Fernando Gaspar Neisser

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Graduado, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Coordenador Adjunto e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito Político e Eleitoral. Advogado no escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, direito parlamentar, direito administrativo, improbidade administrativa, direito financeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Gaspar Neisser
Nome em citações bibliográficas
NEISSER, F. G.;NEISSER, Fernando Gaspar

Endereço


Endereço Profissional
Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
Conjunto Nacional, Ed. Horsa II, 19º andar
Bela Vista
01311940 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30763131
Fax: (11) 30763131
URL da Homepage: www.rubensnaves.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DEBATE PELA PERSPECTIVA PENAL, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Alamiro Velludo Salvador Netto.
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE PENAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ADMINISTRATIVO.
2011 - 2014
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Crimes eleitorais e controle material da propaganda eleitoral: necessidade e utilidade da criminalização da mentira na política,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Alamiro Velludo Salvador Netto.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anglo São José dos Campos, ANG, Brasil.
1987 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Monteiro Lobato, MON, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Estancia de investigación.
Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2017 - 2017
Estancia de investigación.
Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2016 - 2016
Estancia de investigación.
Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2014 - 2014
Estancia de investigación.
Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2013 - 2013
Estancia de investigación.
Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2003 - 2003
Curso Anual de Direito Econômico. (Carga horária: 65h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Judiciária Eleitoral Paulista, EJEP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Silveira, Andrade Advogados, SAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


Costa Pereira e Di Pietro Advogados, CPDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Rubens Naves Santos Jr. Advogados, RNSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


PUC Minas Virtual, PUCMGV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
Reforma Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEISSER, Fernando Gaspar2018NEISSER, Fernando Gaspar; BERNARDELLI, Paula . Crowdfunding nas eleições de 2018. REVISTA DO ADVOGADO, v. 28, p. 84-92, 2018.

2.
NEISSER, F. G.2016NEISSER, F. G.. Porte de arma funcional para Advogados - posição contrária. Carta Forense, v. 1, p. A22-A22, 2016.

3.
NEISSER, F. G.2016NEISSER, F. G.. Crime e mentira na política. Justiça Eleitoral em Debate, v. 6, p. 19-28, 2016.

4.
NEISSER, F. G.2015NEISSER, F. G.. Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral. Revista Ballot, v. 1, p. 178-212, 2015.

5.
NEISSER, F. G.2013NEISSER, F. G.. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corupção, ineficiência, de Fabio Medina Osório. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 934, p. 879-882, 2013.

6.
NEISSER, F. G.2013NEISSER, F. G.. Direito eleitoral e processual eleitoral: temas fundamentais, coordenada por Richard Pae Kim e Walter de Almeida Guilherme. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 930, p. 829-834, 2013.

7.
NEISSER, F. G.2013 NEISSER, F. G.. A Constituição que se tem e a Constituição que se quer: a perda do mandato de deputados federais por decisão criminal transitada em julgado. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 933, p. 167-183, 2013.

8.
NEISSER, F. G.2013NEISSER, F. G.. Comissões Parlamentares e o Princípio da Proporcionalidade no Bipartidarismo e no Pluripartidarismo. Revista Científica Virtual da ESA, v. 14, p. 62-73, 2013.

9.
NETTO, A. V. S.2012NETTO, A. V. S. ; NEISSER, F. G. . Lei da Ficha Limpa e Direito Penal: A corrosão dos princípios da legalidade e da presunção de inocência. Boletim IBCCRIM, v. 233, p. 3-4, 2012.

10.
NEISSER, F. G.2012NEISSER, F. G.. Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 923, p. 557-573, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEISSER, F. G.. Crime e Mentira na Política. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 295p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEISSER, Fernando Gaspar; BERNARDELLI, Paula ; MACHADO, Raquel . A mentira no ambiente digital: impactos eleitorais e possibilidades de controle. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 4, p. 51-70.

2.
NEISSER, F. G.. Aspectos Regulatórios da Redução do Tempo das Campanhas Eleitorais e seu Efeito na Formação do Voto do Eleitor. In: Lembo, Claudio; Caggiano, Monica Herman S.. (Org.). Reforma Política: um mito inacabado. 1ed.Barueri: Manole, 2017, v. 1, p. 180-221.

3.
NEISSER, Fernando Gaspar. Proposta de modificação do número de Deputados Federais e Senadores em cada estado. In: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). Reforma Política. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2017, v. 1, p. 597-611.

4.
NEISSER, Fernando Gaspar. Proposta de unificação da realização de eleições em 2022. In: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). Reforma Política. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2017, v. 1, p. 611-622.

5.
NEISSER, F. G.. A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela Justiça Eleitoral. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 433-466.

6.
NEISSER, F. G.; VARGAS, MARCO ANTONIO MARTIN . PROPAGANDA ELEITORAL: DAS RUAS ÀS REDES VIRTUAIS. In: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior; Petronio Calmon. (Org.). Direito Eleitoral: Estudos em homenagem ao Desembargador Mathias Coltro. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, v. 1, p. 151-171.

7.
NEISSER, F. G.. Financiamento Eletoral e Corrupção: limites do atual modelo de controle. In: GÓMEZ DE LA TORRE, IGNACIO BERDUGO; BECHARA, ANA ELISA LIBERATORE S.. (Org.). Estudios sobre la corrupción: una reflexión hispano brasileña. 1ed.Salamanca: Centro de Estudios Brasileños/Universidade de Salamanca, 2013, v. 1, p. 441-467.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEISSER, Fernando Gaspar; BERNARDELLI, Paula . O ciclo virtuoso do financiamento coletivo a um passo da nossa democracia. Estadão - Blog Fausto Macedo, p. 1 - 1, 30 abr. 2018.

2.
NEISSER, Fernando Gaspar. Fake news nas eleições: o TSE age corretamente, mas e a sociedade?. Estadão - Blog Fausto Macedo, São Paulo, p. 1 - 1, 30 mar. 2018.

3.
NEISSER, Fernando Gaspar. Corrupção e Corrupções. HuffPost Brasil, p. 1 - 1, 29 jan. 2018.

4.
NEISSER, Fernando Gaspar. O preço da delação. HuffPost Brasil, p. 1 - 1, 15 set. 2017.

5.
NEISSER, Fernando Gaspar. Porque a 'PEC do recall' não garante a soberania popular. HuffPost Brasil, p. 1 - 1, 22 jun. 2017.

6.
GRESTA, Roberta ; NEISSER, Fernando Gaspar . Análise completa do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Justificando, p. 1 - 1, 16 jun. 2017.

7.
NEISSER, Fernando Gaspar; SIDOW, Spencer Toth . Cegueira deliberada só pode ser aplicada se preencher oito requisitos. Conjur, p. 1 - 1, 14 jun. 2017.

8.
NEISSER, Fernando Gaspar. O fantasma que ronda a democracia brasileira despreza o eleitor. HuffPost Brasil, p. 1 - 1, 09 jun. 2017.

9.
NEISSER, F. G.. Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta. Estadão - Blog Fausto Macedo, São Paulo, p. 1 - 1, 28 mar. 2017.

10.
NEISSER, F. G.. Reforma deve priorizar transparência e atacar machismo dos partidos. Folha de S Paulo - Caderno Ilustríssima, São Paulo, p. 6 - 6, 15 jan. 2017.

11.
NEISSER, Fernando Gaspar. A Criminalização da Propaganda Falsa deve ser mantida?. Carta Forense, p. 1 - 1, 03 out. 2016.

12.
NEISSER, F. G.. Quem ganha com a última minirreforma eleitoral?. UOL, São Paulo, p. 1 - 1, 12 set. 2016.

13.
NEISSER, Fernando Gaspar. Lei Falcão 2.0: a restrição no horário eleitoral gratuito. Jota, p. 1 - 1, 12 ago. 2016.

14.
NEISSER, Fernando Gaspar. Porte de arma funcional para Advogados - posição contrária. Carta Forense, p. 1 - 1, 04 jul. 2016.

15.
NEISSER, Fernando Gaspar. O voto impresso e a falsa sensação de segurança. Jota, p. 1 - 1, 20 maio 2016.

16.
NEISSER, Fernando Gaspar. Tempo reduzido de campanhas atuará contra a renovação política. Jota, p. 1 - 1, 10 fev. 2016.

17.
NEISSER, Fernando Gaspar. Doação de empresas e política. Carta Maior, p. 1 - 1, 10 dez. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
NEISSER, F. G.. Propaganda Política e Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NEISSER, F. G.. Eleição, Poder Econômico e Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NEISSER, F. G.. A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO NO CASO DA ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEISSER, F. G.. O Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral. A jurisprudência da propaganda negativa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NEISSER, F. G.. Liberdade de Expressão na Formação do Voto: Verdade e Mentira no Discurso Político-Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
NEISSER, F. G.. Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral nas eleições de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral Negativa e os Limites do Controle da Justiça Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEISSER, F. G.. Crime e Mentira na Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: parte geral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: parte especial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NEISSER, F. G.. Corrupção e sistema penal eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NEISSER, F. G.. Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e direito de resposta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: Desafios Contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NEISSER, F. G.. Crime e Mentira na Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
NEISSER, F. G.. A mentira na política e o papel da Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
NEISSER, F. G.. A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO NO CASO DA ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
NEISSER, F. G.. Democracia Digital: direito eleitoral e a liberdade de expressão na internet no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEISSER, F. G.. A possibilidade de Proposta de Emenda Constitucional para convocação de novas eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NEISSER, F. G.. O processo contra Dilma e Temer no TSE e a possibilidade de novas eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NEISSER, F. G.. Programa CBN Noite Total. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
NEISSER, F. G.. Rádio - Assembleia Legislativa de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
NEISSER, F. G.. Rádio Sputnik. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
NEISSER, F. G.. Programa Papo de Redação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
NEISSER, F. G.. Poder Legislativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Liberdade de Expressão na Formação do Voto: Verdade e Mentira no Discurso Político-Eleitoral. 2016. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

3.
XIII Encontro de Juízes Eleitorais - Preparatório Eleições 2016.Propaganda Eleitoral. 2016. (Encontro).

4.
3º Curso de Pós-Gradução Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral.Sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 2015. (Outra).

5.
5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Crime e Mentira na Política. 2015. (Congresso).

6.
Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. 2015. (Congresso).

7.
III Ciclo de Debates dos Eleitoralistas - ABRADEP.Sistemas Eleitorais e Reforma Política. 2015. (Simpósio).

8.
X Congresso da Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS. Saúde como Direito Fundamental. 2015. (Congresso).

9.
A Legitimidade do Sistema Penal Eleitoral.O controle material da propaganda eleitoral pelo Direito Penal. 2014. (Simpósio).

10.
Direito Eleitoral em Movimento - SBDP.A Propaganda Eleitoral, das ruas para as telas do computador. 2014. (Outra).

11.
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral IPADE-MACKENZIE. Crimes Eleitorais. 2014. (Congresso).

12.
I Congresso de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O problema da verdade na propaganda eleitoral: limites à tutela do eleitor. 2014. (Congresso).

13.
I Simpósio de Democracia Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.Redes sociais e campanhas eleitorais online: reflexões além da normatividade. 2014. (Simpósio).

14.
18º Congresso Virtual: Direito Eleitoral. Controle da propaganda eleitoral. 2013. (Congresso).

15.
Audiência Pública "Liberdade de Expressão e de Informação no Direito Eleitoral: coleta de subsídios para atuação da PRE-SP nas eleições de 2014". Controle da propaganda eleitoral. 2013. (Exposição).

16.
Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro - Escola da Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região.Inovações na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Seminário).

17.
Curso de Especialização de Direito Eleitoral - Escola Paulista de Direito.Eleições e Novas Tecnologias. 2012. (Outra).

18.
Curso de Especialização de Direito Eleitoral - Escola Paulista de Direito.Propaganda Eleitoral Negativa. 2012. (Outra).

19.
Curso Semestral de Direito Eleitoral - Sociedade Brasileira de Direito Público.Internet e Redes Sociais. 2012. (Outra).

20.
IV JORNADA DE DIREITO PENAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO LUIS CHAVES CAMARGO.Empresas e Direito Eleitoral. 2012. (Encontro).

21.
Direito Eleitoral e Direito Político - OAB.Direito Eleitoral e Direito Político. 2011. (Encontro).

22.
III Jornada de Direito Penal - Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo.A criminalização da propaganda eleitoral: controvérsias e propostas. 2011. (Seminário).

23.
Curso Semestral de Direito Eleitoral - Sociedade Brasileira de Direito Público.Direito Eleitoral e Novas Tecnologias. 2010. (Outra).

24.
Processo Administrativo e Sindicância - OAB.Processo Administrativo e Sindicância - OAB. 2009. (Oficina).

25.
Processo Administrativo e Sindicância - OAB.Processo Administrativo e Sindicância. 2009. (Oficina).

26.
Curso Semestral de Direito Eleitoral - Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Internet e Eleições. 2008. (Outra).

27.
Direito Eleitoral: Aspectos Processuais - OAB.Direito Eleitoral - Aspectos Processuais. 2008. (Oficina).

28.
Oficina Municipal - Fundação Konrad Adenauer.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral. 2008. (Seminário).

29.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO.Processo Eleitoral e Ações Eleitorais em espécie. 2007. (Outra).

30.
Curso Semestral de Direito Eleitoral - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.Processo Eleitoral e Ações Eleitorais em espécie. 2006. (Outra).

31.
Semana Jurídica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Reforma Eleitoral. 2006. (Congresso).

32.
Curso de Direito Eleitoral - Universidade São Judas.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral e Propaganda Eleitoral. 2004. (Seminário).

33.
I Simpósio de Direito Eleitoral da Câmara Municipal de São Paulo.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral. 2004. (Simpósio).

34.
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Monte Alto.Propaganda Eleitoral. 2004. (Seminário).

35.
Semana Jurídica - Universidade Bandeirantes. Direito Eleitoral. 2004. (Congresso).

36.
Semana Jurídica - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Propaganda Eleitoral. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEISSER, F. G.. II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

2.
NEISSER, F. G.. Concurso Científico do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Concurso).

3.
NEISSER, F. G.. I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral IPADE-MACKENZIE. 2014. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
NEISSER, Fernando Gaspar; BERNARDELLI, Paula ; MACHADO, Raquel . A mentira no ambiente digital: impactos eleitorais e possibilidades de controle. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 4, p. 51-70.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEISSER, F. G.. Reforma deve priorizar transparência e atacar machismo dos partidos. Folha de S Paulo - Caderno Ilustríssima, São Paulo, p. 6 - 6, 15 jan. 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
NEISSER, F. G.. Crime e Mentira na Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NEISSER, F. G.. Democracia Digital: direito eleitoral e a liberdade de expressão na internet no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NEISSER, F. G.. A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS À UNIÃO NO CASO DA ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NEISSER, F. G.. O Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral. A jurisprudência da propaganda negativa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEISSER, F. G.. Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral nas eleições de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEISSER, F. G.. Propaganda Eleitoral Negativa e os Limites do Controle da Justiça Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NEISSER, F. G.. Crime e Mentira na Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: parte geral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: parte especial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NEISSER, F. G.. Corrupção e sistema penal eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NEISSER, F. G.. Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e direito de resposta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NEISSER, F. G.. Crimes Eleitorais: Desafios Contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NEISSER, F. G.. Propaganda Política e Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEISSER, F. G.. Poder Legislativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
NEISSER, F. G.. Programa CBN Noite Total. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NEISSER, F. G.. Rádio - Assembleia Legislativa de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
NEISSER, F. G.. Rádio Sputnik. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
NEISSER, F. G.. Programa Repercussão Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
NEISSER, F. G.. Programa Papo de Redação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEISSER, F. G.. I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral IPADE-MACKENZIE. 2014. (Congresso).

2.
NEISSER, F. G.. II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

3.
NEISSER, F. G.. Concurso Científico do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Concurso).




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