Alynne Nayara Ferreira Nunes

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  • Última atualização do currículo em 01/12/2018


Mestre em Direito e Desenvolvimento (2016) pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, tendo sido bolsista pela CAPES. Graduada em Direito (2013) pela Universidade São Judas Tadeu. Possui interesse no estudo das políticas públicas educacionais, especialmente acerca de seu financiamento e do modelo de prestação da educação pública. Advogada fundadora do Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional. É colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público. É colunista quinzenal do portal Direcional Escolas, onde escreve sobre Direito Educacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alynne Nayara Ferreira Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, A. N. F.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: O FUNDEB NA PRÁTICA: Uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: José Garcez Ghirardi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: educação; fundos educacionais; fundeb; políticas públicas; financiamento da educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Título: Concorrência no federalismo: a quem compete a educação?.
Orientador: Solange Gonçalves Dias.




Formação Complementar


2011 - 2011
Metodologia Científica. (Carga horária: 16h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Direito Constitucional. (Carga horária: 35h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Escola de Formação. (Carga horária: 96h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2011 - 2011
Constituição e Política. (Carga horária: 38h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ferreira Nunes Sociedade Individual de Advocacia, FN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: advogada fundadora, Enquadramento Funcional: advogada


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária da Coordenadoria de Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Atividades

02/2014 - 04/2016
Pesquisa e desenvolvimento , FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.


Procuradoria da Fazenda Nacional, PRFN-3, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
financiamento da educação, FUNDEB, controle social, accountability

Objetivo: Objetiva-se estudar de que maneira é realizado o controle social dos recursos destinados à educação básica brasileira, compostos principalmente pelo FUNDEB..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Observatório do Poder Legislativo
Descrição: Pesquisa integrante do Observatório dos poderes públicos e Liberdade de Expressão desenvolvido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. " O grupo de pesquisa é interdisciplinar e coordena as pesquisas dos projetos vinculados ao eixo poder e política, que têm por objetivo o mapeamento da governabilidade do país, por meio da análise da estrutura, composição, funcionamento e pauta dos poderes legislativos e seus respectivos tribunais de contas e suas respectivas escolas e Judiciário e ao eixo Democracia e Desenvolvimento, que tem por objetivo analisar criticamente e efetividade da Liberdade de Expressão e de Opinião no país.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Alynne Nayara Ferreira Nunes - Coordenador / Carolina Mota Mourão - Integrante / Maria Edelvacy Marinho - Integrante.
2014 - 2014
Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, financiado pelo Ministério da Justiça e Unesco, que visa: (i) mapear os argumentos dos processos judiciais acerca da classificação indicativa, com o propósito de identificar qual a resposta oferecida pelo Poder Judiciário brasileiro; e (ii) subsidiar o debate sobre a política de classificação a partir de experiências internacionais. Coletaremos os processos administrativos, que forem mencionados nas ações judiciais, e que tramitam perante o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, para fins de análise institucional. Verificaremos nessas decisões quem submete o conflito ao Poder Judiciário, os argumentos apresentados pelas partes e os recursos interpostos. Apresentaremos de que maneira os conflitos entre princípios constitucionais são expostos nas ações, e como vem sendo equacionados pelos órgãos julgadores. Além disso, realizaremos pesquisa acerca dos sistemas de classificação indicativa de outros países, a qual consiste em estudos de caso sobre África do Sul, Argentina, Canadá e Colômbia, tendo em vista critérios como diversidade de soluções regulatórias, proximidade regional, desenvolvimento econômico e o atual debate que esses países têm enfrentado com relação à regulação da mídia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Aline Santana - Integrante / Marina Jacob - Integrante / Dimitri Dimoulis - Coordenador / Juliano Aparecido Rinck - Integrante / Marina Montes Bastos - Integrante / Gabriel Calil - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Auxílio financeiro.
2014 - Atual
Os mecanismos de controle do FUNDEB
Descrição: O projeto de pesquisa, no qual se insere minha dissertação de Mestrado, procura estudar a arquitetura jurídica e a implementação das normas do sistema de controle dos recursos do FUNDEB. A análise envolve, especialmente, a atuação dos Tribunais de Contas, cuja função de apreciação das contas públicas pode revelar um elemento importante para o aperfeiçoamento do financiamento da educação básica nacional. O projeto inclui entrevistas com conselheiros de tribunais, análises da literatura pertinente, normas acerca dos mecanismos de controle, além de decisões proferidas pelos Tribunais de Contas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alynne Nayara Ferreira Nunes - Coordenador.
2011 - 2013
Advocacia em Tempos Sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964
Descrição: O projeto investiga a relação entre a ditadura militar de 1964 e o Poder Judiciário brasileiro, através do estudo do papel de profissionais da advocacia na contenção do arbítrio durante os anos mais duros do regime (1968-1979). Partindo de entrevistas com um grupo de advogados e advogadas que atuaram durante este período na defesa de perseguidos políticos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, pretende-se mapear as ações políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar, articuladas por esse grupo de advogados. A pesquisa objetiva também recuperar uma memória que está ainda muito apagada, e que envolve o uso do direito, mesmo em um ambiente de repressão e perda progressiva de liberdades públicas e individuais, para fazer a defesa de liberdades políticas. Isso será resgatado através de entrevistas que recuperarão e preservarão a memória de profissionais do direito que atuaram em auditorias militares, no Superior Tribunal Militar e no Supremo Tribunal Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Paula Bartolini Spieler - Integrante / André Javier Ferreira Payar - Integrante / Mariane Campos de Carvalho - Integrante / Catarina Dacosta Freitas - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2011 - 2012
História Oral do Campo Jurídico em São Paulo
Descrição: Como forma de preservar parte da história jurídica do estado de São Paulo, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), em conjunto com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), desenvolveram a pesquisa ?História Oral do Campo Jurídico em São Paulo?. Por meio de entrevistas concedidas por personagens de destaque que construíram suas carreiras no estado de São Paulo, a pesquisa propõe-se a constituir um banco de depoimentos de caráter histórico e documental, tratando de sua trajetória de vida, acadêmica e profissional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Muriel Soares - Integrante / Bruna Angotti - Integrante / Luciana Reis - Integrante / Clarissa Gross - Integrante.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista Discente DIREITO GV (redGV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Menção Honrosa - Prêmio SEAE de Loterias, Escola de Administração Fazendária ESAF-MF.
2014
Menção honrosa à monografia de conclusão de curso, Universidade São Judas Tadeu.
2012
Oitava colocada no Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Universidade São Judas Tadeu.
2010
Primeira colocada no Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Universidade São Judas Tadeu.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, A. N. F.2017NUNES, A. N. F.. Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos arranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano. Revista Digital de Direito Administrativo da USP, v. 4, p. 32-58, 2017.

2.
NUNES, A. N. F.2017NUNES, A. N. F.. Um convite ao debate: como o FUNPEN pode aperfeiçoar o Sistema Penitenciário Brasileiro?. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 1-4, 2017.

3.
NUNES, A. N. F.2017NUNES, A. N. F.. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA SEGUNDO O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR, v. 11, p. 1-20, 2017.

4.
NUNES, A. N. F.2014NUNES, A. N. F.. Legislar sobre Educação: A Interpretação das Competências pelo STF. SSRN FGV DIREITO SP Law School Legal Studies Research Paper Series, v. 1, p. 1-25, 2014.

5.
QUEIROZ, R. M. R.2014QUEIROZ, R. M. R. ; PAYAR, A. J. F. ; NUNES, A. N. F. . Igrejas e advogados na defesa pelos direitos humanos no Brasil (1964-1985). Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 1, p. 1-2, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
QUEIROZ, R. M. R. ; SPIELER, P. B. ; PAYAR, A. J. F. ; NUNES, A. N. F. ; FREITAS, C. D. ; CARVALHO, M. C. . Advocacia em tempos difíceis: Ditadura Militar 1964-1985. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2013. v. 1. 911p .

Capítulos de livros publicados
1.
NUNES, A. N. F.. FUNDEB no Congresso: exame das propostas para um fundo a vencer em breve. FUNDEB no Congresso: exame das propostas para um fundo a vencer em breve. 1ed.: , 2015, v. , p. 1-20.

2.
NUNES, A. N. F.. Improbidade Administrativa, FUNDEB e desequilíbrio jurídico: o controle social do Tribunal de Justiça de São Paulo. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 284-304.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NUNES, A. N. F.. O controverso corte etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental: a decisão do STF realmente pacificou o assunto?. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 02 ago. 2018.

2.
NUNES, A. N. F.. Regimento Interno: atualização pode mitigar conflitos e eventuais processos judiciais. Direcional Escolas, 25 jul. 2018.

3.
NUNES, A. N. F.. Quais medidas uma escola deve tomar para cumprir a Lei do Bullying?. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 23 jul. 2018.

4.
NUNES, A. N. F.. Uso de imagens e vídeos de estudantes pelas instituições de ensino. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 24 jun. 2018.

5.
NUNES, A. N. F.. Gestante, mãe e estudante: quais são os meus direitos?. FemiJuris, 21 maio 2018.

6.
NUNES, A. N. F.. Leis antibullying: medidas preventivas podem evitar processos e melhorar o desempenho escolar. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 18 maio 2018.

7.
NUNES, A. N. F.. Estou cursando apenas algumas disciplinas no semestre, mas pago a mensalidade integral. Isso é legal?. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 17 maio 2018.

8.
NUNES, A. N. F.. Gestão escolar: 4 recomendações para economizar e evitar processos desnecessários. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 02 maio 2018.

9.
NUNES, A. N. F.. Não queremos ser plateia. Na verdade, queremos oferecer palestras, dar aulas e advogar cada vez mais!. FemiJuris, FemiJuris, 24 abr. 2018.

10.
NUNES, A. N. F.. DIREITOS DOS PROFESSORES: a liberdade de ensinar. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 09 abr. 2018.

11.
NUNES, A. N. F.. A regulação das cotas e sua relação com a autonomia universitária. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 19 mar. 2018.

12.
NUNES, A. N. F.. Pretendo pedir transferência para outra universidade, mas poucas disciplinas do curso de origem foram aproveitadas. O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 09 mar. 2018.

13.
NUNES, A. N. F.. Matrícula para o 1º ano do Fundamental: o controverso limite etário. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, 15 jan. 2018.

14.
NUNES, A. N. F.. Assédio e abusos em instituições militares. Ferreira Nunes Advocacia, 10 jan. 2018.

15.
NUNES, A. N. F.. Meu curso não é reconhecido pelo MEC. Quais são meus direitos?. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional, São Paulo, 10 jan. 2018.

16.
NUNES, A. N. F.. A escola não tinha vaga para meu filho, que precisa de cuidados especiais. O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia, 05 jan. 2018.

17.
NUNES, A. N. F.. Direito Educacional: saiba quais são os principais direitos dos estudantes. Migalhas, 04 jan. 2018.

18.
NUNES, A. N. F.. Direito de prorrogação de bolsas de pesquisa em razão de maternidade ou adoção. Ferreira Nunes Advocacia, 19 dez. 2017.

19.
NUNES, A. N. F.. Direitos dos estudantes: o que fazer se minha universidade demitir professores em massa?. Ferreira Nunes Advocacia, 19 dez. 2017.

20.
NUNES, A. N. F.. Transferência de Universidade: você sabe quais são seus direitos?. Ferreira Nunes Advocacia, 06 dez. 2017.

21.
NUNES, A. N. F.. O que é a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)?. Ferreira Nunes Advocacia, 06 dez. 2017.

22.
NUNES, A. N. F.. Jurisprudência FAVORÁVEL a respeito da inclusão dos deficientes nas instituições de ensino. Ferreira Nunes Advocacia, 05 dez. 2017.

23.
NUNES, A. N. F.. Responsabilidade civil do Estado. Ferreira Nunes Advocacia, 04 dez. 2017.

24.
NUNES, A. N. F.. 5 perguntas e respostas sobre o direito à saúde. Ferreira Nunes Advocacia, 24 nov. 2017.

25.
NUNES, A. N. F.. Empreendedorismo | 17 perguntas e respostas indispensáveis sobre o contrato social. Ferreira Nunes Advocacia, 21 nov. 2017.

26.
NUNES, A. N. F.. Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República. Nexo, p. 1 - 1, 29 mar. 2017.

27.
NUNES, A. N. F.. Como os Estados e Municípios podem exigir auxílio financeiro da União?. Ferreira Nunes Advocacia, 17 mar. 2017.

28.
NUNES, A. N. F.. Assédio no ambiente escolar. O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia, 08 mar. 2017.

29.
NUNES, A. N. F.. Análise jurídica da Reforma do Ensino Médio. Ferreira Nunes Advocacia, 01 mar. 2017.

30.
NUNES, A. N. F.. 4 perguntas e respostas sobre o trote: o que fazer em caso de violência?. Ferreira Nunes Advocacia, 16 fev. 2017.

31.
NUNES, A. N. F.. Luz, câmera, educação! | Como o cinema pode estimular a aprendizagem e o que a regulação nacional diz sobre isso. Instituto IDEA, São Paulo, 08 fev. 2017.

32.
NUNES, A. N. F.. 4 perguntas e respostas sobre a identidade de gênero nas escolas e o caso de Ariquemes-RO. Ferreira Nunes Advocacia, 25 jan. 2017.

33.
NUNES, A. N. F.. Como o Conselho Escolar pode contribuir para solucionar os conflitos da escola?. Pé na Escola, São Paulo, 23 jan. 2017.

34.
NUNES, A. N. F.. Volta às aulas | A escola proibiu a entrada de aluno que estava sem uniforme. É correto?. Ferreira Nunes Advocacia, 17 jan. 2017.

35.
NUNES, A. N. F.. A mensalidade do meu curso está muito alta para este ano. O aumento é legal?. Ferreira Nunes Advocacia, 09 jan. 2017.

36.
NUNES, A. N. F.. Como abrir uma escola inovadora?. Instituto IDEA, 09 dez. 2016.

37.
NUNES, A. N. F.. Quero abandonar meu curso, mas a multa para encerrar o contrato é muito alta. O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia, 07 dez. 2016.

38.
NUNES, A. N. F.. A faculdade não oferece ensino de qualidade como havia prometido. O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia, 25 nov. 2016.

39.
NUNES, A. N. F.. A instituição de ensino nega ou atrasa a entrega de meu diploma ou meu histórico escolar. Quais são meus direitos?. Ferreira Nunes Advocacia, 15 nov. 2016.

40.
NUNES, A. N. F.. Bullying: há como evitar? O que fazer?. Ferreira Nunes Advocacia, 15 nov. 2016.

41.
NUNES, A. N. F.. Inclusão dos deficientes nas escolas e faculdades: como garantir esse direito?. Ferreira Nunes Advocacia, 15 nov. 2016.

42.
NUNES, A. N. F.. Você já ouviu falar em Direito Educacional?. Ferreira Nunes Advocacia, 29 out. 2016.

43.
SANTANA, A. ; NUNES, A. N. F. ; KLAFKE, G. ; JACOB, M. . Barbosa deixa em aberto análise sobre validade das classificações na TV. Conjur, 21 ago. 2014.

44.
PEREIRA, S. A. ; ZANATTA, R. A. F. ; NUNES, A. N. F. . Financiamento de campanhas: pressão política via STF. Estadão Noite, O Estado de São Paulo, 11 dez. 2013.

Artigos aceitos para publicação
1.
NUNES, A. N. F.; SCHLOBACH, R. V. . A EXTENSÃO DO PODER CONSTITUINTE ESTADUAL NO STF: a jurisprudência da Corte no período militar (1964-1985). REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
NUNES, A. N. F.. FUNDEB no Congresso: exame das propostas para um fundo a vencer em breve. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NUNES, A. N. F.. Improbidade administrativa, FUNDEB e desequilíbrio jurídico: o controle social do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NUNES, A. N. F.; VASCONCELOS, N. P. ; PEDRAZZOLI, M. G. . Competências Legislativas e o STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
NUNES, A. N. F.. A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea. Brasília: Prêmio SEAE de Loterias | Escola de Administração Fazendária, 2018 (monografia).

2.
NUNES, A. N. F.. Conselho Estadual de Educação de São Paulo: os caminhos legislativos para a legitimidade democrática. São Paulo: Colóquio de Pós-Graduação Discente, 2014 (artigo).

3.
NUNES, A. N. F.. CONFLITO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS: O conteúdo material de uma norma pode influenciar a decisão do STF? 2011 (monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NUNES, A. N. F.. III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NUNES, A. N. F.. Pnae: o que é e por que não podemos abrir mão dele. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NUNES, A. N. F.. Economia criativa e educação são áreas pouco exploradas pelo direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NUNES, A. N. F.. Cursos tentam formar profissionais da área jurídica sem faculdade de direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
NUNES, A. N. F.. Pais querem notificar escolas contra ideologia de gênero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NUNES, A. N. F.. Classificação Indicativa'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
NUNES, A. N. F.. Direcional Escolas. 2018; Tema: Direito Educacional. (Blog).

2.
NUNES, A. N. F.. Ferreira Nunes Advocacia em Direito Educacional. 2016; Tema: Artigos sobre Direito Educacional. (Blog).

3.
NUNES, A. N. F.. Academia.edu. 2015; Tema: Divulgação de publicações. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
NUNES, A. N. F.. Acesso e viabilidade das fontes de pesquisa. 2018. (Aula).

2.
NUNES, A. N. F.. Participação em análise dos pré-projetos de pesquisa. 2018. (Aula).

3.
NUNES, A. N. F.; MOURAO, C. M. ; MARINHO, M. E. . Observatório do Poder Legislativo Estadual. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
NUNES, A. N. F.; SCHLOBACH, R. V. . Existe um problema de deliberação no STF?. 2016. (Aula).

5.
NUNES, A. N. F.. Quais são os espaços do Executivo para a recepção de demandas?. 2016. (Aula).

6.
NUNES, A. N. F.. Audiência Pública no STF. 2015. (Aula).

7.
NUNES, A. N. F.. Controle de constitucionalidade de leis orçamentárias. 2015. (Aula).

8.
NUNES, A. N. F.. Classificação indicativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PACCE, C. D.; NUNES, A. N. F.. Participação em banca de Maurício Bulcão Fernandes Filho. Conflito de competência concorrente: há incentivos para não conflitar?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
NUNES, A. N. F.; PACCE, C. D.. Participação em banca de Kawan Herculino Tostes. Federalismo fiscal e repartição de receitas tributárias: o posicionamento do STF em incentivos fiscais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
NUNES, A. N. F.; VILELLA, M.. Participação em banca de Talita Santos Cruz. O ENSINO INCLUSIVO NO SUPREMO: A construção argumentativa da ADI 5.357/DF e o papel desempenhado pelo STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
NUNES, A. N. F.; VILELLA, M.. Participação em banca de Aline Costa Apolinário. INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E COTAS ÉTNICAS, RACIAIS E SOCIOECONÔMICAS: como o STF construiu sua jurisprudência sobre cotas étnico-raciais e socioeconômicas no ensino superior?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
NUNES, A. N. F.; MARQUES NETO, P.. Participação em banca de Giovana de Castro Barbosa da Silva. Supremo Tribunal Federal: tendência garantista ou punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
MARQUES NETO, P.; NUNES, A. N. F.. Participação em banca de Vinícius Alvarenga e Veiga. Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
NUNES, A. N. F.; DAHYR, L.. Participação em banca de Kaíque Rodrigues de Almeida. As políticas públicas no STF: uma análise do Ministério Público na jurisprudência pós-88. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
NUNES, A. N. F.; DAHYR, L.. Participação em banca de Bruno Carvalho Silva. O STF e guerra fiscal: o tempo de vigência de uma lei declarada inconstitucional é um fator relevante na aplicação da modulação?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
NUNES, A. N. F.; LANGENEGGER, N.. Participação em banca de Rafael Viotti Schlobach. SIMETRIA FEDERATIVA E SEPARAÇÃO DE PODERES: um estudo da jurisprudência do STF no controle de constitucionalidade das Constituições Estaduais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

10.
NUNES, A. N. F.; LANGENEGGER, N.. Participação em banca de Maria Luiza Bengel de Paula. A imunidade de jurisdição de organizações internacionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURAO, C. M.; NUNES, A. N. F.; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Giovana Luiza Vieira Casella.A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: uma análise de como o Brasil se tornou referência mundial no tratamento de pessoas com HIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
NUNES, A. N. F.; MOURAO, C. M.; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Julia Sartori Verardo.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre suicídios cometidos por detentos em estabelecimento prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Semana da Diversidade da Escola Politécnica. A inclusão de minorias na Universidade e o compromisso com a permanência. 2018. (Congresso).

2.
Prêmio SEAE de Loterias. Menção Honrosa - Prêmio SEAE de Loterias. 2018. (Olimpíada).

3.
Semana Jurídica de Inverno do CA do Mackenzie.Direito e Desenvolvimento. 2018. (Simpósio).

4.
Observatório dos Poderes.Perfil dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 2017. (Seminário).

5.
Classificação Indicativa ou Censura?.Classificação Indicativa: elementos histórico-jurídicos da política, tribunais e experiências estrangeiras. 2015. (Encontro).

6.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. FUNDEB no Congresso: exame das propostas para um fundo a vencer em breve. 2015. (Congresso).

7.
Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da políticaítica.Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da políticaítica. 2014. (Encontro).

8.
Encontro da Classificação Indicativa.Encontro da Classificação Indicativa. 2014. (Encontro).

9.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDEB E DESEQUILÍBRIO JURÍDICO: O CONTROLE SOCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2014. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NUNES, A. N. F.. Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política. 2014. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Kawan Tostes. O federalismo fiscal na jurisprudência do STF. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Sociedade Brasileira de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline Costa Apolinário. Acesso à educação e cotas raciais: interpretação do princípio da igualdade pelo STF. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Alynne Nayara Ferreira Nunes.

2.
Giovana de Castro Barbosa da Silva. Supremo Tribunal Federal: tendência garantista ou punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Alynne Nayara Ferreira Nunes.

Orientações de outra natureza
1.
Bruno Carvalho Silva. Guerra fiscal no Supremo Tribunal Federal. 2015. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Alynne Nayara Ferreira Nunes.

2.
Rafael Viotti Schlobach. SIMETRIA FEDERATIVA E SEPARAÇÃO DE PODERES: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS. 2014. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Alynne Nayara Ferreira Nunes.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
NUNES, A. N. F.2017NUNES, A. N. F.. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA SEGUNDO O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR, v. 11, p. 1-20, 2017.


Livros e capítulos
1.
QUEIROZ, R. M. R. ; SPIELER, P. B. ; PAYAR, A. J. F. ; NUNES, A. N. F. ; FREITAS, C. D. ; CARVALHO, M. C. . Advocacia em tempos difíceis: Ditadura Militar 1964-1985. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2013. v. 1. 911p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NUNES, A. N. F.. Luz, câmera, educação! | Como o cinema pode estimular a aprendizagem e o que a regulação nacional diz sobre isso. Instituto IDEA, São Paulo, 08 fev. 2017.

2.
NUNES, A. N. F.. Responsabilidade civil do Estado. Ferreira Nunes Advocacia, 04 dez. 2017.

3.
NUNES, A. N. F.. Jurisprudência FAVORÁVEL a respeito da inclusão dos deficientes nas instituições de ensino. Ferreira Nunes Advocacia, 05 dez. 2017.

4.
NUNES, A. N. F.. Transferência de Universidade: você sabe quais são seus direitos?. Ferreira Nunes Advocacia, 06 dez. 2017.

5.
NUNES, A. N. F.. O que é a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)?. Ferreira Nunes Advocacia, 06 dez. 2017.

6.
NUNES, A. N. F.. Direito de prorrogação de bolsas de pesquisa em razão de maternidade ou adoção. Ferreira Nunes Advocacia, 19 dez. 2017.

7.
NUNES, A. N. F.. Assédio e abusos em instituições militares. Ferreira Nunes Advocacia, 10 jan. 2018.

8.
NUNES, A. N. F.. Direitos dos estudantes: o que fazer se minha universidade demitir professores em massa?. Ferreira Nunes Advocacia, 19 dez. 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
NUNES, A. N. F.. Improbidade administrativa, FUNDEB e desequilíbrio jurídico: o controle social do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NUNES, A. N. F.. FUNDEB no Congresso: exame das propostas para um fundo a vencer em breve. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NUNES, A. N. F.. Cursos tentam formar profissionais da área jurídica sem faculdade de direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
NUNES, A. N. F.. Pais querem notificar escolas contra ideologia de gênero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
NUNES, A. N. F.. Pnae: o que é e por que não podemos abrir mão dele. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
NUNES, A. N. F.. Classificação Indicativa'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
NUNES, A. N. F.. Academia.edu. 2015; Tema: Divulgação de publicações. (Site).



Outras informações relevantes


Em 2017, integrou a equipe de pesquisadores da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo, coordenada pela Professora Doutora Janice Theodoro da Silva (FFLCH-USP), cujo relatório foi publicado no primeiro semestre de 2018.

Foi pesquisadora, entre agosto de 2017 e janeiro de 2018, do Observatório do Poder Legislativo Estadual, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a coordenação da Professora Carolina Mota Mourão.

Foi membro do Grupo de Pesquisas em Direito Educacional, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação da Professora Nina Ranieri, durante o segundo semestre de 2017.



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