Rodrigo de Grandis

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  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Compliance-FGVLAW) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador da República (Ministério Público Federal) desde 2004, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo. Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo de Grandis
Nome em citações bibliográficas
GRANDIS, R.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público Federal, Procuradoria da República de São Paulo.
Rua Frei Caneca, 1360
Cerqueira Cesar
01307002 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 32695329
Telefone: (11) 32695929
Fax: (11) 11
URL da Homepage: www.prsp.mpf.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O delito de infidelidade patrimonial e o Direito Penal brasileiro, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Vicente Greco Filho.
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Administração desleal.
2011 - 2014
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Imputação nas Organizações Empresariais,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Vicente Greco Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2010
Especialização em Direito Penal nas Sociedades Modernas. (Carga Horária: 120h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: O crime de insider trading no Direito Penal brasileiro.
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Do Dano Moral em face das Pessoas Jurídicas.
Orientador: Edvaldo Brito.




Formação Complementar


2009 - 2009
Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 32h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2009 - 2009
Mercado de Capitais: Aspectos Técnicos e Jurídicos. (Carga horária: 32h).
Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.


Atuação Profissional



Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procurador da República (Ministério Publico Federal) em São Paulo, com atuação nas Varas Criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e em "lavagem" de ativos ilícitos da Subseção Judiciária de São Paulo. Coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho em crimes contra o sistema financeiro nacional e "lavagem" de recursos ilícitos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Coordenador do núcleo criminal da Procuradoria da República em São Paulo (2008-2009). Coordenador do Núcleo de Eventos da Procuradoria da República em São Paulo (2008 até o presente). Representante do Ministério Público Federal no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (2007). Representante do Ministério Público Federal no Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo (2005-2007). Membro do grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da República de São Paulo (de 2004 até 2009)


Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exerceu as funções de 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu) do Estado de São Paulo ? Atuação funcional nas Comarcas de Itu, Poá, Suzano, Diadema, III Tribunal do Júri (Fórum de Santo Amaro) e Fórum Central da Comarca da Capital (Fórum Mário Guimarães ? Barra Funda)



Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Cooperação Jurídica Internacional.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRANDIS, R.2008GRANDIS, R.. O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 71, p. 250-265, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRANDIS, R.. Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos. 1ª. ed. São Paulo: Noeses, 2016. 576p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRANDIS, R.; ATHAYDE, A. . Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais: Desafios e Oportunidades Recentes. In: Vinicius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. , p. 287-304.

2.
GRANDIS, R.. Criminalidade Empresarial e Organizações Criminosas: reflexões sobre os pontos de atrito e os pontos comuns. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho. 1ªed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. 01, p. 575-600.

3.
GRANDIS, R.. Aspectos Penais do Uso de Informação Privilegiada ("Insider Trading") no Direito Brasileiro. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Crimes Financeiros e Correlatos. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 141-180.

4.
GRANDIS, R.. O exercício da advocacia e o crime de "lavagem" de dinheiro. In: Carla Veríssimo De Carli. (Org.). Lavagem de Dinheiro - Prevenção e Controle Penal. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, v. 01, p. 115-146.

5.
GRANDIS, R.. Prisões processuais: uma releitura à luz do garantismo penal integral. In: Bruno Calabrich; Douglas Fischer; Eduardo Pelella. (Org.). Garantismo Penal Integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. 01, p. 361-377.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRANDIS, R.. A Delação Premiada é importante para se fazer justiça?. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 12 - 13, 02 jun. 2014.

2.
GRANDIS, R.. Advocacia e lavagem de dinheiro na nova lei. Valor Econômico, Opinião, p. 14 - 14, 04 out. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
GRANDIS, R.. A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GRANDIS, R.; LEITE, A. . Erro e Dúvida no Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GRANDIS, R.; PANOEIRO, J. M.. Participação em banca de Felipe Torres Vasconcelos. O Ministério público e o acesso aos dados bancários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

2.
GRANDIS, R.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Guilherme Fernandes Ferreira Tavares. Fiscalização da obrigatoriedade da ação penal: Poder Judiciário ou Ministério Público Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

3.
GRANDIS, R.; QUEIROZ, R. P.. Participação em banca de Julia Rossi de Carvalho Sponchiado. As equipes conjuntas de investigação e sua importância para o combate à criminalidade organizada transnacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

4.
GRANDIS, R.; FRISCHEISEN, L. C. F.. Participação em banca de Ramon Amaral Machado Gonçalves. Gerenciamento de investigações anticorrupção: divisão de trabalho e estruturação de dados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOTTINI, P. C.; GRANDIS, R.. Participação em banca de Gabriel Boccato da Luz.Tráfico de drogas enquanto crime de perigo abstrato: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
BOTTINI, P. C.; GRANDIS, R.. Participação em banca de Matheus Pontes Esmerito.A teoria do domínio do fato nos crimes de lavagem de dinheiro: aplicação e limites no âmbito da ação penal 470. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
BOTTINI, P. C.; GRANDIS, R.. Participação em banca de Pedro Grunauer Kassb.Pressupostos para aplicação de concurso material entre os crimes de sonegação fiscal e lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
GRANDIS, R.; MACHADO, Maíra Rocha; PRADO, Viviane Muller. Participação em banca de Andrea Vainer.A Tutela Penal do Mercado de Capitais: Uma análise do art. 27-D da Lei 6.385/76 à luz do caso Sadia-Perdigão e da experiência Norte Americana no combate ao insider trading. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - Promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.A Relação do Juiz com outros Profissionais do Direito. 2012. (Oficina).

2.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro. 2012. (Seminário).

3.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Requisitos da Denúncia. 2012. (Seminário).

4.
Simpósio Internacional Brasil/França sobre Corrupção e Improbidade Administrativa: instrumentos de de prevenção e repressão.Recuperação de ativos no combate à corrupção. 2012. (Simpósio).

5.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico (IBCCRIM).Razões de Criminalização do Ilícito Tributário. 2012. (Seminário).

6.
VII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico (IBCCRIM).Crimes contra o Mercado de Capitais. 2012. (Seminário).

7.
II Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos. 2011. (Seminário).

8.
O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção. Efetividade do Controle e da Repressão à Corrupção através da Jurisdição Criminal. 2011. (Congresso).

9.
O Tráfico de Drogas - Uma Visão Multidisciplinar.O Tratamento Jurídico-Penal das Organizações Criminosas na Lei de Drogas. 2011. (Oficina).

10.
Seminário-Projeto de Lei Organizações Criminosas.Ação Controlada: debatedor com Pierpaolo Cruz Bottini. 2011. (Seminário).

11.
16º Seminário Internacional do IBCCRIM.Investigação de crimes econômico-financeiros. 2010. (Seminário).

12.
5 Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2010. (Congresso).

13.
Congresso Inovações do Direito Penal Econômico-Contribuições Dogmáticas, Político-Criminais e Criminológicas. A Responsabilidade Penal dos Dirigentes nos Delitos Empresariais. 2010. (Congresso).

14.
Debate sobre a Reforma do Código de Processo Penal-Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.Debate com o Professor Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho, Eduardo Muylaert, Marco Antonio Marques da Silva e José Luis Mendes de Oliveira Lima, como mediador. 2010. (Seminário).

15.
I Congresso Jurídico pela Vida. Lavagem de Dinheiro-Participação do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro. 2010. (Congresso).

16.
Mesa Redonda na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-GV-LAW.Corrupção e Setor Privado: Riscos e Benefícios da Denúncia Espontânea e a Proteção ao Denunciante de Boa Fé - Participação de Alexandre Pinheiro dos Santos, Antenor Madruga, Bruce Yanett, Maíra Rocha Machado e Marcelo Stopanowski. 2010. (Encontro).

17.
O Novo Código de Processo Penal-Seminário AJUFE, EMAG e IBCCRIM.Provas em geral e sigilo com o Professor Doutor Mauricio Zanoide de Moraes. 2010. (Seminário).

18.
Palestra ministrada na Procuradoria da República de Fortaleza-Ceará.O Crime de "Lavagem" de Dinheiro. 2010. (Encontro).

19.
Palestra na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP."Lavagem" de Dinheiro. 2010. (Outra).

20.
Programa Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro-PNLD.Aspectos Jurídico-Penais do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2010. (Oficina).

21.
Programa Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro-PNLD.Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro. 2010. (Oficina).

22.
Provas e Gestão da Informação.A Atividade Probatória - Participação da Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ney Bello e Gustavo Badaró. 2010. (Seminário).

23.
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Limites da Responsabilidade do Advogado na Lavagem de Dinheiro - Participação de Pedro Vieira Abramovay, Luiz Flávio Zampronha de Oliveira e Rodrigo Sanchez Rios. 2010. (Seminário).

24.
VII Encontro do Ministério Público no Cariri. Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2010. (Congresso).

25.
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM.Informação privilegiada e crimes contra o mercado de capitais-Debate com o Doutor Leonardo Alonso. 2009. (Seminário).

26.
A Investigação Criminal no Estado Constitucional de Direito.A Investigação Criminal no Estado Constitucional de Direito. 2009. (Encontro).

27.
As Reformas no Processo Penal-Evento promovido pela Escola da Magistratura Federal da 3ª Região e pelo IBCCRIM.Lei n.º 11.690/2008-A nova discplina da prova-Debate com os Professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Guilherme Madeira Dezem e Maurício Zanoide de Moraes. 2009. (Seminário).

28.
Congresso Internacional sobre Organização Criminosa e Meios Eficazes de Investigação e Prova - Evolução Brasileira e a Experiência Internacional. Visão Brasileira na coleta de provas - êxitos, dificuldades e sugestões. 2009. (Congresso).

29.
Debate-Insper-Direito com Alberto Zacarias Toron.Busca e Apreensão em Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de Empresas. 2009. (Encontro).

30.
II Encontro sobre a Advocacia Pública Federal e o Mercado de Capitais. Participação como debatedor no Painel "A atuação sancionadora no âmbito do sistema financeiro nacional" com Fábio Medina Osório e Alexandre Pinheiro dos Santos. 2009. (Congresso).

31.
Julgamento Simulado em um Caso de Lavagem de Dinheiro.Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos-Evento promovido pela Organização das Nações Unidas, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Procuradoria Geral da República (Brasil) e pelo Ministério da Justiça (Brasil). 2009. (Oficina).

32.
Mesa Redonda sobre Empréstimos Vedados.Empréstimos Vedados-Crime do art. 17 da Lei n. 7492-Coordenação de Maíra Rocha. 2009. (Oficina).

33.
Mesa Redonda sobre Insider Trading.Crime de Insider Trading. 2009. (Encontro).

34.
Novas Tendências do Direito Penal.Novas Tendências do Direito Penal. 2009. (Seminário).

35.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais. 2009. (Seminário).

36.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.O Ministério Público Federal na persecução dos crimes financeiros e de "lavagem" de recursos ilícitos. 2009. (Seminário).

37.
Semana Jurídica do CA 22 de agosto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Limites investigativos no Estado Democrático de Direito-Debate com o advogado Alberto Zacarias Toron. 2009. (Seminário).

38.
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro? para o Ministério Público do Estado de São Paulo.Gestão de Casos Penais. 2008. (Seminário).

39.
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Lavagem de Dinheiro e Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2008. (Seminário).

40.
II Boa Governança no Sistema Financeiro. Ilícitos Penais contra os Mercados Financeiro e de Capitais. 2008. (Congresso).

41.
Semana do Ministério Público de Santa Maria - Rio Grande do Sul.As Reformas do CPP e a Efetividade do Combate aos Crimes de Colarinho Branco. 2008. (Seminário).

42.
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. As Interceptações Telefônicas e as Grandes Investigações da República. 2008. (Congresso).

43.
13º Seminário Internacional de Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. O Juiz tem compromisso com a luta contra o crime?. 2007. (Congresso).

44.
42º Curso de Extensão Universitária da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-?Direito Penal Contemporâneo e Temas Polêmicos nas Leis Especiais.Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. (Outra).

45.
Boa Governança no Sistema Financeiro. Lavagem de Capitais e Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Congresso).

46.
Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em ?Lavagem? de Ativos Criminosos.Gestão de casos penais-"Lavagem" de dinheiro. 2007. (Seminário).

47.
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Rio de Janeiro.Gestão de casos penais-"Lavagem" de dinheiro. 2007. (Seminário).

48.
Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições.Competência e atribuição ministerial para atuação nos crimes contra a organização do trabalho. 2006. (Seminário).

49.
Cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos da América.Cláusula de Especialidade no MLAT Brasil e EUA. 2006. (Seminário).

50.
Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais: crime organizado, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. 2006. (Seminário).

51.
Curso de Direito Constitucional Avançado-AASP.Controle Difuso: via de exceção ou defesa e Súmula Vinculante e Controle Difuso ? Reclamação Constitucional. 2006. (Seminário).

52.
II Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.Gestão de Casos Penais-Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros. 2006. (Seminário).

53.
Imprensa e Ministério Público Federal.Crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos criminosos. 2006. (Oficina).

54.
Curso de Direito Penal ? Crimes de Competência da Justiça Federal.Crimes contra a ordem tributária. 2005. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GRANDIS, R.. Seminário sobre os 20 Anos da Lei n.º 7.492/1996 ? Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2006. (Outro).




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