Nathália Fidelis Siqueira

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2017


Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Possui habilitação em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pelo Programa de Recursos Humanos nº 36 da Agência Nacional do Petróleo (UFRN PRH36 ANP/MCT). Pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nathália Fidelis Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA, N. F.


Formação acadêmica/titulação


2015
Especialização em andamento em Direito Civil e Empresarial.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A arbitragem internacional aplicadas aos contratos petrolíferos de cessão onerosa do Pré-sal.
Orientador: Fabrício Germano Alves.
1993 - 2007
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora das Neves, CNSN, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Regulação do Petróleo e Gás Natural


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Direito e Regulação do Petróleo e do Gás Natural
Descrição: Objetivo: Desde 2001 o Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem realizado pesquisas na área da regulação da energia do Brasil. O curso conta com pesquisas na área de petróleo e gás por intermédio do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural PRH ANP/MCT-36. O programa é fruto de convênio firmado entre o Curso de Direito da UFRN e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O programa desempenha atividades de pesquisa e a formação em Direito aplicado à indústria do petróleo e gás. Em parceria com a Fundação Konrad Adenauer/Fortaleza, o curso de Direito ampliou os estudos da regulação da energia no Brasil incorporando as energias renováveis. Desta forma a pesquisa tem se dedicado a estudar os mecanismos jurídicos para a introdução dessas novas fontes energéticas, a sua caracterização perante nosso ordenamento jurídico e os impactos econômicos e sociais da legislação atual. Através de parceria com a Fundação Konrad Adenauer no sentido de avaliar o papel da legislação sobre a gestão dos recursos hídricos do Nordeste, considerando a realidade de cada estado nordestino, os instrumentos disponíveis e a eficácia dos instrumentos existentes para cada realidade regional estudada. Foi um estudo multidisciplinar, envolvendo pontos jurídicos, políticos e sociais da temática. Em razão das iniciativas de pesquisa acima detalhadas, a criação de uma base de pesquisa em ?Direito da Regulação dos Recursos Naturais e da Energia? é um movimento importante para dar maior solidez e caráter institucional ao trabalho que está sendo realizado, consolidando os esforços e dando maior visibilidade acadêmica e maior espaço para ampliar as pesquisas realizadas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA, N. F.2012 SIQUEIRA, N. F.; GUERRA, R. M. . Crimes ambientais: liquidação forçada sob a luz da Constituição. Rio Oil and Gas Technical Papers, v. 1, p. 1-10, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA, N. F.; GUERRA, R. M. (Org.) . A defesa do consumidor no mercado de combustíveis. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. 208p .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Fórum Estadual de Energia do Rio Grande do Norte. 2012. (Encontro).

2.
As repercussões sociojurídicas da Copa na Cidade de Natal. 2012. (Seminário).

3.
Pesquisa Empírica em Direito: experiências, dificuldades e caminhos. 2012. (Seminário).

4.
Repressão de liberdades no Oriente Médio: Letters from Iran. 2012. (Seminário).

5.
Rio Oil & Gas Expo and Conference. Environmental crimes: forced liquidation and the constitution. 2012. (Congresso).

6.
Simulação de Organizações Internacionais: possibilidade de criação do Estado Palestino. 2012. (Seminário).

7.
Simulação de Organizações Internacionais: reformas trabalhistas em tempos de crise. 2012. (Seminário).

8.
Simulação de Organizações Internacionais - Energia Nuclear: mitos e realidades. 2012. (Seminário).

9.
Simulação de Organizações Internacionais - O direito ambiental na cidade: preservar para desenvolver. 2012. (Seminário).

10.
Simulação de Tribunais Constitucionais: Reforma Política. 2012. (Outra).

11.
XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais: Matriz energética e alternativas para o futuro. 2012. (Outra).

12.
29º Lançamento da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

13.
30º Lançamento da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outra).

14.
Cine Legis - Direito, Cinema e Cidadania - Filme. 2011. (Encontro).

15.
Instrumentos de Regularização Fundiária e suas Questões Interdisciplinares". 2011. (Seminário).

16.
MUNDI.Organização dos Estados Americanos. 2011. (Outra).

17.
Relações Internacionais e Terrorismo: Análise dos 10 anos do 11 de Setembro. 2011. (Seminário).

18.
Cine Legis - Direito, Cinema e Cidadania - Filme "Código de Conduta". 2010. (Encontro).

19.
Cine Legis - Direito, Cinema e Cidadania - Filme "O Aborto dos Outros". 2010. (Encontro).

20.
Cine Legis - Direito, Cinema e Cidadania - Filme "Valsa com Bashir". 2010. (Encontro).

21.
Justiça Itinerante. 2010. (Outra).

22.
Simulação das Organizações das Nações Unidas - SONU.Corte Internacional de Justiça. 2010. (Outra).

23.
TEMAS Fronteiras.Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado. 2010. (Outra).

24.
25º Lançamento da Revista Jurídica In Verbis. 2009. (Outra).

25.
4º Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

26.
Cine Legis - Direito, Cinema e Cidadania - Documentário "A morte inventada". 2009. (Encontro).

27.
IX Simulação de Organizações Internacionais.Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIQUEIRA, N. F.; COSTA, R. R. de C. ; MARQUES, R. D. ; MARQUES JUNIOR, J. C. ; PATRIOTA, B. C. N. ; NEVES, L. P. C. N. ; GUERRA, R. M. ; ALVES, J. ; BARBALHO, A. B. C. . XII Simulação de Organizações Internacionais. 2012. (Outro).

2.
SIQUEIRA, N. F.; LANZILLO, A. S. S. ; ROCHA, C. M. C. ; MOREIRA, F. V. F. ; RAMALHO, F. M. O. ; SOUZA, F. O. M. ; VALERY, F. D. ; CRUZ, G. S. ; FRANCA, I. A. ; PAULO, P. M. S. M. ; SILVA, R. S. ; SANTOS, R. V. A. ; CAMELO, T. S. ; CUNHA, T. N. ; PALMEIRA, V. R. F. ; CUNHA, W. M. ; PALMEIRA SOBRINHO, Z. . VIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2012. (Outro).

3.
SIQUEIRA, N. F.; GUERRA, R. M. ; SAMPAIO, T. M. ; OLIVEIRA, D. P. . Projeto Cine Legis - Direito, Cinema e Cidada. 2011. (Outro).

4.
SIQUEIRA, N. F.; OLIVEIRA, H. E. M. H. ; SILVA, R. C. ; FERRARI, F. A. ; NEVES, L. P. C. N. ; JOANNI, V. ; SILVA, A. R. M. E. . XI Simulação de Organizações Internacionais. 2011. (Outro).

5.
SIQUEIRA, N. F.; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; GUERRA, R. M. ; AGUIAR, R. . Projeto de Ações Associadas - Consultoria a Empresas Juniores. 2010. (Outro).

6.
SIQUEIRA, N. F.; COSTA, R. R. de C. ; GUEDES, M. de C. ; MOURA, L. C. F. . X Simulação de Organizações Internacionais - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2010. (Outro).



Outras informações relevantes


Aluna bolsista de iniciação científica do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36).



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