Simone de Alcantara Savazzoni

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  • Última atualização do currículo em 19/04/2018


Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP (2017). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2010). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999) Atualmente é analista judiciário - assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª região, professora contratada de direito penal da EPD - Escola Paulista de Direito, professora convidada pós graduação da EPD - Escola Paulista de Direito, professora da Faculdade Legale e professora convidada pós graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Simone de Alcantara Savazzoni
Nome em citações bibliográficas
SAVAZZONI, S. A.;SAVAZZONI, S.A.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal da 3ª região.
Rua Ministro Rocha Azevedo, 25
Cerqueira Cesar
01410902 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21726604


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Psicopatia: reflexões acerca da presença do psicopata no sistema prisional brasileiro, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Eloisa de Sousa Arruda.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Guilherme de Souza Nucci.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2005 - 2007
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 364h).
Escola Federal de Direito, EFD, Brasil.
Título: "Aspectos Constitucionais das Agências Reguladoras".
2002 - 2004
Especialização em Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: "A remição da pena privativa de liberdade pelo estudo".
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1983 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Pio XII, PIO XII, Brasil.




Atuação Profissional



Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada Pós Graduação

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 12


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Contratada de Direito Penal III, Carga horária: 12


Justiça Federal da 3ª região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada Pós Graduação


Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora Convidada do Curso de Extensão Universitária "Psicologia Judiciária - O universo da Lei, o comportamento humano e as emoções".


BRASIL EDUCAÇÃO S.A, EBRADI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora Convidada para o Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal Aplicados do EBRADI



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SAVAZZONI, S. A.;SAVAZZONI, S.A.2016SAVAZZONI, S. A.. Crimes contra Previdência Social. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, v. XXVII, p. 69-87, 2016.

2.
SAVAZZONI, S.A.2015SAVAZZONI, S.A.. Preconceito, Racismo e Discriminação. Revista do Curso de Direito (São Bernardo do Campo. Online), v. 12, p. 39-75, 2015.

3.
SAVAZZONI, S. A.;SAVAZZONI, S.A.2014SAVAZZONI, S. A.. A necessária distinção objetiva entre o traficante e o usuário na Lei de Drogas. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, v. XXV, p. 61-73, 2014.

4.
SAVAZZONI, S. A.;SAVAZZONI, S.A.2011 SAVAZZONI, S. A.. Dignidade da Pessoa Humana e cumprimento de pena das pessoas com deficiência. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 03, p. 10-25, 2011.

5.
SAVAZZONI, S. A.;SAVAZZONI, S.A.2010 SAVAZZONI, S. A.. Visita ínitima: direito ou prêmio ao condenado?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 902, p. 423-446, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SAVAZZONI, S. A.. Contrastes: regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no Estado de São Paulo. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 01. 144p .

2.
SAVAZZONI, S. A.. Curso de Processo Penal - Coleção Compacta. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. v. 01. 297p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SAVAZZONI, S. A.. A necessária distinção objetiva entre o traficante e o usuário na Lei de Drogas. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª região, Revista do Tribunal Regional F, p. 61 - 74, 05 jun. 2014.

2.
Mario P. Castro ; SAVAZZONI, S. A. . Uma breve análise sobre a ética e o poder no Direito Constitucional. Site Jus Brasil, 24 jan. 2010.

3.
SAVAZZONI, S. A.. Crime de Genocídio. Site Luiz Flavio Gomes, 04 jul. 2009.

4.
SAVAZZONI, S. A.. Eficácia dos Direitos Fundamentais. Luiz Flavio Gomes, 08 abr. 2009.

5.
SAVAZZONI, S. A.. Os direitos das pessoas portadoras de deficiência em cumprimento de pena. Luiz Flavio Gomes, 19 fev. 2009.

6.
SAVAZZONI, S. A.; Mario P. Castro . O contrato social das empresas: novo prazo para mudança. Jornal do Campo Belo etc. e tal em Moema, p. 04, 05 ago. 2005.

7.
SAVAZZONI, S. A.; Mario P. Castro . A prática de overbooking e os danos morais. Jornal do Campo Belo etc. e tal em Moema, p. 05, 07 jul. 2005.

8.
SAVAZZONI, S. A.; Mario P. Castro . Garantia Estendida como modalidade de seguro: implicações para as empresas e consumidores. Jornal do Campo Belo etc. e tal em Moema, p. 06, 06 jul. 2005.

9.
SAVAZZONI, S. A.; Mario P. Castro . A recuperação da empresa e a nova lei de falências. Jornal do Campo Belo etc. e tal em Moema, p. 05, 05 jun. 2005.

10.
SAVAZZONI, S. A.. Os 15 anos do Código do Consumidor. Jornal do Campo Belo e Aeroporto, p. 15 - 15, 05 maio 2005.

11.
Mario P. Castro ; SAVAZZONI, S. A. . Cobrança de assinatura telefônica ainda é questionada na Justiça. Jornal do Campo Belo ect & tal em Moema, p. 05, 14 abr. 2005.

12.
Mario P. Castro ; SAVAZZONI, S. A. . Estatuto do Idoso e a proteção contra abusos das operadoras de planos de saúde. Jornal do Campo Belo etc. e tal em Moema, p. 06, 31 mar. 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
SAVAZZONI, S. A.. Visita íntima: direito ou regalia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Tailson Pires; OLIVEIRA, H. D.; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de André Luiz Moreira Santos.Associação Criminosa: Reflexões sobre a conduta delitiva do artigo 288 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.; OLIVEIRA, H. D.. Participação em banca de Tatiana Giorgini Fusco Cammarosano.Situações em que a prática farmacêutica não configura exercicio ilegal da medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
SAVAZZONI, S. A.; COSTA, Tailson Pires; OLIVERIA, H. D.. Participação em banca de Jhonny Barbosa Ferreira.Regime Disciplinar Diferenciado diante da finalidade da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

4.
SAVAZZONI, S. A.; OLIVEIRA, H. D.; COSTA, Tailson Pires. Participação em banca de Henrique Quiorato Malagutti.Da Medida de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
SAVAZZONI, S. A.; COSTA, Tailson Pires; COSTA, C. R.. Participação em banca de Gabrieli Cursio Amorim.A prática de maus tratos contra os animais com fundamento no artigo 32 da Lei nº 9.605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

6.
COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.; COSTA, C. R.. Participação em banca de Aline Maria Cunha.Preconceito, Discriminação ou Racismo. Qual é o papel do Direito Penal no combate a esta conduta social repugnante?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

7.
COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.; NASCIMENTO, Adriana Preti. Participação em banca de Mayara Peres."A prisão especial sob a ótica da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

8.
COSTA, Tailson Pires; NASCIMENTO, Adriana Preti; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Thiago Barelli Bet."A impossibilidade jurídica da prática do aborto de feto anencéfalo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

9.
COSTA, Tailson Pires; NASCIMENTO, Adriana Preti; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Viviane Bruno Mil de Lima."A responsabilidade penal das empresas petrolífereas na prática do dano ambiental com fundamento jurídico nos artigos 225, §3º da Constituição Federal e 3º da Lei nº 9.605/98". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

10.
COSTA, Tailson Pires; NASCIMENTO, Adriana Preti; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Fernando Balista Thomé."A caracterização da legítima defesa por parte da mulher como causa excludente de ilicitude na prática de homicídio como reação do crime de estupro com fundamento na dignidade da pessoa da mulher". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

11.
OLIVEIRA, H. D.; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Amanda Buttarello Single."A influência da mídia sensacionalista nas decisões do Tribunal do Júri afastando o princípio da presunção de inocência assegurado pela Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

12.
OLIVEIRA, H. D.; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Marli da Silva.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

13.
OLIVEIRA, H. D.; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Geison Barros Rocha.Homicídio praticado na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

14.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Luiza Helena Galvão.A efetividade da prestação jurisprudencial no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

15.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Wellington Gleber Dezotti.A flexibilização do sistema de previdência social no Brasil com o advento da Leo 9.876/99 e a criação do fator previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

16.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Heloísa Leal Silva."Divergência do conceito de pensão por morte na Constituição Federal e na legislação". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

17.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Ana Carolina Freitas Rodrigues.Reflexos das restrições aos consumidores no acesso ao emprego: a consulta prévia aos bancos de dados de maus pagadores como elelemento discriminatório dos processos seletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

18.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Natália Toledo Galera.Representação no local de trabalho por comissão de empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

19.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Mariana Gonçalves Salmazo.Acidente in iitinere: sua caracterização e reflexos no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

20.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Matheus Sant´Anna.Crise econômica e a sustentabilidade da seguridade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

21.
BATISTA, Flavio Roberto; SAVAZZONI, S. A.; MAISTRO, Gilberto Carlos. Participação em banca de Clarissa da Silva Bernardo.A homoafetividade e o Direito Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

22.
SAVAZZONI, S. A.; ANTUNES, Marica Arnaud; COSTA, Tailson Pires. Participação em banca de Larissa Thiago Ribeiro.A fragilidade do sistema penitenciário brasileiro e o objetivo educativo das penas alternativas com fundamento na lei nº 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

23.
ANTUNES, Marica Arnaud; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Lais Freitas Souza.As lesões corporais causadas em crianças por profissionais mal formados na área da dança e suas responsabilidades jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

24.
ANTUNES, Marica Arnaud; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Karina Oliveira Silva.A impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal como forma de diminuir os indices de criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

25.
ANTUNES, Marica Arnaud; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Carla Reis Bernardo.O tráfico internacional de pessoas com a finalidade de promover o tabalho escravo da mulher como elemento essencial a violação dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

26.
ANTUNES, Marica Arnaud; COSTA, Tailson Pires; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Mariana Ferreira Camargo.A possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica diante da prática dos crimes ambientais com base no artigo 3º da Lei nº 9.605/98 e parágrafo 3º do artigo 227 da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

27.
COSTA, Tailson Pires; ANTUNES, Marica Arnaud; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Alana Caroline da Silva Neves.A impossibilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância dos crimes ambientais como forma protetiva do meio ambiente natural (fauna) em face à Lei nº 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

28.
POUSADA, Estevan Lo Ré; SAVAZZONI, S. A.; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Participação em banca de Laís dos Santos Romano.A problemática da imprescritibilidade da ação negatória de paternidade diante do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

29.
POUSADA, Estevan Lo Ré; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Karina Lochetti.A investigação de paternidade e seus efeitos sobre a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

30.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; POUSADA, Estevan Lo Ré; SAVAZZONI, S. A.. Participação em banca de Caroline Vallerio Oliveira.O reconhecimento da união estável homoafetiva e os seus reflexos na adoção: possibilidade de adoção conjunta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

31.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.; POUSADA, Estevan Lo Ré. Participação em banca de Daline Held Lomabardi.Acesso à justiça e teoria dos jogos: uma proposta para diminuição da demanda recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. A efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laura Helena Tavares Silva. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no crime de estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Simone de Alcantara Savazzoni.

2.
Victor Quaglia de Carvalho Damiani. A culpabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Simone de Alcantara Savazzoni.

3.
Jacqueline Vilela. Regime aberto: direito subjetivo do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Simone de Alcantara Savazzoni.

4.
Evelyn do Carmo Machado de Almeida. A inaplicabilidade da Lei de Execução Penal no sistema prisional brasileiro e os aspectos do cárcere feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Simone de Alcantara Savazzoni.

5.
Vinicius Bolgar. A necessária quantificação legal para distinção do usuário e do traficante na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Orientador: Simone de Alcantara Savazzoni.




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