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Igor Leonardo Moraes Albuquerque Advogado com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2006). Especialista em Direito Constitucional e em Direito Educacional (2008). Atualmente é Consultor-Geral Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. Integra o Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - CONGESCON, todos, na condição de representante da Assembléia Legislativa do Estado. Presta serviços de consultoria nas áreas Técnico-Legislativa, de Administração Pública e de Educação. É Membro do Instituto Sergipano de Direito Administrativo - ISDA; e Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE, tendo sido eleito Membro de sua Diretoria, no cargo de 2º Vice-Presidente, para o período 2012-2014. É, ainda, Sócio Fundador da Associação Nacional dos Consultores Legislativos - ANACOL, tendo sido eleito Presidente de seu Conselho Fiscal.
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atualização do currículo em 08/02/2012
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Dados pessoais
| Nome | Igor Leonardo Moraes Albuquerque |
| Nome em citações bibliográficas | ALBUQUERQUE, Igor L. M. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, Consultoria Legislativa. Avenida Ivo do Prado, s/n, Palácio Governador João Alves Filho, 1º andar Centro 49006-900 - Aracaju, SE - Brasil Telefone: (79) 32166642 URL da Homepage: www.al.se.gov.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2008 | Especialização em Direito Constitucional
.
(Carga Horária: 360h). Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Título: A medida provisória e suas implicações na separação de poderes. Orientador: Roberto Mattos Abrahão. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Direito Educacional
.
(Carga Horária: 420h). Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo S/C Ltda, AECPD, Brasil. Título: Controle Social da Educação: Os Conselhos Escolares e a evolução de sua normatividade frente à realidade escolar do Município de Aracaju (1988-2008). Orientador: Vera Lucia Maia Santos. |
| 2001 - 2006 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil. Título: Considerações sobre a hierarquia normativa no direito brasileiro. Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado. |
Formação complementar
| 2003 - 2003 | Gestor Público Municipal.
(Carga horária: 32h). Fundação Getúlio Vargas. |
Atuação profissional
| Instituto Sergipano de Direito Administrativo. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro |
| Assembléia Legislativa de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor-Geral Legislativo |
| Outras informações | Titular da Consultoria Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe; encarregado das atividades de assessoria e consultoria, na área técnico-legislativa, aos Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, e aos Deputados Estaduais. |
| Consultoria e Assessoria Técnica em Adm. Púb., Legislação e RH Ltda.. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor-Chefe |
| Outras informações | Consultor-Chefe da CONLEGIS nas áreas de Administração Pública e Legislação. A CONLEGIS é empresa especializada na prestação de atividades e serviços de consultoria e assessoria técnica nas áreas de Administração Pública, Legislação e Recursos Humanos, com acentuada atuação junto a diversos Municípios do Estado de Sergipe. |
| Secretaria de Estado de Governo de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Geral Legislativo |
| Outras informações | Assessor-Geral para Assuntos Técnicos e Legislativos do Governo do Estado de Sergipe; encarregado da elaboração de decretos do Governador do Estado, bem como de proposições do Chefe do Poder Executivo a serem encaminhadas e submetidas à Assembléia Legislativa. |
| Secretaria de Estado da Administração de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Outras informações | Vice-Presidente da Comissão Especial de Trabalho Técnico para promover e realizar a implantação definitiva do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe RPPS/SE, designado nos termos do Decreto n.º 23.725, de 23 de março de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06 de abril do mesmo ano. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Secretário |
| Outras informações | Membro e Secretário da Comissão Especial de Trabalho Técnico para elaboração de novo Estatuto para os Servidores Públicos Estaduais, constituída pelo Decreto n.º 23.569, de 22 de dezembro de 2005. |
| Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil - CONJUD, nomeado por decreto do Governador do Estado; designado, também por decreto, para exercer a função de Secretário-Geral do mesmo Conselho. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico |
| Outras informações | Assessor Técnico com atuação no Departamento de Recursos Humanos - DRH/SEED; encarregado da elaboração de atos normativos do Secretário de Estado da Educação. |
| Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro Titular do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - CONGESCON, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, nomeado por decreto do Governador do Estado; é Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado. |
| Conselho Estadual de Previdência Social. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, vinculado à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, nomeado por decreto do Governador do Estado; é membro desse Conselho na qualidade de representante do Poder Legislativo Estadual. No período de outubro de 2006 a fevereiro de 2007, foi Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência Social - CEPS, nomeado por decreto do Governador do Estado, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Governo - SEG, tendo participado da primeira composição desse órgão colegiado. |
| Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2011 | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/SE, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH; é Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado. |
| Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN/SE, vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SEIDES; é Membro desse Conselho na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado. |
| Prefeitura Municipal de Aracaju. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente |
| Outras informações | Suplente de Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, nomeado por decreto do Prefeito Municipal de Aracaju; é Suplente de Membro desse Conselho na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe - OAB/SE. |
| Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo; 2º Vice-Presidente |
| Outras informações | Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGSE, admitido em 20 de dezembro de 2008. Eleito para servir como Membro da Diretoria do IHGSE, na condição de 2º Vice-Presidente, para o período 2012-2014. Foi 2º Tesoureiro no Biênio 2010-2011. |
| Associação Nacional dos Consultores Legislativos. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Educacional. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional. |
Idiomas
| Inglês | Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, Assembléia Legislativa de Sergipe. |
| 2010 | Cidadão Sancristovense, Câmara Municipal de São Cristóvão-SE. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Fragmentos da História Constitucional de Sergipe. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe , v. 40, p. 263-285, 2010. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Direita e Esquerda. Razões e Significados de uma Distinção Política. São Cristóvão: UFS, 2002 (Resenha). |
| 2. | ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Imagens da Democracia: Os Direitos Humanos e o Pensamento Político de Esquerda no Brasil. São Cristóvão: UFS, 2001 (Resenha). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso). |
| 2. | XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2010. (Congresso). |
| 3. | IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso). |
| 4. | XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. 2009. (Congresso). |
| 5. | XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso). |
| 6. | Simpósio "Constituição de Sergipe: 20 Anos Construindo Cidadania".Fragmentos da História Constitucional de Sergipe. 2009. (Simpósio). |
| 7. | 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais de Mato Grosso. 2009. (Encontro). |
| 8. | VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso). |
| 9. | Seminário de Capacitação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.Conselho Municipal de Segurança Alimentar: Aspectos Jurídicos de sua Criação e de seu Funcionamento. 2008. (Seminário). |
| 10. | Projeto Parlamentar por um Dia.Poder Legislativo: Noções Fundamentais. 2008. (Oficina). |
| 11. | VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso). |
| 12. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 13. | Congresso Internacional de Legística: Qualidade da Lei e Desenvolvimento. 2007. (Congresso). |
| 14. | Palestra Administração Legislativa. 2007. (Outra). |
| 15. | IX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2005. (Simpósio). |
| 16. | XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário). |
| 17. | VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Simpósio). |
| 18. | Palestra Gestão Estratégica - Arquiteturas Organizacionais. 2004. (Outra). |
| 19. | Palestra Vitória nas Urnas: Estratégias de Marketing Político. 2004. (Outra). |
| 20. | VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio). |
| 21. | IV Congresso de Iniciação Científica e V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Congresso). |
| 22. | VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Simpósio). |
| 23. | X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário). |
| 24. | VI Semana de Cultura Jurídica. 2001. (Seminário). |
| 25. | Seminário Violência e a Segurança Pública. 2001. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | ALBUQUERQUE, Igor L. M. . Simpósio "Constituição de Sergipe: 20 Anos Construindo Cidadania". 2009. (Outro). |
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