Breno Ferreira Martins Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2018


Professor na pós-graduação em Direito Tributário na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. LL.M em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha, Itália (2004-2005). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999-2003). Atualmente é advogado na área tributária em São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As contribuições especiais no sistema constitucional tributário,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Mestrado profissional em Master in Diritto Tributario.
Università di Bologna, UNIBO, Itália.
Título: Mestrado sem apresentação de tese, Ano de Obtenção: .
Orientador: Adriano Di Pietro.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1997 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Georgetown High School, GHS, Estados Unidos.
1995 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Ceneticista Dr. José Ferreira, CCJF, Brasil.
1985 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Jean Christophe, CJC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h).
Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP, FGV-SP, Brasil.



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista UNIJUS
2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Sapere Aude


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Destaque na atuação na areá Tributária., Who'sWholegal Brazil 2018.
2018
Destaque e reconhecimento na área Tributária., The Legal 500 Latin America - Tax.
2016
Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 8 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Thiago Del Bel, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito.
2016
Liderança altamente qualificada de uma equipe muito responsiva, com ampla atuação na área Tributária, Legal 500 Latin America 2016 - TAX.
2015
Advogado com forte atuação em planejamento tributário e na condução de relevantes processos tributários, The Legal 500 Latin America - Tax.
2015
Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 5 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pelo aluno Túlio Anderson Soares de Lira, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito.
2015
Homenagem pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 6 da Pós-Graduação em Direito Tributário apresentado pela aluna Letícia Rodrigues Sugahara, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins2018VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MANNRICH, N. . Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinção. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 29, p. 24, 2018.

2.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins2016VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Efeitos da Anulação, por Vício de Finalidade, de Acórdão Utilizado como Paradigma para a Interposição de Recurso Especial no Carf. Direito Tributário Atual, v. 35, p. 31-43, 2016.

3.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins2016VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: A APURAÇÃO DA SUJEIÇÃO PASSIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 3, p. 9-28, 2016.

4.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins2014VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na Lei Anticorrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 947, p. 119-132, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTI, E. M. D. (Org.) ; SILVA, D. S. S. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; HOFFMANN, S. G. (Org.) . Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1. ed. São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas-SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016. v. 1. 896p .

2.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; NICOLINI, A. T. ; SIMOES, A. C. R. ; TOME, F. P. ; RODRIGUES, F. J. ; SOUZA, F. D. C. ; CARVALHO, F. R. ; HOLANDA, F. ; ARAUJO, G. P. ; ROSA, I. V. S. ; MELO, J. L. ; CASEIRO, M. P. ; MATTHIESEN, M. R. D. ; FIGUEIREDO, M. V. ; POMPEU, N. C. ; USTRA, O. L. S. T. B. ; VELLANO, P. V. Z. T. ; FUGIMOTO, R. P. ; PRIA, R. D. ; GRIZ, R. L. ; SEHN, S. . Recuperação de Créditos Tributários. 2. ed. São Paulo: Viviane Caravieri Sant´Ana, 2016. v. 1. 367p .

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . PLR e Stock Option: Novidades e Alterações. In: Halley Henares Neto ; Alex Matos de Souza ; Mariana Coutinho Vilela. (Org.). Temas Atuais de Tributação Previdenciária. 1ed.São Paulo: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., 2017, v. 1, p. 129-144.

2.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Honorários de sucumbência no NCPC: Risco, escolha e aposta no contencioso judicial tributário. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo Perez Salusse ; Tathiane Piscitelli ; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 581-598.

3.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, A. J. P. ; RODRIGUES, D. S. ; MUNHOZ, F. S. ; TAKATA, M. S. . Trava de 30% na Incorporação. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Aloysio José Percínio da Silva ; Daniele Souto Rodrigues ; Flávio de Sá Munhoz ; Marcos Shigueo Takata. (Org.). Trava de 30% na Incorporação. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 311-342.

4.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; TEIXEIRA, A. A. ; SILVA, D. S. S. ; ROLIM, J. D. ; BIANCO, J. F. ; SUGAHARA, L. R. ; TAKATA, M. S. ; BARRETO, P. A. . Lucros Auferidos no Exterior. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Daniel Souza Santiago da Silva ; Karem Jureidini Dias ; Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Lucros Auferidos no Exteior. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 343-408.

5.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; NISHIOKA, A. N. ; LANDIM, C. W. ; FARO, M. P. ; MOSQUERA, R. Q. ; VEIGA, T. R. . Stock Option Plans. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Daniel Souza Santiago da Silva ; Karem Jureidini Dias ; Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Stock Option Plans. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 437-480.

6.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; NISHIOKA, A. N. ; LOMBARDI, A. L. M. ; OLIVEIRA, C. H. ; LANDIM, C. W. ; VEIGA, T. R. . Participação nos Lucros e Resultados. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Daniel Souza Santiago da Silva ; Karem Jureidini Dias ; Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Participação nos Lucros e Resultados. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 481-528.

7.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; LOMBARDI, A. L. M. ; OLIVEIRA, C. H. ; LANDIM, C. W. ; CALCINI, F. P. ; VEIGA, T. R. . Contribuições Previdenciárias. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Daniel Souza Santiago da Silva ; Karem Jureidini Dias ; Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Contribuições Previdenciárias. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 529-602.

8.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; RODRIGUES, D. S. ; SANTI, E. M. D. ; MOREIRA JUNIOR, G. C. ; FARO, M. P. ; MARTINS, N. ; MINATEL, R. M. B. ; HOFFMANN, S. G. . PIS e COFINS - Conceito de Insumos. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos ; Eurico Marcos Diniz de Santi ; Daniel Souza Santiago da Silva ; Karem Jureidini Dias ; Susy Gomes Hoffmann. (Org.). PIS e COFINS - Conceitos e Insumos. 1ed.São Paulo: Edição Fundação Getúlio Vargas - SP / Escola de Direito e Editora Max Limonad, 2016, v. 1, p. 651-702.

9.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Caso Usina Moema - Acórdão n. 1302-001.184 - propósito negocial e utilização de empresa veículo. In: Marcelo Magalhães Peixoto ; Maurício Pereira Faro. (Org.). Análises de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2016, v. 1, p. 69-90.

10.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Contabilização da aquisição de imóveis e os reflexos tributários de sua posterior revenda por empresa imobiliária: análise de caso. In: Renato Vilela Faria ; Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Operações Imobiliárias - Estruturação e tributação. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 837-851.

11.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Tributação da Permuta Imobiliária no Âmbito da Convergência entre Contabilidade e Direito. Uma Análise sob a Perspectiva do Lucro Real com as Inovações da Lei nº 12.973/2014. In: Daniele Souto Rodrigues; Natanael Martins. (Org.). Tributação Atual da Renda. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2015, v. 1, p. 265-281.

12.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Análise Tributária do Contrato de Rateio de Custos e Despesas. In: Elizabeth Nazar Carrazza , Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 177-198.

13.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Alteração da Declaração de Compensação depois do Despacho Decisório: Entre o informalismo Moderado e a Estabilidade Processual. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 151-167.

14.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Proibição à Tortura e Tratamentos Desumanos ou Degradantes. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos - Volume 4 - Proteção Nacional, Regional e Global. Curitiba: , 2010, v. IV, p. 70-90.

15.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Direito à Propriedade - Direito à Terra. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos - Volume 3 - Proteção Nacional, Regional e Global. Curitiba: , 2010, v. III, p. 327-345.

Outras produções bibliográficas
1.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MANNRICH, N. . Extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista é constitucional. Conjur - Consultor Jurídico, 2018 (Internet: site Consultor Jurídico).

2.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. No campo das instituições, Carf se distingue como uma arena democrática. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Internet: site Consultor Jurídico).

3.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Os principais julgamentos das três seções do Carf no ano. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Internet: site Consultor Jurídico).

4.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . CARF admite uso de empresa veículo em operação com ágio. São Paulo: site Jota, 2017 (Internet: site JOTA).

5.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Responsabilização Tributária no novo CPC. São Paulo: Revista Conceito Jurídico, 2017 (Revista Conceito Jurídico).

6.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; PISCITELLI, T. ; MATTHIESEN, M. R. D. . Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi?. São Paulo: site JOTA, 2017 (Internet: site JOTA).

7.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SAFIEH, J. V. E. A. ; Sequeira, Letícia Marchioni . A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex. São Paulo: site Jota, 2017 (Internet: site JOTA).

8.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTI, E. M. D. ; SILVA, D. S. S. ; AGUIAR, L. I. L. ; MATTHIESEN, M. R. D. ; LAGOS, R. M. ; PASSOS, A. B. ; ANDRADE JR, L. C. ; GOLDSTAJN, R. ; ALVES, O. V. ; TOCCI, L. ; BENITH, P. . Macrovisão do crédito tributário: Pensando o Carf. São Paulo: Jota, 2017 (Internet: site JOTA).

9.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; DIAS, K. J. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: Tribunal zeloso e jurisprudência analítica. site JOTA, 2016 (Internet: site JOTA).

10.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: Julgamento PIS/COFINS insumos. site JOTA, 2016 (Internet: site JOTA).

11.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; DIAS, K. J. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: PIS/COFINS Insumos. site JOTA, 2016 (Internet: site JOTA).

12.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; TAGA, N. C. T. ; PISCITELLI, T. . ADI traz mais insegurança jurídica ao regime de repatriação. site JOTA, 2016 (Internet: site JOTA).

13.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: A trava de 30% na extinção da pessoa jurídica.. site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

14.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: A tributação dos planos de Stock Option.. site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

15.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: A tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior 2016 (Internet: site JOTA).

16.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SANTI, E. M. D. ; GOMESHOFFMANN, S. . Observatório do CARF: A tributação da participação nos lucros e resultados (PLR). site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

17.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MANNRICH, N. . Receita Federal e o combatê à 'pejotização'.. Valor Econômico, 2016 (Internet: site Jornal Valor Econômico).

18.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SILVA, D. S. S. ; SILVA, G. S. C. ; MENEGHIN, C. ; SOUSA, L. B. ; BIASETTO, M. ; RAMAGNOLI, P. ; MATTHIESEN, M. R. D. . Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos. São Paulo: site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

19.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; ALMEIDA, J. O. ; VEIGA, T. R. . Receita Federal publica novas alterações no RERCT. São Paulo: site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

20.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus. São Paulo: site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

21.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Responsabilização Tributária no novo CPC. São Paulo: Jornal Valor Econômico, 2016 (Jornal Valor Econômico).

22.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; ALVES, O. V. . PIS/COFINS INSUMOS: 1 ano de jurisprudência do novo CARF. São Paulo: site Jota, 2016 (Internet: site JOTA).

23.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTI, E. M. D. ; SILVA, D. S. S. ; DIAS, K. J. ; GOMESHOFFMANN, S. . Fortalecendo o CARF: o reconhecimento dos precedentes é crucial para o estado do direito, para a segurança jurídica e para a realização concreta da legalidade. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTI, E. M. D. ; SILVA, D. S. S. . Dez Sugestões Institucionais para o CARF. JOTA, 2015 (Internet: site JOTA).

25.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MANNRICH, N. . Os Impasses na Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários. JOTA, 2015 (Internet: site JOTA).

26.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. As Sete Falácias sobre o CARF. JOTA, 2015 (Internet: site JOTA).

27.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . Lei Anticorrupção e Quantificação da Multa. Valor Econômico, 2015 (Internet: site Jornal Valor Econômico).

28.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Discussões Atuais Envolvendo a Inconstitucionalidade do Funrural. Contínua Inconstitucionalidade do Tributo após a Lei nº 10.256/01 e Impossibilidade de Repristinação da Norma Para que Volte a Incidir a Contribuição sobre a Folha de Salários. FISCOSOFT, 2015 (Internet: site FISCOSOFT).

29.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; MATTHIESEN, M. R. D. . O Conceito de Faturamento Bruto da Lei Anticorrupção. FISCOSOFT, 2014 (Internet: site FISCOSOFT).

30.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Sonegação e Pressão Arrecadatória Definem Relação Tributária. Consultor Jurídico, 2014 (Internet: site Consultor Jurídico).

31.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Conferência do Clima: uma nova chance no mercado de carbono. Valor Econômico, 2009 (Internet: site Jornal Valor Econômico).

32.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; VEIGA, T. R. . Os Efeitos da Guerra Fiscal Entre os Estados. FISCOSOFT, 2009 (Internet: site FISCOSOFT).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; CANADO, V. R.; OLIVEIRA, C. H.. Participação em banca de Giovanna Stabilito Cavanellas.O imposto de renda de pessoa física sobre os Stock Option Plans.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP.

2.
BECHO, R. L.; CANADO, V. R.; VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins. Participação em banca de Stella Kusano.Adequado tratamento tributário das cooperativas a partir da perspectiva do Direito e Desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Workshop para aprimoramento Docente - 2018. Programa de Pós Graduação Lato Sensu da FGV.. 2018. (Outra).

2.
Economia para Jornalistas. Curso do Insper Isntituto de Ensinoe Pesquisa.. 2018. (Outra).

3.
IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

4.
Seminário CARF OAB/DF. CARF - Questões controvertidas e possíveis soluções.O novo CARF. 2018. (Seminário).

5.
11º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG - 11ª edição. 2017. (Congresso).

6.
2º Encontro Nacional da ABDPro. 2017. (Encontro).

7.
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

8.
Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Debate: Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 2017. (Outra).

9.
Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores.Debate: Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária: desafios na fixação dos seus limites pelos tribunais superiores. 2017. (Outra).

10.
Seminário Macrovisão do Crédito Tributário, Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016.Macrovisão do Crédito Tributário, Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016. 2017. (Seminário).

11.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais.Acesso a Informações Fiscais em Bancos de Dados do Poder Público Federal. 2017. (Seminário).

12.
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

13.
10ª Edição do Congresso de Direito Processual Civil de Uberaba-MG. O Novo CPC e o Processo Tributário. 2016. (Congresso).

14.
2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário.Apresentação de propostas preliminares para aperfeiçoamentos no processo administrativo fiscal federal. 2016. (Seminário).

15.
2º Simpósio Nacional - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Superiores: a legislação passada a limpo.Stock Option - Natureza Jurídica, Riscos, Questões Contábeis e Controvertidas. 2016. (Simpósio).

16.
2º Simpósio Nacional - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Superiores: a legislação passada a limpo.Apresentação da Jurisprudência Analítica do CARF sobre a Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. 2016. (Simpósio).

17.
CICLO DE PALESTRAS E DEBATES ? DESAFIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL.1º Painel: Principais problemas e desafios do Processo Administrativo Fiscal. 2016. (Outra).

18.
IFRS CONFERENCE 2016.PLANO DE COMPRA DE AÇÕES ? Natureza jurídica, riscos e questões contábeis correlatas. 2016. (Outra).

19.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais.Acesso a Informações Fiscais em Bancos de Dados do Poder Público Federal. 2016. (Seminário).

20.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais.Incidência de PIS e Cofins sobre Receitas Financeiras. Análise da Legalidade do Decreto nº 8.426/15. Possibilidade de Aproveitamento de Créditos de PIS e Cofins Calculados sobre Despesas Financeiras. 2016. (Seminário).

21.
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2015. (Congresso).

22.
8º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. Anotações sobre o processo administrativo tributário federal. 2014. (Congresso).

23.
7º Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2013. (Congresso).

24.
V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. 2013. (Congresso).

25.
Curso de Direito Tributário Internacional. 2012. (Congresso).

26.
O imposto sobre heranças e doações - Planejamento em relação aos imóveis (SECOVI). 2011. (Oficina).

27.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

28.
Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho, organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto - USP. 2008. (Congresso).

29.
Mesa de Debates sobre Preços de Transferência. 2008. (Encontro).

30.
SPED e Nota Fiscal eletrônica em Debate (AMCHAM). 2008. (Oficina).

31.
Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2006. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aleno Chaves Braga. Os entraves da compensação previdenciária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

2.
Ari José Brandão Júnior. Desoneração da folha de pagamentos: Novos desafios e velhos dilemas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

3.
Carlo Alessandro Mesquita Felippini. AS SUCESSIVAS REEDIÇÕES DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS EM ÂMBITO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

4.
Edson Nomura. O processo administrativo tributário federal e a questão da dupla instância. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

5.
Johnny takara Furusato. A declaração pré-preenchida de IRPF no Brasil: fatores limitadores do seu uso. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

6.
Michel Janas Murier. Trust: Possíveis Incidências do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (?ITCMD?) E Imposto De Renda (?IR?) Na Constituição Do Trust e na Distribuição dos Ativos para os Beneficiários Nomeados pelo Settlor.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

7.
Ana Beatriz Valenciano Achilles. Do adicional de 1% da Cofins-importação e a vedação ao seu respectivo crédito sob a ótica da cláusula do tratamento nacional prevista no GATT.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

8.
Felipe Thé Bonifácio de Melo Freire. A tributação da renda ativa e passiva auferida por empresas coligadas e controladas no exterior e a legislação Controlled Foreign Corporation (CFC) brasileira.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

9.
Rodrigo Minhoto Ferreira. Do atual entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca dos contratos de compartilhamento de recursos e serviços e rateio de custos e despesas.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

10.
Rodrigo Resende do Vale. O tratamento tributário da absorção de prejuízo da empresa mediante a utilização de créditos de sócios.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

11.
Víctor Coutinho Leal. A incidência das contribuições ao PIS e a COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STJ.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

12.
Thiago Del Bel. . Cide-Tecnologia: Um estudo empírico acerca da destinação de sua arrecadação.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

13.
Alessandro Chagas Farias. Juros e Preços de Transferência no Brasil: os impactos trazidos pela Lei n° 12.766/12. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

14.
Pedro Araújo Chimelli. Os Conceitos de Faturamento e Receita Bruta e as Receitas da Atividade ou Objeto Principal da Pessoa Jurídica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

15.
Thainá Bertozzi Felisbino. A Legitimidade do Ágio Interno Gerado por Reorganizações Societárias entre Partes Relacionadas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

16.
Manuela Porto Ribeiro. A Tributação, no Brasil, dos Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas Sediadas no Exterior. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

17.
Gabriela Xavier Urbani. A Tributação dos Pagamentos Remetidos ao Exterior a Título de Contraprestação pela Execução de Serviços sem Transferência de Tecnologia no contexto dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

18.
Mariana Campos Gonçalves. Drawback e o Princípio da Vinculação Física ? Aspectos Práticos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

19.
Renata da Luz Fernandes Rodrigues. A Inclusão de Royalties e License fees no Valor Aduaneiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

20.
Túlio Anderson Soares de Lira. O Laudo Técnico de Mensuração do Ágio Amortizável por Rentabilidade Futura em Operações Societárias ? Antes E Após A Lei 12.973/14. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

21.
Pedro Henrique Martins de Araújo Filho. Ágio Interno ? A Ligação entre as partes é suficiente para se afirmar que o ágio gerado internamente decorre de uma operação simulada, na qual inexiste propósito negocial?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

22.
BRUNO HABIB NEGREIROS BARBOSA. A PREVALÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO DA RENDA EM FACE DO ART. 74 DA MP Nº 2.158-35/2001. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

23.
DEBORAH LOBO MUSSALEM. AS SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

24.
Caio Garcia da Luz. Conceito de Insumo para Fins de Apropriação de Créditos Não-Cumulativos de PIS e COFINS no Setor Industrial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

25.
Eric Hissasshi Nagamine. Incidência do PIS e da COFINS nos Contratos de Cost Sharing. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

26.
Bruno Nepomuceno de Souza. O Tratamento dos Juros nas Operações Financeiras Intercompany e o Controle dos Preços de Transferência e das Regras de Subcapitalização. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

27.
Mariana A. Momesso. Possibilidade da Apropriação de Crédito das Contribuições PIS e COFINS sobre os Gastos Dispendidos pelas Indústrias de Papel e Celulose para a Formação de Floresta. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

28.
Margarete Oliveira Lima. A Existência, no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de Três Regras de Dedutibilidade de Juros Decorrentes de Empréstimos Internacionais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

29.
Flávio de Farias Lira. Os Juros no Preço de Transferência e a Portaria MF 427. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.

30.
Matheus Starck de Moraes. Os efeitos sobre a competitividade e internacionalização das empresas nacionais à luz do atual regime de tributação de lucros auferidos por Coligadas e Controladas no exterior. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas - FGV-SP. Orientador: Breno Ferreira Martins Vasconcelos.




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