Josemar Figueiredo Araujo

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  • Última atualização do currículo em 24/06/2018


É atualmente professor da Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) nas disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência do Direito e Direitos Humanos. Possui experiência na construção e em tutoria de disciplinas do ensino à distância. Como professor da Universidade Castelo Branco (UCB), leciona Teoria Geral do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional. É professor da Pós Graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá, na Disciplina de Hermenêutica Constitucional. É Doutor em Sociologia e Direito e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. É graduado em Ciências Sociais (bacharelado e licenciatura plena) Pela Universidade Federal Fluminense. É bacharel em Direito Pela Faculdade da Cidade do Rio de Janeiro. Atualmente está estudando culturas legais, comandos inclusivos rígidos; inclusão profissional e educacional das pessoas com deficiência; Cotas sociais; e construção de ambientes acessíveis. É advogado militante com atuação destacada para a defesa de direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Josemar Figueiredo Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, J. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Veiga de Almeida, Universidade Veiga de Almeida - Tijuca.
UVA - Universidade Veiga de Almeida
Maracanã
20271901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25748838
URL da Homepage: www.uva.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Da Segregação À Mistura: A Inclusão Educacional Das Pessoas Com Deficiência Através Da Criminalização De Educadores, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Marcelo Pereira de Mello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: cultura legal; preconceito; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; cooperação.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.
2007 - 2009
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: INCLUSÃO PELA LEGISLAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DOS ATUAIS RESULTADOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS PRIVADAS,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Marcelo Pereira de Mello.
Palavras-chave: empresas privadas; , lei de cotas; emprego,; inclusão; legislação; qualificação.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
1999 - 2007
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: INCLUSÃO PELA COAÇÃO: A PRODUÇÃO SOCIAL DE DEFICIENTES HERÓIS E COITADINHOS.
Orientador: Maria Lucia pontual Braga.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Título: CRIMES CONTRA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Orientador: Alexandre Araripe Marinho.




Atuação Profissional



Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 2



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, J. F.2016ARAÚJO, J. F.; MENDES, R. L. . Mercado De Trabalho Formal E Desigualdade De Gênero: Das Cotas Legais À Ressignificação Cultural. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 2, p. 188-205, 2016
Palavras-chave: cotas; mercado de trabalho; mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1120; Série: 1; ISSN/ISBN: 25259849
Tendo o princípio da igualdade como vetor de análise, procuramos responder se as cotas para mulheres no mercado de trabalho formal são necessárias, ou mesmo se cumpririam a finalidade de reduzir as discriminações de gênero. Apresentou-se o atual cenário envolvendo a condição feminina no mercado de trabalho formal, em seguida, apresentamos algumas considerações sobre justiça de redistribuição e justiça de reconhecimento. Após a exposição dos atuais resultados dos levantamentos estatísticos oficiais do Governo Brasileiro quanto à inserção da mulher no mercado de trabalho formal, concluímos que cotas podem ser uma alternativa às ressignificações sociais e que a recíproca é verdadeira. Palavras-chave: Cotas, Mercado de trabalho formal, Mulheres. .

2.
ARAÚJO, J. F.2015ARAÚJO, J. F.. O QUE CABE NAS LEIS: DOS PERIGOS DE UM DIREITO AMBIENTAL FIRMADO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. 11, p. 02-24, 2015
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; grupos de pressão; meio ambiente; grupos de interesse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. . Homepage: http://www.uff.br/revistavitas/; ISSN/ISBN: 22381627
Da compreensão relativa à formação histórica das preocupações ambientais que fazem parte das discussões próprias das relações multilaterais do nosso tempo, procura-se uma abordagem sobre os principais aspectos conceituais do termo ?desenvolvimento sustentável?, revisitando sua concepção original e refletindo-se, sobretudo no que concerne ao grande alcance das noções por ele abarcadas. Importante na concepção das leis, o termo é apropriado de várias formas pelos chamados grupos de interesse, e ou grupos de pressão, que procuram, através dos comandos jurídicos, atender demandas particulares por meio de leis que preservariam direitos difusos. Em contraposição à explicação desta realidade, estão as correntes neoinstitucionalistas, que procuram explicações em outras perspectivas. Assim, chega-se a algumas percepções sobre os fins aos quais o Direito Ambiental vem servindo ao se destinar à realização de um ?desenvolvimento sustentável?.. .

3.
ARAÚJO, J. F.2015ARAÚJO, J. F.. POLÍTICA SOCIAL E COAÇÃO: UMA COMBINAÇÃO PERIGOSA. Confluências (Niterói), v. 17, p. 83-97, 2015
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; Educação; escolas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.confluencias.uff.br; Série: 1; ISSN/ISBN: 16787145.

4.
ARAÚJO, J. F.2009 ARAÚJO, J. F.. ESTIGMA E DEFICIÊNCIA: O FORMALISMO DOS CRITÉRIOS NA SOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS. Confluências (Niterói), v. 11.1, p. 179-196, 2009
Palavras-chave: critérios; extigma; formalismo; Judiciário; legislação; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 11; ISSN/ISBN: 16787145
um estudo sobre os Critérios Judiciais aplicados na aferição da deficiência das pessoas.. .

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAÚJO, J. F.. Misturadas: descrições da segregadora inclusão educacional das pessoas com deficiência. 11. ed. São Paulo: Paco Editorial, 2018. v. 1. 392p .
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ressignificação cultural; Educação; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Sociologia da Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788546212781.
Com o objetivo de desenvolver uma análise sociológica sobre o acesso das pessoas deficientes às escolas, com base em dispositivos criminais: fizemos a exposição de algumas visões teóricas sobre o papel da escola; analisamos os diferentes modelos conceituais relativos ao termo deficiência; posteriormente, abordamos os paradigmas educacionais e os dispositivos jurídicos que envolvem a educação das pessoas deficientes. Diante do problema consistente em saber se o direito penal e a concepção pedagógica inclusiva se podem completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares, analisamos alguns resultados da política de inclusão. Após verificar a existência de escolas que se recusam a receber crianças com deficiência, de outras que recebem os deficientes apenas para evitar as punições criminais a seus responsáveis, e das que, de fato, fazem da inclusão um compromisso, questionamos os efeitos dos comandos inclusivos rígidos e estudamos outras experiências fundadas em maior diálogo entre as partes..

2.
ARAÚJO, J. F.. Misturadas: descrições da segregadora inclusão educacional das pessoas com deficiência. 1. ed. São Paulo: Paco Editorial, 2018. v. 1. 392p .
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; escolas; Educação; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Sociologia da Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788546212798.
Com o objetivo de desenvolver uma análise sociológica sobre o acesso das pessoas deficientes às escolas, com base em dispositivos criminais: fizemos a exposição de algumas visões teóricas sobre o papel da escola; analisamos os diferentes modelos conceituais relativos ao termo deficiência; posteriormente, abordamos os paradigmas educacionais e os dispositivos jurídicos que envolvem a educação das pessoas deficientes. Diante do problema consistente em saber se o direito penal e a concepção pedagógica inclusiva se podem completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares, analisamos alguns resultados da política de inclusão. Após verificar a existência de escolas que se recusam a receber crianças com deficiência, de outras que recebem os deficientes apenas para evitar as punições criminais a seus responsáveis, e das que, de fato, fazem da inclusão um compromisso, questionamos os efeitos dos comandos inclusivos rígidos e estudamos outras experiências fundadas em maior diálogo entre as partes..

3.
ARAÚJO, J. F.. Depois da lei de cotas: um estudo dos resultados da política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: , 2017. v. 1. 198p .
Palavras-chave: , lei de cotas; mercado de trabalho; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; qualificação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: DigitalHomepage: http://https://www.amazon.com.br/DEPOIS-LEI-COTAS-RESULTADOS-DEFICI%C3%8ANCIA-ebook/dp/B077VP4SPQ/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1518358599&sr=8-1&keywords=depois+da+lei+de+cotas; ISBN: 9788592400804.
O autor estudou a atual política brasileira de cotas para pessoas com deficiência nas empresas privadas não a partir do que ela deveria ser, segundo o comando legal, mas partindo do que ela vem sendo. Assim, comparou os dados estatísticos da atual realidade com os discursos, ouvindo inclusive empregadores e empregados com algum tipo de deficiência. Não teve como foco de estudo as normas jurídicas de Direito Positivo, pelo contrário, o Direito Positivo foi o ponto de partida para o estudo prático da realidade encontrada pelas pessoas com deficiência que procuram emprego. Constitui-se em um estudo interdisciplinar entre a Sociologia e o Direito, explicando, qualitativa e quantitativamente, os insatisfatórios resultados da atual política de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O presente estudo relativiza a definição legal da palavra deficiência, contextualizando os direitos dos deficientes aos aspectos do mundo pós-moderno. Dirige-se para uma exposição dos preceitos legais relacionados à reserva de vagas nas empresas privadas, sua formação profissional e ingresso no mercado de trabalho, bem como mencionando os benefícios assistenciais assegurados àqueles cujas oportunidades não são efetivadas. Em uma abordagem direta dos resultados da atual política de cotas brasileira, questiona-se o argumento defendido pelas empresas, relativo à falta de qualificação e às dificuldades de preenchimento das vagas reservadas. Assim, é possível perceber a existência de diferentes formas empresariais de agir perante a Lei de Cotas, maneiras estas que variam do simples desprezo ao comando legal até o discurso socialmente responsável..

4.
ARAÚJO, J. F.. DEPOIS DA LEI DE COTAS: UM ESTUDO DOS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 1. ed. São Paulo: Livre Expressão, 2013. v. 1. 190p .
Palavras-chave: , lei de cotas; emprego,; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788579845505.
O estudo relativisa a definição legal da palavra deficiência, contextualizando os direitos dos deficientes aos aspectos do mundo pós moderno. Dirige-se para uma exposição dos preceitos legais relacionados à reserva de vagas nas empresas privadas, sua formação profissional e ingresso no mercado de trabalho, bem como mencionando os benefícios assistenciais assegurados àqueles cujas oportunidades não são efetivadas. Em uma abordagem direta dos resultados da atual política de cotas brasileira, questiona-se o argumento defendido pelas empresas, relativo à falta de qualificação e as dificuldades de preenchimento das vagas reservadas. Assim, é possível perceber a existência de diferentes formas empresariais de agir perante à Lei de Cotas, maneiras estas que variam do simples desprezo ao comando legal até o discurso socialmente responsável. Após analisarmos o papel das entidades voltadas para a defesa dos interesses das pessoas com deficiência e verificarmos a diversidade de tratamentos que as empresas privadas dispensam à Lei de Cotas, concluímos que as sanções ou os incentivos econômicos devem ser feitos em conformidade com a própria forma de agir pela qual a empresa atua diante do comando legal..

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, J. F.. DA COAÇÃO À INCLUSÃO: PRECONCEITOS REVIGORADOS E FRUSTRAÇÕES INEVITÁVEIS. In: Eddine, Eder Ahmad Charaf; Ferraro, Juliana Ricarte; Moraes, Micheleni Marcia de Souza.. (Org.). ENSAIOS SOBRE EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Paulo: Paco Editorial, 2016, v. 1, p. 125-147.
Palavras-chave: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; cooperação.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 5; Número da revisão: 1; ISBN: 9788546202294.
A cultura de produção legislativa que predomina no Brasil é o ponto de partida do presente trabalho. É com base na opção do Estado brasileiro por fazer a inclusão educacional das pessoas com deficiência a partir de norma de natureza penal que procuramos contrapor a este comando um outro elemento cultural, qual seja, o preconceito. Com o problema consistente em saber se o direito penal e a concepção pedagógica inclusiva podem se completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares, verificamos alguns resultados da política de inclusão..

2.
ARAÚJO, J. F.; MELLO, M. P. . COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE PRECONCEITO E FALTA DE QUALIFICAÇÃO,. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; PORT, Otávio Henrique Martins; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de.. (Org.). PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE JURÍDICA. 1ed.Rio de Janeiro: elsevier, 2010, v. , p. 293-310.
Palavras-chave: , lei de cotas; emprego,; empresas privadas; inclusão; legislação; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788535238686.
Representa um breve estudo dos resultados da ´Política Brasileira de cotas para as pessoas com deficiência nas empresas privadas, apoiado por dados estatísticos fornecidos pelos órgãos oficiais..

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAÚJO, J. F.; Liberato, B. S. . Encarceramento infantil: quanto tempo de amamentação?.. Âmbito Jurídico, Porto Alegre, p. 04 - 10, 18 nov. 2015.
Palavras-chave: encarceramento; crianças; mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 18/11/2015.

2.
ARAÚJO, J. F.. A dupla desvantagem da mulher com deficiência no mercado de trabalho. REvista âmbito Jurídico, Porto Alegre, p. 09 - 26, 11 nov. 2015.
Palavras-chave: mulheres; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; mercado de trabalho; dupla desvantagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16565; Data de publicação: 11/11/2015.

3.
ARAÚJO, J. F.. A justa causa nos crimes de preconceito contra pessoas com deficiência. Revista Eletrônica Jus Navigandi, Teresina, p. 19 - 32, 16 abr. 2014.
Palavras-chave: justa causa; crimes; Direito Penal; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://jus.com.br/artigos/27759>.; Data de publicação: 16/04/2014.
A partir de uma breve exposição sobre o que é o preconceito, foi desenvolvida uma discussão sobre os crimes previstos no art. 8º da Lei 7853 de 1989, os quais pretendem preservar, entre outros, os direitos ao acesso à educação, ao trabalho, e à saúde das pessoas com deficiência..

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, J. F.; MENDES, R. L. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PRODUÇÃO DE DIFERENÇAS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI -, 2017, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. p. 62-78.
Palavras-chave: novo código de processo civil; celeridade; igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/j8667276/vnG2n75GVb96867I.pdf; ISSN/ISBN: 978-85-5505-3.
aborda o processo civil e sua reforma no Brasil, partindo da análise do princípio da igualdade entre as partes, questionamos a viabilidade fática do pretendido equilíbrio processual, com base na produção política de desigualdades e constatando a impossibilidade de dissociar ideologia e direito. São analisadas as concepções de celeridade e efetividade à luz dos institutos da tutela de urgência e da tutela de evidência, com ênfase especial no julgamento liminar do pedido. As conclusões vão no sentido da necessidade da primeira para os jurisdicionados e da segunda apenas para o próprio Poder Judiciário, em prejuízo dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório..

2.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . A Forma e o Conteúdo da Inclusão das Pessoas com Deficiência no Brasil. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017. p. 356-373.
Palavras-chave: critérios; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; extigma; cONFLITOS; lIDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 978-85-5505-4.
Nos termos gerais em que o conceito de deficiência é legalmente estabelecido, procurOU-SE desenvolver a análise de suas especificidades para os fins das políticas sociais no Brasil. Fizemos uma abordagem das deficiências definidas a partir dos critérios médicos do decreto 3298, de 1999. são verificadas várias formas de opressão contra pessoas fora dos critérios legais de deficiência formalmente estabelecidos. Tratamos dos critérios formais destinados a estabelecer quem são as pessoas formalmente deficientes no brasil, que consequências sociais podem advir desses formalismos e o que ocorre diante da submissão de demandas com tal objeto ao Poder Judiciário..

3.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . MERCADO DE TRABALHO FORMAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO. In: Direito e Desigualdades: Diagnósticos e perspectivas para um Brasil Justo, 2016, Brasília. ANAIS DO XXV ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI, 2016. p. 87-104.
Palavras-chave: mulheres; mercado de trabalho; cotas; desigualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.conpedi.org.br; ISSN/ISBN: 9788555051807.

4.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SEGURANÇA JURÍDICA:. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI -, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento sustentável. p. 85-102.
Palavras-chave: novo código de processo civil; processo do trabalho; jurisdição trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/OH16cB18hAa3zjni.pdf; ISSN/ISBN: 978-85-5505-3.
O questionamento que se levanta é se há progresso ou retrocesso da norma frente à realidade fático-social em sua aplicação e adequação da norma. Isto porque a justificação da ordem baixada para seguimento e uniformização das súmulas tende a se apresentar como meio a trazer maior celeridade processual através da uniformização da jurisprudência, contudo, em contrapartida, ao assim proceder, questiona-se se a pura aplicação normativa é capaz de adequar a norma ao caso concreto, em busca da aplicação do melhor direito. Analisamos se a aplicação mecânica em busca de maior celeridade estaria adequada à temática da distribuição de justiça social ou estaria justificando a aplicação temerária transvestida de Robin Hood às avessas, tirando dos pobres para satisfazer a burocratização daqueles que a impõe..

5.
ARAÚJO, J. F.. POLÍTICA SOCIAL E COAÇÃO: UMA COMBINAÇÃO PERIGOSA. In: V CONGRESSO DA ABRASD, 2014, Vitória - ES. PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2014. v. Único. p. 901-917.
Palavras-chave: Educação; inclusão; Direito Penal; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; escolas; Comandos Inclusivos Rígidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://abrasd.com.br/anais/anaisVcongabrasd.pdf; ISSN/ISBN: 2358-4270.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, J. F.; MENDES, R. L. . MERCADO DE TRABALHO FORMAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DAS COTAS Legais à Ressignificação Cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: mulheres; cotas; mercado de trabalho; ressignificação cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Brasília; Cidade: Brasília; Evento: XXV Encontro do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

2.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: novo código de processo civil; segurança jurídica; processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.

3.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . NOVO CPC: A PRODUÇÃO DE DIFERENÇAS .... 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: novo código de processo civil; igualdade; celeridade; efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.
Aborda o processo civil e sua reforma no Brasil, partindo da análise do princípio da igualdade entre as partes, questionamos a viabilidade fática do pretendido equilíbrio processual, com base na produção política de desigualdades e constatando a impossibilidade de dissociar ideologia e direito. São analisadas as concepções de celeridade e efetividade à luz dos institutos da tutela de urgência e da tutela de evidência, com ênfase especial no julgamento liminar do pedido. As conclusões vão no sentido da necessidade da primeira para os jurisdicionados e da segunda apenas para o próprio Poder Judiciário, em prejuízo dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório..

4.
ARAÚJO, J. F.. A Deficiências em seus Conceitos Jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; conceitos; Convenção Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Veiga de Almeida, Campos Tijuca..; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Dez Anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Inst. promotora/financiadora: Universidade Veiga de Almeida (UVA).

5.
ARAÚJO, J. F.. Educação e trabalho da pessoa com deficiência: Inovações da Lei 13.146 de 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Lei Brasileira de Inclusão; Educação; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA UM DIREITO MAIS HUMANO; Inst. promotora/financiadora: Universidade Veiga de Almeida.

6.
ARAÚJO, J. F.. POLÍTICA SOCIAL E COAÇÃO: UMA COMBINAÇÃO PERIGOSA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; cultura legal; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito de Vitória; Cidade: Vitória - ES; Evento: V CONGRESSO DA ABRASD, PESQUISA EM AÇÃO: ÉTICA E PRÁXIS EM SOCIOLOGIA DO DIREITO,; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, J. F.. Entenda a importância de discutir direitos humanos e cidadania nas salas de aula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Data de apresentação: 20/03/2018; Emissora: Jornal Extra.
Uma breve análise sobre a viabilidade de que Direitos Humanos sejam uma disciplina de todos os cursos universitários..

2.
ARAÚJO, J. F.. Direitos Humanos e a Inclusão de Pessoas com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Humanos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 11/06/2016; Emissora: Boa Vontade TV.

3.
Sousa, Caio Silva. ; ARAÚJO, J. F. . Tema Livre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Paralimpíadas.
Grande área: Ciências da Saúde
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Paralimpíadas do Rio de Janeiro; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/09/2016; Emissora: Radio Nacional AM do Rio de Janeiro (1130 KHZ).

4.
ARAÚJO, J. F.. Direitos Humanos e a Inclusão das Pessoas com DEficiência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 12/06/2014; Emissora: Boa Vontade TV.

5.
ARAÚJO, J. F.. DIVERSIDADE HUMANA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: acessibilidade; cegueira; universidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acessibilidade; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 23/09/2015; Emissora: TV UVA.

6.
ARAÚJO, J. F.. Direitos das Pessoas com deficiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos; Convenção Internacional; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua efetividade.; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 01/07/2014; Emissora: Rádio MEC Am, 800 KHZ do Rio de Janeiro..
A entrevista ocorreu no programa Todas as Vozes, que é apresentado pelo jornalista Marco Aurélio de Carvalho entre segunda e sexta-feira das 07:00 às 10:00 h..

7.
ARAÚJO, J. F.. O Direito da Pessoa com Deficiênciaao acesso à Educação e ao Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: emprego,; mercado de trabalho; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 15/07/2014; Emissora: Rádio MEC Am 800 KHZ do Rio de Janeiro.
A entrevista ocorreu no Programa Todas as Vozes, apresentado pelo Jornalista Marcos Aurélio de Carvalho, entre segunda e sexta-feira, das 07:00 às 10:00 h..


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, R. S. A.; MENDES, R. L.; ARAÚJO, J. F.. Participação em banca de ELAINE DOS PRAZERES MENEZES DO CARMO.A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E A ADEQUAÇÃO DA SÚMULA 372 DO TST. 2016 - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Empregado público; Incorporação; gratificação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de ANDREA DE ARAÚJO SILVA.DA APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA AO PSICOPATA:. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: psicopatia; psicopata; sanção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
BARBOSA, R. S. A.; MENDES, R. L.; ARAÚJO, J. F.. Participação em banca de ALESSANDRA DE LIMA.ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: assédio moral; relações de trabalho; emprego,.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de GABRIELA RESENDE COSTA.DESAPOSENTAÇÃO: O caminho para uma aposentadoria mais justa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Constitucionalidade; aposentadoria; desaposentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO.RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV NAS RELAÇÕES SEXUAIS E AS POSSÍVEIS TIPIFICAÇÕES DESSA CONDUTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal; Transmissão Dolosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
RODRIGUES, H. R.; VALIN, M. P.; ARAÚJO, J. F.. Participação em banca de PEDRO MARTINIANO CARDOSO.Medidas de Proteção do Menor Infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Medidas de Proteção; menor; infração penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
ARAÚJO, J. F.; RODRIGUES, H. R.; VALIN, M. P.. Participação em banca de VALÉRIA LUCAS DOS SANTOS.ALIENAÇÃO PARENTAL INTERNACIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Alienação Parental; aplicação; Convenção Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de JÚLIA DE SOUZA DA SILVA COSTA.DANO MORAL PUNITIVO PEDAGÓGICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015 - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: responsabilidade civil; Dano moral; duplo aspecto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de LUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS.O PAPEL DO ESTADO COMO GARANTIDOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Estado; Segurança Pública; Garantia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de Havel Zonato Ferrreira Pontes Lino Ribeiro.POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015 - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Constitucionalidade; Redução; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de Ruan Felipe Gomes.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Segurança Pública; Estado; responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
RODRIGUES, H. R.; ARAÚJO, J. F.; VALIN, M. P.. Participação em banca de Crissy Wane Ribeiro Rodrigues.ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2015 - Universidade Veiga de Almeida.
Palavras-chave: Adoção; crianças; criança; HOMOPARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
ARAÚJO, J. F.; Paula, Priscila de Oliveira; Hora, José Carlos da.. Participação em banca de Marcelo Pereira da Silva.As controvérsias acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em relação à fruição dos serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
Palavras-chave: aplicação; defesa do consumidor; serviços públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
Hora, José Carlos da.; Paula, Priscila de Oliveira; ARAÚJO, J. F.. Participação em banca de Barbara dos Santos Pereira.Alienação parental e suas Consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
Palavras-chave: família; Judiciário; Alienação Parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
Hora, José Carlos da.; Paula, Priscila de Oliveira; ARAÚJO, J. F.. Participação em banca de Marisa do Amarante Mesquita.A União Estável e o Direito dos Companheiros heterossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
Palavras-chave: direito de família; legislação; União Estável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Cobertura Jornalística de Megaeventos. 2016. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

2.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Paraolimpíada: História e Direitos. 2016. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

3.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://www.conpedi.org.br.

4.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://www.conpedi.org.br.

5.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte; Homepage: http://www.conpedi.org.br.

6.
JORNADAS EM DIREITOS HUMANOS.COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

7.
Jornadas em Direitos Humanos - Universidade Veiga de Almeida.Pessoas com Deficiência: preconceitos e estereótipos. 2015. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante.

8.
Jornadas em Direitos Humanos - Universidade Veiga de Almeida.Redistribuição e Reconhecimento: Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2015. (Encontro).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação Oral
Forma de participação: Participante.

9.
SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL.DIREITOS DA MULHER E AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Simposista
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://https://degenerauerj.wordpress.com/2014/05/26/simposio-multidisciplinar-de-violencia-sexual/.

10.
V CONGRESSO ABRASD. POLÍTICA SOCIAL E COAÇÃO: UMA COMBINAÇÃO PERIGOSA. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Apresentação oral
Forma de participação: Participante; Homepage: http://www.abrasd.com.br/congressos/icong2014/gpp/gpp06/Pol%C3%ADtica%20Social%20e%20Coa%C3%A7%C3%A3o%20Uma%20Combina%C3%A7%C3%A3o%20Perigosa.pdf.

11.
Fórum CABE (Centro de Aprendizagens Pesquisa e Extensão- cultura, corpo, arte e brinquedos em educação ).INCLUSÃO PELA cOAÇÃO: A PRODUÇÃO SOCIAL DE DEFICIENTES HERÓIS E COITADINHOS. 2009. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Conferencista
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://www.uff.br/cab.

12.
Ofcina de Psicologia da Educação promovida Pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.O Papel do Educador Perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Avaliador
Forma de participação: Convidado.

13.
Oficina de Educação Especial, promovida pela Faculdade De Educação da Universidade Federal Fluminense.Tópicos de Educação Especial. 2005. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Tipo de participação: Avaliador
Forma de participação: Convidado; Homepage: http://Tópicos de Educação Especial.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego André Soares. A aplicabilidade do princípio da eficiência aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: Eficiência; Juízes; Desembargadores; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Luiz Paiva Dantas. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: responsabilidade civil; omissão; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Margarete da Silva Cruz. Desapropriação ordinária de bens imóveis privados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: Propriedade; Função social; Desapropriação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Vanessa Viana Nascimento Pereira. A contratação direta nos processos licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: Contratação direta; Licitação; Processo licitatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Rubem José Bruno Sampaio. Acessibilidade das pessoas com deficiência nos transportes públicos coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: acessibilidade; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; transportes públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1.
Juliana Rodrigues de Souza Pereira. ESTERILIZAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: esterilização; mulheres com deficiência; Lei Brasileira de Inclusão; involuntária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.
Dione Santos Silva da Silva. ESTERILIZAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: mulheres com deficiência; Lei Brasileira de Inclusão; esterilização; involuntária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.
Danilo Jordão Mendonça Ferreira da Costa. Título do Projeto: MULHERES COM DEFICIÊNCIA: DUPLA DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: mulheres com deficiência; dupla desvantagem; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

4.
Natacha Lopes Barcellos. Título do Projeto: MULHERES COM DEFICIÊNCIA: DUPLA DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: mulheres com deficiência; dupla desvantagem; mercado de trabalho; emprego,.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.
Beatriz Silva Liberato. ENCARCERAMENTO INFANTIL: O PARADOXAL DIREITO DAS MÃES PRESIDIÁRIAS A TER SEUS FILHOS NA PRISÃO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: mulheres; encarceramento; crianças; Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O tema deste trabalho consiste no encarceramento de crianças em decorrência do encarceramento de suas mães..

6.
Juliana Rodrigues de Souza Pereira. ENCARCERAMENTO INFANTIL: O PARADOXAL DIREITO DAS MÃES PRESIDIÁRIAS A TER SEUS FILHOS NA PRISÃO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: crianças; Direitos; encarceramento; mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O tema deste trabalho consiste no encarceramento de crianças em decorrência do encarceramento de suas mães..

7.
Carolina Silva de Andrade. MULHERES COM DEFICIÊNCIA: DUPLA DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Iniciação Científica - Universidade Veiga de Almeida. Orientador: Josemar Figueiredo Araujo.
Palavras-chave: , lei de cotas; mulheres; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; dupla desvantagem; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A partir da política brasileira de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho através de um sistema de cotas rígido, que obriga a contratação de percentual variável (conforme o tamanho da empresa) de trabalhadores deficientes por empresas com mais de 100 (cem) empregados, estuda-se as condições de contratação de mulheres..



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ARAÚJO, J. F.2015ARAÚJO, J. F.. POLÍTICA SOCIAL E COAÇÃO: UMA COMBINAÇÃO PERIGOSA. Confluências (Niterói), v. 17, p. 83-97, 2015
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; Educação; escolas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso. Homepage: http://www.confluencias.uff.br; Série: 1; ISSN/ISBN: 16787145.


Livros e capítulos
1.
ARAÚJO, J. F.. Misturadas: descrições da segregadora inclusão educacional das pessoas com deficiência. 11. ed. São Paulo: Paco Editorial, 2018. v. 1. 392p .
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ressignificação cultural; Educação; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Sociologia da Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788546212781.
Com o objetivo de desenvolver uma análise sociológica sobre o acesso das pessoas deficientes às escolas, com base em dispositivos criminais: fizemos a exposição de algumas visões teóricas sobre o papel da escola; analisamos os diferentes modelos conceituais relativos ao termo deficiência; posteriormente, abordamos os paradigmas educacionais e os dispositivos jurídicos que envolvem a educação das pessoas deficientes. Diante do problema consistente em saber se o direito penal e a concepção pedagógica inclusiva se podem completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares, analisamos alguns resultados da política de inclusão. Após verificar a existência de escolas que se recusam a receber crianças com deficiência, de outras que recebem os deficientes apenas para evitar as punições criminais a seus responsáveis, e das que, de fato, fazem da inclusão um compromisso, questionamos os efeitos dos comandos inclusivos rígidos e estudamos outras experiências fundadas em maior diálogo entre as partes..

2.
ARAÚJO, J. F.. Misturadas: descrições da segregadora inclusão educacional das pessoas com deficiência. 1. ed. São Paulo: Paco Editorial, 2018. v. 1. 392p .
Palavras-chave: Comandos Inclusivos Rígidos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; escolas; Educação; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Sociologia da Educação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788546212798.
Com o objetivo de desenvolver uma análise sociológica sobre o acesso das pessoas deficientes às escolas, com base em dispositivos criminais: fizemos a exposição de algumas visões teóricas sobre o papel da escola; analisamos os diferentes modelos conceituais relativos ao termo deficiência; posteriormente, abordamos os paradigmas educacionais e os dispositivos jurídicos que envolvem a educação das pessoas deficientes. Diante do problema consistente em saber se o direito penal e a concepção pedagógica inclusiva se podem completar no tocante à garantia de acesso das pessoas com deficiência às escolas regulares, analisamos alguns resultados da política de inclusão. Após verificar a existência de escolas que se recusam a receber crianças com deficiência, de outras que recebem os deficientes apenas para evitar as punições criminais a seus responsáveis, e das que, de fato, fazem da inclusão um compromisso, questionamos os efeitos dos comandos inclusivos rígidos e estudamos outras experiências fundadas em maior diálogo entre as partes..

3.
ARAÚJO, J. F.. DEPOIS DA LEI DE COTAS: UM ESTUDO DOS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 1. ed. São Paulo: Livre Expressão, 2013. v. 1. 190p .
Palavras-chave: , lei de cotas; emprego,; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788579845505.
O estudo relativisa a definição legal da palavra deficiência, contextualizando os direitos dos deficientes aos aspectos do mundo pós moderno. Dirige-se para uma exposição dos preceitos legais relacionados à reserva de vagas nas empresas privadas, sua formação profissional e ingresso no mercado de trabalho, bem como mencionando os benefícios assistenciais assegurados àqueles cujas oportunidades não são efetivadas. Em uma abordagem direta dos resultados da atual política de cotas brasileira, questiona-se o argumento defendido pelas empresas, relativo à falta de qualificação e as dificuldades de preenchimento das vagas reservadas. Assim, é possível perceber a existência de diferentes formas empresariais de agir perante à Lei de Cotas, maneiras estas que variam do simples desprezo ao comando legal até o discurso socialmente responsável. Após analisarmos o papel das entidades voltadas para a defesa dos interesses das pessoas com deficiência e verificarmos a diversidade de tratamentos que as empresas privadas dispensam à Lei de Cotas, concluímos que as sanções ou os incentivos econômicos devem ser feitos em conformidade com a própria forma de agir pela qual a empresa atua diante do comando legal..

1.
ARAÚJO, J. F.; MELLO, M. P. . COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE PRECONCEITO E FALTA DE QUALIFICAÇÃO,. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; PORT, Otávio Henrique Martins; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de.. (Org.). PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE JURÍDICA. 1ed.Rio de Janeiro: elsevier, 2010, v. , p. 293-310.
Palavras-chave: , lei de cotas; emprego,; empresas privadas; inclusão; legislação; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788535238686.
Representa um breve estudo dos resultados da ´Política Brasileira de cotas para as pessoas com deficiência nas empresas privadas, apoiado por dados estatísticos fornecidos pelos órgãos oficiais..


Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, J. F.. Educação e trabalho da pessoa com deficiência: Inovações da Lei 13.146 de 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Lei Brasileira de Inclusão; Educação; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA UM DIREITO MAIS HUMANO; Inst. promotora/financiadora: Universidade Veiga de Almeida.

2.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: novo código de processo civil; segurança jurídica; processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.

3.
MENDES, R. L. ; ARAÚJO, J. F. . NOVO CPC: A PRODUÇÃO DE DIFERENÇAS .... 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: novo código de processo civil; igualdade; celeridade; efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA.
Aborda o processo civil e sua reforma no Brasil, partindo da análise do princípio da igualdade entre as partes, questionamos a viabilidade fática do pretendido equilíbrio processual, com base na produção política de desigualdades e constatando a impossibilidade de dissociar ideologia e direito. São analisadas as concepções de celeridade e efetividade à luz dos institutos da tutela de urgência e da tutela de evidência, com ênfase especial no julgamento liminar do pedido. As conclusões vão no sentido da necessidade da primeira para os jurisdicionados e da segunda apenas para o próprio Poder Judiciário, em prejuízo dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório..


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, J. F.. Direitos das Pessoas com deficiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos; Convenção Internacional; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua efetividade.; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 01/07/2014; Emissora: Rádio MEC Am, 800 KHZ do Rio de Janeiro..
A entrevista ocorreu no programa Todas as Vozes, que é apresentado pelo jornalista Marco Aurélio de Carvalho entre segunda e sexta-feira das 07:00 às 10:00 h..

2.
ARAÚJO, J. F.. O Direito da Pessoa com Deficiênciaao acesso à Educação e ao Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: emprego,; mercado de trabalho; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 15/07/2014; Emissora: Rádio MEC Am 800 KHZ do Rio de Janeiro.
A entrevista ocorreu no Programa Todas as Vozes, apresentado pelo Jornalista Marcos Aurélio de Carvalho, entre segunda e sexta-feira, das 07:00 às 10:00 h..

3.
ARAÚJO, J. F.. Direitos Humanos e a Inclusão de Pessoas com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Humanos; inclusão; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 11/06/2016; Emissora: Boa Vontade TV.

4.
ARAÚJO, J. F.. Entenda a importância de discutir direitos humanos e cidadania nas salas de aula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Data de apresentação: 20/03/2018; Emissora: Jornal Extra.
Uma breve análise sobre a viabilidade de que Direitos Humanos sejam uma disciplina de todos os cursos universitários..




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