Nathalia Correia Pompeu

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  • Última atualização do currículo em 09/06/2014


Conselheira do CARF - Conselho Administrativo de Recurso Fiscal - Ministério da Fazenda. Doutoranda em Direito Comercial. Mestre em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nathalia Correia Pompeu
Nome em citações bibliográficas
POMPEU, Nathalia Correia

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Rua Dr. Tirso Martins, 100
Vila Mariana
04120-050 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 50822488


Formação acadêmica/titulação


2011
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os créditos tributários nas empresas em Recuperação Judicial,
Orientador: Ivo Waisberg.
Palavras-chave: comercial; empresarial; TRIBUTOS; DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
2009 - 2011
Mestrado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: A NATUREZA CONSTITUCIONAL E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 12.016/09 À MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Eduardo Arruda Alvim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2010 - 2010
Especialização em Constitucional. (Carga Horária: 120h).
Universidade de Salamanca.
Título: LA AMPLIACIÓN DE LA CARTA DEL CONVENIO EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS Y LIBERTADES FUNDAMENTALES POR MEDIO DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS.
Orientador: Mario Hernández Ramos.
2008 interrompida
Especialização interrompida em 2009 em direito constitucional e administrativo. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista de Direito.
Título: em análise.
Ano de interrupção: 2009
2007 - 2009
Especialização em direito tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O parcelamento de débtitos tributários como causa de suspensão do crédito tributário.
Orientador: Rodrigo Dala Pria.
2008 - 2008
Especialização em tributos indiretos.
Associação de estudos tributários.
Título: ICMS e guerra fiscal.
2007 - 2008
Especialização em civil e processo civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: transmissibilidade da obrigação alimentar nas relações homoafetivas.
Orientador: Arlinda Cantero Dorsa.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Contabilidade aplicada ao Direito.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Incompleto. Ano de finalização: 2008.




Formação Complementar


2008 - 2008
Contabilidade aplicada ao Direito. (Carga horária: 32h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Atualizações em matérias federais.
Luis Flávio Gomes.
2007 - 2007
Atualização Geral.
Curso marcato.


Atuação Profissional



Volkswagen Serviços Financeiros, VWFS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Escola Superior de Advocacia - ESA - SP, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Tributário


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário


Haddad Neto Sociedade de Advogados, HN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
POMPEU, Nathalia Correia . A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. 01ed.são paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. II, p. 296-343.

2.
POMPEU, Nathalia Correia . O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. 416ed.são paulo: Forense, 2012, v. 108, p. 509-520.

3.
POMPEU, Nathalia Correia . O NOVO REFIS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL ÀS EMPRESAS EM TEMPO DE CRISE. In: ADRIANA MAILLART; MONICA BONETTI COUTO; SAMYRA SABCHES; SAMANTHA MEYER. (Org.). EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 1ed.SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. 2, p. 214-236.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
POMPEU, Nathalia Correia . Proteção dos Contratante nos Negócios Bancários. Revista Financeiro - A Revista do Crédito, São Paulo, p. 33 - 33, 02 jun. 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
POMPEU, Nathalia Correia . A NATUREZA CONSTITUCIONAL E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 12.016/09 À MEDIDA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
POMPEU, Nathalia Correia . LA AMPLIACIÓN DE LA CARTA DEL CONVENIO EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS Y LIBERTADES FUNDAMENTALES POR MEDIO DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
POMPEU, Nathalia Correia . a transmissibilidade da obrigação alimentar nas relaçoes homoafetivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
POMPEU, Nathalia Correia . Transmissibilidade da Obrigação Alimentar na relação de parentesco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de MARIA JOSÉ DE FARIAS.A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE DA LEI 3.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

2.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de ROSELI PEREIRA DA PONTE.AS IMUNIDADES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

3.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de KLEBER WILSON WINTER PEREIRA.A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 135 DO CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

4.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. Participação em banca de GIOVANA DE SALES CORRÊA.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

5.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. Participação em banca de ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO.A NATUREZA JURÍDICA DOS PRECATÓRIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

6.
POMPEU, Nathalia Correia; SILVA, Dinea Ferreira. Participação em banca de CLEONICE CAMPOS DE LIMA.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: ESTUDO DE SUAS PRINCIPAIS NORMAS E FUNÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

7.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de ÉRICA REGINA BASAGLIA.IMPOSTO DE RENDA: SALÁRIO NÃO É RENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

8.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de ANA PAULA BARROSO.ASPECTOS GENÉRICOS DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

9.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de WILSON XAVIER DE OLIVEIRA.CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - COBRANÇA SOBRE VALORIZAÇÃO DE IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - NÃO UTILIZADO PELO PODER PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

10.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de SANDRA YUMI SHIRATO.TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS - QUESTÕES CONTROVERTIDAS- O PEDÁGIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.

11.
POMPEU, Nathalia Correia. Participação em banca de Dinea Ferreira da Silva.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CIBERJUR - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ROSELI PEREIRA DA PONTE. AS IMUNIDADES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

2.
MARIA JOSÉ DE FARIAS. A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE DA LEI 3.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

3.
KLEBER WILSON WINTER PEREIRA. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ACORDO COM O ARTIGO 135 DO CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

4.
GILSON DA SILVA. OS EFEITOS DA LEI 11.232/2005 NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

5.
ANA PAULA DE JESUS PEROBELLI. O TRATAMENTO E FAVORECIMENTO DIFERENCIADO TRIBUTARIAMENTE PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

6.
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

7.
BRUNO MOTTA DOMPIERI. ANÁLISE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.

8.
DINEIA FERREIRA DA SILVA. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Nathalia Correia Pompeu.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
POMPEU, Nathalia Correia . A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A ampliação dos direitos protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais por meio da Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.. 01ed.são paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. II, p. 296-343.

2.
POMPEU, Nathalia Correia . O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de Processo Civil. 416ed.são paulo: Forense, 2012, v. 108, p. 509-520.




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