Marta Maria Rufini Penteado Gueller

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2009


Mestre em Direito, na área de concentração Direito das Relações Sociais. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Social, docente curso de pós-graduação "lato sensu" da Escola Paulista de Direito e palestrante do Programa Responsabilidade Social Empresarial do SESI, em São Paulo. Tem experiência na área de Direito Social, com ênfase em Direito Público, Advogada em São Paulo, sócia do escritório GUELLER e PORTANOVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, atuando nas áreas de Direito de Família, Contratos, Previdenciário (Benefícios, Custeio, Lei Orgânica da Assistência Social e Lei Orgânica da Saúde, além de Previdência Privada e do Servidor Público Federal, Estadual e Municipal) e Trabalhista. Exerce advocacia pro bono em favor dos mais necessitados po rmeio do Instituto Pro Bono, em São Paulo e do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba CDHS Pablo Gonzáles Olalla. Prestação de Serviços à comunidade por meio de participação semanal no programa Ciranda da Cidade - Linha Direta com a Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marta Maria Rufini Penteado Gueller
Nome em citações bibliográficas
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.

Endereço


Endereço Profissional
GUELLER E PORTANOVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
RUA MACHADO BITTENCOURT, 361, CJ 401/403
VILA CLEMENTINO
04044-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21313999
Fax: (11) 21313979


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Saúde do Trabalhador e A Nova Metodologia para o Financiamento dos Benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: |Heloísa Hernandez Derzi.
Palavras-chave: AÇÕES REGRESSIVAS; ACIDENTE DO TRABALHO; APOSENTADORIA ESPECIAL; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA; MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; PENSÃO POR MORTE ACIDENTÁRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais.




Atuação Profissional



SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SÃO PAULO, SESI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: PALESTRANTE, Enquadramento Funcional: EDITAL CONVITE 2009, Carga horária: 10
Outras informações
APROVADA NO EDITAL CONVITE 2009 PELA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL PARA O PROGRAMA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA (ASPECTOS JURÍDICOS)


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU"


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino do quadro provisório, Carga horária: 10
Outras informações
Docente junto à Faculdade de Direito da PUC/SP Categoria: Professora Auxiliar de Ensino do quadro provisório de 09.03.92 à 01.04.96



Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista de Direito Social


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende PoucoLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
Associada efetiva do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo.
2004
Membro da Comissão de Defesa da Advocacia Núcleo Trabalhista, Portaria nº 164/04/PR , de 16/08/2004, da OAB/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2009 GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista de Previdência Social, v. 345, p. 645-647, 2009.

2.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2008 GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Contribuições de Terceiros, CPMF e Receitas de Concursos de Prognósticos sob enfoque da equidade na forma de participação no custeio e da diversidade na base de financiamento do sistema de seguridade social. Revista de Direito Social, v. 23, p. 17-48, 2008.

3.
BALERA, WAGNER2006BALERA, WAGNER ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. . Juizado Especial - Lei 10.259, de 12-0702001 - O Processo Eletrônico e o procedimento formal. Recurso de ofício no processo virtual. Revista da EPD, v. 2, p. 29-38, 2006.

4.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2006GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Efeitos da Lei 10.243/01 no salário de contribuição, Revista da Escola Paulista de Direito, Ano II, nº 2, mar/abr/2006, pág. 263/267;. Revista da EPD, v. 2, p. 263-267, 2006.

5.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2006GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Conflito armado na Colômbia atual e perspectivas para a Paz. Juris Plenum, v. 94, p. 65-87, 2006.

6.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2003GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. A Aposentadoria e as Recentes alterações introduzidas na Constituição Federal, Revista de Direito Social. Revista de Direito Social, v. 12, p. 23-35, 2003.

7.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2003GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Idade Mínima para Aposentadorias - Alterações Trazida pelo PEC 40/03. Revista de Direito Social, v. 10, p. 51-53, 2003.

8.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2002GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Idade Mínima para Aposentadorias. Revista de Direito Social, v. 10, p. 12-26, 2002.

9.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.2000GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; PENTEADO, B. N. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE REGRESSO DAS SEGURADORAS. Revista de Direito do Consumidor, v. 33, p. 54-57, 2000.

10.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.1994GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Regulamentação da Previdência Privada : Há necessidade de Lei Complementar para regulamentar a Previdência Privada ?. Revista de Previdência Social, v. 165, p. 12-18, 1994.

Capítulos de livros publicados
1.
BALERA, WAGNER ; BARRETO, A.C.R ; BERMAN, V.C.V. ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. ; KERABUY, L. R. (Luis Rodrigues Kerabuy) ; Bramante, Adriane ; VALENÇA. M.M. ; LOW. D.M. ; WEINTRAUB, A. B. V. ; PORTANOVA, D. S. . Dos Períodos de Carência. In: WAGNER BALERA. (Org.). Previdência Social Comentada. 1ªed.: São Paulo, 2008, v. ÚNICO, p. 512-518.

2.
BALERA, W. ; BARRETO, A.C.R ; BERMAN, V.C.V. ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. ; KERABUY, L. R. (Luis Rodrigues Kerabuy) ; Bramante, Adriane ; VALENÇA. M.M. ; LOW. D.M. ; WEINTRAUB, A. B. V. ; PORTANOVA, D. S. . DO REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. In: BALERA, Wagner. (Org.). PREVIDÊNCIA SOCIAL COMENTADA. 1ªed.são paulo: quartier latin, 2008, v. único, p. 561-575.

3.
BALERA, WAGNER ; BARRETO, A.C.R ; BERMAN, V.C.V. ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. ; KERABUY, L. R. (Luis Rodrigues Kerabuy) ; Bramante, Adriane ; VALENÇA. M.M. ; LOW. D.M. ; WEINTRAUB, A. B. V. ; PORTANOVA, D. S. . DO AUXÍLIO ACIDENTE. In: BALERA, WAGNER. (Org.). PREVIDÊNCIA SOCIAL COMENTADA. 1ªed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2008, v. ÚNICO, p. 662-667.

4.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; LOW. D.M. . Comentários aos artigos da declaração -Artº VII e VIII. Comentários aos Artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1ªed.Brasília: Fortium Editora, 2008, v. único, p. 35-59.

5.
IBRAHIM, F.Z (Fabio Zambitte Ibrahim) ; ANDRÉ STUDART LEItão ; VIANNA, C. S. V. ; |Berwanger, Jane Lucia Wilheln ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. ; FOLMANN, Melissa ; FERRARO, Suzani Andrade . AUXILIO DOENÇA. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Consttituição Federal. Curitiba: juruá, 2008, v. , p. 289-304.

6.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; Bramante, Adriane ; NASCIMENTO, A. M. (Amauri Mascaro Nascimento) ; ALVAREZ, A.P. (Anselmo Prieto Alvarez) e PEREIRA, H.(Haroldo ; PELEGRINO, A.P.F.(Antenor Pelegrino Filho) ; FILGUEIRAS, E. M. (Edson Machado Filgueiras) ; IBRAHIM, F.Z (Fabio Zambitte Ibrahim) ; WENDHAUSEN, H.M (Helena Mizushima Wendhausen) ; ALVES, H. G (HelIio Gustavo Alves) ; DERZI, H.H (Heloisa Hernandez Derzi) ; PITAS, J (José Pitas) ; PEREIRA NETTO, J.P. (Juliana Presotto Pereira Netto) ; PELEGRINO, L. (Larissa Pelegrino) ; KERABUY, L. R. (Luis Rodrigues Kerabuy) . A contribuição Previdenciária do empregador rural pessoa física. In: Wladimir Novaes Martinez. (Org.). Temas atuais de direito do trabalho e direito previdenciário rural - Homenagem a Antenor Pelegrino. são paulo: LTR, 2006, v. , p. 112-116.

7.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; FREUDENTHAL, Sergio Pardal . A Aposentadoria e as Recentes alterações introduzidas na Constituição Federal. In: Sergio Pardal Freudenthal. (Org.). A Previdência Social Hoje , em homenagem a Anníbal Fernandes. SÃO PAULO: LTR, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. APOSENTADORIA -SE VOCÊ É DONA DE CASA OU AUTÔNOMA PODE RECEBER O BENEFÍCIO E GARANTIR UM FUTURO MAIS TRANQUILO. REVISTA MALÚ, SÃO PAULO, p. 20 - 20, 14 fev. 2008.

2.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. O INSS e a polêmica da pensão por morte. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, p. 12 - 12, 31 maio 2007.

3.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Suspensão de Benefícios do INSS e a Justiça. VALOR ECONÔMICO, caderno Legislação e Tributos/, 27 out. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Vigência e Carência da Portabilidade. In: 5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2005, SÃO PAULO. JORNAL DO CONGRESSO. SÃO PAULO: LTR, 2005. p. 27-29.

2.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Efeitos da Lei 10.243/01 no salário de contribuição. In: 18º Congresso Brasileirode Direito de Previdência Social, 2005, são paulo. jornal do congresso. SÃO PAULO: LTR, 2005. v. único. p. 10-12.

3.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Retenção das Contribuições Individuais pág.40/41, junho/2004;. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da editora LTR, 2004, são paulo. JORNAL DO CONGRESSO. SÃO PAULO: LTR, 2004. p. 40-41.

4.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; NASCIMENTO, Edmilson . Suspensão de Benefícios Jornal do da editora LTR, pág.94, junho/2004, em co-autoria com Edmilson do Nascimento;. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, 2004, SÃO PAULO. JORNAL DO CONGRESSO. SÃO PAULO: LTR, 2004. p. 94-95.

5.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; PORTANOVA, D. S. . Indexadores dos reajustamentos dos Benefícios. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da ed. LTR, 2004, são Paulo. Jornal do Congresso. SÃO PAULO: LTR, 2004. p. 135-137.

6.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.; BALERA, WAGNER . Benefício da Seguridade Especial Jornal do 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social da editora LTr, em co-autoria com Wagner Balera, março de 2003;. In: 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, SÃO PAULO. JORNAL. SÃO PAULO: LTR, 2003. p. 101-102.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PARRON, Milton ; BALERA, W. ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. . Ciranda da Cidade - Linha Direta com a Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
TROIANO, Claudete ; BALERA, WAGNER ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. . NOTE E ANOTE RESPONDE DÚVIDAS SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Temas diversos de Direito Previdenciário. 2008. .

2.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO).

3.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO).

4.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Multa Rescisória torna-se polêmica Opinião legal sobre matéria da reportagem Aposentadoria na Mão . 2007. (entrevista).

5.
BALERA, WAGNER ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. ; BERMAN, V.C.V. . Direito Previdenciário. 2005. .

6.
BALERA, WAGNER ; GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado. . Workshop, para Recursos Humanos, sobre devers instrumentais. 2004. .

7.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Os Benefícios devidos aos Dependentes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
GUELLER, Marta Maria Ruffini Penteado.. Curso de Direito Previdenciário - Teoria e Prática. 2003. .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
28º Congresso Brasilieiro de Previdência Social. DIREITO DOS DEFICIENTEIS. 2009. (Congresso).

2.
CONSEG Vila Amália/Cachoeirinha.COMO PROGRAMAR A APOSENTADORIA. 2009. (Encontro).

3.
Oficiina de Reabilitação Órteses e Próteses. 2009. (Oficina).

4.
Congresso Regional do IAPE Instituto dos Advogados Previdenciários Subsecção de Americana. A obrigatoriedade ou não de planos de Previdência Privada a todos os empregados da empresa instituidora. 2008. (Congresso).

5.
III Jornada da Escola Paulista de Direito Previdenciário.custeio da previdência social para benefícios decorrentes de riscos ambientais do trabalho. 2008. (Encontro).

6.
I Jornada sobre Saúde Ocupacional na Federação das Unimeds do Estado de São Paulo.Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez - Questões Controvertidas. 2008. (Encontro).

7.
Grandes Temas de Direito Previdenciário.Beneficios da Previdência e Revisões Atuais de Aposentadorias. 2007. (Seminário).

8.
Oficina de Cidania no Laejado.Diversas modalidades e benefícios previdenciários em parceria com a Rede Criança de Combate à Violência Infantil e o Instituto Pro Bono. 2007. (Oficina).

9.
6º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar promovido pela LTR,. Competência Jurisdicional em face da EC nº 45/2005. 2006. (Congresso).

10.
5º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar promovido pela LTR. Direito dos Participantes Vigência e Carência da Portabilidade. 2005. (Congresso).

11.
Acidentes do Trabalho - OAB/SP.Acidentes do Trabalho. 2005. (Encontro).

12.
Palestra proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP.Benefícios da Previdência Social. 2005. (Oficina).

13.
Seminário Nacional de Direito Social da Escola Nacional de Advocacia.A comprovação do tempo especial visão administrativa, judicial e crítica. 2005. (Seminário).

14.
17º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Indexador dos Reajustamentos. 2004. (Congresso).

15.
Educação Continuada para Executivos SENAC.Previdência Social: como entendê-la. 2004. (Seminário).

16.
I Fórum de Direitos Humanos.Os direitos dos moradores de rua. 2004. (Outra).

17.
16º Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTR. Benefícios do Segurado Especial. 2003. (Congresso).

18.
1º Simpósio de Direito Social.A idade mínima para as Aposentadorias. 2003. (Simpósio).

19.
2º Simpósio de Direito Social.Reforma Previdenciária. 2003. (Simpósio).

20.
1º CISPREV - Congresso Integrado dos Sistemas de Previdência. Os limites ao pagamento das aposentadorias dos pensionistas. 2002. (Congresso).

21.
Temas Atuais de Previdência Social OAB/SP.Palestra sobre "O Processo perante os Juizados Especiais Federais Previdenciários . 2002. (Encontro).

22.
Congresso de Previdência Social. A Ação Revocatória". 1994. (Congresso).

23.
Congressos sobre Previdência Social. Princípios Constitucionais no Procedimento Administrativo . 1993. (Congresso).

24.
Programa Saúde do Trabalhador organizado pela Secretaria Municipal de Campinas. Instituto Nacional de Seguridade e Saúde do Trabalhador". 1992. (Seminário).



Outras informações relevantes


Desenvolvimento de cartilha de direito previdenciário em parceira com Instituto pro bono para distribuição gratuita à comunidade carente.

Desenvolvimento de cartilha de direito previdenciário em parceria com  o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba   CDHS  Pablo Gonzáles Olalla  para distribuição gratuita à comunidade carente;

Prestação de serviços por meio de participação semanal no programa Linha direta com a Justiça, apresentado pelo jornalista Milton Parron, na rádio bandeirantes, AM 840 Mhz, todas as sextas feiras, das 14:00 às 16:00 hs;

Prestação de serviços por meio de perguntas e  respostas dos telespectadores por meior de participação quinzenal no programa de TV Melhor com Você, que vai ao ar pela Tv da Família, podendo ser acessado pela intenet por meio do site:
http://www.directnewsonline.net/images/melhorcomvoce.jpg, às 2ªs feiras, das 17:00 às 18:00 hs;



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