Marcel Luciano da Silva

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  • Última atualização do currículo em 04/03/2018


Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (1993) e pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professor de pós-graduação em direito processual penal da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes; professor - Bureau de Cursos e Preparação Profissional (Cursos em EAD) e professor do Grupo Ser Educacional (Faculdade Joaquim Nabuco). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcel Luciano da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, M. L.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Ciências Criminais.
Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.
Orientador: Fernando Silva.
2013
Mestrado em andamento em Ciências Criminais.
Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.
Título: Crimes Omissivos,Orientador: Fernando Silva.
2000 - 2001
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A TUTELA ANTECIPADA NO PROCEDIMENTO EXECUTIVO.
Orientador: SERGIO TORRES TEIXEIRA.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Título: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.




Atuação Profissional



Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL NA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROF DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 10


Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes, ESA-PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Especial, Carga horária: 10
Outras informações
Professor na Pós Graduação da disciplina de Legislação Especial.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Professor na Pós Graduação na Disciplina de Direito Processual Penal


Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal na graduação do curso de Bacharelado em Direito.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor na Disciplina de Direito Processual Penal no curso de Bacharelado em Direito.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da disciplina de Legislação Especial no curso de Bacharelado em Direito.


Bureau de Cursos e Preparação Profissional, BUREAU DE CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal no Curso Preparatório para o Exame da Ordem de Advogados em EAD.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal no Curso Preparatório para o Exame da Ordem de Advogados em EAD.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Especial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, M. L.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, M. L.. Direitos Humanos e o papel do gestor na organização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, M. L.. AULAO OAB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, M. L.. Lei 11.340/2006: Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA, M. L.. Lei 11343/2006: Lei de Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, M. L.. Lei 8072/90: Crimes Hediondos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, M. L.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, M. L.; ARAUJO, J. B.; SANTANA, K. G.. Participação em banca de KARYNA KARLA SANTANA DOS SANTOS.TRIBUNAL DO JURI: IMPARCIALIDADE E AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO.

2.
SILVA, M. L.; SANTANA, K. G.; SILVA, A. J.. Participação em banca de ARIEL FELIPE DA SILVEIRA.A IMPORTANCIA DO AUXILIO RECLUSAO E O OLHAR DA SOCIEDADE SOBRE ESTE BENEFICIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO.

3.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Eder Giovane Macieira de Lima.Violência e Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

4.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Plínio Lima do Revoredo.Código de Defesa do Consumidor: Obrigações do Fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

5.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.. Participação em banca de João Paulo Rangel Guerra.O Assédio Moral no Trabalho à Luz do Ordenamento Jurídico Contemporâneo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

6.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.. Participação em banca de Priscilla Dias da Silva.Arbitragem no Brasil: História, Desenvolvimento e alguns Aspectos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

7.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Jony Cristovam de Santana.Da Guerra Fiscal do Brasil no Âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

8.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva.Registro de Imóveis: A Proteção ao Direito Real de Propriedade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

9.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SOARES, J. R. L. C.. Participação em banca de Cid Patrick Lima Santos.O Crime de Lavagem de Dinheiro sob a Perspectiva da Lei 12.683/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

10.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Manoela Rachid Sales de Albuquerque.Ressocialização do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

11.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Gilberto José dos Santos.Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

12.
SILVA, M. L.; LINS, A. M.; SANTOS, M. A.. Participação em banca de Acidino José Costa Cavalcanti.Abortamento Sentimental e o Direito à Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DE OLHO NO PRAZO.DE OLHO NO PRAZO. 2018. (Simpósio).

2.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENANAL. A criminalidade moderna, o sistema contemporâneo e os novos desafios do Processo Penal. 2017. (Congresso).

3.
SEMANA DE PRATICA JURIDICA.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2016. (Outra).

4.
VII FORUM NABUCO.LEI DE DROGAS 11.343/2006. 2016. (Outra).

5.
AULÃO DA OAB 1ª FASE:RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PROCESSO PENAL (AÇÃO PENAL). 2014. (Outra).

6.
AULÃO DA OAB 1ª FASE:RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL). 2014. (Outra).

7.
AULÃO DA OAB 1ª FASE:RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outra).

8.
V FÓRUM NABUCO - REDES SOCIAIS NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOESS.Convenção Interamericana dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

2.
Sandro Ferreira de Lima. Punir e condenar: O cotidiano das famílias dos presos condenados no complexo prisional Professor Aníbal Bruno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

3.
Priscila da Silva Gonçalves. Aborto: Antijuricidade do art. 128, inciso II, do Código Penal em face do art. 5 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

4.
Sueli Aparecida Lanskwoski Miguel. Adoção dirigida: Principais aspectos limitantes à prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

5.
Elton Belarmino dos Santos. O reconhecimento do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

6.
Marcia Martiniano Luiz. Violência contra criança no âmbito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

7.
Cícera Ferreira da Silva. Alimentos gravídicos: Direito a uma gestação saudável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

8.
MARCIA MARTINIANO LUIZ. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA NO ÂMBITO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

9.
BRUNO DOS SANTOS BARROS. DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

10.
CARLOS DIAS DE ARAUJO JUNIOR. PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

11.
HENRIQUE ANDERSON DOS SANTOS. A NECESSIDADE DE COMBATER O DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

12.
EMERSON DO MONTE FIGUEROA. VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA HOMEM: APLICAÇÃO DAS MEDIDA PROTETIVAS DA LEI 11,340/06 EM BENEFICIOS AS VITIMAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

13.
KACIANDRO DOS SANTOS DE LIMA. EMANCIPAÇÃO PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS PRATICADOS POR MENORES DE 18 ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

14.
MANASSES COSTA DE SANTANA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

15.
HUGO MILTON DA SILVA. RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO ESTUPRO A MENORES DE 14 ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE JOAQUIM NABUCO. Orientador: Marcel Luciano da Silva.

16.
Marcio Fernando de Souza Rodrigues. A redução da maioridade penal no Brasil e seus efeitos sobre a criminalidade infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN. Orientador: Marcel Luciano da Silva.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, M. L.. ABUSO DE AUTORIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, M. L.. AULAO OAB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA, M. L.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. .




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