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Alberto Lopes de Oliveira Junior Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuação profissional nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário. Atuação acadêmica nas áreas de Direito Empresarial e Econômico.
Última
atualização do currículo em 01/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2365364758278035 |
Dados pessoais
| Nome | Alberto Lopes de Oliveira Junior |
| Nome em citações bibliográficas | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2011 | Graduação em direito
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: DIREITO ECONÔMICO E A POLÍTICA HUMANISTA DE MERCADO: Um estudo acerca do capitalismo humanista no Brasil. Orientador: José Júlio da Ponte Neto. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,FUNCAP ,Brasil . |
| 2004 interrompido | Graduação interrompida em 2006 em Administração
.
Faculdade Latino-Americana de Educação. Ano de interrupção: 2006 |
Atuação profissional
| Justiça Federal no Estado do Ceará, JFCE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estagiário concursado com exercício nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. |
| Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estagiário concursado. Atuação na área de Direito Civil e Empresarial. |
| Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estagiário concursado. Atuação na área de Direito Tributário. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Extenção Universitária, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de Dir. do Consumidor, Carga horária: 14 |
| Outras informações | Monitor da Disciplina de Direito do Consumidor. Orientação do Professor Ms. Leonardo José Peixoto Leal. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Extenção Universitária, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bosista - FUNCAP/CE, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
|
Projetos de pesquisa A política capitalista e o liberalismo em contraste com a Teoria Humanista e o Estado do Bem-Estar Social, como formadores de um novo modelo econômico. |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
|
Projetos de pesquisa A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado. |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, . |
|
Projetos de pesquisa A empresa e sua responsabilidade social |
| Dantas Advogados Associados, DANTAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estagiário da área de Direito Tributário. |
| Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados, APSV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estágio na área de Direito Tributário. |
| Veirano Advogados Associados, VA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estágio na área de Direito Tributário. |
| Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão., MPOG/SPU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estágio na área de Direito Administrativo e Ambiental. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | A política capitalista e o liberalismo em contraste com a Teoria Humanista e o Estado do Bem-Estar Social, como formadores de um novo modelo econômico. |
| Descrição: O Subprojeto destina-se à investigação da formação de um capitalismo humanista.
A presente pesquisa visa Investigar a origem do neoliberalismo e os fundamentos do sistema capitalista paralelamente ao estudo sobre os direitos humanos na ótica da Teoria Humanista, surgida com o Estado do Bem Estar Social. A investigação acerca da Teoria Humanista se balizará à luz dos princípios insculpidos na Carta Política Brasileira de 1988.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: José Júlio da Ponte Neto - Coordenador / Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante. Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - 2010 | A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado. |
| Descrição: O projeto visa investigar as mudanças sofridas ao longo do tempo na legislação Civil-Constitucional brasileira, que há pouco primava pelos direitos da propriedade, mas que no momento prioriza suas bênçãos aos direito sociais.
Serão investigados os meios que o Governo se utiliza para incentivar e assegurar a observância das normas pelas empresas de iniciativa privada.
A Constituição estabeleceu funções e princípios que devem nortear o Estado na execução das atividades que lhe são inerentes. Na pesquisa será feito um comparativo entre o dever social do Estado e o dever social das empresas.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: José Júlio da Ponte Neto - Coordenador / Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante. Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2008 - 2009 | A empresa e sua responsabilidade social |
| Descrição: Analisar a atual concepção jurídica da empresa, de uma forma que demonstre, a partir de estudos aprofundados da legislação civil, comercial e constitucional, como o Estado estabelece a atual sistematização do conceito de empresa e como ele intervém no funcionamento das atividades regulares das empresas para compelir as mesmas a desempenhar atividades de cunho social. Estudar as alterações sofridas no Código Civil no que toca a mudança do foco relativo ao conceito de empresa, que antes era direcionado ao patrimônio e sustentado pela autonomia da vontade e que atualmente valoriza à plenitude da harmonia da convivência social que se materializa pela valorização do homem. .. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Júlio da Ponte Neto - Coordenador / Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Econômico. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Empresarial. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2008 | 3º Lugar no Programa de Monitoria Voluntária em Direito Constitucional II, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 2006 | 10º Lugar no concurso da Prefeitura do Município de Eusébio, Instituto Praxis. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. |  OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . Direito Economico e a Política Humanista de Mercado: Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Florianópolis.
Anais do XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010. |
| 2. | PONTE NETO, J. J. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . O Aperfeiçoamento da Democracia Participativa na Relação entre o Poder Público e a Sociedade Civil.. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010. |
| 3. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . Análise Economica do Direito: Um Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2010, Fortaleza. Anais do XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2010. |
| 4. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . MINUSTAH: O Papel Brasileiro na República Haitiana.. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2010. |
| 5. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . PER SI E REGRA DE RAZÃO: INSTITUTOS HERMENEUTICOS DE APLICAÇÃO DA LEI ANTITRUSTE.. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010. |
| 6. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . O PROGRAMA CIDADANIA ATIVA COMO FERRAMENTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM.. In: X Encontro de Iniciação à Docência, 2010, Fortaleza. Anais do X Encontro de Iniciação à Docência, 2010. |
| 7. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009, Fortaleza. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da Universidade de Fortaleza, 2009. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . Direito Econômico e a Política Humanista de Mercado: Estudo Acerca do Capitalismo Humanista. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , 2011. |
| 2. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . REFLETINDO EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E DO ESTADO FACE À CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 2010. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. . Refletindo em tempos de crise: uma análise da responsabilidade social das empresas e do estado face à crise economica financeira..
2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | OLIVEIRA JUNIOR, A. L. ; PONTE NETO, J. J. . A ATUAL CONCEPÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Elaboração de Artigo Científico: Como Transformar seu Projeto em um Artigo Cientifico. 2011. (Outra). |
| 2. | XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2010. (Congresso). |
| 3. | 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Simpósio). |
| 4. | O Pensamento Político do Brasil Império. 2010. (Encontro). |
| 5. | X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - UNIFOR. 2010. (Encontro). |
| 6. | XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2010. (Encontro). |
| 7. | Direito Social do Consumidor.Monitoramento da Execução do Programa Social. 2010. (Outra). |
| 8. | III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso). |
| 9. | Direito 2009. 2009. (Congresso). |
| 10. | III Congresso Ibero-Americano sobre cooperação judicial: Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. 2009. (Congresso). |
| 11. | Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro Estado, Economia, Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direito sociais.Refletindo em tempos de crise: uma análise da responsabilidade social das empresas e do Estado face à crise economica financeira.. 2009. (Seminário). |
| 12. | XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS.. 2009. (Encontro). |
| 13. | "Integração Européia". 2009. (Outra). |
| 14. | Iniciação Científica e a Formação do Pesquisador. 2009. (Outra). |
| 15. | Direito Digital. 2009. (Outra). |
| 16. | Curso de Aprofundamento em Direito das Sucessões. 2009. (Outra). |
| 17. | Contabilidade para gestores. 2008. (Outra). |
| 18. | Bovespa Máster. 2008. (Outra). |
| 19. | I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso). |
| 20. | Ceará Administrador. 2005. (Congresso). |
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