Isaac Bruno de Andrade Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 23/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003). Pós-Graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público (2005/2006), pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Atuou como Oficial de Justiça do TJMA (2002/2005). Advogou pelo escritório Siqueira Castro Advogados (2008/2012). Assessor Jurídico do TJPI - área analista de acórdão (2012/2014). Subsecretário da Presidência do TJPI (jun/2014 a maio/2016). Consultor Jurídico do TJPI (Jun/2016/2018) Professor de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI (2012/2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Isaac Bruno de Andrade Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade do Vale do Itapecuru.
Rua Des. Pires de Castro, n. 1948
Marques
64002490 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32228526


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Público, Ordem Jurídica. (Carga Horária: 964h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Título: Processo Administrativo Disciplinar: Vícios Nulificantes.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: Provas Ilícitas no Direito Penal.
Orientador: Willian Cardos.




Formação Complementar


2005 - 2005
O princípio da separação dos poderes. (Carga horária: 4h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJPI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário da Presidência do TJPI, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Padronização e Revisão de Acórdão, Carga horária: 30


Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23


Siqueira Castro Advogados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. A inclusão social através das cotas de concurso público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. A escolha do Regime de Bens dos Maiores de 70 (setenta) anos: um ato de dignidade à pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Novas Formas de Inclusão Familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de FRANCISCO CLEBER SAMPAIO DOS SANTOS.SUFRÁGIO ELEITORAL NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: SUA CAPTAÇÃO ILÍCITA NOS DIAS ATUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de JAIRO RANIERE ESTEVES COSTA.A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de WENDEK ARAÚJO PEREIRA.A LEI Nº 11.441/07 SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de KADJA NOBEL SOUSA BRAGA.PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

5.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de MICHELE OLIVEIRA DE MOURA.OS REFLEXOS DA NOVA LEI DE PRISÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO MARANHENSE: A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DE CAXIAS-MA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

6.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de MAURINELIO DA CUNHA COSTA.PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de LUMATHALIA OLIVEIRA JATAHY PINHEIRO.DUREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de TALLITA KLYCIA BARBOSA CARVALHO.OS ALIMENTOS E A MAIORIDADE DO ALIMENTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de JANILSON ARAUJO DAS CHAGAS.ECA X PRÁTICA DOCENTE: UM DESAFIO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

10.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA.DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NOS TRIBUNAIS INDIRETOS: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS PONTIFICADOS PELO ARTIGO 166 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

11.
OLIVEIRA, Isaac Bruno de Andrade. Participação em banca de DEIVIDIANE FREITAS LOBO.ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: ASSITÊNCIA JURÍDICA, JUSTIÇA GRATUITA E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX SEMANA CIENTÍFICA E II COLÓQUIO INTERNACIONAL.COTAS EM CONCURSO PÚBLICO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANA TAMIRES DA SILVA PIMENTA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma violação aos direitos fundamentais da gestante e da parturiente no município de Codó-MA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

2.
Andressa Cardoso Silva. ADOÇÃO À BRASILEIRA: motivos para sua prática em relação ao vínculo afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

3.
JOELSON GONÇALVES ARAUJO. PARTIDOS POLÍTICOS: PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O ELEITOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

4.
CLEIDIANE DA SILVA SILVA. TRANSEXUAIS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI N° 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

5.
ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS. AVÓS E NETOS: ASPECTOS JURÍDICOS DE UMA RELAÇÃO QUE VAI MUITO ALÉM DO AFETO, QUANTO AOS INSTITUTOS DA GUARDA JUDICIAL E DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

6.
THAYSMARA DA COSTA ALMEIDA DOS REIS. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A dificuldade de desconstituição do vínculo socioafetivo e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

7.
José Plácido de Freitas Júnior. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

8.
Marcio Barrozo da Silva. A Suspensão Condicional do Processo na Ação Penal Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

9.
Sheila Regina de Melo Amorim. A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Percepção dos Profissionais da Delegacia Especial da Mulher do Município de Caxias ? MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

10.
Jairo Reniere. A obrigatoriedade do regime de separação de bens frente a princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

11.
Wendel Pereira Araújo. A LEI Nº 11.441/07: Sua Aplicabilidade no Âmbito do Divórcio Extrajudicial no Município de Caxias MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.

12.
Iarlon Dheyme Silva dos Santos. Ação Popular - Instrumento de Efetividade da Democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Isaac Bruno de Andrade Oliveira.




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