Gustavo Santana Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Atualmente é professor da Pós Graduação da UNOESC (Chapecó-SC) e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuando na área da Tutela Coletiva. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL e criador dos sites www.processoefetivo.com.br e www.liceuace.com.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Santana Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Stare decisis et non quieta movere,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior de Direito da AMPERJ, AMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil



Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2017 NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA. A força dos precedentes no julgamento de Shylock em 'O mercador de Veneza' de Shakespeare. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, p. 411-432, 2017.

2.
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2016NOGUEIRA, G. S.. A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua convivência com as demandas coletivas. Revista de Processo, v. 255, p. 291-308, 2016.

3.
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2015NOGUEIRA, G. S.. A recepção dos precedentes pelo NCPC: uma utopia?. Revista de Processo, v. 249, p. 379-396, 2015.

4.
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2015NOGUEIRA, G. S.. Acesso à justiça internacional: uma breve introdução acerca do processo e das funções da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. XII, p. 103-119, 2015.

5.
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2010NOGUEIRA, G. S.. A tutela coletiva brasileira em conflito com os direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 5, p. 350-388, 2010.

6.
MONTEZ, M. V. L.2009 MONTEZ, M. V. L. ; NOGUEIRA, G. S. . Súmula vinculante 10: tautologia ou inovação?. Revista de Processo, v. 34, p. 232-259, 2009.

7.
NOGUEIRA, G. S.;NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA2008NOGUEIRA, G. S.. Jurisprudência vinculante no direito norte-americano e no direito brasileiro. Revista de Processo, v. 161, p. 918-928, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOGUEIRA, G. S.; PINTO, C. V. S. . Direito do Consumidor para concursos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1.

2.
NOGUEIRA, G. S.. Precedentes vinculantes no direito comparado e brasileiro. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013. v. 1. 268p .

3.
NOGUEIRA, G. S.. Stare decisis et non quieta movere - a vinculação aos precedentes no direito comparado e brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 280p .

4.
NOGUEIRA, G. S.. A nova reforma processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 258p .

5.
NOGUEIRA, G. S.. Curso Básico de Processo Civil. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 278p .

Capítulos de livros publicados
1.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . O direito processual coletivo como instrumento de tutela dos direitos dos animais. In: Cristiano Chaves de Farias, Leonardo Barreto Moreira Alves e Nelson Rosenvald. (Org.). Temas atuais do Ministério Público. 6ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. , p. 557-583.

2.
NOGUEIRA, G. S.. Da incompatibilidade entre a limitação territorial da coisa julgada nas demandas coletivas e o novo código de processo civil. In: Cristiano Chaves de Farias; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas atuais do Ministério Público. 6ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 979-995.

3.
NOGUEIRA, G. S.. Os precedentes, a Defensoria Pública e o Novo CPC. In: Fredie Didier Jr; José Augusto Garcia de Souza. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 5, p. 435-468.

4.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. In: Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação ? CONSINTER. (Org.). Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo I - Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 125-139.

5.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . A cultura dos precedentes nos países de civil law. In: Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação ? CONSINTER. (Org.). Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo III - Direito Privado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 3, p. 39-51.

6.
NOGUEIRA, G. S.. A insegurança jurídica e o stare decisis brasileiro. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial vol. II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 689-704.

7.
NOGUEIRA, G. S.. Os juizados especiais, a insegurança jurídica e o direito medieval. In: Fernando Gama de Miranda Netto; Felipe Borring Rocha. (Org.). Juizados especiais cíveis - novos desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 71-92.

8.
NOGUEIRA, G. S.. A repercussão geral do recurso extraordinário e a emenda regimental 21/2007 do STF - uma proposta de interpretação da análise deste novo requisito de admissibilidade. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. São Paulo: RT, 2008, v. , p. 918-928.

9.
NOGUEIRA, G. S.. A improcedência manifesta do pedido. In: Bento Herculano Duarte; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Processo civil - aspectos relevantes. 2ed.São Paulo: Método, 2007, v. , p. 229-240.

10.
NOGUEIRA, G. S.. A reforma do código de processo civil e o acesso à justiça. In: Fabio Costa Soares. (Org.). Acesso à justiça. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 139-160.

Artigos aceitos para publicação
1.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . O caso Joey e a penhora de animais no Novo CPC.. Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2016.

2.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . Teoria da argumentação jurídica, a regra da carga da argumentação de Robert Alexy e os precedentes no novo Código de Processo Civil.. Unoesc International Legal Seminar, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
NOGUEIRA, G. S.. Sherlock Holmes, os precedentes e a ciência da dedução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
NOGUEIRA, G. S.. A força dos precedentes em Shakespeare. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . A Cultura dos Precedentes nos Países de Civil Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . Ações coletivas na defesa dos animais e contra a crueldade em uma sociedade justa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . A teoria da argumentação jurídica, a regra da carga da argumentação de Robert Alexy e os precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NOGUEIRA, G. S.. A Defensoria Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NOGUEIRA, G. S.. Precedentes judiciais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NOGUEIRA, G. S.. O Novo CPC e a coletivização do processo como solução para a falta de celeridade processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NOGUEIRA, G. S.. A tutela coletiva e a necessidade de proteção aos 'novos' direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NOGUEIRA, G. S.. O processo perante os Tribunais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NOGUEIRA, G. S.. A vinculação aos precedentes: perspectivas no Novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
NOGUEIRA, G. S.. Os precedentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NOGUEIRA, G. S.. Questões atuais e os novos desafios do juízo cível - o incremento do poder do juiz na administração do processo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NOGUEIRA, G. S.. Alterações do Código de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
NOGUEIRA, G. S.. Blog do Professor Gustavo Nogueira. 2017; Tema: Questões relevantes e atuais de Processo Civil. (Blog).

2.
NOGUEIRA, G. S.. Liceu ACE. 2017; Tema: Curso 100% gratuito e completo de Processo Civil. (Site).

3.
NOGUEIRA, G. S.; PIMENTEL, S. A. . Processo Efetivo. 2016; Tema: Site dedicado ao processo civil, artigos, notícias, entrevistas e outros.. (Site).

4.
NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA. Processo Efetivo. 2016; Tema: Discussões de temas processuais. (Site).

5.
NOGUEIRA, G. S.. Fanpage do Professor Gustavo Nogueira. 2014; Tema: Fanpage dedicada ao compartilhamento de temas de processo civil. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, G. S.. Novos fundamentos do direito processual civil brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NOGUEIRA, G. S.. Novo Sistema Processual Civil Brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NOGUEIRA, G. S.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NOGUEIRA, G. S.. Curso de Especialização Lato Sensu em Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NOGUEIRA, G. S.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2017. (Congresso).

2.
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2016. (Congresso).

3.
1er Simposio Internacional Consinter. 2015. (Simpósio).

4.
Spring 2015 - UNOESC Robert Alexy International Legal Seminar - América Latina e União Europeia. 2015. (Seminário).

5.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
NOGUEIRA, G. S.. Blog do Professor Gustavo Nogueira. 2017; Tema: Questões relevantes e atuais de Processo Civil. (Blog).

2.
NOGUEIRA, GUSTAVO SANTANA. Processo Efetivo. 2016; Tema: Discussões de temas processuais. (Site).

3.
NOGUEIRA, G. S.. Liceu ACE. 2017; Tema: Curso 100% gratuito e completo de Processo Civil. (Site).



Outras informações relevantes


Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL.



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