Cristiane Rego

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2017


Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - MG. Especialista em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes - UCAM- RJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS.. Professora de Direito Empresarial e Econômico na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiane Rego
Nome em citações bibliográficas
REGO, C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, Direito.
Praça João Pessoa, 200
Santa Efigênia
30140020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 0800606353


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: DA JUDICIALIZAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL: Uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: ativismo; judicialização; efeitos; empresário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A limitação da liberdade de imprensa em face da inviolabilidade da intimidade da pessoa humana: tentativa de aproximação.
Orientador: Brunello Stanciolli.




Formação Complementar


2016 - 2016
Novo CPC. (Carga horária: 40h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2015 - 2015
Didática do Pensamento - habilidades básicas. (Carga horária: 35h).
Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, LP, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Prática em Direito Empresarial. (Carga horária: 24h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Didática do Pensamento - competências argumentativas. (Carga horária: 35h).
Livre Pensamento Desenvolvimento Educacional, LP, Brasil.
2015 - 2015
Módulo de Direito Econômico. (Carga horária: 15h).
Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
1999 - 2003
Espanhol - Avançado II.
Inglês e Cia Idiomas, INGLÊS & CIA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Econômico no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público.


Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, FDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial e Econômico, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora de Execuções Coletivas (Falência e Recuperação) e Direito Econômico nos cursos de Direito e Tecnólogos (Processos Gerenciais e Marketing)


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial e Econômico, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Empresarial (societário) e Direito Econômico - Unidade São Gabriel Professora-orientadora do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Puc Virtual

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Direito Empresarial I (Teoria Geral), II (Sociedades), III (Títulos de crédito e Contratos mercantis) e IV (Falência e Recuperação) na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Barreiro.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, AGE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista formal - pela MGS, Enquadramento Funcional: Supervisora de Serv. Especializados, nível 4, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de Supervisora de serviços especializados, nível 4, contratada pela MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S/A), para atuar na Advocacia Geral do Estado (Procuradoria do Tesouro, Precatório e Trabalho). Atividades desenvolvidas: Assessoria a Procurador do Estado através da coordenação de área relativa às ações de URV propostas contra o Estado de Minas Gerais.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria a Desembargador, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REGO, C.2016REGO, C.; MAIA, F. . A sociedade anônima simplificada no Brasil: PL n. 4.303/12. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 13-33, 2016.

2.
REGO, C.2013REGO, C.; NAZAR, F. M. . SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS APÓS A EC 62/09. Amagis Jurídica, v. 1, p. 191-205, 2013.

3.
ROHRMANN, C. A.2013 ROHRMANN, C. A. ; REGO, C. . O paternalismo estatal e o fenômeno da juridicização da vida privada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 27, p. 117-140, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, V. C. ; REGO, C. . O contraditório nos procedimentos de exclusão extrajudicial de sócio minoritário em sociedade limitada. In: Demetrius Nichele Macei, Marcelo Benacchio, Maria De Fatima Ribeiro. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. , p. 430-455.

2.
COELHO, A. S. F. P. ; REGO, C. . Liberdade de impressa e a inviolabilidade da intimidade da pessoa humana e a necessidade de harmonização no caso concreto. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba; Prof. Dr. Raymundo; Juliano Rego Feitosa; Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira; Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). http://www.editoraclassica.com.br/novo/ebooksconteudo/Relacoes%20Privadas%20e%20Democracia.pdf. 1ed.Curitiba: Edtora Classica, 2014, v. 33, p. 370-396.

3.
REGO, C.. Do fenômeno da judicialização. In: Luiz Fernando Bellinetti;Maria Goretti Dal Bosco;Gabriela Maia Rebouças. (Org.). Do Fenômeno da Judicialização. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2014, v. , p. 21-53.

4.
ROHRMANN, C. A. ; REGO, C. . Autonomy and Paternalism - Seaching for a socially built normativity for the competemporary private law. In: Marcelo Campos Galuppo; Bruno Anunciação Rocha; Karine Salgado; Mônica Sette Lopes; Thiago Braga Silva dos Santos; Tomás Pissolato Alvim de Mattos Ribeiro; Vitor Amaral Medrado. (Org.). (Org.). Legal paternalism and the excessive regulation of private life. 1eded.Belo horizonte: Fórum, 2013, v. 01, p. 527-527.

5.
ROHRMANN, C. A. ; REGO, C. . Private law and state paternalism: Too much legal regulation of private life?. Private law and state paternalism: Too much legal regulation of private life?. 1eded.Bangkok: Ed. IAITL, 2013, v. 1, p. 185-197.

6.
COELHO, A. S. F. P. ; REGO, C. . Liberdade de impressa e a inviolabilidade da intimidade da pessoa humana e a necessidade de harmonização no caso concreto. In: Ilton Garcia da Costa. (Org.). LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE DA PESSOA HUMANA: necessidade de harmonização no caso concreto. 1ed.Florianoplis: FUNJAB, 2013, v. , p. 362-388.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REGO, C.. Remédio (paliativo) para superação de crises. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 04 fev. 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROHRMANN, C. A. ; REGO, C. . XXVI World Congress of Philosofy of Law and Social Philosofy. Human Rigths, Rule of Law And the Contemporary Social Challenges in Complex Societaties. In: http://www.ivr2013.org/hotsite/english/, 2013, Belo Horizonte. Legal Paternalism and the Excessive Regulation of Private Life. BELO HORIZONTE: Fórum, 2013. p. 527-527.

Apresentações de Trabalho
1.
REGO, C.. O contraditório nos procedimentos de exclusão extrajudicial de sócio minoritário em sociedade LTDA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
REGO, C.. Do Fenômeno da Judicialização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROHRMANN, C. A. ; REGO, C. . Legal paternalism and the excessive regulation of private life. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Sonivan Cunha dos Santos Jacinto. Uma crítica à legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural arquitetônico de São Luís". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Hudson Malta. A união estável com fundamento na homoafetividade para efeitos de doação e casamento civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Paula Furieri Guzzo. Da convalidação de atos eivados por vicio de inexistência ou de nulidade absoluta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Paulo Vitor Orlandi de Lima. Limites da qualificação registral imobiliaria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
Teixeira, C.F.S; REGO, C.. Participação em banca de Roney José da Silva. O princípio da insignificância e os crimes tributários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
Paulino, D.B; REGO, C.. Participação em banca de Victor Hugo Rena Pereira. Aplicação compulsória de medidas de proteção ao idoso: uma perspectiva kantiniana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Filosofia do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PEREIRA, H.D.L; REGO, C.. Participação em banca de Jeferson Lúcio Lino Silva Couto. Participação popular nas audiências públicas da câmara de Belo Horizonte referentes à emenda 97 ao projeto de lei 820/90. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Paulino, D.B; REGO, C.. Participação em banca de Denize Couto Guilherme. A regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda em Belo Horizonte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Paulino, D.B; REGO, C.. Participação em banca de Flavio Rafael Perdigão Guerra. A (im) possibilidade do voto do preso provisório no sistema eleitoral brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Cristina Silvania Pereira de Matos. A taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades minerarias e sua inconstitucionalidade perante as delimitações do poder de polícia exercida pelos Estados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Clayton Silva Albuquerque. A impossibilidade de incidência de ICMS na consignação de veículos automotores por agências de automóveis.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
REGO, C.; SANTOS, W. C.. Participação em banca de Amarílis Ana Brandão Coimbra. O possuidor direito como contribuinte do IPTU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
REGO, C.; SANTOS, W. C.. Participação em banca de Cláudio Panhotta Freire. ICMS - Substituição tributária progressiva: dever de restituir o valor arrecadado a maior.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
REGO, C.; SILVA, V. C.. Participação em banca de Andronico Nogueira Lima Neto. Dedução de materiais de construção na base de cálculo do ISS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Vanessa Genicia Duarte. A natureza jurídica tributária da taxa de recursos minerários no Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Juliana Siqueira Barros. O cabimento da denuncia espontânea sobre multas por atraso na entrega da declaração de rendimentos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Mateus Sant Ana. A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Nathercia Haydt Mello de Paiva. Execução fiscal e a declaração de prescrição intercorrente a luz da lei especial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Viviane de Souza Rocja. Quebra do sigilo bancário pelo fisco: possibilidade ou não de ocorrência sem autorização judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Thiago Pires de Melo. A impossibilidade de cobrança do Funrural de produtor rural (pessoa física) com empregados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Mayana Gil Leite Souza. A progressão das alíquotas do imposto de transmissão causa mortir e doação (ITCMD) em consideração aos princípios da igualdade e da capacidade tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Samuel Alves de Mota. Controvérsias Jurisprudenciais na incidência de ISSQN nas incorporações imobiliárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Simone Silva Correa. Confaz e a harmonia dos procedimentos e normas relacionadas ao ICMS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Marcella Mendes Dayrell. Os efeitos da responsabilidade tributária em virtude da prática de atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Moisés Eugênio Ferreira. Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social da área de educação e a lei 12.101 de 2009. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
SILVA, V. C.; REGO, C.. Participação em banca de Roberta Murta de Oliviera. Regulamentação do uso de papel imune com recopi nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
TRUGILHO, D. L.; REGO, C.. Participação em banca de Elaine Damasceno. Aplicação do princípio da insignificância de descaminho sob a ópitca dos Tribunais Superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
TRUGILHO, D. L.; REGO, C.. Participação em banca de Fabiano Santos Roussenq. ISS incidente sobre as atividades notariais e de registro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
TRUGILHO, D. L.; REGO, C.. Participação em banca de Eraldo José Zerbone Filho. A possibilidade da cobrança das contribuições do pis e da confins sobre a locação de bens móveis sobre a luz da jurisprudência pátria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
TRUGILHO, D. L.; REGO, C.. Participação em banca de Éder Wilson Gomes. A alíquota fixa do ISS e as sociedades uniprofissionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
TRUGILHO, D. L.; REGO, C.. Participação em banca de Deborah Pierozzi Lobo. A aplicação do regime de competência à tributação pelo imposto de renda, das vendas mensais de natureza trabalhista ou previdenciária recebidas de forma acumulada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
Teixeira, C.F.S; REGO, C.. Participação em banca de Nelson Gonçalves Cardoso Filho. Inaplicabilidade da prescrição intercorrente na execução de crédito tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
Teixeira, C.F.S; REGO, C.. Participação em banca de Marcos André Ferreira Gonçalves. Da ilegalidade da base de cálculo do ITBI adotada pelo município de Belo Horizonte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REGO, C.; NAZAR, F. M.. Participação em banca de Arlete Soares de Oliveira.A responsabilidade civil do advogado. 2014 - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

2.
SANTOS, L. G.; REGO, C.. Participação em banca de Alessandra Costa Liberato.Os juizados especiais cíveis e a promoção do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

3.
NAZAR, F. M.; REGO, C.. Participação em banca de Thiago Maia Dolzany da Costa.Acordos previdenciários no juizado especial federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

4.
SANTOS, L. G.; REGO, C.. Participação em banca de Fabio Otoni Loures.PEC das domésticas - Emenda constitucional n.72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

5.
NAZAR, F. M.; REGO, C.. Participação em banca de Giovani Carlo Gentil Silvieni.A suplência no senado - uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

6.
SILVA, J. C. G.; REGO, C.. Participação em banca de Viviane Aparecida da Silva.Eireli - Aspectos gerais e a exigência de capital social minimo para a sua constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

7.
SILVA, J. C. G.; REGO, C.. Participação em banca de Clayton Pereira Ribeiro.Punitive Damages e a sua aplicabilidade no ordenamento juriíico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

8.
SILVA, J. C. G.; REGO, C.. Participação em banca de Luis Ataliba Cavalcanti França.Inconstitucionalidade e a inaplicabilid dade do art. 57 da Lei 11.101/2005 e do art. 191-A do CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

9.
REGO, C.. Participação em banca de Maurício Florentino da Silva.O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade do art. 1790, III e IV do Código Civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

10.
REGO, C.. Participação em banca de Mayara Barbosa Brito Naves.Princípios informativos e a efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
REGO, C.. Participação em banca de José Mauricio Massara.A sucessão do companheiro: a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil de 2002.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conpedi. O contraditório nos procedimentos de exclusão extrajudicial de sócio minoritário em sociedade LTDA. 2015. (Congresso).

2.
Conpedi. Do fenômeno da judicialização. 2014. (Congresso).

3.
XXVI WORLD CONGRESS OF PHYLOSOPHY OF LAW. O Paternalismo jurídico e o fenômeno da juridicização da vida privada. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristina Silvania Pereira de Matos. A taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades minerarias e sua inconstitucionalidade perante as delimitações do poder de polícia exercida pelos Estados. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristiane Rego.

2.
Clayton Silva Albuquerque. A impossibilidade de incidência de ICMS na consignação de veículos automotores por agências de automóveis.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristiane Rego.

3.
Amarílis Ana Brandão Coimbra. O possuidor direito como contribuinte do IPTU. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristiane Rego.

4.
Andronico Nogueira Lima Neto. Dedução de materiais de construção na base de cálculo do ISS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristiane Rego.

5.
Cláudio Panhotta Freire. ICMS - Substituição tributária progressiva: dever de restituir o valor arrecadado a maior.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristiane Rego.




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