Alberto Jucelino Pereira Junior

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  • Última atualização do currículo em 24/01/2019


Mestre em Educação Profissional em Saúde (2018) na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/FIOCRUZ, Especialista em Gestão em Saúde Pública (2015) pela Universidade Federal Fluminense - UFF, Especialista em Vigilância Sanitária (2011) e Direito Sanitário (2009), ambos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Atualmente lotado no setor de Informação, Educação e Comunicação em Saúde no Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Município de Niterói, cedido pela Ministério da Saúde. Professor pesquisador voluntário no Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural - DIHS, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ. Atuando com os temas: Direitos humanos, direito à saúde, vigilância em saúde do trabalhador, precarização das relações de trabalho, assédio moral, judicialização e educação em saúde. Atuando como bolsista na pesquisa sobre a Judicialização da saúde, em parceria com a Defensoria Pública do RJ e o DIHS/ENSP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alberto Jucelino Pereira Junior
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA JUNIOR, A. J.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói - DEVIC.
Rua São joão , 190
Centro
24020-042 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26132775


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado profissional em Educação profissional em Saúde.
Escola Politécnica de saúde Joaquim Venâncio, EPSJV/FIOCRUZ, Brasil.
Título: A Luta contra a precarização do trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE) no Estado do Rio de Janeiro (1989 - 2014)., Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: . Ialê Falleiros Braga.
Coorientador: Muza Clara Chaves Velasques.
Palavras-chave: precarização do trabalho; Educação em Saúde; Agente de Endemais.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Educação.
2013 - 2015
Especialização em Gestão em Saúde Publica. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Orientador: Rosangela Esméria Campos.
2010 - 2011
Especialização em Gênero e Sexualidade. (Carga Horária: 436h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Violência contra homens na lei Maria da penha: uma analise dos discursos sobre a aplicação da lei aos homens.
Orientador: Dr. Nilton Rodrigues Junior.
2010 - 2011
Especialização em Vigilância Sanitária. (Carga Horária: 480h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
Título: Principais Mudanças no Código Sanitário de Niterói: uma analise sobre as mudanças ocorridas na legislação..
Orientador: Gisele O`Dwyer de Oliveira.
2008 - 2009
Especialização em DIREITO SANITÁRIO. (Carga Horária: 460h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
Título: Do Fornecimento Gratuíto de Medicamentos à Judicialização Excessiva.
Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira e Gabriel Eduardo Schütz.
2001 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil Médica na Telemedicina.
Orientador: Eleonora Freire Boudertte Ferreira.




Formação Complementar


2017 - 2017
Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Sistema para detecção do Uso abusivo de Drogas - SUPERA. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2015 - 2015
JUdicialização da Saúde em Atenção Domiciliar. (Carga horária: 30h).
Universidade Aberta do SUS, UNA-SUS, Brasil.
2015 - 2015
Inspeção em Importador de Medicamentos e Insumos. (Carga horária: 16h).
Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, SUVISA-RJ, Brasil.
2015 - 2015
Inspeção em Importador de Produtos para a Saúde. (Carga horária: 8h).
Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, SUVISA-RJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico de Español-LE. (Carga horária: 36h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2015 - 2015
Saúde Trabalho e Direito. (Carga horária: 60h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico em Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativo. (Carga horária: 40h).
Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, ECG, Brasil.
2013 - 2013
Outorga do direito de Uso dos recursos Hídricos. (Carga horária: 20h).
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Sanitária para Laboratórios e Clinicas. (Carga horária: 16h).
Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2010 - 2010
Nova regulamentação da Anvisa - RDC 44. (Carga horária: 12h).
Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Princípio Filosofico em Direito e Saúde. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Bases Metodológicas de Pesquisa em Direito e Saúde. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, FIOCRUZ-ENSP, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Legislação Sanitária e Farmacêutica. (Carga horária: 20h).
Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Aplicadas a Logistica de Suprimentos. (Carga horária: 26h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em As concepções de Democracia. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Código Tributário do Municipio de Niterói. (Carga horária: 21h).
Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. (Carga horária: 18h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2003 - 2004
Instrução Profissional para Provisionados do CREF1. (Carga horária: 480h).
Associação dos Professores de Educação Fisica do RJ, APEF-RJ, Brasil.
2000 - 2000
Montagem de Microcomputador PC.. (Carga horária: 30h).
Associação dos Taiferos da Armada, ATA/SEFOR, Brasil.
1999 - 1999
Básica do Motor e Sistema de Freio Automotivo. (Carga horária: 100h).
SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, SENAI/DR/RJ, Brasil.
1996 - 1996
Práticas Pedagógicas nas ações de controle Dengue. (Carga horária: 80h).
Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.
1994 - 1994
Microinformatica basico sistema operacional. (Carga horária: 70h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1992 - 1992
Método Alternativo, nivel zero para Aedes Aegypt. (Carga horária: 56h).
Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.
1988 - 1988
Tecnicas Datilograficas. (Carga horária: 150h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1987 - 1987
Microinformatica. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.


Atuação Profissional



Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, NEMS/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Combate as Endemias, Carga horária: 40


Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agende de Saúde Pública, Carga horária: 40


Fundação Municipal de Saúde de Niteroi, FMSN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: função de chefia comissionado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
chefe do Controle da Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgênica - SAMU, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estágio Profissionalizante de Advocacia, Carga horária: 6
Outras informações
Estágio Profissional de Advocacia, com Aferição Oral submetido a Comissão de Estágio da OAB-RJ, obtendo Êxito, em conformidade a Lei 8,906/94.


Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Estudo sobre a judicialização da saúde no estado do Rio de Janeiro a partir da análise das demandas do SUS na Defensoria Pública no ano de 2017.
Descrição: Análise das demandas do SUS realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no âmbito das liminares e sentenças de primeiro grau..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Alberto Jucelino Pereira Junior - Integrante / Marcos Besserman Vianna - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em Saúde.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. As arboviroses e o projeto Eliminar a dengue desafio Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil da Fiocruz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. A internação compulsória e o tratamento da dependência química.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. A trajetória da Saúde pública e os guardas de endemias no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Saúde Pública no Brasil e os Agentes Comunitários de Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUIMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V. . Assédio Moral no Trabalho e sua Consequências na Saúde do Trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Do fornecimento gratuito de medicamentos a judicialização excessiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; SCHUTZ, G. E. ; PIMENTA, M. . Transporte de residuos peligrosos en Brasil y la convención de Basilea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . História dos Direitos Humanos e a Saúde Pública no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; CALDAS, J. W. . Direitos humanos, Saúde Mental e Trabalho.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Histórico dos direitos humanos e a Trajetória da saúde pública no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Direitos Humanos e a trajetória da Saúde Pública no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Caldas, J. . Assédio Moral no Trabalho. 2015. .

7.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Gênero e Assédio Moral - Unidade XV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Costa, R. C. V. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Assedio Moral no Trabalho. 2014. .

11.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Gênero e Trabalho - Unidade XVI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
Barros de Oliveria, M.H. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Direito e Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. ; Pereira, A.O . Especialização em Direito e Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
Caldas, J. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Direitos Humanos e Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.. Participação em banca de Jorge Gláucio de Souza Carvalho. Assédio moral de professores: Demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - 2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; ALVES, M. F.. Participação em banca de Norma Cavalcante Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho: Violação do direito a saúde do servidor público da área da saúde.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.; ALVES, M. F.. Participação em banca de Alessandra de Oliveira dos Santos Silva. Determinantes sociais da saúde como processo de violação dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

4.
ALVES, M. F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. Participação em banca de Glauce dos Reis Pinto. A insegurança alimentar no âmbito hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

5.
GIRIANELLI, V. R.; ALVES, M. F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Ângela Agostinho de Souza. Redes de atenção à saúde e intersetorialidade da Freguesia e Brasilândia: a importância da notificação de violência para fomento na linha de cuidados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

6.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; ALVES, M. F.; GIRIANELLI, V. R.. Participação em banca de Jorge Gláucio de Souza Carvalho. Assédio moral de professores: demanda judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em 2017.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

7.
GIRIANELLI, V. R.; ALVES, M. F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Kelly Roberta Estrela Marinho Neto. Notificação de violência contra a mulher no município de São Paulo, no período de 2008 a 2015.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

8.
Costa, R. C. V.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. Participação em banca de Isabel Fernandes Amaral Dias. Estigma e HIV: um monstro antigo no cenário atual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

9.
ALVES, M. F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Alessandra Gomes de Carvalho. Cuidados paliativos no Brasil: onde estamos e onde queremos chegar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

10.
Costa, R. C. V.; VIANNA, M. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Luciana Barbosa Feliciano Vieira. A representação da mulher negra na mídia: breve considerações sobre a questão racial e de gênero no brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos, Gênero e Sexualidade) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

11.
Costa, R. C. V.; VIANNA, M. B.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Camila Habdallah Moreira. Parto humanizado no complexo do alemão à luz dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

12.
Costa, R. C. V.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; VIANNA, M. B.. Participação em banca de Rafael da Silva Magalhães. Palavra de homem: os discursos masculinos captados por uma pesquisa-ação e representados em um livro falado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

13.
Costa, R. C. V.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de João Marcelo Machado Barbosa. Desafios percebidos e enfrentados por mulheres na trajetória da carreira policial militar: um estudo de revisão da literatura. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

14.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; GIRIANELLI, V. R.. Participação em banca de Renata Lopes Marinho de Almeida. A Mulher como lugar de Violência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

15.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; SILVA, D. B.. Participação em banca de Thaylana Maria Reis Jucá. Desafios encontrados por casais homoafetivos na adoção de crianças e/ou adolecentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

16.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; MACHADO, F. R. S.. Participação em banca de Elisangela Gentil de Moraes. A atuação do Agente Comunitário de Saúde: uma abordagem critica ao modelo de capacitação.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

17.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Crisiane Henriques Rodrigues Ursulino. Masculinidade: Saúde do homem e o enfoque de gênero. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

18.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Deborah Votta Sconmann. Aleitamento exclusivo: uma reflexão sobre determinantes sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

19.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Elinielle Pinto Borges. História da mulher no mercado de trabalho: breves reflexões. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

20.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Besso, S.; Costa, R. C. V.. Participação em banca de Elisângela Barbosa. Lei nº 13.010/2014: opinião pública na rede social eno contexto popular.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

21.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Luciana Francez Cariello. Psicologia e o projeto de "cura gay": apontamentos sobre o projeto de decreto legislativo nº 234/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

22.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Ticiane Carvalho de Campos. ADPF 54 e o Estatuto do Nascituro: o que isso tem a ver com os direitos das mulheres?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

23.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, R. C. V.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Vanderlei Cardoso Rocha. O mundo do trabalho: um estudo sobre questões de gênero e saúde de um Call Center do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

24.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Vianna, B.M.; Costa, A. T.. Participação em banca de Alessandra Alves Silva M. da Silva. Estatuto do Nascituro: avanços ou desafios no Direito à Saúde das mulheres?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

25.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Costa, A. T.; VIANNA, M. B.. Participação em banca de Michele Pinto Rocha Rabelo. A putificação: retrato da personificação da mulher profissional do sexo nos territórios de prostituição.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

26.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Vianna, B.M.; BESSO, S. M.. Participação em banca de Jaqueline Marques Corrêa. Gênero e Raça: um estudo da Mulher Negra na política Brasileira.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; SOUZA, A. L. M.; ROCHA, C. S.. Comissão Especial para Recurso de seleção ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Municipío de Vitória da Conquista - BA.. 2014. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

Outras participações
1.
GUIMARÃES, R. M.; TEIXEIRA, M. O.; OLIVEIRA, S. R.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; BRAZ, P. J.. Comissão de bolsa de Estudo do Mestrado em educação profissional em Saúde. 2018. Escola Politécnica de saúde Joaquim Venâncio.

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, A. C. G. V.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.. Comissão de manutenção bolsas de estudo. 2017. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.. Comissão de seleção de bolsa de estudo do Programa de Pós-Graduação. 2017. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.

4.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; REIS, J. R. F.; CASTRO, R. P.; RAMOS, R. P. O.; FONTES, V.. Comissão de seleção de bolsa de estudo do Programa de Pós-Graduação da EPSJV. 2016. ESCOLA POLITÉCNICA EM SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO.

5.
VILELA, N. C. S.; MOUTINHO, F.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; PEREIRA, A. G.; FIGUEIRA, F. H. R.; VIANA, M. N.; FIGUEREDO, D. Q.; LEMOS, A. C. D.; COUTO, R. J.; SOUZA, V. F.. Elaboração de minutas de projetos de leis, atos normativos e Regimento Interno para o Departamento de Vigilância Sanitária de Niterói.. 2011. Fundação Municipal de Saúde de Niteroi.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2018. (Congresso).

2.
IV Seminário de Saúde Mental. 2016. (Simpósio).

3.
Seminário atualização dos Agentes de Combates as Endemais.Saúde pública e os Agentes de Combates as Endemais. 2016. (Seminário).

4.
Seminário de atualização dos Agentes Comunitários de Saúde de Niterói.Saúde Pública e os Agentes comunitários de Saúde. 2016. (Seminário).

5.
IX Seminário Internacional Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde. 2015. (Seminário).

6.
Seminário de Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso.A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUIMICA. 2015. (Seminário).

7.
Descarte de Medicamentos sujeitos a controle especial pelos estabelecimentos de comércio farmacêutico no município de niterói.. 2014. (Encontro).

8.
III Fórum de Discussão do Panorama Atual das Farmácias Magistrais de Niterói. 2014. (Encontro).

9.
Seminário de Assédio Moral no Trabalho e sua Consequências na Saúde do Trabalhador.Assédio Moral e suas Consequências a Saúde do Trabalhador. 2014. (Seminário).

10.
VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde.. 2013. (Seminário).

11.
Encontro Nacional do curso Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. 2012. (Encontro).

12.
Seminário Dialogos entre Academia e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

13.
VII Seminário Internacional de Direito e Saúde e XI Seminario Nacional dDireito e Saúde. 2012. (Seminário).

14.
IV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Do Fornecimento Gratuito de Medicamentos a Judicialização. 2011. (Encontro).

15.
Vi Seminario Internacional Ditreito e Saúde e X Seminario Nacional de Direito e Saúde. 2011. (Seminário).

16.
2º Congresso Ciências, Tecnologias e Culturas ? Diálogo entre as disciplinas do conhecimento. Mirando o futuro da América Latina e Caribe.. 2010. (Congresso).

17.
Ciencias, Tecnologías y culturas: Dialogo entre las Disciplinas del Conocimiento. Una mirada al futuro de América Latina y el Caribe. 2010. (Congresso).

18.
Curso sobre a Nova regulamentação da Avisa - RDC 44 e demais dispositivos legais. 2010. (Outra).

19.
Forum de Atualização de Legislação Sanitária pertinentes aos Laboratórios Clínicos e Postos de coleta de Niterói. 2010. (Oficina).

20.
V Seminário Internacional Direito e Saúde IX Seminário Nacional Direito e Saúde - Saúde Justiça e Democracia. 2010. (Seminário).

21.
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y educación para la Salud. Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Congresso).

22.
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Transporte de residuos peligrosos en Brasil y la convención de Basilea. 2009. (Congresso).

23.
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Del Suministro gratuito de Medicamentos a la Judicialização Excessiva: La Legitimación Passiva en el ámbito de las Acciones Individuales. 2009. (Congresso).

24.
4a Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la Salud. Procedimiento operativo estándar para la recolicción de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Congresso).

25.
4ª Conferencia Latinoamericana Promoción de la Salud y Educación para la salude. 2009. (Congresso).

26.
IV Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2009. (Seminário).

27.
III Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2008. (Seminário).

28.
II Programa de Capacitação no Atendimento a Vitíma no Trauma. 2008. (Outra).

29.
Palestra Direito Tributário, Obrigação acessórias. 2008. (Outra).

30.
Curso Execução de Alimentos e a Nova Entidade Familiar. 2007. (Outra).

31.
I Encontro de Operadores de Direito ESA-Niterói OAB/RJ. 2007. (Encontro).

32.
III Congresso Brasileiro de Telemedicia e Telesaúde. 2007. (Congresso).

33.
Palestra Normas Regulamentadoras 32 do Ministério do Trabalho e Emprego. 2007. (Encontro).

34.
VII Seminário da Rede de Educação e Saúde para a Prevenção das DST/Aids. 2007. (Seminário).

35.
Sexta Maratona Jurídica da OAB_RJ. 2006. (Seminário).

36.
XXIX Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. 2006. (Seminário).

37.
Palestra sobre Afogamento. 2004. (Outra).

38.
Palestra sobre Urgências e Emergências hipertensivas. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; VASCONCELLOS, L. C. F. . Falando um pouco do SUS: a expressão de um desejo. 2017. (Outro).

2.
Barros de Oliveria, M.H. ; Shulz, G. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; Vianna, B.M. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE: SAÚDE JUSTIÇA E DEMOCRACIA. 2010. (Congresso).

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. ; Besso, S. ; Caldas, J. ; Candido, D. ; Pereira, A.O ; Rosindo, G. ; Shulz, G. ; Silva, F.R . IV Seminário Internacional de Direito e Saúde - Conhecimento: buscando a Justiça e construindo Cidadania. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mary Prado. Sifilis um problema mal resolvido. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. (Orientador).

2.
Aquiles Mazzon. A indústria farmacêutica e sua influência em associações de pacientes.. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mery Cristina dos Anjos Prado de Lima. A judicialização da Saúde e o uso da penicilina no enfrentamento da sífilis no Brasil em 2016. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.

2.
Célis Nadine França. Judicialização: autonomia da Vigilância Sanitária e a Proteção da Saúde. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.

3.
Felipe Alves Soares. Uma Analise dos Processos seletivos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias de 2006 a 2013 no municipio de Duque de Caxias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.

4.
Miriam Vicente Ferreira Gomes. SÍNDROME ALCOOLICA FETAL (SAF) OS FILHOS DO USO E ABUSO DO ALCOOL.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.

5.
Roberta Monteiro de Sá. Conversando o SUS se entende?? Análise das demandas realizadas pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.

6.
Wasley de Santana Bessa. Judicialização da Saúde: a análise da distribuição de medicamentos por meios judiciais no Estado do Rio de Janeiro e a institucionalização da ?Farmácia Judicial?.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Alberto Jucelino Pereira Junior.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. A internação compulsória e o tratamento da dependência química.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. A trajetória da Saúde pública e os guardas de endemias no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Saúde Pública no Brasil e os Agentes Comunitários de Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. As arboviroses e o projeto eliminar a dengue desafio Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . História dos Direitos Humanos e a Saúde Pública no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; CALDAS, J. W. . Direitos humanos, Saúde Mental e Trabalho.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA JUNIOR, A. J.. Gênero e Assédio Moral - Unidade XV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; Barros de Oliveria, M.H. . Direito e Saúde - Unidade I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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