Vanessa Gonçalves Melo Santos

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Mestre em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2017) Doutoranda em Direito Constitucional Privado pela Universidade de Fortaleza (2018). Acadêmica dos módulos preparatórios para o curso de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Atualmente, é Advogada e professora de Teoria Geral do Processo, Processo Civil e do Núcleo de Prática Jurídica do Curso Direito do Centro Universitário Christus. Orientadora do Programa de Iniciação Científica e Monitoria. Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Processo Civil; Mediação; Arbitragem; Bioética; Reprodução Assistida; Direito de Família e Sucessões. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanessa Gonçalves Melo Santos
Nome em citações bibliográficas
MELO, V. G.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 465h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: A LC 118/05 e a prescrição da pretensão de restituição de indébito tributário.
Orientador: Cynara Monteiro Mariano.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
Módulos preparatórios para o ingresso no doutorado. (Carga horária: 120h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
O Novo Código de Processo Civil em Debate. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC-CE, Brasil.
2010 - 2010
Desenvolvimento e liderança. (Carga horária: 34h).
André Stroppa, AS, Brasil.
2007 - 2007
Reciclagem em Processo Civil. (Carga horária: 9h).
Misael Montenegro Filho Advocacia, MMFA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Processo Civil. (Carga horária: 90h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Processo Civil. (Carga horária: 90h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2000 - 2000
Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. (Carga horária: 20h).
Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ESMPRN, Brasil.
1998 - 1998
Processo Penal - Procedimentos criminais. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



SM Consultoria, SM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30


Hubmann e Melo Sociedade de Advogados S/S, H&M, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30


Faculdade Christus, CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Pedagógica, Carga horária: 18


Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4


Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10


Ribeiro e Melo Advogados Associados, R&M, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Ribeiros Consultores Associados, RCA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Alberto Bezerra Advocacia e Consultoria S/C, AB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: estagiária e Advogada, Carga horária: 8


Fórum Clóvis Beviláqua - 7º Vara da Fazenda Pública, 7º FP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4


Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, DNER, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO, V. G.2018MELO, V. G.; ANTONIO JORGE PEREIRA . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. V.2, p. 211/51-229, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
SALES, G. B. ; MELO, V. G. . O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. In: José Sebastião de Oliveira; Luciana Costa Poli.. (Org.). Direito de Família. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014, v. , p. 560-579.

2.
MELO, V. G.. Os direitos sucessórios dos companheiros na União Estável: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. In: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta.. (Org.). 1988 a 2002: A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichristus, 2014, v. 1, p. 357-374.


Demais tipos de produção técnica
1.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes . Curso Intensivo de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.; MELO, V. G.. Participação em banca de Laura Silva Reis.TRANSGENERISMO INFANTIL: UMA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
LOPES, A. B. L. P.; CARVALHO, A. P. N.; MELO, V. G.. Participação em banca de VENÂNCIO CAMURÇA MAGALHÃES JÚNIOR.A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA ACOMETIDA PELO MAL DE ALZHEIMER E AS INOVAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI N. 13. 143/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
CARVALHO, S. M.; MELO, V. G.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de Vanessa Acácio Normando Demétrio de Souza.O desemprego e a pensão alimentícia: o impacto do desemprego na fixação do quantum da prestação alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
VEIGA, M. O.; MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. Participação em banca de Flávia Holanda de Macêdo.A falta de afeto nas relações familiares e suas consequências jurídicas: responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
VEIGA, M. O.; MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. Participação em banca de Caroline Aguiar Pinheiro.Guarda Compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
VEIGA, M. O.; MELO, V. G.; CARVALHO, S. M.. Participação em banca de Ivonete Bezerra da Silva.A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
SIEBRA, M. M. R.; LOPES, A. B. L. P.; MELO, V. G.. Participação em banca de Andréa Micaelle Santos Sousa.Negociação Processual no novo código de processo civil: perspectivas e limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
SIEBRA, M. M. R.; MELO, V. G.; LOPES, A. B. L. P.. Participação em banca de Lucimeire Marinho Gomes.Penhora online frente aos princípios da execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
CARVALHO, S. M.; MELO, V. G.; BRITO, R. B.. Participação em banca de Tâmara Morgana Albuquerque Nascente.As teorias acerca do surgimento da vida versus a utilização dos embriões excedentários em pesquisa de célula-tronco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
AVELINO FILHO, J. N.; FABRICIO, P. E. M.; MELO, V. G.. Participação em banca de Márcia Araújo Gois Albuquerque.O quantum indenizatório devido face ao dano moral à luz do direito civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
PAULA, A. P. R. V.; MELO, V. G.; AVELINO FILHO, J. N.. Participação em banca de Stefanie Lopes Batista.Da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
MELO, V. G.; FROTA, H. B.; SALES, A. S. C. C. B.. Participação em banca de Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes.A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de Rita de Cássia Ortega de Paula Lins e Silva.A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONTRATOS DE PESQUISA CLÍNICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CONTRATOS QUE EXPERIMENTAM MEDICAMENTOS EM PACIENTES ONCOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.; SALES, G. B.. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho.UMA ANÁLISE BIOÉTICA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

15.
MELO, V. G.; ALBUQUERQUE, A. P. M.; ABREU, A. R.. Participação em banca de Jarina Ravanessa Silva Araújo.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

16.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; Giuliano Pimentel Fernandes. Participação em banca de Henrique Batista Gomes.A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

17.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de Wallace Fernandes da França.A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

18.
Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva; MELO, V. G.. Participação em banca de Suyane Sales do Nascimento Rios.TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

19.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. Participação em banca de Marjorie Maria Marinho Gomes.A SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

20.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes; MARINHO, Rodrigo Saraiva. Participação em banca de Carine Figueiredo de Araújo.A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

21.
MELO, V. G.; MARINHO, Rodrigo Saraiva; BRAGA, V. M. P.. Participação em banca de Bernard Meyer Fontenelle Neto.A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15a Semana do Direito do Centro Universitário Christus.AS REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Encontro).

2.
IX Encontro de Pesquisadores da Unichristus.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).

3.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Alana Mayara Melo Aragão. Artigo. Eugenia e medicalização: uma análise à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentais.. 2014. (Encontro).

4.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Rômulo Chaves. Artigo. Comércio Eletrônico no CDC: a atualização legislativa para a nova face das relações de consumo.. 2014. (Encontro).

5.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.Heyde Lima. Artigo. As mudanças interpretativas das relações civis e a implantação do adimplemento substancial.. 2014. (Encontro).

6.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR NO CONTEXTO DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Encontro).

7.
11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Projeto de Novo Código de Processo Civil: discussões sobre as inovações no processo de conhecimento. 2013. (Congresso).

8.
Dialongando Desde El Sur. 2013. (Outra).

9.
II Congresso Jurisdictio. 2012. (Congresso).

10.
X Semana do Direito - FAECE/FAFOR. A Reforma do Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

11.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

12.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

13.
A função social do contrato na jurisprudência do STJ. 2007. (Outra).

14.
II Congresso Ibero-Ameriacno de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

15.
II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2003. (Congresso).

16.
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

17.
Iniciação à política. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALES, G. B. ; MELO, V. G. ; CAMARA, A. S. V. M. . XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência e IX Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus. 2014. (Outro).

2.
MELO, V. G.; SALES, G. B. ; GONCALVES, C. F. ; SALES, A. S. C. C. B. ; FROTA, H. B. ; ALBUQUERQUE, A. P. M. . 11a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. 2013. (Congresso).

3.
SALES, G. B. ; MELO, V. G. . Seminário Confliros Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Suzy Anny Martins Carvalho. Uma análise bioética acerca da natureza jurídica dos embriões excedentários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

2.
Wallace Fernandes da França. A Tutela de Evidência no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

Iniciação científica
1.
Taís Correia Carlos e Vanessa Uchôa Lima. A mediação e a conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

2.
Renata de oliveira Siebra e Antônia Sabrina Braga Gonçalves. Os direitos sucessórios do embrião excedentário na inseminação artificial homóloga pós-mortem. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

3.
Jamil Holanda de Souza e Vicente Araújo de Souza Veras Neto. Análise das alterações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil a partir de reflexões sobre o processo de conhecimento.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

4.
Suzy Anny Martins Carvalho. Uma análise acerca da natureza jurídica dos embriões crioconservados. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Aragão Napoleão. Monitoria em Teoria Geral do Processo. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

2.
Elyne Eulálya Mendonça Lopes. Monitoria de Processo Civil I. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

3.
Raphaela Prado Aragão de Sousa. Monitoria de Processo Civil I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

4.
Natalie Maria Sousa Santos. Monitoria em Processo Civil I. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.

5.
Márcio Alexandre Araujo Ferreira. Monitoria em Processo Civil I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Vanessa Gonçalves Melo Santos.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MELO, V. G.; Giuliano Pimentel Fernandes . Curso Intensivo de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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