Ana Paula Joaquim

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  • Última atualização do currículo em 31/01/2018


Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR (2005). Professora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Roraima. Ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direitos Indígenas. É Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Público da UERR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo, direitos humanos, teoria dos direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, direitos dos povos indígenas e controle de constitucionalidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Joaquim
Nome em citações bibliográficas
JOAQUIM, A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Roraima.
Rua 07 de Setembro
Canarinho
69306530 - Boa Vista, RR - Brasil
Telefone: (095) 21210914
URL da Homepage: www.uerr.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito Constitucional Indígena, uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari.
Palavras-chave: Direitos Constitucionais Indígenas; Demarcação de Terras Indígenas; Supremo Tribunal Federal; Raposa Serra do Sol.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2005 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Penhora On Line - Solução para as execuções civis?.
Orientador: Carina Milioli Corrêa.
2000 - 2004
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Título: Execução Civil nos Juizados Especiais Estaduais e Federais do Estado de Roraima.
Orientador: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 600h).
Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
1996 - 2000
Curso de Inglês para adultos. (Carga horária: 408h).
Cultura Inglesa Boa Vista, CIBV-ABCI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de revisão da Res. 036/2007, que dispõe sobre a aprovação do Regimento-Geral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da UERR.
06/2017 - Atual
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, .

Cargo ou função
Coordenadora da Especialização em Direito Público da UERR (Port. 596, de 19/06/2017 - DOE 19/06/2017).
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, .

Cargo ou função
Integrante do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante do Curso de Direito da UERR.
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena
Direito Constitucional II
Teoria da Constituição
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito Público, .

Cargo ou função
Líder.
08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direito Público, .

08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica
Direito Constitucional I
Trabalho de Conclusão de Curso II
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica
Teoria Geral do Processo
Teoria da Constituição
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Emergentes
Direito Indígena
Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica
Ciências Políticas e Teoria do Estado
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Processual Civil I
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Indígena
Temas Emergentes
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito das Coisas
Contratos
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional II
Teoria da Constituição
2/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Indígena
7/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Processual Civil III
2/2013 - 6/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional II
Direito Indígena
Temas Emergentes
1/2013 - 1/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Processual Civil IV
Direito Tributário I
Noções de Direito
05/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Dos Contratos
Direito do Trabalho I
Direito Processual do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, TJRR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeação: Ato nº035. DPJ 4004, de 15/01/09, p. 21.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeação: Ato nº270, de 03/10/07. DPJ 3702, de 04/10/07. Exoneração a pedido: Ato nº033. DPJ 4004, de 15/01/2009.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2009 - 03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Desembargador, Gabinete de Desembargador.

Atividade realizada
Assessoria Jurídica.
10/2007 - 01/2009
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Magistrado, Gabinete de Magistrado.

Atividade realizada
Assessoria Jurídica.

Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

09/2006 - 03/2007
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Financeiro e Tributário
Noções de Direito Comercial I
Noções de Direito Comercial II
03/2006 - 09/2006
Ensino, Bacharelado em Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Financeiro e Tributário
Noções de Direito Comercial I
Noções de Direito Comercial II

Tribunal de Contas, TCE/RR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultoria Técnica, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeação: TCE/RR/Portaria nº 409/2006. DO 05/09/06, p. 20. Exoneração a pedido: TCE/RR/Portaria nº 173/2007. DO 02/04/07, p. 23

Atividades

09/2006 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Conselheiro, .

Cargo ou função
Consultoria Técnica.

Chagas e Dantas Advogados Associados, CDAA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Secretaria de Segurança Pública, SESP/RR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia Civil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nomeação: Decreto nº74-P, de 15/07/04. DOE 131, de 16/07/04, p. 07 (Edital nº03, de 08/07/04. DOE 126, de 08/07/04). Exoneração a pedido: Decreto nº1047-P, de 25/08/05. DOE 164, de 31/08/05, p. 04.

Atividades

02/2006 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento de Inteligência, .

Serviço realizado
Degravações e Elaboração de Relatórios de Escuta.
07/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria-Geral de Polícia Civil, .

Cargo ou função
Escrivã de Polícia Civil.


Linhas de pesquisa


1.
Debates contemporâneos sobre teoria constitucional
2.
Jurisdição Constitucional e efetividade dos direitos fundamentais
3.
Temas emergentes de direito civil-constitucional


Projetos de extensão


2017 - 2017
IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Descrição: O Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima surge em sua quarta edição como um evento resultado de uma parceria interinstitucional firmada entre o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR), o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Público (NEPDIP/UERR) e a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (CCD/UERR). O Estado de Roraima nasce com a Constituição Federal de 1988, de modo que não é exagero dizer que a alusão à Constituição costuma ter um alto valor simbólico nos círculos políticos e sociais no Estado. No entanto, é necessário que o debate constitucional se refine e adquira objetividade e profundidade teórica. O Congresso vem justamente para se incumbir disso..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Fernando Xavier - Integrante / João Luiz Araújo - Integrante / Bruno Cavalcanti Angelin Mendes - Integrante / Lívia Dutra - Integrante.
2017 - 2017
IV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima
Descrição: A quarta edição da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima surgiu como uma iniciativa da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Estado de Roraima (CCD/UERR) e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público ? NEPDIP, diante da necessidade de estimular o perfil acadêmico dos alunos e professores da UERR. Para tanto, o evento se reveste do modelo de palestras e Grupos de Trabalhos, promovendo a interatividade entre acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito e afins, com o objetivo de fomentar a pesquisa e extensão entre os discentes e professores da Universidade Estadual de Roraima e demais instituições, inserindo-os em discussões jurídicas regionais, nacionais e internacionais, bem como oportunizando aos pesquisadores da UERRum canal para a comunicação de seus estudos e críticas sobre os mais variados temas, em ambiente favorável à troca de experiências e a construção coletiva de ideias. 3.1.1. Grupo de Trabalho 1. Linhas de Pesquisa: LP 1 - Teoria do Direito, Filosofia e Sociologia Definição: Pretende abordar debates em torno da rica relação existente entre a teoria do direito, a filosofia e sociologia; LP 2 - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais Definição: Pretende abordar, sob diversos enfoques, a relação entre os direitos fundamentais e as políticas públicas estabelecidas pelo Estado Contemporâneo; LP 3 - Direitos humanos, antropologia e diversidade Definição: Pretende fomentar debates oriundos do diálogo estabelecido entre os direitos humanos e a antropologia, especialmente no que tange à percepção de diversidade na contemporaneidade LP 4 - Ciência Política, Estado de Direito e Constitucionalismo Definição: Pretende estimular análises sobre o Estado de Direito e suas instituições políticas e movimentos constitucionais. LP 5 - Direito privado, modernidade e democracia Definição: Busca ampliar os estudos na área do direito privado em face dos atuais anseios da sociedade e regime político; 3.1.2. Grupo de Trabalho 2. Linhas de Pesquisa: LP 1 ? Direitos difusos, coletivos e transindividuais homogêneos. Definição: Pretende promover debates contemporâneos sobre a promoção da tutela jurisdicional dos chamados interesses metaindividuais. LP 2 - As novas tendências do direito processual, o acesso à justiça e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional Definição: Pretende fomentar debates sobre os novos rumos do direito processual na busca da ampliação do acesso à justiça e a maior efetividade da prestação jurisdicional. LP 3 - Direito Penal e as suas facetas interdisciplinares Definição: Pretende analisar a interação do direito penal com outras ciências, buscando aprimorar por meio de contributos os estudos empíricos (fato), axiológicos (valor) e normativos (norma), pertinentes à criminologia, política criminal e dogmática penal; LP 4 - Socioambientalismo e sustentabilidade Definição: Pretende analisar a influência do recente fenômeno do socioambientalismo sobre o sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileiro. LP 5 ? Ato infracional, violência e Estado: medidas preventivas e repressivas. Definição: Esta linha de pesquisa objetiva investigar mecanismos do crime e da violência, numa perspectiva interdisciplinar, envolvendo aportes de diversas áreas, bem como propor novas formas de mediar conflitos que envolvam direitos fundamentais, sobretudo em virtude do protagonismo e proteção da criança e do adolescente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Marcelo Renault - Integrante.
2016 - 2016
III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima
Descrição: A terceira edição da Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima tem como tema "A interdisciplinaridade do direito" e surgiu como uma iniciativa da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Estado de Roraima (CCD/UERR) e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público ? NEPDIP, diante da necessidade de estimular o perfil acadêmico dos alunos e professores da UERR. Para tanto, o evento se reveste do modelo de palestras e Grupos de Trabalhos, promovendo a interatividade entre acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito e afins, com o objetivo de fomentar a pesquisa e extensão entre os discentes e professores da Universidade Estadual de Roraima e demais instituições, inserindo-os em discussões jurídicas regionais, nacionais e internacionais, bem como oportunizando aos pesquisadores da UERRum canal para a comunicação de seus estudos e críticas sobre os mais variados temas, em ambiente favorável à troca de experiências e a construção coletiva de ideias. Grupo de Trabalho 1 - Linhas de pesquisa: 1 ? Teoria do Direito e filosofia. Definição: Pretende abordar debates em torno da rica relação existente entre a teoria do direito e a filosofia. 2 ? Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Definição: Pretende abordar, sob diversos enfoques, a relação entre os direitos fundamentais e as políticas públicas estabelecidas pelo Estado Contemporâneo. 3 ? Direitos humanos, antropologia e diversidade. Definição: Pretende fomentar debates oriundos do diálogo estabelecido entre os direitos humanos e a antropologia, especialmente no que tange à percepção de diversidade na contemporaneidade. 4 ? Ciência Política, Sociologia Jurídica e Estado de Direito Definição: Pretende estimular análises sobre o Estado de Direito e suas instituições políticas e sociológicas. Grupo de Trabalho 2 - Linhas de pesquisa: 1 ? Direito privado, modernidade e democracia. Definição: Busca ampliar os estudos na área do direito privado em face dos atuais anseios da sociedade e regime político. 2 ? Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. Definição: Pretende promover debates sobre a promoção da tutela jurisdicional dos interesses transindividuais. 3 ? As novas tendências do direito processual, o acesso à justiça e a efetividade da prestação da tutela jurisdicional. Definição: Pretende fomentar debates sobre os novos rumos do direito processual na busca da ampliação do acesso à justiça e a maior efetividade da prestação jurisdicional. Grupo de Trabalho 3 - Linhas de pesquisa: 1 ? Direito Penal e as suas facetas interdisciplinares. Definição: Pretende analisar a interação do direito penal com outras ciências, buscando aprimorar por meio de contributos os estudos empíricos (fato), axiológicos (valor) e normativos (norma), pertinentes à criminologia, política criminal e dogmática penal. 2 ? A Seguridade Social e a solidificação da dignidade humana. Definição: Pretende analisar os diversos mecanismos da seguridade social que contribuem para a solidificação da dignidade humana. 3 ? Socioambientalismo e os novos direitos. Definição: Pretende analisar a influência do recente fenômeno do socioambientalismo sobre o sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Marcelo Renault - Integrante.
2015 - 2015
III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Descrição: Projeto que visa realizar evento no intuito de, por meios das palestras e Grupos de Trabalhos, estabelecer a interatividade entre acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito, tanto em nível regional, quanto nacional e internacional, especialmente, no intuito de oportunizar aos pesquisadores locais um canal para a comunicação de seus estudos e críticas sobre os mais variados temas, em ambiente favorável à troca de experiências e a construção coletiva de ideias. Esta iniciativa acarretará, ainda, no aumento da produção acadêmica, visto que os participantes se inscrevem previamente por meio da apresentação de trabalhos, os quais serão debatidos e aprofundados nos trabalhos dos grupos. Objetiva-se também a consolidação de eventos acadêmicos na área jurídica em Roraima, disseminando o conhecimento jurídico científico no Estado, debatendo os termas relacionados aos direitos fundamentais, estado democrático de direito e implementação de políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Lívia Dutra - Integrante.
2015 - 2015
II Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Integrante / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Marcelo Renault - Coordenador.
2014 - 2014
Ciclo de Debates 2014
Descrição: Projeto que visa articular diversas áreas do conhecimento em vista de um debate produtivo acerca da democratização e interiorização do Ensino Superior; que resulte em uma caracterização coerente da Universidade e de seu processo de democratização; que faça repercutir a produção intelectual dos docentes da UERR; que divulgue os cursos de graduação envolvidos no projeto junto à comunidade externa; que colabore para a consolidação da UERR através do cumprimento da sua missão, como propagadora do conhecimento; que incentive a população do Estado de Roraima a discutir o conceito de universidade, onde possam refletir sobre o seu real papel na construção democrática..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Descrição: O II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima tem como tema central os ?Os Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito ante os desafios do Pluralismo Jurídico e da Globalização? e surge como o resultado de uma parceria interinstitucional firmada entre o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR) e a Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Estado de Roraima (CCD/UERR). O Estado de Roraima nasce com a Constituição Federal de 1988, de modo que não é exagero dizer que a alusão à Constituição costuma ter um alto valor simbólico nos círculos políticos e sociais no Estado. No entanto, é necessário que o debate constitucional se refine e adquira objetividade profundidade teórica, e o Congresso vem justamente para se incumbir disso. Trata-se de uma proposta concebida para contribuir com a consolidação de eventos jurídicos estritamente acadêmicos no Estado de Roraima, nos quais possam ser realizados debates ampliados e interativos sobre temas de interesse prático e teórico para o direito. Os debates a serem promovidos devem ser ampliados, para que não fiquem adstritos a uma perspectiva ou uma tematização local/regional, mas antes que discutam e problematizem os mais variados temas em sintonia com debates mais gerais que estão em curso em outras partes do país e do mundo. Ainda, busca a interatividade, para que oportunizem aos pesquisadores locais um canal para a comunicação de seus estudos e críticas sobre os mais variados temas, em ambiente favorável à troca de experiências e a construção coletiva de ideias..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Sérgio Mateus - Integrante / Bruno Cavalcanti Angelin Mendes - Integrante.
2014 - 2014
I Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Integrante / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Marcelo Renault - Coordenador.
2013 - 2013
Ciclo de Debates 2013
Descrição: Tendo em vista a formação de grupos que buscam ampliar a discussão democrática no Brasil, assim como a contribuição da Filosofia para formação do Cidadão, o projeto visa avaliar a estrutura político-democrática da conjuntura nacional para verificarmos se ela firma-se em princípios de justiça publicamente aceitos. Além isso, o projeto também busca dar suporte à produção bibliográfica dos alunos de Filosofia e aos professores participantes do projeto, já que produzirá textos sobre diversos temas dentro da Filosofia e das Ciências Políticas. Assim, ele tenta trazer elementos, através dos diversos momentos de discussão (mesas redondas, mesas de comunicação e palestras), que possam servir de base para um debate mais amplo e produtivo sobre as bases políticas do Brasil e do estado de Roraima, seja através de um debate filosófico (filosofia política, teoria do conhecimento, filosofia da mente, filosofia da ciência e tecnologia, etc.) ou político-científico. Temos que ter em mente que a formação do cidadão não se dá unicamente com as disciplinas técnicas e científicas, mas também com a possibilidade de o indivíduo formar a sua própria concepção de política e, a partir dela, ser um agente de transformação histórica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Integrante / Elemar Kleber Favreto - Coordenador / Francisco Rafael Leidens - Integrante / Claudio Travassos Delicato - Integrante / Cristiane Bade Favreto - Integrante / Gladson Paulo Milhomens Fonseca - Integrante / Elionete de Castro Garzoni - Integrante / Adriano Melo Medeiros - Integrante / Laurinete Silva - Integrante / marcílio Chiacchio - Integrante.
2013 - 2013
I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Descrição: O I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima é fruto de uma parceria entre o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR) e a Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Estado de Roraima (CCD/UERR). O evento tem como tema central os ?Debates Contemporâneos da Teoria Constitucional? e se realizará entre os dias 11 a 14 de novembro de 2013 no campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima. Essa proposta interinstitucional tem como objetivo principal contribuir para a consolidação de eventos acadêmicos na área jurídica em Roraima, conectando os cursos de Direito deste Estado com a tradição acadêmica nacional de promoção e estímulo de eventos estritamente acadêmicos que proponham debates amplos e interativos sobre temas atuais do Direito no contexto local, regional, nacional e internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Ana Paula Joaquim - Coordenador / Sérgio Mateus - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Fernando Xavier - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2001
First Certificate of English, University of Cambridge.
1999
Key English Test, University of Cambridge.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JOAQUIM, A. P.2011JOAQUIM, A. P.. CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. INFORMARR - Informativo dos Magistrados de Roraima, v. 15, p. 15-15, 2011.

2.
JOAQUIM, A. P.2009JOAQUIM, A. P.. TRANSAÇÃO PENAL E AÇÃO PENAL PRIVADA: POSICIONAMENTO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. INFORMARR - Informativo dos Magistrados de Roraima, v. 8, p. 8-8, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JOAQUIM, A. P.; COSTA, J. C. V. . A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA A TEORIA GERAL DO PROCESSO. In: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017. v. 4. p. 1-96.

2.
JOAQUIM, A. P.; COSTA, J. C. V. . CONSTITUCIONALISMO POPULAR: UMA ALTERNATIVA À CRISE DE REPRESENTATIVIDADE?. In: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017. v. 4. p. 1-96.

3.
JOAQUIM, A. P.; LIRA, C. P. A. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO/LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA, IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS VIA ATIVISMO JUDICIAL. In: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017. v. 4. p. 1-96.

4.
JOAQUIM, A. P.. MUDANÇA DE PARADIGMA: DO INTEGRACIONISMO AO DIREITO À ALTERIDADE. In: III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2015, Boa Vists. Caderno de Resumos do III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora Universidade Federal de Roraima, 2015. v. 3. p. 163-163.

5.
JOAQUIM, A. P.. A EMERGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO EXERCÍCIO DO CONTROLE POLÍTICO. In: II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2014, Boa Vista. Caderno de Resumos do II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora Universidade Federal de Roraima, 2014. v. 2. p. 113-114.

6.
JOAQUIM, A. P.; ARAUJO, J. L. . A EQUIDADE NO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA. Uma análise da aplicabilidade do conceito de Amartya Sen ao modelo de saúde indígena brasileiro.. In: VIII Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, 2013, Boa Vista. Boletim de Resumos da VIII Semana Nacional de Ciências e Tecnologia. Boa Vista: UERR Edições, 2013. v. 3. p. 11-11.

7.
JOAQUIM, A. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DAS 19 CONDICIONANTES DA PET 3388 / RR. In: I Congresso de Direito Constitucional de Roraima, 2013, Boa Vista. Caderno de Resumos do I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: UFRR Editora, 2013. v. Único. p. 35-36.

8.
JOAQUIM, A. P.; CASTRO JUNIOR, F. A. S. . A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ATIVIDADE CRIMINOSA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS TIPIFICADA COMO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.. In: VIII Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, 2013, Boa Vista. Boletim de Resumos da VIII Semana Nacional de Ciências e Tecnologia. Boa Vista: UERR Edições, 2013. v. 3. p. 15-15.

Apresentações de Trabalho
1.
JOAQUIM, A. P.; COSTA, J. C. V. . Regras e Princípios segundo Virgílio Afonso da Silva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
JOAQUIM, A. P.. Direitos Fundamentais: algumas contribuições de Virgílio Afonso da Silva para a construção da dogmática jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JOAQUIM, A. P.. MUDANÇA DE PARADIGMA: DO INTEGRACIONISMO AO DIREITO À ALTERIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
JOAQUIM, A. P.. A Emergência do Poder Judiciário no Exercício do Controle Político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
JOAQUIM, A. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DAS 19 CONDICIONANTES DA PET 3388 / RR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
JOAQUIM, A. P.; DUTRA, L. . Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Even3, 2017 (Caderno de Resumos).

2.
JOAQUIM, A. P.; DUTRA, L. . Caderno de Resumos do III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2015 (Caderno de Resumos).

3.
JOAQUIM, A. P.; MENDES, B. C. A. . Caderno de Resumos do II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2014 (Caderno de Resumos).

4.
JOAQUIM, A. P.; XAVIER, F. . Caderno de Resumos do I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2013 (Caderno de Resumos).


Demais tipos de produção técnica
1.
JOAQUIM, A. P.. Método Discursivo em Habbermas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, R. O. L.; MATEUS, S.; JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Joycimar Silva e Silva.As medidas cautelares no código de processo penal: direcionamento atual no sistema jurídico processual penal brasileiro introduzido pela Lei n. 12.403/2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

2.
MATEUS, S.; FREITAS, R. O. L.; JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Sandro Araújo de Magalhães.A maioridade penal e a Teoria das Janelas Quebradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

3.
MATEUS, S.; FREITAS, R. O. L.; JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de ÂNGELO SENNA MOLINA.UM ESTUDO SOBRE A EXIGÊNCIA DO VOTO IMPRESSO NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
JOAQUIM, A. P.; MATEUS, S.; STUDART, F.. Participação em banca de Maria Socorro de Sousa Moura Lima.Casamento entre pessoas do mesmo sexo - uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Pollyana Brito.A Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada e o Interesse de Agir do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

6.
JOAQUIM, A. P.. Participação em banca de Denise Evangelista.A Penhora On Line na Execução Civil dos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
JOAQUIM, A. P.; RENAULT, M.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Especialização em Direito Público. 2017. Universidade Estadual de Roraima.

2.
JOAQUIM, A. P.; MATEUS, S.; RENAULT, M.. Processo Seletivo para contratação de professor horista da UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Juri Simulado da Universidade Estadual de Roraima.Juri Simulado. 2015. (Outra).

2.
II Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2015. (Outra).

3.
II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. A Emergência do Poder Judiciário no Exercício do Controle Político. 2014. (Congresso).

4.
II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Constituição e Democracia. 2014. (Congresso).

5.
I Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais; Globalização e Efetividade da Justiça. 2014. (Congresso).

6.
I Congresso de Direito Constitucional de Roraima. A JUDICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DAS 19 CONDICIONANTES DA PET 3388 / RR. 2013. (Congresso).

7.
I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Constitucionalismo na Nova Ordem Global. 2013. (Congresso).

8.
Festival Cinema pela verdade.Filme "Cidadão Boilesen" e a temática dos direitos humanos. 2012. (Outra).

9.
I Juri Simulado da Universidade Estadual de Roraima.Júri Simulado. 2012. (Outra).

10.
I Seminário Internacional, Sociedade e Fronteiras.INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA NA EDUCAÇÃO FORMAL BRASILEIRA. 2012. (Seminário).

11.
I Seminário Internacional, Sociedade e Fronteiras.DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NA JURISPRUDÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Seminário).

12.
I Seminário Internacional, Sociedade e Fronteiras.A LÓGICA QUE SE ESCONDE NA PORTARIA ?TOQUE DE RECOLHER? BAIXADA PELO ESTADO-JUIZ.. 2012. (Seminário).

13.
I Seminário Internacional, Sociedade e Fronteiras."Familiares de assassinados pedem Justiça. Nossos parentes nos deixaram, mais (sic) a luta continua." Conflitos violentos no cenário da Amazônia brasileira - questões específicas de Roraima.. 2012. (Seminário).

14.
I Semana Jurídica da Universidade Federal de Roraima.Lei 10.358/01- As modificações do CPC.. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JOAQUIM, A. P.; DUTRA, L. . IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2017. (Congresso).

2.
JOAQUIM, A. P.. IV Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. 2017. (Congresso).

3.
ZANETTE, E. V. C. ; JOAQUIM, A. P. ; XAVIER, F. ; ARAUJO, J. L. . I Semana do Mestrado Profissional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outro).

4.
ZANETTE, E. V. C. ; JOAQUIM, A. P. ; XAVIER, F. ; ARAUJO, J. L. . I Semana do Mestrado Profissional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outro).

5.
JOAQUIM, A. P.; FREITAS, R. O. L. ; MATEUS, S. ; RENAULT, M. . III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. 2016. (Congresso).

6.
JOAQUIM, A. P.; RENAULT, M. ; FREITAS, R. O. L. ; MATEUS, S. . II Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. 2015. (Outro).

7.
JOAQUIM, A. P.; DUTRA, L. ; ARAUJO, J. L. ; MENDES, B. C. A. . III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2015. (Congresso).

8.
RENAULT, M. ; JOAQUIM, A. P. ; FREITAS, R. O. L. ; MATEUS, S. . I Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. 2014. (Outro).

9.
JOAQUIM, A. P.; MENDES, B. C. A. . II Congresso de Direito Constitucional de Roraima. 2014. (Congresso).

10.
JOAQUIM, A. P.; FIORETTI, E. ; RIZZATTI, I. M. ; MARQUES-DE-SOUZA, J. . IX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2014. (Outro).

11.
RIZZATTI, I. M. ; JOAQUIM, A. P. ; MARQUES-DE-SOUZA, J. ; FERREIRA, R. C. ; FIORETTI, E. . VIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima. 2013. (Outro).

12.
JOAQUIM, A. P.; XAVIER, F. . I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2013. (Congresso).

13.
CAMPELLO, M. ; JOAQUIM, A. P. . I Seminário Sócio-Jurídico sobre Questões Indígenas no Estado de Roraima. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ARAÚJO, João Luiz. Subsistemas de saúde indígena: uma proposta de equidade à luz de Amartya Sen. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

2.
Andressa Mirabilis. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).

3.
Morais, Willianne. Ativismo Judicial: aspectos de legitimidade. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Socorro de Sousa Moura Lima. Casamento entre pessoas do mesmo sexo - uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Ana Paula Joaquim.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
JOAQUIM, A. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO DAS 19 CONDICIONANTES DA PET 3388 / RR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
JOAQUIM, A. P.. A Emergência do Poder Judiciário no Exercício do Controle Político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIZZATTI, I. M. ; JOAQUIM, A. P. ; MARQUES-DE-SOUZA, J. ; FERREIRA, R. C. ; FIORETTI, E. . VIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima. 2013. (Outro).

2.
JOAQUIM, A. P.; FIORETTI, E. ; RIZZATTI, I. M. ; MARQUES-DE-SOUZA, J. . IX Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2014. (Outro).

3.
JOAQUIM, A. P.; DUTRA, L. ; ARAUJO, J. L. ; MENDES, B. C. A. . III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2015. (Congresso).

4.
JOAQUIM, A. P.; FREITAS, R. O. L. ; MATEUS, S. ; RENAULT, M. . III Semana Jurídica da Universidade Estadual de Roraima. 2016. (Congresso).



Outras informações relevantes


1. Elogiada pela MMª Juíza Convocada Dra. Elaine Cristina Bianchi, por meio da Portaria nº 20/2014, de 03 de novembro de 2014 (DJe 5385, de 04/11/2014, pp. 07/08), pelo excelente desempenho de suas atividades, pela dedicação ao trabalho e pela eficiência profissional. 
2. Elogiada pelo Diretor da Escola do Judiciário do Estado de Roraima (TJRR), Des. Mauro Campello, por meio da Portaria nº 013/2012/EJURR, de 07 de maio de 2012 (DJe 4785, de 08 de maio de 2012, pág. 30) "pelo trabalho altruísta prestado na Coordenação do "I Seminário Sócio Jurídico sobre Questões Indígenas do Estado de Roraima", realizado no período de 23 a 27 de abril do corrente ano, pela Escola do Judiciário do Estado de Roraima - EJURR."
3. Elogiada pelo Dr. Antônio Augusto Martins Neto, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, por meio da Portaria nº006/08 - 4º JESP, de 17 de junho de 2008 (DPJ 3865, de 19 de junho de 2008, pág. 65), "pela competência dedicação, iniciativa, versatilidade e espírito de equipe demonstrados no decorrer deste ano, na execução dos serviços que lhe foram confiados."
4. Elogiada pelo Dr. Erick C. L. Lima, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, pela dedicação, assiduidade e empenho com que sempre atuou naquele Juizado enquanto estagiária, desempenhando a função de Conciliadora, por meio da Portaria nº 005/2003 - JECCRIM, de 17 de março de 2003. (DJ 2603, de 18 de março de 2003).
5. Proficiência em Língua Inglesa, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2009 (Edital FD/PÓS/SEL. nº 02/2009).
4. Proficiência em Francês pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2013 (www.fuvest.br).



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