Fernando Louro Pessoa

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  • Última atualização do currículo em 14/05/2017


Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (2004). Pós-Graduado Lato-Sensu em Direito Empresarial, Civil e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida (2001). Pós-Graduado Lato-Sensu em Direito Tributário pela Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2001). Atualmente é advogado do Grupo Energisa e exerce a função de magistério superior lecionando a disciplina Direito Empresarial e Direito Internacional Público na Facudades Sudamérica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Louro Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, F. L.

Endereço


Endereço Profissional
ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Praça Rui Barbosa 80
Centro
36770901 - Cataguases, MG - Brasil
Telefone: (032) 34296607
Ramal: 6607
Fax: (032) 25222537
URL da Homepage: fernando.pessoa@energisa.com.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: CONTEXTUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIA DO ATO COOPERATIVO,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA.
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Empresarial; DIREITO; Empresarial; Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA.
Orientador: PATRÍCIA SAAVEDRA.
2006 - 2007
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: AÇÕES POSSESSÓRIAS E AÇÕES PETITÓRIAS.
Orientador: RENATO REIS.
2006 - 2007
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO DIREITO SOCIETÁRIO.
Orientador: MÔNICA GUSMÃO.
2004 - 2005
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Título: A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Orientador: SÉRGIO NASSAR.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Processo Tributário.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREVENTIVOS E VOLUNTÁRIOS. Ano de finalização: 2008.
Orientador: RICHARD EDWARD DOTOLI.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2003
Espanhol.
FISK, FISK, Brasil.
2002 - 2002
RELAÇÕES HUMANAS.
Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
2001 - 2001
OTIMIZAÇÃO DA LEITURA. (Carga horária: 16h).
Instituto de Otimização da Mente, IOM, Brasil.
2001 - 2001
EXPRESSÃO VERBAL.
Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
1991 - 2000
Inglês.
Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Sudamérica, FASU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Empresarial e Direito Internacional Público


ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2006 - 04/2007
Ensino, COOPERATIVISMO PLENO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Cooperativo
04/2006 - 07/2006
Ensino, CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO COOPERATIVO, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Código Civil e a Lei 5764/71

Gaiga&Peres Advocacia Empresarial, GP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador do Setor Emp. e Trib., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Pôrto Farias Advogados Associados, PF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
ATUANTE NA ÁREA EMPRESARIAL: Cooperativo - Tributário ? Trabalhista - Civil


Federação das Cooperativas de Trabalho-RJ, FETRABALHO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Organização das Cooperativas Brasileiras - RJ, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
- Consultor Jurídico, Parecerista e Contencioso - Coordenador do Setor de Denúncia - Coordenador da Comissão de Verificação de Atas e Estatutos - Consultor Jurídico da Comissão Eleitoral


Procuradoria Municipal de Magé, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Beatriz Cristina de Araújo Góes Martinez2006 Beatriz Cristina de Araújo Góes Martinez ; ARAUJO, C. A. V. ; PESSOA, F. L. . ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. Revista da Pós-Graduação da VRB, v. 2, p. 44-58, 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Gabriela Vieira Alves.Sociedade Subsidiária Integral: uma abordagem jurídica sobre os prós e contras de uma sociedade unipessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

2.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Bárbara Proença Cândido.Análise do Contrato de Locação "Built to Suit". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

3.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Sabrina Ferreira Maio Borges.A Coisa Julgada à Luz do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

4.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Fábio Paternoster Batista de Lima.Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais Sob a Ótica do Direito Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

5.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Vinícius Martins do Vale.Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

6.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Humberto Felipe de Souza Silva.Judicialização da saúde como acesso aos medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

7.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Eduardo Alves Lourenço.Cheque Pós-Datado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

8.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Cícero Alexsandro da Cunha Lima.Adoção por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

9.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Éverton de Paula Resende Oliveira.A responsabilidade civil dos pais e dos adolescentes quando cometem atos ilícitos e atos infracionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

10.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Marcela Rodrigues do Amaral.Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

11.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Ricardo Pinto Vieira.Serviço Público: O paradoxo entre aprovação e a não nomeação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

12.
PESSOA, F. L.. Participação em banca de Denis Abranches da Silva.Aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII SEMINÁRIO JURÍDICO DO INSTITUTO ABRADEE. 2014. (Seminário).

2.
XVIII SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE. 2012. (Simpósio).

3.
I Congresso Estadual de Cooperativas do Rio de Janeiro ? Clube de Engenharia. REGIME TRIBUTÁRIO DAS COOPERATIVAS. 2005. (Congresso).

4.
CONTEXTUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ATO COOPERATIVO.CONTEXTUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ATO COOPERATIVO. 2004. (Encontro).

5.
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Vieira Alves. Sociedade Subsidiária Integral: uma abordagem jurídica sobre os prós e contras de uma sociedade unipessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica. Orientador: Fernando Louro Pessoa.

2.
Bárbara Proença Cândido. Análise do Contrato de Locação Built to Suit. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica. Orientador: Fernando Louro Pessoa.

3.
Sabrina Ferreira Maio Borges. A Coisa Julgada à Luz do NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica. Orientador: Fernando Louro Pessoa.

4.
Vinícius Martins do Vale. Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica. Orientador: Fernando Louro Pessoa.

5.
Fábio Paternoster Batista de Lima. Jurisdição e Equivalentes Jurisdicionais sob a Ótica do Direito Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica. Orientador: Fernando Louro Pessoa.




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