Henrique de Almeida Ávila

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  • Última atualização do currículo em 21/09/2018


Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (posse em 14.02.17) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique de Almeida Ávila
Nome em citações bibliográficas
ÁVILA, H. A.

Endereço


Endereço Profissional
Conselho Nacional de Justiça.
Quadra SEPN 514 Bloco D
Asa Norte
70760544 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 23265000
URL da Homepage: www.cnj.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Julgamento de casos repetitivos em matéria de serviço público regulado: investigação crítica das razões, da eficácia e dos limites dos arts. 985, § 2.º, e 1.040, IV do CPC,
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim.
2008 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Alienação Fiduciária; Bens Móveis; Bens Imóveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Classificação das Sentenças e a Lei 11.232/05.
Orientador: Márcio Vieira Souto Costa Ferreira.
1998 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora do Rosário, CNSR, Brasil.




Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Sergio Bermudes Advogados, SBADV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Medalha concedida em reconhecimento ao seu inestimável trabalho a bem da Justiça e do Estado Democrático de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro2015MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . O novo CPC e algumas das principais alterações. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, v. 176, p. 42-46, 2015.

2.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro2015MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . O novo CPC e algumas das principais alterações. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, v. 5, p. 18-22, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
ÁVILA, H. A.; CABRAL, Trícia Navarro Xavier . Gestão judicial e solução adequada de conflitos: um diálogo necessário. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ed.Salvador: Juspodvm, 2018, v. 9, p. 843-854.

2.
ÁVILA, H. A.; SANTOS, Welder Queiroz dos . Breves notas sobre os negócios jurídicos processuais e a participação do advogado. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 135-145.

3.
ÁVILA, H. A.. Ação anulatória. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Temas essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 629-633.

4.
ÁVILA, H. A.. Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Temas essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 521-525.

5.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 119-126.

6.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 125-132.

7.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21-25). In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 105-112.

8.
ÁVILA, H. A.. O STJ e o conceito de sentença - Análise sob os aspectos do cabimento da ação rescisória e embargos infringentes. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O Papel da Jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 457-474.

Apresentações de Trabalho
1.
ÁVILA, H. A.. Mediação aplicada: administração pública, empresas e Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ÁVILA, H. A.. O CNJ, o juiz e os precedentes vinculantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ÁVILA, H. A.. Legislativo e Judiciário: judicialização da política?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ÁVILA, H. A.. Acesso à justiça: curso do mlitígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ÁVILA, H. A.. Independência e ativismo judicial: desafios atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ÁVILA, H. A.. Meta 3: aumentar casos solucionados por conciliação. Acesso à justiça: conciliação e mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ÁVILA, H. A.. Experiências nacionais e internacionais de mediação e conciliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ÁVILA, H. A.. A participação do Advogado nos négocios jurídicos processual: novo campo para a advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ÁVILA, H. A.. Recuperação judicial: condições e modalidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ÁVILA, H. A.. Precedentes vinculantes e o impacto na advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ÁVILA, H. A.. Mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARDOSO, Fernando Henrique ; ÁVILA, H. A. . A importância do fortalecimento das instituições brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ÁVILA, H. A.. Precedentes e mediação no novo CPC, o Poder Judiciário e a cultura do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ÁVILA, H. A.. Os recursos repetitivos e a efetividade do proceswso - uma ótica do Conselho Nacional da Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, Dyogo ; ÁVILA, H. A. . Perspectivas para o Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ÁVILA, H. A.. Análise da participação dos Cartórios na Apostila da Convenção de Haia e na mediação dos conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ÁVILA, H. A.. Precedentes vinculantes e o impacto na advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ÁVILA, H. A.. O CNJ, a gestão dos processos e o exercício da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ÁVILA, H. A.. O sistema de precedentes do novo CPC e o exercício da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ÁVILA, H. A.. O desafio da mediação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
ÁVILA, H. A.. Fraude de execução e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos controvertidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ÁVILA, H. A.. Mediação e conciliação: entraves à sua implementação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ÁVILA, H. A.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ÁVILA, H. A.. Novo CPC e seus impactos nos negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ÁVILA, H. A.. Precedentes judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
ÁVILA, H. A.. Sistema de precedentes no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ÁVILA, H. A.. O sistema recursal no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
ÁVILA, H. A.. Tutela provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ÁVILA, H. A. . Algumas das principais alterações do novo Código de Processo Civil. São Paulo: Conjur, 2015 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ÁVILA, H. A.. Conheça o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ÁVILA, H. A.. Os métodos consensuais e adjudicatórios de solução de conflitos como forma de enfrentar a crise do Poder Judiciário. Análise sociocultural do acesso à justiça no Brasil. Discussão sobre mecanismos alternativos de prevenção de conflitos utilizados em outros países. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ÁVILA, H. A.. Processos repetitivos, formação dos precedentes e o papel do CNJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ÁVILA, H. A.. Os contratos bancários I. O CDC e as leis que disciplinam as operações e contratos bancários. Posição do STF e do STJ. Os contratos de conta-corrente, cheque especial e cartão de crédito. As tarifas bancárias. Os juros bancários e o controle jkudicial. Capitalizaçãoi de juros e Comissão de Permanência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ÁVILA, H. A.. NCPC - Conduta técnica e ética do advogado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ÁVILA, H. A.. IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ÁVILA, H. A.. Comunicação e conciliação como meio de restabelecer o diálogo: a conciliação no contexto do fórum de múltiplas portas; a distinção latino-americana de conciliação e mediação. Conciliação nos juizados especiais e no Código de Processo Civil. A despolarização mediante práticas conciliatórias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ÁVILA, H. A.. Efetividade procesual e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2017. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALOMAO, Luis Felipe ; CUEVA, Ricardo Villas Bôas ; ÁVILA, H. A. . Seminário Acesso à Justiça: O custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça. 2018. (Outro).




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