Raphael Furtado Carminate

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4058103993091767
  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Advogado, doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC Minas (2012), graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005), especialista em Direito Tributário pela PUC Minas (2007). Foi professor de Direito Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (2008/2010). Atualmente é professor de Direito Civil da Universidade Presidente Antônio Carlos - unidades Itabirito e Mariana / MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raphael Furtado Carminate
Nome em citações bibliográficas
CARMINATE, Raphael

Endereço


Endereço Profissional
Joaquim Silva Ferreira e Carminate Advogados Associados.
Rua Domingos Mendes, 131
Saramenha
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (31) 35515829
Fax: (31) 35515829


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Autonomia privada e regime das incapacidades: uma análise sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta.
Coorientador: Taisa Maria Macena de Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A autonomia privada do testador e o direito à legítima: estudo crítico e propositivo,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Da solução dos conflitos entre os princípios da legalidade e igualdade na interpretação e aplicação das regras de isenção.
Orientador: Ângelo Valladares e Souza.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Da admissibilidade das provas ilícitas por derivação nos processos penais por crimes hediondos e assemelhados.
Orientador: Luis Henrique Manoel da Costa.




Atuação Profissional



Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direitos Reais
Direito Civil V - Famílias
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil VI - Sucessões
01/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática cível real
Direito das sucessões
Direito de família
Direitos reais
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas (Reais), Direito das Famílias, Direito das Sucessões
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações, Direito das Coisas (Reais), Direito das Famílias
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões, Direito das Coisas (Reais), Direito Civil - Parte Geral
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Famílias; Direito das Obrigações; Contratos
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais; Direito das Sucessões; Contratos; Direito Empresarial II
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos, Famílias, Sucessões
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais, Direito das Famílias, Direito Empresarial II
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos; Direito Civil IV - Direito das Coisas; Direito Civil V - Direito das Famílias - Direito Civil VI - Direito das Sucessões
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações; Direito Civil III - Contratos; Direito Civil IV - Direito das Coisas; Direito Civil V - Direito das Famílias
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Direito das Obrigações
Direito de Família
Direitos Reais
Prática civil
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Cível
Direitos Reais
Direito Civil - Parte Geral
Direito de Família
08/2012 - 10/2012
Ensino, Gestão Pública de Trânsito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Brasileira de Trânsito I
Legislação Brasileira de Trânsito II
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das sucessões
Direito de família
Direitos reais
Prática cível real
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática cível simulada
Prática cível real
Direitos reais
Direito de família
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Direito das Obrigações
Direito Civil V - Direito das Coisas
Direito Civil VII - Direito das Sucessões
Direito Empresarial I
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Empresarial I
Direito Civil VI - Direito de Família
Direito Civil V - Direito das Coisas
Direito Civil II - Direito das Obrigações

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

01/2010 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Parte Geral II
Direito Civil: Direitos Reais Limitados
Direito Civil: Direito de Família
04/2008 - 04/2010
Estágios , Escola de Direito, .

Estágio realizado
Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
04/2008 - 04/2010
Extensão universitária , Escola de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professor Colaborador do Projeto de Pesquisa.
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Direito das Sucessões
Direito Civil: Direito de Família
Direito Civil: Responsabilidade Civil
01/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Parte Geral II
Direito Civil: Direitos Reais Limitados
Direito Civil: Direito de Família
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia e Diceologia Forense
Direito Civil: Direito de Família
Direito Civil: Direito das Sucessões
04/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Deontologia e Diceologia Forense
Direito Civil: Direitos Reais Limitados
Direito Civil: Direito das Sucessões

Joaquim Silva, Ferreira e Carminate Advogados Associados, JSFCADV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 30



Projetos de extensão


2008 - 2010
Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica
Descrição: No Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica são desenvolvidas atividades pertinentes ao aprendizado das várias profissões jurídicas no país (advocacia, juízo arbitral, magistratura, ministério público, etc.), sendo sua existência de grande utilidade e relevância para os alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. O projeto tem como principais objetivos: (1) a prestação de serviços à comunidade, favorecendo a integração da UFOP com a Região dos Inconfidentes; (2) o auxílio na formação dos alunos, através de trabalhos, pesquisas, seminários e visitas a diversos órgão do Poder Judiciário, Ministério Público e Escritórios de Advocacia; e (3) a existência de um núcleo de prática onde haja um laboratório jurídico e um escritório modelo para prática real e simulada do direito. A metodologia de trabalho do Núcleo de Assistência equivale à de um Escritório de Direito comum, tendo por diferencial a orientação por professores em todos os atos, e a meta de prestar serviços gratuitos à comunidade carente em causas que não envolvam conteúdo econômico direto (família, sucessões, por exemplo). As atividades básicas são o atendimento ao público, a preparação de relatórios sobre os fatos de cada caso, a elaboração de cartas e petições, participação em audiências, e outras atividades correlatas. Quanto à execução do projeto de Laboratório Jurídico, esta possui três fases: (1) preparação inicial do corpo discente para atividades práticas simuladas, através de palestras e seminários. (2) atividades práticas simuladas; (3) visitas aos diversos órgãos jurisdicionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Raphael Furtado Carminate - Coordenador / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Fabiano Cézar Rebuzzi Guzzo - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.
2008 - 2009
Projeto Pacificar - Fomento à Prática de Mediação nas Faculdades de Direito
Descrição: Núcleo de Mediação e Cidadania que objetiva, ao mesmo tempo, facilitar o acesso à justiça pela população carente e oferecer ao público meios alternativos de resolução de conflitos. Vislumbra-se, na mediação, a possibilidade de encorajar a prática cidadã de indivíduos, grupos, docentes, discentes do Curso de Direito, em algo que se traduza no incremento de sua autonomia e participação frente às dificuldades enfrentadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Raphael Furtado Carminate - Coordenador / Josias Barcelos Júnior - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante / Fabiano Cézar Rebuzzi Guzzo - Integrante / Maria Tereza Dias Fonseca - Integrante / Rafael Belitzck Ferreira - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Patrono do Curso de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
2017
Patrono do Curso de Direito, Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito.
2016
Professor homenageado, Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
2014
Paraninfo da Turma de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
2014
Professor homenageado, Universidade Presidente Antônio Carlos de Mariana.
2011
Patrono da XX Turma de Direito, Universidade Federal de Ouro Preto.
2008
Aprovação em Processo Seletivo Simplificado (Direito Civil) - Professor Substituto, Universidade Federal de Ouro Preto.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARMINATE, Raphael2018CARMINATE, Raphael; SANTOS, A. G. . Notas sobre a prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade. DIKÉ (ITABIRITO), v. XVII, p. 16-22, 2018.

2.
CARMINATE, Raphael2015CARMINATE, Raphael. Aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes da dissolução de entidades familiares. Diké (Itabirito), v. XI, p. 77-92, 2015.

3.
CARMINATE, Raphael2014CARMINATE, Raphael. O direito à legítima e a autonomia privada do testador. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, v. 2, p. 33-63, 2014.

4.
CARMINATE, Raphael2013CARMINATE, Raphael. Da solução dos conflitos na interpretação e aplicação das regras de isenção. Jus Navigandi, v. 3590, p. 1, 2013.

5.
CARMINATE, Raphael2013CARMINATE, Raphael. Da indenização em razão do tombamento de bem imóvel. Diké (Itabirito), v. 7, p. 114-133, 2013.

6.
CARMINATE, Raphael2012CARMINATE, Raphael. A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002. Diké (Itabirito), v. 4, p. 164-190, 2012.

7.
CARMINATE, Raphael2012CARMINATE, Raphael. Breves apontamentos sobre a deserdação. Diké (Itabirito), v. 6, p. 183-197, 2012.

8.
CARMINATE, Raphael2010CARMINATE, Raphael. Usufruto: uma abordagem crítica sob a ótica civil-constitucional. Jus Navigandi, v. 2641, p. 17478, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
CARMINATE, Raphael; SANTOS, A. G. . Análise do Recurso Especial n. 1475759/DF: da prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Diálogos com o Direito. 1ed.Mariana: FUPAC-MARIANA, 2018, v. , p. 263-278.

2.
CARMINATE, Raphael; SANTOS, A. G. . A valorização da autonomia das pessoas transexuais no exercício do direito de utilizar banheiros públicos. In: Alexandre de Lima e Silva; Cristiano Volpe Guimarães. (Org.). Primeiras linhas de estudos jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. , p. 11-31.

3.
CARMINATE, Raphael. A capacidade testamentária do deficiente mental ou intelectual. In: Taisa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira. (Org.). Autonomia e Vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 168-179.

4.
CARMINATE, Raphael; NOGUEIRA, B. G. B. ; GUIMARAES, L. M. ; FERNANDES, S. A. L. . As mudanças paradigmáticas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146). In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. (Org.). A música como instrumento de inclusão e intervenção social. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017, v. , p. 81-94.

5.
CARMINATE, Raphael; NOGUEIRA, B. G. B. ; COSTA, G. C. A. ; PEREIRA, I. C. . Leitura sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. (Org.). A música como instrumento de inclusão e invenção social. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017, v. , p. 95-106.

6.
CARMINATE, Raphael; NOGUEIRA, B. G. B. ; SILVA, G. O. ; SOARES, S. L. P. . O acesso à cultura como local de invenção do outro. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. (Org.). A música como instrumento de inclusão e invenção social. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017, v. , p. 107-127.

7.
CARMINATE, Raphael. A revisão da teoria das incapacidades e o regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Direito e interdisciplinaridade. 1ed.Mariana: FUPAC-Mariana, 2017, v. , p. 183-206.

8.
CARMINATE, Raphael; SANTOS, A. G. . Identidade de gênero e direito: dignidade da pessoa transexual no ordenamento jurídico brasileiro. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Direito e Interdisciplinaridade. 1ed.Mariana: FUPAC-Mariana, 2017, v. , p. 263-289.

9.
CARMINATE, Raphael. Breves apontamentos sobre a deserdação. Direito: atualidades e ensino. 1ed.Mariana: FUPAC-Mariana, 2016, v. , p. 214-242.

10.
CARMINATE, Raphael. Evolução do Direito das Sucessões Brasileiro. In: Fundação Presidente Antônio Carlos. (Org.). Direito em Pauta. 1ed.Mariana: FUPAC-MARIANA, 2015, v. 1, p. 185-219.

11.
CARMINATE, Raphael. DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA LEGÍTIMA COM A AUTONOMIA PRIVADA DO TESTADOR. In: Walsir Edson Rodrigues Júnior. (Org.). Temas atuais de Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2014, v. , p. 311-346.

12.
CARMINATE, Raphael. Da necessidade de reconceituação da autonomia privada. In: Jaime Alberto Ángel Álvarez; Tatiana Ribeiro de Souza. (Org.). Filosofía y Teoría Política. 1ed.Bogotá: Universidad Libre, 2014, v. 1, p. 93-108.

13.
CARMINATE, Raphael. Apontamentos críticos sobre usufruto, uso e habitação. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Estudos avançados da posse e dos direitos reais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 229-251.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARMINATE, Raphael. Da necessidade de reconceituação da autonomia privada. In: IV Congresso Internacional de Filosofía del Derecho, Ética y Política, 2013, Bogotá. Aportes para una Filosofía del Derecho, Ética y Política, 2013.

2.
CARMINATE, Raphael. Da indenização em razão do tombamento de bem imóvel. In: Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto. Anais... 1º Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. Ouro Preto: UFOP, 2011. p. 827-847.

Apresentações de Trabalho
1.
CARMINATE, Raphael. Aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes de dissolução de entidades familiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARMINATE, Raphael. Questões controversas sobre a deserdação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARMINATE, Raphael. Aspectos polêmicos da sucessão do cônjuge e do companheiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARMINATE, Raphael. Prefácio. Mariana, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CARMINATE, Raphael. Autonomia privada do testador e direito à legítima: estudo crítico e propositivo 2011 (Dissertação de mestrado).


Demais tipos de produção técnica
1.
BONITO, R. F. ; GUZZO, F. C. R. ; ARANTES, B. C. ; CARMINATE, Raphael ; FERREIRA, R. B. ; Schettini, Beatriz ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . Dicas para contrato de locação imobiliária residencial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, M.; GUZZO, F. C. R.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Graziela Yowanda Gonçalves da Silva.Abandono afetivo nas relações de parentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
GUZZO, F. C. R.; MORENO, M.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Wagner Barros de Souza.Alienação parental e guarda compartilhada como meio de prevenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
GUZZO, F. C. R.; CARMINATE, Raphael; MIRANDA, D. A.. Participação em banca de Weimar de Castro Maia.Aborto e anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
MORENO, M.; GUZZO, F. C. R.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Henderson Tabari Gonzaga Teixeira.Implicações da inseminação artificial "post mortem" no direito de sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
GUZZO, F. C. R.; CARVALHO, C. G.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de João Orestes Pinto Leão.Licitude da prisão civil no âmbito trabalhista: empregador e depositário infiel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
GUZZO, F. C. R.; CARVALHO, C. G.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Marlene Fonseca Oliveira.Adoção "intuitu personae": uma proposta de agir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
GUZZO, F. C. R.; CARVALHO, C. G.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Otávio Goulart Guerra Terceiro.Conflito de direitos fundamentais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado "versus" direito à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MORAIS, C. F.; PEREIRA, M.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Josiris Tavares Ferreira.União estável e o direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
GUZZO, F. C. R.; MORENO, M.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Marina Dias Valadares.Alimentos gravídicos: uma análise da Lei n. 11804/2008 em face dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
SANTOS, A. J.; MORAIS, C. F.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Maria Aparecida Braga.A retirada do sócio como meio de recuperação de empresa - estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
SANTOS, A. J.; MORAIS, C. F.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Sirlene Catarina Bernardo.A possibilidade de adoção por casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
PAIVA, C. M. S.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Felipe Camargo Segreto.Da garantia ao acesso e à fruição do cadeirante e do indivíduo com mobilidade reduzida aos imóveis e monumentos tombados do centro histórico da cidade de Ouro Preto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
MILANEZ, F. C.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Déborah Lemes do Vale Ferreira.O Direito do Consumidor à Informação e os Organismos Geneticamente Modificados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Breno Proscholdt Almeida.Limites para regulação da autonomia do instituidor de Fundação Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
Maia, Renata Cristiana Vieira; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de João Paulo Vasconcelos Caires.Astreintes - A aplicação de multas diárias superiores a 40 salários mínimos nos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
GUZZO, F. C. R.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Bruno Prudente dos Santos.A função das cláusulas gerais no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
CARMINATE, Raphael; Maia, Renata Cristiana Vieira. Participação em banca de Pamella Moreira Diniz Kimo.A Responsabilidade Civil do Estado Pela Demora da Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
CARMINATE, Raphael; Maia, Renata Cristiana Vieira. Participação em banca de Thiago de Oliveira Vinhal.A Ação Rescisória e a Coisa Julgada Inconstitucional - A aplicabilidade da Ação Rescisória na Sentença Transitada em Julgado Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

19.
BARCELOS JUNIOR, J.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Tatiane Eduarda Silva Coelho.Possibilidade de Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Rafael Martins da Silva.Propriedade na internet: características e regulação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

21.
PAIVA, C. M. S.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Maíra de Souza Almeida.Aspectos jurídicos na transposição do Rio São Francisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

22.
BARCELOS JUNIOR, J.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Jennifer Coelho de Almeida Santos.A necessidade de observância à ampla defesa e ao contraditório durante o inquérito policial para efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

23.
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Lucas Pinto Fernandes.Direito de destruir: o reconhecimento de uma prerrogativa do proprietário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

24.
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Kely Cristine Oliveira Mota.A força cogente das obrigações naturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

25.
BONITO, R. F.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Eduardo Quintanilha de Albuquerque.O Protesto Extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

26.
BARCELOS JUNIOR, J.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Bárbara de Oliveira Souza Pacheco.A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória nas Leis 11.343/06 e 9.034/95 em razão das inovações trazidas pela Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

27.
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Ana Marfa de Oliveira Figueiredo.A Norma Social e o Direito de Construir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

28.
Silva, Ângela; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Gláucia Ribeiro e Souza.Regime Jurídico dos Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

29.
BARCELOS JUNIOR, J.; CARMINATE, Raphael. Participação em banca de Júlia Castiglioni da Costa.A possibilidade de utilização de prova ilícita no âmbito criminal para condenação do réu, sob a égide da Constituição da República de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

2.
I Ciclo de Debates sobre Especulação Imobiliária e Abuso de Poder Econômico nos Contratos de Locação residenciais-estudantis.A Lei 8.245/91 e suas implicações nos contratos de locação de Repúblicas Estudantis. 2009. (Outra).

3.
Semana de Estudos de Prática Jurídica.Inventário e Partilha - Aspectos Práticos. 2009. (Seminário).

4.
Semana de Estudos de Prática Jurídica.Divórcio e Separação - Aspectos Práticos. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARMINATE, Raphael. 17ª Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

2.
CARMINATE, Raphael. Semana de Estudos de Prática Jurídica. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara Souza Lima Sales e Silva. Concubinato adulterino - uma entidade familiar a ser reconhecida pelo Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

2.
Ana Cláudia de Oliveira e Campos. (In)Constitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

3.
Liége Márcia de Souza. Síndrome da Alienação Parental: consequências jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

4.
Maria Imaculada de Oliveira. Direito sucessório do embrião excedentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

5.
Deuslene dos Santos. Sucessão do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

6.
Marcos de Oliveira Pedrosa. Contrato de prestação de serviço: teoria da imprevisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

7.
Joana Abrahão Montemor. A Síndrome da Alienação Parental dos filhos em decorrência da dissolução do vínculo afetivo entre os pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

8.
Diego de Grammont Mapa. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

9.
Diego Rosa. Da constitucionalidade da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

10.
Marina Santos de Oliveira. Efeitos patrimoniais do concubinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

11.
Victor Santos de Barros. Da reparação civil do dano social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

12.
Darília Leite Rodrigues. Guarda compartilhada: requisitos a serem observados na fixação deste novo modelo de guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

13.
Welton Pereira Lopes. Alimentos Gravídicos: aspectos da Lei 11.804/08 e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

14.
Alexandra Maria Martins Jerônymo. Filiação Socioafetiva: Análise de seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

15.
Fábio Pereira Arruda. O Direito do Idoso e o art. 1.641, I do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

16.
Fábio Pereira Arruda. Da inconstitucionalidade do inciso II do art. 1641 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

17.
Marcelo Alvarenga Miranda Júnior. Adoção póstuma e a necessidade de instauração de procedimento prévio: análise sob o prisma do direito do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

18.
Alexandre Rodrigues Guimarães. A Possibilidade de Admissão da Prova Ilícita no Processo Frente a Vedação Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

19.
Adriana Caetano de Oliveira Alves. Capacidade Sucessória do Concebido Através de Fecundação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

20.
Flávia Teixeira Vieira. A sucessão do companheiro no novo Código Civil à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.

21.
Ariadne Carvalho de Freitas. A (in)constitucionalidade do artigo 1.832 da Lei nº 10.406, de janeiro de 2002 (Código Civil), face ao artigo 227, §6º da Constituição Federal de 1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Raphael Furtado Carminate.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/11/2018 às 6:10:14