclusão brasileira da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
PIERSON, L. C. C.; LIMA, N. F.. Participação em banca de Vitoria Cepera Rufino.Alienação parental: aplicabilidade da lei 12.318/2010?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; LIMA, N. F.. Participação em banca de Alex Seiler Calo.Trabalho decente no contexto do ODS 08: não basta o direito a um trabalho, mas trabalho decente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SILVA, S. T.; ROSARIO, R. P. G.; LIMA, N. F.. Participação em banca de João Henrique Fagundes Prestes Camargo.Uma análise jurídica do uso de animais em espetáculos de entretenimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
SILVA, S. T.; ALVIM, A. A. T. B.; LIMA, N. F.. Participação em banca de Lucas de Oliveira.Direito, planejamento e desastres: o papel do poder público municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SILVA, S. T.; LIMA, N. F.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Caroline Ferrarez Rodrigues.Proteção da biodiversidade marinha e áreas protegidas: o caso do mosaico de unidade de conservação do arquipélago de São Pedro e São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SILVA, S. T.; LIMA, N. F.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Fernanda Lopes de Souza.Desafios do regime internacional do clima transferência de tecnologia e cooperação internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SILVA, S. T.; LIMA, N. F.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Flavia Cagnoli Mantoanelli.Responsabilidade civil ambiental às praias e ecossistemas adjacentes-uma análise à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SILVA, S. T.; LIMA, N. F.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Matheus Quintana Sousa.A remediação de áreas contaminadas à luz da inovação tecnológica: legislação ambiental e seus avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
26° Congresso em defesa da ciência e da universidade. Representação discente nas ouvidorias. 2018. (Congresso).

2.
I Encontro de Mulheres Pós-graduandas. 2018. (Encontro).

3.
Reunião anual de Projetos do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas. 2018. (Outra).

4.
Semana da Cultura Caiçara de Santos - Direito Caiçara.O Direito ao território caiçara e as Unidades de Conservação de Proteção Integral. 2018. (Outra).

5.
VI Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. Avaliação de resumo expandido submetido para o VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

6.
22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto. A institucionalização do consentimento livre, prévio e informado e os protocolos comunitários como mecanismo de empoderamento das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade. 2017. (Congresso).

7.
Apresentação das diretrizes institucionais e acadêmicas das Equipes de Apoio aplicadas ao Programa de Pós- Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Acompanhamento da Produção Científica e gestão da plataforma SUCUPIRA. 2017. (Seminário).

8.
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental PUC/PR. Consulta prévia como ferramenta de negociação no desenho de políticas públicas: povos indígenas como stakeholders. 2017. (Congresso).

9.
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental PUC/PR. 2017. (Congresso).

10.
VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social / III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.Parques estaduais costeiros e comunidades caiçaras residentes: considerações sobre as alternativas propostas pelo plano de manejo. 2017. (Seminário).

11.
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. DIREITO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA: INSTRUMENTO PARA EFETIVAR PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM PROCESSOS DECISÓRIOS?. 2016. (Congresso).

12.
O Sistema de Justiça no Controle de Políticas Públicas: O Projeto 8058/14. 2015. (Seminário).

13.
Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções e Alternativas. 2014. (Seminário).

14.
A Lei da água - Novo Código Florestal. 2014. (Outra).

15.
Direitos Humanos Internacionais: O Papel dos Estados na Promoção e Proteção. 2014. (Seminário).

16.
Congresso ícones do Direito. 2013. (Congresso).

17.
II Encontro de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direito de Consulta Livre Prévia e Informada aos Povos Indígenas e a Preservação da Floresta Amazônica. 2013. (Encontro).

18.
Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC-SEMESP) trabalho classificado entre os dez melhores na área das ciências humanas e sociais. Direito de Consulta Livre Prévia e Informada aos Povos Indígenas e a Preservação da Floresta Amazônica. 2012. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MODERNELL, B. D. L. ; FORTES, D. ; PINTO, F. C. S. ; LIMA, N. F. ; BRASIL, P. C. . II Ciclo de Debates das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós- Graduação em Direito Político e Econômico. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Gabriela Souza Gomes Martins. Reservas Marinhas Extrativistas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliana Ciocca Martins. A regulamentação de recursos genéticos marinhos em águas além das fronteiras nacionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Nathalia Fernandes Lima.

2.
Giovanna Rodrigues Cavalari. A política nacional de resíduos sólidos e o sistema de logística reversa: reflexões sobre a implementação do acordo setorial de embalagens no estado de são paulo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Nathalia Fernandes Lima.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, N. F.. Traditional marine-coastal territories in conservation units of full protection: legal instruments for the guarantee of social and environmental rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LIMA, N. F.. Traditional marine-coastal territories in conservation units of full protection: legal instruments for the guarantee of social and environmental rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORREIA, B. F. ; LIMA, N. F. . Universitário de 18 anos cria cursinho gratuito em CEU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LIMA, N. F.. Visiting Student from Brazil- Nathalia Lima?s Story. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LIMA, N. F.; CORREIA, B. F. . Jovem da Zona Leste de SP cria cursinho comunitário grátis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Participação no 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", na condição de palestrante no Workshop de experts em Direito Ambiental em início de carreira e publicação do artigo " A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO MECANISMO DE EMPODERAMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE" como capítulo de livro lançado durante o Congresso.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 17:13:33