Maurício Sullivan Balhe Guedes

Bolsista de Mestrado do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2018


Mestrando em Teoria Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Advogado Constitucionalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Nome em citações bibliográficas
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.;GUEDES, M.S.B.;Maurício Sullivan Balhe Guedes;SULLIVAN, Maurício

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Avenida João Pinheiro - até 120 - lado par
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (91) 40097100
URL da Homepage: http://www.pos.direito.ufmg.br/


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Constituição para Que(m)? A Última Palavra do Constitucionalismo Esquecido,Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes.
Palavras-chave: Constituição; Constitucionalismo; História Constitucional; Legitimidade Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Constitucional Avançado. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Maurício Sullivan - Advocacia Constitucional, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado Constitucionalista


Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal, AMA+ME, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico


Lourenço & Sullivan - Consultoria Jurídica, LS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado Constitucionalista Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto de Iniciação Científica: Jurisdição Constitucional de Natureza Protetiva: O Garantismo Penal nas Decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professora Dra. Orientadora Cristina Sílvia Alves Lourenço.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Direito Constitucional I, Carga horária: 20
Outras informações
Sob Orientação do Prof. Msc. Paulo Maurício Sales Cardoso

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto de Iniciação Científica Título: Teoria Específica da Relativização dos Direitos Fundamentais: Propriedade Intelectual e Livre Desenvolvimento Pessoal Orientação: Prof. Msc. Fabíola Villela Machado


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor lotado no 1º Ofício Regional, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, NGTM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Gomes, Figueiredo e Santos - Advogados Associados, GFS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2015 - 2015
Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional - GEPHC
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Grupo de Trabalho do Financiamento Estudantil - GTFIES
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Constitucional - GEPDC
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maurício Sullivan Balhe Guedes - Integrante / SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira - Coordenador / CARDOSO, Paulo Maurício Sales - Integrante / CRISTO, Beatriz - Integrante / VASCONCELOS, Débora - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2017 GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 4, p. 145-165, 2017.

2.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2017 GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . A Proporcionalidade Como Método De Controle Da Decisão Penal - Parte 1: O Problema da Estrutura Normativa Entre Regras e Princípios. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 127, p. 135-166, 2017.

3.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves2016LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . A Estrutura da Irretroatividade da Lei Penal na Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 19, p. 199-213, 2016.

4.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves2015LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . ADPF 54 e o Papel do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 16, p. 79-91, 2015.

5.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves2015LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . Crimes Hediondos e a Progressão de Regime à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 03, p. 431-450, 2015.

6.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2015GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . O Valor Comunitário da Dignidade da Pessoa Humana Frente o Direito Penal Seletivo: O Endereço como Fator Criminalizante. Jus Fundamentalis, v. 02, p. 05-12, 2015.

7.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2014GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. A Constituição do Plano Político ao Normativo: Base Teórica para a Construção do Neoconstitucionalismo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 06, p. 4267-4297, 2014.

8.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2014GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice. Direito Público (Porto Alegre), v. 10, p. 210-227, 2014.

9.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves2014LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . O Valor Comunitário da Dignidade da Pessoa Humana Frente o Direito Penal Seletivo: O Endereço como Fator Criminalizante. Revista do III Seminário Internacional Violência e Conflitos, v. 1, p. 102, 2014.

10.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.2011GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. O Desmembramento do Estado do Pará: Política, democracia participativa e o pacto federativo. Jus Navigandi, v. 16, p. 3072, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) . Estudos Empíricos de Direito Penal (e) Constitucional. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. 240p .

2.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.) . Série Monografias Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 3. 88p .

3.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) . Série Monografias Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 2. 112p .

4.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.) . Série Monografias Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 4. 98p .

5.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (Org.) . Desafios do Direito Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 1. 323p .

6.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) . Série Monografias Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 1. 92p .

7.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. A sabatina dos ministros do Supremo Tribunal na comissão de constituição e justiça do Senado Federal: notas taquigráficas 2011-2013. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2014. 342p .

8.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord). (Org.) ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.) . Direito Penal Contemporâneo: Temas Controvertidos. 1. ed. São Paulo: Perse, 2014. 166p .

9.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves (coord) et al. (Org.) ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.) . Os Desafios Jurídicos do Século XXI: Em homenagem aos 40 anos do curso de direito da UNAMA. 1. ed. São Paulo: Perse, 2014. 294p .

10.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Conversas Sobre Jurisdição Constitucional. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2013. 204p .

11.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Direito e Sociedade: Temáticas Controvertidas. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2013. v. 02. 190p .

12.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Direito e Sociedade: Temáticas Controvertidas. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2012. v. 1. 287p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; CARDOSO, P. M. S. . Democracia Crítica e Jurisdição Constitucional: O Papel da Suprema Corte Para com a Sociedade Democrática. In: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. (Org.). Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Jurisprudência no Brasil. 1ed.São Paulo: PerSe, 2018, v. , p. 121-133.

2.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . Presunção de Inocência: Estado de Direito e Jurisdição Constitucional. In: Cristina Sílvia Alves Lourenço (coord); Maurício Sullivan Balhe Guedes. (Org.). Estudos Empíricos de Direito Penal (e) Constitucional. 1ed.São Paulo: Perse, 2015, v. , p. 163-186.

3.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; CASTRO, Eduardo Imbiriba de . A Banalização da Dignidade da Pessoa Humana no Discurso Transconstitucional: Um Estudo Acerca da Jurisprudência do STF. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura de et. al.. (Org.). Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 173-187.

4.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . A Maconha no Tratamento de Doenças Autoimune: Política Repressiva, Direito à Saúde e Autodeterminação Pessoal. In: Maurício Sullivan Balhe Guedes; Cristina Sílvia Alves Lourenço. (Org.). Desafios do Direito Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Perse, 2015, v. 1, p. 82-105.

5.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; CARDOSO, P. M. S. . Democracia Crítica e Jurisdição Constitucional: O Papel da Suprema Corte para com a Sociedade Democrática. In: Maurício Sullivan Balhe Guedes; Cristina Sílvia Alves Lourenço. (Org.). Desafios do Direito Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Perse, 2015, v. 1, p. 293-323.

6.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . Liberdade de Expressão e Relativização Arbitrária de Direito Fundamental no Crime de Apologia. In: OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes. (Org.). Direitos Fundamentais - Questões Contemporâneas: Em Homenagem aos 25 Anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. , p. 93-107.

7.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . A Internet e o Direito à Exclusão Definitiva de Dados Pessoais na Experência Brasileira. In: George Salomão Leite; Ronaldo Lemos (coords.). (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 559-573.

8.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . Propriedade Intelectual e Livre Desenvolvimento da Personalidade: O Novo Código Penal e uma Proposta de Função Social. In: Cristina Sílvia Alves Lourenço (coord); Maurício Sullivan Balhe Guedes. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: Temas Controvertidos. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. , p. 71-92.

9.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . Delito por Omissão e o Dano à Saúde nas Relações de Consumo: Uma Análise a Partir do Caso Ades. In: Cristina Sílvia Alves Lourenço (coord); Maurício Sullivan Balhe Guedes. (Org.). Os Desafios Jurídicos do Século XXI: Em homenagem aos 40 anos do curso de direito da UNAMA. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. , p. 96-109.

10.
LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . O Cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470: Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Espaço Democrático. In: Thomas Bustamante; Bernard Gonçalves Fernandes; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para Democratização do Direito Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 464-466.

11.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; LOURENÇO, Cristina Sílvia Alves . A Dignidade da Pessoa Humana em Processos Criminais no STF: Valor Intrínseco, Autonomia e Valor Comunitário. In: CONPEDI. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 80-101.

12.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; MACHADO, F.V. . As Pessoas com Deficiência Intelectual e as Constituições Brasileiras: Buscando a Concretização do Sonho. In: GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. (Org.). Direito e Sociedade: Temáticas Controvertidas. 1ed.São Paulo: PerSe, 2013, v. 02, p. 108-151.

13.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice. In: SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: PerSe, 2013, v. 1, p. 36-73.

14.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. De Formal a Material: A construção jurisprudencial do direito de defesa na suprema corte de justiça americana. In: Léo da Silva Alves. (Org.). Juristas do Mundo. 1ed.Brasília: Rede, 2013, v. 1, p. 95-113.

15.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Jurisdição Constitucional em Casos Controversos: A proteção dos direitos e garantias humanas fundamentais na suprema corte de justiça americana sob à luz do sistema jurídico brasileiro. In: Maurício Sullivan Balhe Guedes. (Org.). Direito e Sociedade: Temáticas Controvertidas. 1ed.São Paulo: PerSe, 2012, v. 1, p. 72-218.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Existe Corporativismo na Justiça do Pará?. Jornal Pessoal: A Agenda Amazônica de Lúcio Flávio Pinto, Belém-PA, p. 14 - 14, 31 maio 2014.

2.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. O Rolezinho nos Shoppings e o nosso Neocolonialismo. Jornal Pessoal: A Agenda Amazônica de Lúcio Flávio Pinto, Belém-PA, p. 05 - 05, 28 fev. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. A Maconha no Tratamento de Doenças Autoimune: (Re)discutindo Política Repressiva e Direito à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. Teoria Específica da Relativização dos Direitos Fundamentais: propriedade intelectual e livre desenvolvimento pessoal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LIMA, Camylle Cristine Comesanha de. ; GUEDES, Maurício Sullivan Balhe. . ADPF 186: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRÁTICA DA VIRTUDE SOBERANA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. A efetividade das normas constitucionais: por que não uma constituição para valer?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. A constituição na vida dos povos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.. AP 470: a Constituição do que eu penso 2013 (Artigo).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
GUEDES, Maurício Sullivan Balhe.; GALUPPO, Renato Campos . Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5708. 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária. 2013. (Seminário).

2.
II Congresso Estadual dos Procuradores do Estado do Pará. 2012. (Congresso).

3.
6º Amazonjur. 2011. (Congresso).

4.
Bullying: responsabilidade jurídica e social. 2011. (Congresso).

5.
I Congresso Estadual de Procuradores do Estado do Pará. 2011. (Congresso).

6.
II Fórum de Ciências Jurídicas e Ciência Afins: Diálogos e Reflexões. 2011. (Seminário).

7.
II Seminário Paraense: Temas Atuais de Direito. 2011. (Congresso).

8.
Ordenamento Jurídico Constitucional: Professor Inocêncio Coelho. 2011. (Seminário).

9.
V Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2011. (Congresso).

10.
XIII Congresso Internacional de Direito Romano. 2011. (Congresso).

11.
XI Semana Jurídica do CESUPA. 2011. (Congresso).

12.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).




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