Renon Pessoa Fonseca

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  • Última atualização do currículo em 07/05/2018


Bacharel (2011), Mestre (2013) e Doutor (2018) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) pela Escola Superior de Guerra (2017). Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Tem experiência profissional em Direito Constitucional e Direito Parlamentar, e acadêmica nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito e do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renon Pessoa Fonseca
Nome em citações bibliográficas
FONSECA, Renon Pessoa


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A consciência política na Teoria da Justiça de Joaquim Carlos Salgado, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Joaquim Carlos Salgado.
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A unidade política como fundamento ético do direito e do Estado em Hegel e Schmitt,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Profª Drª Karine Salgado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2017 - 2017
Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. (Carga Horária: 1035h).
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
Título: Comunidade Ética e Intersubjetividade em Lima Vaz.
Orientador: Maria Célia Barbosa Reis da Silva.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Defesa Interna do Estado - a manutenção da unidade política ante o fantasma da fragmentação.
Orientador: Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2003 - 2005
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Militar de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.
1999 - 2002
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Militar de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.




Atuação Profissional



Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo (Técnica Legislativa), Carga horária: 40

Atividades

02/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Primeira Vice-Presidência, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
10/2015 - 12/2015
Treinamentos ministrados , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, .

Treinamentos ministrados
Curso de Processo Legislativo: Fundamentos
06/2015 - 12/2015
Treinamentos ministrados , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, .

Treinamentos ministrados
Curso de Processo Legislativo para Parlamentar
08/2014 - 10/2014
Treinamentos ministrados , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, .

Treinamentos ministrados
Curso de Direito Constitucional

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Pena, Filosofia do Direito

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (mestrado) e estagiário docente, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina Introdução ao Conhecimento Científico do Direito e do Estado, sob a orientação do Prof. Dr. Renato César Cardoso.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio junto à Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor das disciplinas Teoria e História da Constituição Brasileira e Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil, sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista de iniciação científica no projeto "A Idéia de Justiça na Antiguidade Clássica", sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista de iniciação científica no projeto "Desdobramentos Contemporâneos da Idéia de Justiça em Kant", sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor das disciplinas Teoria Geral do Direito II e Teoria Geral dos Contratos, sob a orientação do Prof. Dr. Arnaldo Afonso Barbosa.


Divisão de Assistência Judiciária da UFMG, DAJ - FDUFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2009 - 2009
Periódico: Voz Acadêmica - Jornal do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONSECA, Renon Pessoa2018 FONSECA, Renon Pessoa. A constituição do político. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 34, p. 1-18, 2018.

2.
FONSECA, Renon Pessoa2016 FONSECA, Renon Pessoa. O conflito político em Carl Schmitt e a democracia constitucional. E-Legis, v. 9, p. 114-131, 2016.

3.
FONSECA, Renon Pessoa2013FONSECA, Renon Pessoa. A gnoseologia em Parmênides e na teoria pura de Kelsen. Phronesis (FEAD-Minas), v. 1, p. 77-93, 2013.

4.
FONSECA, Renon Pessoa2011FONSECA, Renon Pessoa; OLIVEIRA, Paulo César Pinto . A ideia de justiça contemporânea no pensamento de Joaquim Carlos Salgado. Phronesis (FEAD-Minas), v. 07, p. 105-127, 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FONSECA, Renon Pessoa. O Mundo Oriental em Hegel: Aurora do Espírito Universal. In: I Congresso da AMPD, 2011, Belo Horizonte. Anais: Artigos Completos. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. v. 01. p. 1977-2003.

2.
OLIVEIRA, Paulo César Pinto ; FONSECA, Renon Pessoa . A idéia de justiça contemporânea no pensamento de Joaquim Carlos Salgado. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 9967-9995.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FONSECA, Renon Pessoa; SILVA NETO, Antônio Carvalho e . Crise política e mudança social: uma perspectiva ampliada da política contemporânea brasileira a partir de um diálogo entre Schmitt e Weber. In: VII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2016, Brasília. Anais da VII Jornada de Pesquisa e Extensão, 2016. p. 12.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FONSECA, Renon Pessoa; SILVA NETO, Antônio Carvalho e . Coligações partidárias e reforma política. In: VI Jornada de Pesquisa e Extensão do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, 2015, Brasília. ANAIS DA VI JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2015. v. IV.

Apresentações de Trabalho
1.
FONSECA, Renon Pessoa; SILVA NETO, Antônio Carvalho e . Crise política e mudança social: uma perspectiva ampliada da política contemporânea brasileira a partir de um diálogo entre Schmitt e Weber. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FONSECA, Renon Pessoa; SILVA NETO, Antônio Carvalho e . Coligações partidárias e reforma política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; FONSECA, Renon Pessoa . Razão analítica: os perigos da abstratividade no Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FONSECA, Renon Pessoa. Amigo/inimigo e a unidade política em Schmitt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FONSECA, Renon Pessoa; OLIVEIRA, Paulo César Pinto . A idéia de justiça contemporânea no pensamento de Joaquim Carlos Salgado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FONSECA, Renon Pessoa. O Mundo Oriental em Hegel: Aurora do Espírito Universal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FONSECA, Renon Pessoa. A Idéia de Justiça na Antiguidade Clássica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FONSECA, Renon Pessoa. Desdobramentos Contemporâneos da Idéia de Justiça em Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
Megale, Maria Helena Damasceno e Silva ; FONSECA, Renon Pessoa . Interfaces Metodológicas para o Ensino do Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
FONSECA, Renon Pessoa. Processo Legislativo para Parlamentar. 2015. .

2.
FONSECA, Renon Pessoa. Processo Legislativo. 2015. .

3.
FONSECA, Renon Pessoa. Processo Legislativo: Fundamentos. 2015. .

4.
FONSECA, Renon Pessoa. Direito Constitucional. 2014. .

5.
FONSECA, Renon Pessoa. Processo Legislativo. 2014. .

6.
SALGADO, Karine ; FONSECA, Renon Pessoa . Fontes do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho didático).

7.
FONSECA, Renon Pessoa. Negócios jurídicos e responsabilidade civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; QUEIROZ, Fábio; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Silas Falcão Silva Pereira.Do reexame necessário e a violação do direito fundamental de efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; VIANNA, Túlio Lima; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Paulo Rodolfo Mariani Bittencourt.Repressão nas políticas públicas de controle de narcótico: em busca de um modelo mais eficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ROCHA, Fernando Galvão A. N.; SOARES, Rafael Santos; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Marcelho Palhares Dutra.A tipicidade do porte de arma desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
JAYME, F. G.; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Letícia Coutinho Monte Alto.O caráter jurisdicional das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma análise do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BATISTA JR, Onofre Alves; OLIVEIRA, Márcio Luís de; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Carlos Augusto da Silva Filho.O mínimo existencial face à reserva do possível: a efetividade das normas programáticas aos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PINTO, Felipe Martins; FREITAS, Bernardo Vianna; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Galeno Aécio Simeão Gontijo.Reformas processuais penais introduzidas à fiança pela Lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; RODRIGUES, Natália Silva Teixeira; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Celso Bitar Júnior.Da impossibilidade do Ministério Público proceder a investigações criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SIQUEIRA JUNIOR, Luiz Marcio; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Eduardo Reuter do Nascimento.A invalidação da sentença arbitral: meios e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; HORTA, F. G. A.; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Ana Luíza Pinto de Castro Silva.A vedação constitucional de utilização das provas ilícitas e suas exceções: o princípio da proporcionalidade como ponto de equilíbrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
PEREIRA, Rodolfo Viana; Fernandes, Bernardo Gonçalves; FONSECA, Renon Pessoa. Participação em banca de Thiago Coelho Sacchetto.Análise da (in)elegibilidade do analfabeto à luz do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Colóquio Macrofilosófico. 2012. (Outra).

2.
XII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2012. (Encontro).

3.
I Encontro Sul-americano de Estudos Estratégicos e IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2009. (Congresso).

4.
ILSA - International Conference Brasil 2008. 2008. (Congresso).

5.
Justiça e Direitos Humanos: o acesso direto do indivíduo à justiça internacional e a resoluçâo interna de litígios sobre direitos humanos. 2008. (Congresso).

6.
I Seminário de Direito Desportivo. 2007. (Seminário).




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