Alba Paulo de Azevedo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). É Juíza de Direito no Rio Grande do Norte e Professora com experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Penal, Processo Constitucional, Direito Penal e Ética Profissional. Atualmente faz parte do corpo docente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN e da Faculdade de Natal - FAL (Rede de Ensino Estácio de Sá).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 30/01/2012
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Dados pessoais
NomeAlba Paulo de Azevedo
Nome em citações bibliográficasAZEVEDO, A. P.
SexoFeminino
Endereço profissionalESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000
Candelária
59065-555 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32151866 Fax: (84) 32151866
URL da Homepage: http://www.esmarn.org.br/

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: DEVIDO PROCESSO PENAL: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico., Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2004 - 2005Especialização em Direito Constitucional . (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UNP, Brasil.
Título: O Garantismo de um Processo Penal Justo.
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva.
1998 - 1999Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira do Min. Público .
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN.
Título: Não houve monografia.. Ano de finalização: 1999.
1993 - 1997Graduação em Direito - Bacharelado .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Formação complementar
2011 - 2011Marketing e Informação no Poder Judiciário. (Carga horária: 15h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2011 - 2011Práticas Inovadoras para a Modernização da gestão. (Carga horária: 15h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2011 - 2011Métodos alternativos de Solução de Controvérsias. (Carga horária: 15h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2010 - 2010Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS.
2008 - 2009Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente. (Carga horária: 5h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008Reforma do Judiciário. (Carga horária: 5h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008Nova Lei de Tóxicos. (Carga horária: 5h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008Curso de Direito Eletrônico - Turma 01. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008Uma visão dos Trib. Sup. sobre a união homoafetiva. (Carga horária: 5h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2008 - 2008Improbidade Administrativa e agente político. (Carga horária: 5h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2007 - 2007Gestão e Serventias Extrajudiciais. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2007 - 2007Aperfeiçoamento Tecnológico - SAJ. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2000 - 2000I Curso de Formação Inicial de Magistrados. (Carga horária: 300h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Atuação profissional
Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, APMRN, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Modular
Outras informações Disciplina: Direito Penal.
Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Modular, Carga horária: 8
Outras informações Disciplina ministrada: Direito Processual Constitucional
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, FESMPRN, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Modular
Outras informações Disciplinas: Direito Procesual Penal e Ciências Penais.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Estágio em docência/Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 6
Vínculo institucional
1996 - 1996 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações Bolsa de estágio na Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Administração e Assuntos Estudantis da UFRN obtida mediante seleção de Histórico Escolar.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TJRN, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Modular
Outras informações Disciplina: Direito Processual Penal.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1997 Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágiária
Outras informações Estágio com carga horária de 20 (vinte) horas semanais realizado mediante Concurso Público, de acordo com o convênio firmado entre a Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2011Professora homenageada pela Turma Concluinte do Curso de Direito 2011 da Fal - Estácio, Faculdade de Natal (Fal) - Rede Estácio de Sá.
2008Título de Cidadã Santanense, Câmara Municipal de Santana do Matos/RN.
2007Mérito Manoel de Matos, Prefeitura de Santana do Matos/RN.
2005Paraninfa do XIII Curso de Preparação à Magistratura da ESMARN, em Natal/RN., Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
2005Título de cidadã Pedro Avelinense, Câmara Municipal de Pedro Avelino.
2003Professora homenageada no XII Curso de Preparação à Magistratura, em Natal/RN, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
2002Professora homenageada no III Curso de Preparação à Magistratura, em Mossoró/RN, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
1999Certificado de Láurea obtido no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN - FESMPRN.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. AZEVEDO, A. P. . Contratação temporária de excepcional interesse público. Revista Juridica in Verbis, v. 3, p. 45-61, 1997.
2. AZEVEDO, A. P. . Breve enfoque acerca da ação monitória no processo trabalhista. Revista Juridica in Verbis, v. 2, p. 23-29, 1996.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   AZEVEDO, A. P. . Resumo de ética e estatuto jurídico da magistratura nacional. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: Método e Forense, 2011. v. 1. 118 p.
2.   AZEVEDO, A. P. ; MEDEIROS, A. A. . Guia acadêmico direito: processo penal I. 2. ed. São Paulo: Memes Tecnologia Educacional Ltda, 2010. v. 1. 20 p.
Capítulos de livros publicados
1.   AZEVEDO, A. P. ; SILVA, M. R. F. . O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista constituição e garantia de direitos. 4 ed. Natal/RN: EDUFRN, 2010, v. 1, p. 1-17.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. AZEVEDO, A. P. . Vantagens de um interrogatório por videoconferência. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, 18 jan. 2009.
2. AZEVEDO, A. P. . O vigésimo aniversário da constituição federal de 1988. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, 12 out. 2008.
3. AZEVEDO, A. P. . Tribunal do júri e suas alterações em busca de celeridade na tramitação dos processos. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, 31 ago. 2008.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . O MECANISMO DA SÚMULA VINCULANTE: regulamentação e aplicação no direito brasileiro. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010.
2. AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . A efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos frente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal: a formação de uma nova ordem jurídica?. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá/PR. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009. p. 6025-6037.
3. AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . Jurisdição constitucional: uma análise acerca dos limites entre o jurídico e o político nas decisões do STF.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo/SP. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009.
4.   AZEVEDO, A. P. ; SILVA, M. R. F. . O direito fundamental à duração razoável do processo - abordagem sob uma perspectiva garantista do processo penal. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá/PR. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 4039-4059.
5. AZEVEDO, A. P. ; SILVA, M. R. F. . Reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita. In: XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2008. p. 4228-4247.
Apresentações de Trabalho
1.   AZEVEDO, A. P. ; SILVA, M. R. F. . O direito fundamental à duração razoável do processo - abordagem sob uma perspectiva garantista do processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . A efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos frente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal: a formação de uma nova ordem jurídica?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. . Jurisdição constitucional: uma análise acerca dos limites entre o jurídico e o político nas decisões do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. AZEVEDO, A. P. . Reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVA, M. R. F.; LEAO, P. R. D. S.; BONIFÁCIO, A.C.; AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de Aneliza Gurgel de Medeiros. A reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar.
2. SILVA, M. R. F.; LEAO, P. R. D. S.; BONIFÁCIO, A.C.; AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de Marília Araújo Barros Xavier. A aplicação do princípio da proporcionalidade nas prisões cautelares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de WALQUIRIA VIDAL. O Problema da Inclusão do Portador de Surdez no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte: uma abordagem sobre a eficácia do Art. 93 da Lei nº 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.
2. AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de ANDRESSA REGO GALVAO. A importância do trabalho no processo de ressocialização do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.
3. AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de BELCHIOR ALVES DE MORAIS. Novas perspectivas para a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.
4. AZEVEDO, A. P.. Participação em banca de EDNA KAROLINY MARQUES CABRAL FAGUNDES. Comentários acerca do princípio da livre convicção motivada do juiz e a do valor probatório no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. AZEVEDO, A. P.. "Sistema Recursal Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL VIII CIENTIFAL. 2010. Faculdade de Natal.
2. AZEVEDO, A. P.. "Eugenética e suas implicações no Direito Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL VIII CIENTIFAL. 2010. Faculdade de Natal.
3. AZEVEDO, A. P.. "Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho, sua Relação com a Evolução Histórica do Direito do Trabalho e seus Reflexos no Processo Trabalhista Brasileiro" - XII Encontro de Iniciação Científica da FAL XII ENIC e do VIII Congresso Científico da FAL VIII CIENTIFAL. 2010.
4. AZEVEDO, A. P.. Títulos executivos extrajudiciais - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.
5. AZEVEDO, A. P.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.
6. AZEVEDO, A. P.. O trabalho infantil e seus efeitos sociais - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.
7. AZEVEDO, A. P.. O exame de ordem e a necessidade de mudança na formação do bacharelando - XI Encontro de Iniciação Científica da FAL XI ENIC e do VII Congresso Científico da FAL VII CIENTIFAL. 2009. Faculdade de Natal.

Eventos
Participação em eventos
1. II Fórum Regional de Políticas Públicas sobre Drogas."A política e a legislação brasileira sobre drogas". 2011. (Congresso).
2. I Congresso Internacional de Direito da ESMARN - O DIREITO À JUSTIÇA; A JUSTIÇA DO DIREITO; A SOCIEDADE COMO FIM DAS AÇÕES DO ESTADO. 2010. (Congresso).
3. IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE. 2010. (Encontro).
4. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).
5. V CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS DO RN. 2009. (Congresso).
6. XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS - Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).
7. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O direito fundamental à duraçao razoável do processo - abordagem sob uma perspectiva garantista do processo penal. 2009. (Encontro).
8. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A efetividade dos tratados internacionais de direitos humanos frente ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal: a formação de uma nova ordem jurídica?. 2009. (Encontro).
9. CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 2008. (Congresso).
10. XVII CONPEDI - CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.Reforma processual penal e a regulamentação da proibição constitucional da prova ilícita. 2008. (Congresso).
11. SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2008. 2008. (Seminário).
12. IV CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 2007. (Congresso).
13. SEMINÁRIO REGIONAL ABMP NORDESTE. 2007. (Seminário).
14. II CONFERÊNCIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2006. (Outra).
15. I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO, em homenagem aos 80 do Prof. Paulo Bonavides. 2005. (Congresso).
16. I SEMINÁRIO ESMARN DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JUDICIÁRIA ESTRATÉGICA. 2004. (Seminário).
17. I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL "A Constituição de 1988 e o Poder Reformador". 2003. (Seminário).
18. III SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2003. (Seminário).
19. ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2002. (Encontro).
20. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 2001. (Congresso).
21. SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).
22. ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).
23. CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2000. (Outra).
24. SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 1999. (Seminário).
25. SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. GIza Fernandes Xavier. Redesignação de identidade sexual: direito fundamental do transexual. Co-orientadora: Alba Paulo de Azevedo.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar. Orientador: Alba Paulo de Azevedo.
2. Aneliza Gurgel de Medeiros. A reformatio in pejus indireta e a soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar. Orientador: Alba Paulo de Azevedo.
3. Maríília de Araújo Barros Xavier. A aplicação do princípio da proporcionalidade nas prisões cautelares. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar. Orientador: Alba Paulo de Azevedo.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Walquiria Vidal. O Problema da Inclusão do Portador de Surdez no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte: uma abordagem sobre a eficácia do Art. 93 da Lei nº 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Natal. Orientador: Alba Paulo de Azevedo.
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