Francisco Itaércio Bezerra Filho

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  • Última atualização do currículo em 25/08/2015


Mestrando em Direito na UFC - Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Graduado em Direito pela UFC. Professor da UNICHRISTUS, Advogado especialista em Direito Tributário, sócio do escritório Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia, Diretor eleito da CAACE - Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará para o triênio 2010-2012 e reeleito para o triênio 2013-2015. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos federais e estaduais, princípios tributários e processo administrativo tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Itaércio Bezerra Filho
Nome em citações bibliográficas
BEZERRA FILHO, F. I.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus - Unichristus.
Avenida Dom Luís, 911
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34575300
Fax: (85) 34575300
URL da Homepage: http://www.unichristus.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2015
Mestrado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Orientador: NÃO DEFINIDO.
2007 - 2010
Especialização em MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Confissão de dívida envolvendo tributo declarado inconstitucional: análise da possibilidade e amplitude de sua restituição e compensação, em um caso hipotético..
2000 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
O uso da internet na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
2015 - 2015
Utilização da voz como instrumento de trabalho. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
2015 - 2015
O papel do professor orientador. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
2015 - 2015
Realização da pesquisa de campo no universo jurídi. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
2015 - 2015
Plágio na pesquisa jurídica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
2008 - 2008
Curso Prática da escrituração fiscal. (Carga horária: 15h).
Fortes Informática.
2008 - 2008
urso ICMS Nos aspectos gerais, controvertid. (Carga horária: 12h).
Fortes Informática.
2005 - 2005
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Bezerra, Feitosa & Gondim Advocacia, BFG ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

10/2014 - Atual
Direção e administração, Área tributária, .

Cargo ou função
Sócio - responsável pela área tributária.

Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, CAACE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Secretário-geral adjunto
Outras informações
Eleito para o triênio 2013/2015

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Secretário-geral adjunto
Outras informações
Eleito para o triênio 2010/2012

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará - CAACE, .

Cargo ou função
Secretário-geral adjunto.
01/2010 - 12/2012
Direção e administração, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará - CAACE, .

Cargo ou função
Secretário-geral adjunto.

Faculdade Christus, FCHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Oliveira Freitas Advogados, OFA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Escritório de Advocacia localizado em Fortaleza-CE, com atuação em todas as área jurídicas de suporte à atividade empresarial.

Atividades

02/2007 - Atual
Direção e administração, Oliveira Freitas Advogados, .

Cargo ou função
Sócio - Responsável pela área tributária.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITO, R. B.; CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de FLAVIO ROBERTO GONÇALVES.Análise crítica quantitativa acerca das pesquisas científicas em biotecnologia na RENORBIO após a implementação da nova lei de patentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

2.
BRITO, R. B.; BEZERRA FILHO, F. I.; CARVALHO NETO, A. C. F.. Participação em banca de OTONIEL CAVALCANTE DANTAS.Análise sobre o tratamento favorecido e diferenciado dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas conforme a lei complementar 123/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

3.
CARVALHO NETO, A. C. F.; BEZERRA FILHO, F. I.; BRITO, R. B.. Participação em banca de Thalita Freire Carneiro.Planejamento sucessório: quais as vantagens da elaboração de um planejamento sucessório por um empresário familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

4.
CARVALHO NETO, A. C. F.; BRITO, R. B.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de NYRLLA SANTOS ALVES.Os limites constitucionais da função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

5.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BEZERRA FILHO, F. I.; BRITO, R. B.. Participação em banca de MANOEL DÉCIO PINHEIRO NETO.A importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento econômico do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

6.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BEZERRA FILHO, F. I.; BRITO, R. B.. Participação em banca de Aline Figueiredo de Araújo.Direito à propriedade e a servidão administrativa para passagem de linha de transmissão de energia elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

7.
CARVALHO NETO, A. C. F.; BRITO, R. B.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Thays Guimarães Filizola.Superação do princípio da cartularidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

8.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, A. T.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Valeska Fonseca de Farias.O imposto de renda da pessoa física e a inconstitucionalidade do limite legal para dedução de despesas com educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

9.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, A. T.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Thiago Parente Câmara.A (in)constitucionalidade do protocolo ICMS 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, A. T.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Zidan.ICMS e suas implicações na guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

11.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, A. T.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Ingrid Menezes Lima.A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
BEZERRA FILHO, F. I.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Lisia Cronemberger Costa e Silva.O regime diferenciado de contratações administrativas como advento modernizador do processo de licitação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, A. T.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Helen Kércia da Silva Noronha.Imunidade tributária e a possibilidade de extensão aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de HELANA GURGEL PINHO.A prescrição tributária nas ações de repetição de indébito dos tributos sujeitos à homologação, após o advento da LC 108/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cineclube Gazeta.Participação como debatedor do filme "A escolha de Sofia".. 2015. (Outra).

2.
Cineclube Gazeta.Participação como debatedor do filme "O preço do amanhã".. 2015. (Outra).

3.
DIREITO 2005. 2005. (Congresso).

4.
II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

5.
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário - OAB/CE. 2004. (Congresso).

6.
Curso Atualização de Direito Tributário - OAB / FESAC. 2004. (Oficina).

7.
DIREITO 2004. 2004. (Congresso).

8.
Fórum de Direito Público - PGE/CE e FIEC. 2003. (Congresso).

9.
Simpósio de Direito Civil - As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
RAFAEL IZIDORIO DO ESPIRITO SANTO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JULIA LIMA GONÇALVES. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O COMBATE ÀS FRAUDES PATRIMONIAIS FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Francisco Itaércio Bezerra Filho.

2.
CARLOS ROBERTO DO VALE CARVALHO. DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO RE 603583/RS COMO PRECEDENTE A AMPARAR A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM - INCONSTITUCIONALIDADE QUE PERSISTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Francisco Itaércio Bezerra Filho.

3.
EDUARDO DE CARVALHO ALMEIDA. O JOGO ELETRÔNICO COMO BEM CULTURAL A SER BENEFICIADO COM POLÍTICAS DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Francisco Itaércio Bezerra Filho.

4.
LUCAS ROCHA BEZERRA. A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 584 DO STF FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E DA IRRETROATIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Francisco Itaércio Bezerra Filho.

5.
TICIANA FURTADO LIMA. A INSCRIÇÃO (IN) DEVIDA DO SÓCIO OU ADMINISTRADOR NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA SEM O PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Francisco Itaércio Bezerra Filho.




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