Thiago Taborda Simões

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  • Última atualização do currículo em 14/01/2016


Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Conselheiro da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, especializada em Direito Previdenciário. Advogado especializado em tributação para custeio da Seguridade Social. Sócio do escritório Simões Caseiro Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Taborda Simões
Nome em citações bibliográficas
SIMÕES, T. T.

Endereço


Endereço Profissional
Simões e Caseiro Advogados, Simões e Caseiro Advogados.
Av. Brasil, nº 1.030
Jardim América
01430000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31019525
Fax: (11) 31019525
URL da Homepage: www.simoesecaseiro.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Stock Option Plan e a Incidência Previdenciária, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Palavras-chave: custeio; contribuições; Stock Option; Stock Option Plan.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contribuições para a seguridade social - regime jurídico e questões controversas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Palavras-chave: contribuições; custeio; Equidade; contrapartida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2004
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: IPTU e progressividade.
Orientador: Rodrigo Dall'a Pria.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Fontes do Direito Tributário.
Orientador: Maurício Scheinman.




Atuação Profissional



Simões e Caseiro Advogados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Conselheiro federal, Enquadramento Funcional: Mandatário


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de direito previdenciário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Indicação do livro "Contribuições sociais - aspectos tributários e previdenciários" para compor a lista com os seis melhores livros de direito tributário publicados no Brasil entre 2013 e 2014, APET.
2010
Prêmio Análise Advocacia "Mais Admirado do Direito na categoria máquinas e equipamentos", Análise Editorial.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIMÕES, T. T.2014SIMÕES, T. T.. INSS ? INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O PLANO DE SAÚDE E DEPENDENTES DOS SEGURADOS EMPREGADOS. Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, v. 00, p. 00, 2014.

2.
SIMÕES, T. T.2011 SIMÕES, T. T.. Conflitos na compensação tributária. Valor Econômico, v. 500, p. 500-500, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIMÕES, T. T.; BALERA, W. . Participação nos Lucros e Resultados - Natureza Jurídica e Incidência Previdenciária. 1. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014. v. 1. 184p .

2.
SIMÕES, T. T.. Estudos de direito tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 3. 1780p .

3.
SIMÕES, T. T.; MELO, J. E. S. ; PARISI, F. F. ; TORRES, H. T. . Estudos de Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 3. 414p .

4.
SIMÕES, T. T.. Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários. 1. ed. São Paulo: Noeses Editora, 2013. v. 01. 163p .

5.
SIMÕES, T. T.; SA, P. S. ; CARVALHO, P. B. ; MARTINS, I. G. S. ; BRITTO, D. ; VERSATTI, P. . Temas atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional (Teoria e Prática). 1. ed. Sao Paulo: IOB, 2012. v. 1. 103p .

Outras produções bibliográficas
1.
SIMÕES, T. T.. Crédito por Arbitramento. Lançamento fiscal deve obedecer grau de probabilidade. São Paulo 2013 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro.Participação nos Lucros e Resultados e as Recentes Decisões do CARF. 2014. (Outra).

2.
II Conferência Internacional de Planejamento Tributário.Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração - Participações nos Lucros e Resultados e as recentes decisões do CARF. 2014. (Outra).

3.
OAB/SP - O Processo Administrativo Tributário Federal - Questões Controversas. Tributação das Contribuições Previdenciárias e a Prestação de Serviços Intelectuais, inclusive de Natureza Científica, Artística ou Cultural, em Caráter Personalíssimo. 2014. (Exposição).

4.
Seminário de Direito Tributário - APET/2014.Participação nos lucros e resultados e as recentes decisões do CARF. 2014. (Seminário).

5.
V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Participações nos Lucros e Resultados e as recentes decisões do CARF. 2014. (Congresso).

6.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o e o Conteúdo. PLR com base em grupo econômico e contribuição previdenciária. 2014. (Congresso).

7.
XII Simpósio de Direito Tributário da APET.Tributação das contribuições previdenciárias e a prestação de serviços intelectuais, inclusive de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo. 2014. (Simpósio).

8.
SINICESP - Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo.Construção da Base de Cálculo da Contribuição Patronal. 2013. (Outra).

9.
Temas Controvertidos no Âmbito das Contribuições Previdenciárias.Presidente de Mesa. 2013. (Seminário).

10.
III Congresso Internacional de Direito Previdenciário do IAPE - Brasil / Argentina. Sistema Constitucional de custeio brasileiro. Princípios informadores e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2010. (Congresso).

11.
O novo FAP/NTEP da Previdência Social.FAP - sistemática de incidência e hipóteses de graduação de carga fiscal. 2009. (Seminário).

12.
SAT e FAP - uma nova contribuição.SAT e FAP - uma nova contribuição. 2009. (Seminário).

13.
V Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Construção da base de cálculo da contribuição patronal. 2009. (Congresso).

14.
Jornada de Direito Associativo e Esportivo - Fundação Getúlio Vargas.Tributos e as Associações, Ligas, Federações e Confederações. 2006. (Seminário).




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