Maurilo Miranda Sobral Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7462478304351633
  • Última atualização do currículo em 27/01/2018


Professor de Direito Penal (I, II, III, IV) e Direitos Humanos na FASETE - Faculdade Sete de Setembro -BA. Mestre pelo programa de pós-graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco, na linha de pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos (Abril/2017), Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Jul. 2014). Membro do grupo Asa Branca de Criminologia. Realizou estágio de docência em Direito Penal I no período de 2015.02. Participou do Programa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq 2013/2014. Foi Monitor da disciplina de Direito Civil I da Universidade Católica de Pernambuco. Educador Social do Instituto de Assistência Social e Cidadania. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, Direito Penal, Criminologia e Metodologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurilo Miranda Sobral Neto
Nome em citações bibliográficas
SOBRAL NETO, M. M.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Sobre os que não têm jeito: Racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Luciano Góis de Oliveira.
Coorientador: Érica Babini do Amaral Machado.
Palavras-chave: Polícia; Sujeição Criminal; Racismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais/ Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Minoria Vermelha: Partidos Políticos Minoritários de Centro-Esquerda Como Agentes de Controle de Constitucionalidade.
Orientador: José Mário Wanderley Gomes Neto.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Grupo Gênese De Ensino, GGE, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estagiário Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações
O estágio foi realizado na disciplina de Direito Penal I.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitoria na disciplina Direito Civil I, Carga horária: 4


Ministério Público de Pernambuco, PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30


Manzi Advogados, MANZI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: DA VERIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUSPEITO AO IMPACTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO EM RECIFE
Descrição: A ATIVIDADE POLICIAL DE CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: DA VERIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUSPEITO AO IMPACTO NO ENCARCERAMENTO FEMININO EM RECIFE Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marilia Montenegro Pessoa de Mello em 29/01/2015. Descrição: A "guerra às drogas" trouxe novos desafios às pesquisas sobre a criminalização feminina. No Brasil, as pesquisas indicam que a população carcerária cresce em relação às mulheres de forma mais acelerada que em relação aos homens. Ante este fenômeno, vários questionamentos são elaborados e o mais Página 1 de 7inicial deles diz respeito ao processo de criminalização, especialmente na primeira fase de controle formal realizado pela polícia. Neste sentido, o problema de pesquisa consiste em compreender a operatividade deste controle social formal no momento da prisão em flagrante delito por tráfico de entorpecentes de mulheres, a partir de um recorte temporal, no ano de 2014, na cidade do Recife, Pernambuco. O objetivo é identificar os critérios que norteiam a atuação policial - desde a abordagem do que se considera mulher suspeita até a influência do discurso do Auto de Prisão em Flagrante nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público. A hipótese é que os tradicionais recortes de preconceito de gênero e classe são adaptados a esta realidade; dando início à seletividade do sistema de justiça criminal. Soma-se a esta realidade a informação que boa parte das acusadas respondem ao processo criminal presas; e a definição de traficante e usuária, estabelecida pela lei, é tênue, cabendo à autoridade policial o enquadramento penal, fatores ainda mais indicativos da necessidade de compreender como funciona estes agentes da polícia militar e civil....
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) .
Integrantes: Maurilo Miranda Sobral Neto - Integrante / José Luciano Gois de Oliveira - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / helena rocha coutinho de castro - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
Análise Político-Judiciária das Ações Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal proposta pelos partidos políticos de centro-esquerda
Descrição: O presente projeto teve como objetivo analisar o comportamento dos partidos políticos de centro-esquerda, com menor representatividade no Congresso Nacional, como agentes atuante no controle de constitucionalidade. Desse modo, através da análise quantitativa e qualitativa das cartas-programas e das ADINs ajuizadas por esses entes políticos foi possível observar variáveis relevantes do comportamento desses agentes políticos perante a suprema corte..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais/ Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa - apresentação do Pôster Minoria Vermelha: Partidos Políticos de Centro-Esquerda como Agentes de Controle de Constitucionalidade, CONPEDI - Conselho Nacional e Pós-Graduação em Direito.
2014
Menção Honrosa - 16ª Jornada de Iniciação Científica, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOBRAL NETO, M. M.2017 SOBRAL NETO, M. M.; MACHADO, E. B. L. A . Juventude Segregada: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 135, p. 447-486, 2017.

2.
MACHADO, E. B. L. A2017MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. ; DINU V. C. D . Entre retribuição e socialização - A representação dos magistrados sobre a finalidade da medida socioeducativa de internação em Pernambuco. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 1, p. 277-306, 2017.

3.
MACHADO, E. B. L. A2016 MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. ; DINU V. C. D . Normalização e sujeição - Finalidades da medida socioeducativa de internação para adolescentes em conflito com a lei - Um estudo de com sentenças em Pernambuco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 126, p. 37-66, 2016.

4.
MACHADO, E. B. L. A2016MACHADO, E. B. L. A ; GUITIERREZ, A. ; SOBRAL NETO, M. M. . Fundamentos judiciais de internação e esterótipo de gênero: a ordem pela defesa social e pela manutenção do patriarcado - um estudo com sentenças de adolescentes do sexo masculino e feminino em Pernabuco. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 35, p. 171-192, 2016.

5.
MACHADO, E. B. L. A2016MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. ; PIRES, I. L. . Cultura policial e adolescente suspeito ? a normalização na Gerência de Polícia em Recife. Sociedade e Cultura, v. 19, p. 103-118, 2016.

6.
SOBRAL NETO, M. M.2015 SOBRAL NETO, M. M.; OLIVEIRA, J. L. G. . Inclusão às avessas: Um estudo sobre as relações dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as instituições educacionais da região metropolitana do Recife. Direito e Justiça (URI), v. 15, p. 195-212, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. ; DINU V. C. D . Entre retribuição, neutralização, socialização e controle - a representação dos magistrados sobre a finalidade da medida socioeducativa de internação em Pernambuco.. In: João Paulo Allain; Marcelo Labanca; Gustavo Ferreira. (Org.). Direito, Democracia e internacionalização - Direito(s) em debate. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 214-221.

2.
CALADO, Vinicius de Negreiros ; SOBRAL NETO, M. M. ; COLARES, V. . Absolvição e legitimação da violência: Uma análise crítica do discurso jurídico em caso enquadrado na Lei Maria da Penha. In: Malcolm Coulthard; Virgínia Colares; Rui Sousa-Silva. (Org.). Linguagem e Direito: Os eixos temáticos. 1ed.: , 2015, v. 01, p. 112-141.

3.
MACHADO, E. B. L. A ; PIRES, I. L. ; SOBRAL NETO, M. M. . Cultura policial e apreensão do adolescente suspeito: A expectativa do controle e a inviabilidade de proteção integral.. In: Luciano Oliveira; Marília Montenegro Pessoa de Mello; Fernanda Fonseca Rosenblatt. (Org.). Para além do código de hamurabi. 1ed.Recife: Editora Universitária, 2015, v. 1, p. 27-49.

4.
SOBRAL NETO, M. M.; OLIVEIRA, J. L. G. . Uma sociedade para além da festa: Breve análise sobre a construção da figura do adolescente-suspeito na cidade do Recife. In: Thiago Hanney Medeiros de Souza; Thayara Castelo Branco.. (Org.). Congresso de Criminologia(s): crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). 1ed.Porto Alegre: EDIPUC-RS, 2015, v. 1, p. 2-2.

5.
MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. . Do ato infracional à situações problemáticas - olhares de magistrados e de adolescentes sobre fatos ilícitos.. In: Thiago Hanney Medeiros de Souza; Thayara Castelo Branco. (Org.). Congresso de Criminologia(s): crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). 1ed.Porto Alegre: EDIPUC/RS, 2015, v. 1, p. 1-1.

6.
SOBRAL NETO, M. M.. O Peso da máscara: A ausência de padrões de análise das circustâncias judiciais pelo judiciário nos julgados de drogas. In: Rômulo Rhemo Palitot Braga; Gustavo Noronha de Ávila; uiz GustavoGonçalves Ribeiro. (Org.). Criminologias e Políticas Criminal I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 421-446.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. . Do ato infracional à 'situações problemáticas' - olhares de magistrados e de adolescentes sobre fatos 'ilícitos'. In: I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015, João Pessoa. Anais do I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Rio Grande do Sul: EDIPUCRS, 2015. v. 1. p. 1-22.

2.
SOBRAL NETO, M. M.; OLIVEIRA, J. L. G. . Uma sociedade para além da festa: breve análise sobre a construção da figura do adolescente suspeito na cidade do Recife. In: I Congresso de Criminologia(s) Crítica(s), Minimalismo(s), Abolicionismo(s), 2015, João Pessoa. Anais do I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Rio Grande do Sul: EDIPUCRS, 2015. v. 1. p. 1-19.

3.
SOBRAL NETO, M. M.. O peso da máscara: A ausência de padrões de análise de circunstâncias judiciais pelo Judiciário nos julgados de drogas. In: XXXIII Congresso Nacional de Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2014, UFPB. Criminologias e Política Criminal I. Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014. p. 426-446.

4.
SOBRAL NETO, M. M.. Minoria Vermelha: Partidos Políticos Minoritários de Centro-Esquerda Como Agentes de Controle de Constitucionalidade. In: XXXIII Congresso Nacional de Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2014, João Pessoa. Acesso à Justiça III. Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014. p. 70-88.

Apresentações de Trabalho
1.
SOBRAL NETO, M. M.; ABATH, M. . Branco sai...Preto fica! A raça como fator determinante na construção do tipo social criminoso na cidade do Recife. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOBRAL NETO, M. M.; MACHADO, E. B. L. A . Proteção Integral e Criminologia brasileira: sujeição criminal do adolescente suspeito pela polícia no Recife. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOBRAL NETO, M. M.; OLIVEIRA, J. L. G. . Uma sociedade para além da festa: breve análise sobre a construção da figura do adolescente-suspeito na cidade do Recife. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. . Do ato infracional a 'situações problemáticas' - Olhares de magistrados e de adolescentes sobre fatos 'ilícitos'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOBRAL NETO, M. M.. III FORUM DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MACHADO, E. B. L. A ; SOBRAL NETO, M. M. ; DINU V. C. D . Entre retribuição, Neutralização, Socialização e Controle - A representação dos Magistrados a finalidade da Medida Socioeducativa de Internação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOBRAL NETO, M. M.; CALADO, Vinicius de Negreiros . Liberdade de reunião e manifestação de pensamento: Uma análise da jurisprudência do STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CALADO, Vinicius de Negreiros ; SOBRAL NETO, M. M. . Liberdade de reunião e manifestação de pensamento: uma análise da jurisprudência do STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOBRAL NETO, M. M.. O Peso da Máscara: A Ausência de Padrões de Análise das Circunstâncias Judiciais pelo Judiciário nos Julgados de Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOBRAL NETO, M. M.. Minoria Vermelha: Partidos Políticos Minoritários de Centro-Esquerda Como Agentes de Controle de Constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SOBRAL NETO, M. M.. Minoria Vermelha: Partidos Políticos Minoritários de Centro-Esquerda Como Agentes de Controle de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, H. A.; BASTOS, F. L. R.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Antônio juvêncio da Silva neto.Animais domésticos abandonados (cães e gatos): Políticas públicas de proteção aos animais abandonados no município de Paulo Afonso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
BASTOS, F. L. R.; LIMA, H. A.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Dércio dos Santos Araújo.Desaposentação: ilegitimidade definitiva da ação e as suas consequências jurídicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
BASTOS, F. L. R.; LIMA, H. A.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Elque Viviane Vieira Macedo.A transexualidade e a possibilidade de retificação do Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
LIMA, H. A.; BASTOS, F. L. R.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Hermes Antônio Freire Damasceno e Silva.Os possíveis danos ambientais no Rio São Francisco decorrentes da ausência de esgotamento sanitário urbano no município de Delmiro Gouveia - AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
LIMA, H. A.; BASTOS, F. L. R.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Jean Márcio da Silva.O direito ao adicional de periculosidade para os oficiais de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Andrelly Jeaninne Carneiro de Britto Salgueoir.Populismo Punitivo e Dogmática Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Danilo Barbosa Cavalcanti.Violência no Futebol Brasileiro: Uma análise jurídico-social acerca da problemática das torcidas organizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Gabriela Regina Kaprepre Campos.Análise do discurso jurídico na aplicação da medida socioeducativa da liberdade assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Iana Lira Pires.O processo de mortificação do adolescente em conflito com a lei na gerência de polícia da criança e do adolescente da cidade (GPCA-PE). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Maria Hisadora Ramos Gondim.Da loucura à Medida de Segurança: Uma análise da doença mental em paradigma com o homem delinquente e a questão da funcionalidade do sistema adotado no HCTP-PE e a sua legitimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Rafael Levino Araújo de Macedo.Crimes Virtuais: Análise da efetividade e proteção do bem jurídico nas manifestações cibernéticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Renata Pereira de Lima.A resposta punitiva do direito penal é a mais adequada para a alienação parental?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
MACHADO, E. B. L. A; FERREIRA, D. L.; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Veruska de Araújo Sandes.Em que medida cabe ao direito a intervenção na ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; FERREIRA, D. L.. Participação em banca de Victoria Katryn de Lima Resende.Violência doméstica e familiar contra a mulher e o direito penal: Da ilegitimidade às alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Bárbara Santini Pinheiro.O senso punitivo policial e o encarceramento de usuários e traficantes: um olhar crítico sobre estereótipos e estigmas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Beatriz Bezerra de França.Beijo não consentido com forma de estupro: uma análise criminológica e feminista sobre a tutela penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Liana Carrilho Cardoso da Silva.Direito Penal no Brasil: Protetor efetivo da vida intrauterina?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Milena Trajano dos Anjos.Os reais efeitos da medida socioeducativa de internação para as adolescentes: Um estudo no case Santa Luzia, Recife-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Rayana Couto Paguetti.Colarinho Branco e Criminologia Crítica: Da seletividade à relegitimação - Um estudo com acórdãos no TRF 5ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Rita Nogueira Machado.A possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa ante o populismo punitivo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; VASCONCELOS, L. S. B.. Participação em banca de Victor Hugo David da Silva Souza.Desconstrução do mito ressocializador a partir da teoria do labeling approach: Uma visão crítica ao discurso oficial da pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.. Participação em banca de Sara Luz.Criminalização de uma cor: Sistema punitivo como ferramenta de subjugação do indivíduo negro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
MACHADO, E. B. L. A; SOBRAL NETO, M. M.; LIRA R. A. V.. Participação em banca de Mariana Morais de Albuquerque Angelo.A guarda Compartilhada após a dissolução da união homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDHEP - 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Cultura policial e violência urbana: a legitimação da violência sobre adolescentes como mecanismo de ordem. 2017. (Seminário).

2.
7º Congresso ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Branco sai...preto fica! A raça como fator determinante na construção do tipo social criminoso na cidade do Recife. 2016. (Congresso).

3.
7º Congresso ABRASD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Proteção integral e criminologia brasileira: sujeição criminal do adolescente suspeito pela polícia do Recife. 2016. (Congresso).

4.
I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). Uma sociedade para além da festa: breve análise sobre a construção da figura do adolescente-suspeito na cidade do Recife. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso de Criminologia(s): Crítica (s), Minimalismo (s) e Abolicionismo(s). Do ato infracional à "situações problemáticas" - Olhares de magistrados e de adolescentes sobre fatos "ilícitos". 2015. (Congresso).

6.
XXIII-Congresso Nacional - CONPEDI. O peso da máscara: a ausência de padrões de análise das circunstâncias judiciais pelo judiciário nos julgados de drogas. 2014. (Congresso).

7.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Minoria Vermelha: Partidos Políticos Minoritários de Centro Esquerda Como Agentes de Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

8.
Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito. 2012. (Congresso).

9.
Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Direito Internacional. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOBRAL NETO, M. M.; DINU V. C. D . V Congresso do Direito Constitucional - A interpretação do Direito no Brasil: Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Helen Karyne Silva dos Santos. Feminicídio: o constante aumento dos índices de mortes de mulheres e a ausência de uma resposta eficaz pelo sistema penal - Um estudo sobre o caso da "cavalgada" em Jeremoabo/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Maurilo Miranda Sobral Neto.

2.
Wêdja Adrielle Espíndola Costa. Realização das audiências de custódia na Comarca de Paulo Afonso no ano de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Maurilo Miranda Sobral Neto.

3.
Ilen Anusca Gomes Fernandes Costa. A ineficácia da aplicabilidade da lei à luz do código penal referente aos doentes mentais recolhidos no Conjunto Penal de Paulo Afonso - BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Maurilo Miranda Sobral Neto.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/12/2018 às 11:59:38