Rede de Colaboração

Édson Luís Baldan

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2008). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2001). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ESMP/SP (1998). Pós-Graduado em Direito Penal Pela Universidade de Salamanca, Espanha (2000). Pós-Graduado em Justiça Internacional pela Universidade Castilha La Mancha, Espanha (2004). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense (1989). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB (2006). Professor de Direito Penal da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2009). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da ESA-OAB/SP (2008/2009). Professor convidado do 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2010). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Forenses das Faculdades Oswaldo Cruz (2010). Professor de Ética Policial e Criminologia da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2008). Coordenador-Geral do Centro de Estudos Superiores da Academia da Polícia Civil de São Paulo (2010). Pesquisador-livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra (2009-2011). Membro da Sociedade Britância de Criminologia. Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim (2009/2010).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/07/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6037562528470643
Dados pessoais
NomeÉdson Luís Baldan
Nome em citações bibliográficasBALDAN, É. L.
SexoMasculino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Ministro de Godói, 969
Perdizes
05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708519 Fax: (11) 36708519
URL da Homepage: www.pucsp.br/direito

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2008Doutorado em Direito Penal .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Intertipicidade Penal, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Normativa Supranacional; Teoria dos Elementos Negativos do Tipo Penal; Tipicidade Penal; Direitos Humanos; Teoria Discursiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros Setores.
1999 - 2001Mestrado em Direito Penal .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Por uma delimitação conceituação do direito penal econômico pela análise da ordem econômica como bem jurídico tutelado, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Ordem Econômica; Criminalidade Empresarial; Crimes dos colarinho branco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros Setores.
1998 - 1999Especialização em Direito Penal . (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Título: A deficiência conceitual de organizações criminosas na lei 9.034/95.
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni.
2004 - 2004Aperfeiçoamento em Justicia Internacional y Crimen Organizado .
UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA, UCLM, Espanha.
Título: Justicia Internacional y Crimen Organizado. Ano de finalização: 2004.
2000 - 2000Aperfeiçoamento em Derecho Penal Parte Especial .
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Postgrado en Derecho. Ano de finalização: 2000.
1986 - 1989Graduação em Direito .
Faculdade de Direito Riopretense.

Formação complementar
2007 - 2007Curso intensivo de alemão. (Carga horária: 760h).
TANDEM Sprachenschule.
2006 - 2006Prevención de la violencia en el deporte.
División de Formación y Perfeccionamiento del Cuerpo Nacional de Policía.
2004 - 2004 Extensão universitária em Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica.
Fundação Getulio Vargas - SP.
2002 - 2002Policía y Comunidad.
Instituto Internacional Histadrut, Levinson College, Kfar Sabah.
1998 - 1998Curso Intensivo de Italiano. (Carga horária: 80h).
Escola de Italiano DILIT.

Atuação profissional
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 0
Faculdades Oswaldo Cruz, FOC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 0
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SP, ESA/OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: autônomo eventual, Carga horária: 4
Outras informações Disciplinas de Direito Penal (Análise sintática, semântica e pragmática da norma penal) e Direito Processual Penal (Noções sobre inquérito policial e polícia judiciária: crise ou dilema) ministradas no Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Penal
Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Coordenador-Geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações Professor concursado da disciplina de Ética Policial. Professor da disciplina de Criminologia nos cursos de formação e de aperfeiçoamento funcional para as carreiras policiais civis
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações Professor convidado no curso de extensão "Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos" ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no período de 07/08/2006 a 24/08/2006.
Atividades
08/2006 - 08/2006Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
Atividade de extensão realizada
Atividade docente em curso de extensão "Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos", ministrado no período de 07/08/2006 a 24/08/2006.
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 12
Outras informações Disciplinas lecionadas: Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal Supervisor do Laboratório de Ciências Criminais Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Membro da Comissão Editorial da Revista Prisma Jurídico Organizador e Professor do Curso Básico de Medicina Legal e Criminalística
Atividades
08/2000 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Medicina Legal
Direito Processual Penal
Direito Penal
07/2007 - 12/2007Ensino, Medicina, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Medicina Legal
02/2005 - 02/2007Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal
01/2005 - 02/2007Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
02/2003 - 12/2004Direção e administração, Laboratório de Ciências Criminais, .
Cargo ou função
Supervisor.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Regente de Disciplina Direito Penal, Carga horária: 15
Outras informações Professor concursado da disciplina de Direito Penal para o Curso de Graduação em Direito
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações Auxiliar de Ensino na disciplina de Direito Penal para 3as e 4as séries
Atividades
02/2000 - 12/2001Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Polícia Civil do Estado de São Paulo, PC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular de cargo efetivo, Carga horária: 40
Atividades
04/2008 - 06/2008Ensino, Curso Superior de Polícia para Delegado de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil
02/1999 - 02/2007Direção e administração, Delegacia Geral de Polícia, .
Cargo ou função
Diretor do Serviço Técnico de Comunicação Social.
04/1994 - 02/1999Serviços técnicos especializados , Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, .
Serviço realizado
Exercício de polícia judiciária em crimes dolosos contra a vida..

Membro de corpo editorial
2002 - 2010 Periódico: Prisma Jurídico

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Penal Econômico.
5. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.
6. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2005Voto de Aplausos, Câmara Municipal de Olímpia, SP.
2005Paraninfia da 3a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.
2004Paraninfia da 1a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.
2004Paraninfia da 2a Turma de Bacharéis em Direito do Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE.
1997Membro honorário, Associação Latino-Americana de Medicina Legal e de Odontologia Médica de Buenos Aires.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   BALDAN, É. L. . O Jogo Matemático da Delação e a Extorsão da Prova Mediante Seqüestro do Investigado. Boletim IBCCRIM, v. 13, p. 4-6, 2006.
2.   BALDAN, É. L. ; AZEVEDO, André Boiani e . A Preservação do Devido Processo Legal pela Investigação Defensiva (ou do Direito de Defender-se Provando). Boletim IBCCRIM, v. 11, p. 6-8, 2004.
3. BALDAN, É. L. . Pressupostos Neokantianos no Juízo de Tipicidade Negativa de Mezger. Prisma Jurídico, v. 3, p. 131-148, 2004.
4. BALDAN, É. L. . Tribunal Penal Internacional: de Direito de Momento a Momento do Direito. Prisma Jurídico, v. 2, p. 39-60, 2003.
5. BALDAN, É. L. . A Tese Funcionalista e a Legitimação do Discurso Demonstrativo do Legislador Penal Econômico. Boletim IBCCRIM, v. 10, p. 9-10, 2002.
6. BALDAN, É. L. . Verdade e Retórica: Conflituosidade e Coexistência no Discurso Judiciário Penal. Prisma Jurídico, v. 1, p. 127-146, 2002.
Livros publicados/organizados ou edições
1. BALDAN, É. L. (Org.) ; FRANCO, A. S. (Org.) ; MOURA, M. T. R. A. (Org.) . Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1. ed. São Paulo: IBCCrim, 2008. v. 1. 174 p.
2.   BALDAN, É. L. . Fundamentos do Direito Penal Econômico. 1. ed. Curitiba, PR: Juruá, 2005. v. 1. 288 p.
Capítulos de livros publicados
1. BALDAN, É. L. ; AZEVEDO, André Boiani e ; PAGLIONE, E. A. ; PIRES, Wágner Ginotti . Intertipicidade penal: uma proposta teorética necessária. In: GARCIA, Ruben Teixeira. (Org.). Direito em mapa multidisciplinar e cultura. 1 ed. São Paulo: Verbo Jurídico Ltda, 2008, v. 1, p. 483-518.
2. BALDAN, É. L. ; SILVA, Marco Antonio Marques da . Direitos Fundamentais na Constituição Federal. Estado Democrático de Direito e os Fins do Processo Penal. In: Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Temático de Processo Penal. 1 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. 111-139.
3.   BALDAN, É. L. ; PENTEADO, Jaques Camargo . Proteção à Vítima e à Testemunha e a Prática Policial. In: Jacques Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal 7 - Críticas e Sugestões: justiça criminal moderna, proteção à vítima e à testemunha.... 1 ed. Sãoo Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. 7, p. 381-409.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. BALDAN, É. L. . Atribuição Investigatória na Morte de Civis por Militares: uma Leitura Constitucional da Lei 9.2996/96. site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, São Paulo, 24 mar. 2006.
2. BALDAN, É. L. . Os Desafios do Direito Penal Econômico. Revista Mercado & Negócios Advogados, São Paulo, p. 27 - 29, 01 nov. 2005.
3. BALDAN, É. L. . Jogos de Azar Mediante Máquinas Eletrônicas Programadas - MEPs. Revista da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 33 - 55, 31 dez. 2004.
4. BALDAN, É. L. . Primeiras Reflexões sobre a Lei 10.217 de 11/04/2001. Boletim Informativo do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo, São Paulo, p. 3 - 5, 20 ago. 2001.
5. BALDAN, É. L. . Considerações Sobre a Lei de Tortura. Revista da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 83 - 93, 31 out. 1997.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   BALDAN, É. L. . Proteção à vítima e à testemunha e a prática policial. In: 7o Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões, 1999, São Paulo. Coletânea Justiça Penal 7. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. v. 7. p. 381-409.
Apresentações de Trabalho
1. BALDAN, É. L. . Roteiro de Estudos de Crimes Falimentares e Disposições Penais Afins. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. BALDAN, É. L. . Curso Elementar de Medicina Legal e Criminalística 2004 (Apostila Ilustrada).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
BALDAN, É. L. . Curso Elementar de Medicina Legal e Criminalística. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Rodrigo de Campos Costa. Fundamentos para o Enfrentamento do Crime Organizado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. MELLO, Dirceu de.; Greco, Alessandra Orcesi Pedro; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Juliana Ferrer Teixeira. Corrupção Passiva: Análise do Tipo Penal do Art. 317 do Código Penal e sua Relação com Outros Dispositivos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. MELLO, Dirceu de.; QUEIJO, Maria Elizabeth; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Regina Maria Bueno de Godoy. A Proteção dos Bens Jurídicos como Fundamento do Direito Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
4. NUCCI, Guilherme de Souza; QUEIJO, Maria Elizabeth; BALDAN, É. L.. Participação em banca de João César Barbieri. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica'. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. Marques, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, É. L.; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Tatiana Chiaverini. Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. NUCCI, Guilherme de Souza; BUENO, P. A. T. A. C.; BALDAN, É. L.. Participação em banca de João César Barbieri Bedran de Castro. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no descarte ou liberação de OGM no meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. Marques, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, G. R.; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Cícero Marcos Lima Lana. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Teses de doutorado
1. BALDAN, É. L.; Marques, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Souza; FREITAS, G. P.; GAZZOLA, G. R.. Participação em banca de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. Marques, Oswaldo Henrique Duek; Santos, Christiano Jorge; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano; BALDAN, É. L.. Participação em banca de Rodrigo Francisconi Costa Pardal. Responsabilidade e culpabilidade no funcionalismo teleológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. Ciclo de estudos ambientais.Crimes contra a administração ambiental. 2010. (Seminário).
2. Seminário Internacional de Criminologia.Pena de prisão. 2010. (Seminário).
3. IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Inquérito Policial e Garantia de Direitos. 2010. (Encontro).
4. Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando.Investigacao defensiva, o direito de defender-se provando. 2009. (Simpósio).
5. Curso Reformas do Código de Processo Penal.O livre convencimento do juiz e a utilização dos elementos informativos da investigação criminal. 2008. (Seminário).
6. Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ituverava - FAFRAM."Princípios de um Processo Penal Acusatório e a Reforma do Código de Processo Penal". 2008. (Seminário).
7. Seminário investigação criminal constitucional.A justa causa e os atos de polícia judiciária. 2008. (Seminário).
8. Diálogos Entre a Polícia e a Comunidade no Estado Democrático de Direito - OAB/SP & PC/SP.A Polícia Judiciária e a Constituição: Passado, Presente e Futuro. 2008. (Simpósio).
9. Uso de Tecnologias Científicas como Ferramentas de Apoio à Investigação Policial, Voltadas a Questões Sócio-Ambientais."O Papel Constitucional da Polícia Judiciária Brasileira". 2008. (Oficina).
10. Colóquio pela Universidade de Coimbra: Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma.Perspectivas ontológicas e etiológicas da normativa penal ocidental. 2007. (Encontro).
11. Fórum Online do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.O Delegado de Polícia e o sistema de justiça criminal. 2007. (Outra).
12. 20o Congresso Nacional de Delegados de Polícia.O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Congresso).
13. V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná - UFPR.Sujeitos processuais e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).
14. IV Seminário de Ciências Criminais de Franca.Delação premiada. 2006. (Seminário).
15. Simpósio Novos Caminhos das Ciências Criminais - 24a Subsecção OAB/SP Sorocaba & IBCCrim.Devida investigação criminal. 2006. (Seminário).
16. I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Campinas.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Seminário).
17. Seminário da Universidade Estácio de Sá e Escola da Magistratura do RJ: "Faltam Leis Penais e Processuais? As Reformas Penais e Processuais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta".Aspectos do pacto de São José da Costa Rica. 2006. (Seminário).
18. 12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.O direito de defesa no inquérito policial. 2006. (Seminário).
19. Simpósio de Ciências Criminais da 166a Subsecção da OAB Vinhedo, SP.Metodologia e limites da investigação policial. 2006. (Simpósio).
20. I Simpósio de Ciências Criminais da OAB de Itatiba & IBCCrim.Métodos e limites da investigação criminal. 2006. (Simpósio).
21. Palestra pela Universidade de Mogi das Cruzes.Homicídios: aspectos legais, criminológicos e médico legais. 2006. (Encontro).
22. Congresso de Direito da Universidade Unyahna.Crimes de colarinho branco na ordem jurídica brasileira. 2005. (Congresso).
23. Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.Profissões da área criminal. 2005. (Seminário).
24. 11o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Delação Premiada. 2005. (Seminário).
25. Simpósio estadual sobre crimes falimentares - UNINOVE/ACADEPOL.Estudo preliminar dos crimes falimentares em espécie. 2005. (Simpósio).
26. I Simpósio de Ciências Criminais OAB/IBCCrim/Faculdades de Valinhos.Direito Penal Econômico. 2005. (Simpósio).
27. Palestra pelo Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico do Conselho do Jovem Advogado OAB/SP.Imputabilidade penal. 2005. (Oficina).
28. Curso de Aperfeiçoamento, Especialização e Superior da Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Oficina).
29. Oficina de Prática Forense Penal do Departamento de Cultura e Eventos da Secção São Paulo da OAB/SP.Estrutura funcional e orgânica da polícia judiciária do Estado de São Paulo. 2005. (Oficina).
30. Encontro de Polícia Judiciária da 5a. Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo.Recognição visuográfica de local de crime. 2005. (Encontro).
31. Ciclo de Palestra da Escola Superior de Advocacia, OAB/SP, Núcleo de Olímpia.Direito Criminal Empresarial. 2004. (Simpósio).
32. Debate em Programa TV/OAB.Poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Encontro).
33. Colóquios Filosóficos do Direito - OAB/SP.A contribuição de Immanuel Kant e Norberto Bobbio para o pensamento jurídico. 2004. (Encontro).
34. 2o Seminário Jurídico da Polícia Civil de São José do Rio Preto.Criminalidade econômica. 2003. (Seminário).
35. Simpósio do Centro Acadêmico de Direito Nove de Julho.Reflexos da Maioridade Penal Diante do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
36. Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?.Jusnaturalismo e juspositivismo: uma dicotomia superada?. 2003. (Encontro).
37. Simpósio pelo CADE: Concorrência e Ordem Econômica.Concorrência e Ordem Econômica. 2002. (Simpósio).
38. Debate pela OAB/SP & UNINOVE: Poder do Juiz e Ideologia.Poder do Juiz e Ideologia. 2002. (Encontro).
39. 7o Simpósio de Justiça Penal - Críticas e Sugestões.Protecao à vítima e à testemunha e a prática policial. 1999. (Simpósio).
40. III Encuentro Internacional de Ciencias Penales em Cuba. 1996. (Congresso).
Organização de eventos
1. SILVA, Marco Antonio Marques da ; BUENO, Paulo Osório Silveira ; ARAÚJO, Luiz Alberto David ; VIEIRA, O. V. ; BALDAN, É. L. ; DURSO, Luiz Flávio Borges . Conquistas e Desafios da Polícia Judiciária nos 20 Anos de Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
2. BALDAN, É. L. ; MACHADO, Rubens Approbato ; PITOMBO, A. S. ; PODVAL, R. . Simpósio Estadual Sobre Crimes Falimentares: os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).
3. PENA, Abel ; RIVERA, A. ; CAVALIEROS, R. E. ; BALDAN, É. L. . I Seminário de Lavagem de Dinheiro e Corrupção Pública - FBI & Academia de Polícia Civil de São Paulo. 2003. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Fernando Hideo Iochida Lacerda. (In)exigibilidade do Elemento Subjetivo como Requisito da Continuidade Delitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
2. Maria de Souza Cruz Caparelli. A Decisão de Impronúncia como Afronta à Soberania do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
3. Leopoldo Antonio de Oliveira Caseiro. Reincidência Criminal: Análise acerca da (In)adequação do Instituto Frente aos Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
4. Júlia Waissmann. A Lei da Anistia: Releitura, Reflexões sobre a Validade do Perdão Concedido aos Torturadores do Regime Militar Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
5. Anelise Mara de Andrade. A Inconstittucionalidade do Clamor Público como Fundamento da Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
6. Silvana Aparecida da Luz Silva. A Efetividade da Lei 9.613/98 na Responsabilidade Criminal das Pessoas Naturais Prepostas de Institutições Financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
7. Marianne Calil Jorge. O Tribunal do Júri na Legislação Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
8. Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa. Imputabilidade Penal e Sociopatia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
9. Rafael Mota da Rocha. Aspectos Penais da Clonagem de Cartões Magnéticos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.
10. Caio Normande Colombo. Fatores Endógenos e Exógenos na Formação da Mente de um Criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Édson Luís Baldan.

Outras informações relevantes 
Membro eleito da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais - IBCCrim (2009/2010)
Coordenador-Adjunto do Departamento de Cursos e Eventos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim (2005/2006)
Colaborador do Departamento de Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais  (2001/2002)
Membro Vitalício da Academia de Ciências, Letras e Artes da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ACADPESP).
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