Leandro Oliveira Silva

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  • Última atualização do currículo em 28/08/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/MG). Especialista em Ciências Penais pela UFJF/MG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFJF/MG (campus de Juiz de Fora), com atuação na área das Ciências Criminais (Direito Penal e Criminologia). Advogado (OAB/MG 73.823). Possui interesse em métodos de solução consensual de conflitos na esfera criminal (Justiça Restaurativa) e em Direito Penal Econômico. É facilitador capacitado em Justiça Restaurativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Oliveira Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, L. O.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito.
Rua José Lourenço Kelmer s/n - Campus Universitário
São Pedro
36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil
Telefone: (32) 21023501
Ramal: 21
Fax: (32) 21023507


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: A construção da pedofilia como um problema público: Um estudo sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia à luz do construcionismo social,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. André Moysés Gaio.
2005 - 2006
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: Das Medidas de Segurança: Uma reflexão sobre a sua natureza jurídica.
Orientador: Prof. Dr. Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Título: À época, a monografia não era exigida..




Atuação Profissional



Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: ADJUNTO 03, Carga horária: 40

Atividades

04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares, .

Cargo ou função
Relator - Comissão Processo Administrativo Disciplinar - Portaria n.º 40, 12/04/2018.
07/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Estudos do Crime II - Crimes em espécie
Teoria do Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e Teoria do Crime
Tópicos Especiais de Ciências Criminais e Direitos Humanos I - Direito Penal Econômico
05/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA UFJF, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria n.º 01, de 02 de maio de 2017.
02/2017 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria n.º 01, de 14 de fevereiro de 2017.
09/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, REITORIA UFJF, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria n.º 1044, de 08 de setembro de 2016.
07/2015 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidência de Comissão de Sindicância - Portaria n.º 06, de 02 de julho de 2015.
03/2015 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Sindicância - Portaria n.º 02, de 02 de março de 2015.
01/2015 - 02/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefia do Departamento DPM - Portaria n.º 44, de 14 de janeiro de 2015.
08/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria n.º 03/2014 de 26 de agosto de 2014.
01/2014 - 09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Curso de Direito Noturno (UFJF) - Portaria n.º 14 de 08 de janeiro de 2014..
11/2006 - 07/2014
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Assuntos Jurídicos - Portaria n.º 27, de 18 de janeiro de 2007..
04/2012 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria n.º 332, de 19 de abril de 2012.
11/2013 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Engenharia, .

Cargo ou função
Assessor da Comissão de Sindicância - Portaria n.º 11, de 14 de novembro de 2013..
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia e Teoria do Crime
11/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Segurança - Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria n.º 02 de 19 de novembro de 2012.
05/2011 - 01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento - Portaria n.º 378, de 13 de maio de 2011.
08/2006 - 03/2012
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor do Curso de Especialização em Ciências Penais da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
03/2011 - 08/2011
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Secretário de Assuntos Jurídicos, em substituição - SEAJUR - Portaria n.º 257 de 22 de março de 2011.
10/2009 - 05/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento - Portaria n.º 868, de 09 de novembro de 2009.
01/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Sindicância - Portaria 002 de 11 de janeiro de 2010 - Fac. Direito.
05/2009 - 10/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-Chefe do Departamento de Direito Público Material.
04/2009 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Sindicância - Portaria n.º 001/2009, de 28 de abril de 2009..
05/2007 - 05/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-Chefe do Departamento de Direito Público Material.
02/2009 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria n. 113, de 11 de fevereiro de 2009..
11/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , PRORH - REITORIA UFJF, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Sindicância - Portaria 920, de 25 de novembro de 2008 - PRORH.
03/2008 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme a Portaria nº 137-PRORH, de 07 de marçoo de 2008..
10/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , PRORH - REITORIA UFJF, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Processo Disciplinar - Portaria n.º 509, de 10 de outubro de 2007.
09/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Sindicância, conforme a Portaria nº012-FD, de 27 de setembro de 2007..
02/2007 - 12/2007
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor do Curso de Especialização em Ciências Penais da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
11/2006 - 05/2007
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Segurança - Portaria n. 30, de 18 de janeiro de 2007..
05/2005 - 05/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
09/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para a elaboração do Ante-Projeto do Regimento Interno da Faculdade de Direito, conforme a Portaria nº002-FD, de 18 de setembro de 2006..
04/2006 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme a Portaria n.º 166, de 18 de abril de 2006..
05/2001 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Monografia para a Conclusão do Curso de Direito..
09/2000 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Orientação de Estágio da Faculdade de Direito..
08/2005 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Membro da Comissão de Sindicância, conforme a Portaria nº 02-FD, de 17 de agosto de 2005..
02/2003 - 05/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para a Criação do Núcleo de Prática Jurídica Prof. Nelson Vila Verde Coelho, da Faculdade de Direito - UFJF, conforme Portaria nº03-FD, de 20 de março de 2003..
07/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Sindicância, conforme a Portaria nº 474, de 25 de julho de 2002..
07/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro de Comissão de Sindicância, conforme Portaria nº02-PROGRAD, de 03 de julho de 2002..
07/2002 - 07/2002
Ensino, Gestão Hospitalar, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo Política, Legislação e Ética no III Curso de Especialização em Gestão Hospitalar.
08/2001 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Membro da Comissão de Sindicância, conforme a Portaria nº313, de 21 de agosto de 2001..
09/1999 - 09/1999
Ensino,

Disciplinas ministradas
Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares e Municipais de Matias Barbosa, promovido pelo Pólo de Suporte Técnico aos Programas Municipais de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (PRONAICA).


Projetos de pesquisa


2012 - 2013
Filosofias da Punição
Descrição: Desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas de Controle Social, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFJF e liderado pelo Prof. Dr. André Moysés Gaio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Coordenador / André Moysés Gaio - Integrante.
2011 - 2012
A guerra contra o crime e o déficit democrático no Brasil
Descrição: Desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas de Controle Social, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFJF e liderado pelo Prof. Dr. André Moysés Gaio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Integrante / André Moysés Gaio - Coordenador.


Projetos de extensão


2015 - Atual
ALÉM DA CULPA: Justiça Restaurativa para adolescentes em conflito com a lei.
Descrição: O presente projeto se propõe a acompanhar os procedimentos realizados na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juiz de Fora, por meio da Defensoria Pública competente pela mesma, no sentido de oferecer-lhes apoio e fortalecimento dos projetos existentes, com destaque para o Projeto Além da Culpa e SINASE: Justiça Restaurativa para Adolescentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Integrante / Éllen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.


Outros Projetos


2018 - Atual
Grupo de Estudos em Teoria do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico
Descrição: É crescente o estudo do denominado ?Direito Penal Econômico? nos cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. Nesse sentido, propõe-se a formação do grupo de estudos que terá como objeto a imputação subjetiva, notadamente o dolo, nos delitos empresariais, abordando o processo de desenvolvimento das teorias do dolo, passando pela teoria da ?cegueira deliberada? até chegar ao conceito de dolo como ?compromisso cognitivo?. O grupo será um espaço destinado àqueles que desejarem enfatizar os seus estudos na seara do Direito Penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Coordenador.
2016 - Atual
NEPCrim - Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais
Descrição: O NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais) é um espaço destinado ao aprofundamento do ensino mediante um cronograma de atividades executado por professores e alunos da Faculdade de Direito da UFJF, cuja diretriz principal é articular pesquisa e extensão no campo das ciências criminais. Foi criado pela Portaria n.º 02, de 27 de junho de 2016, da Faculdade de Direito/UFJF..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Integrante / Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes - Integrante / Luiz Antônio Barroso Rodrigues - Integrante / Marcella Alves Mascarenhas Nardelli - Integrante / Éllen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador / Cristiano Àlvares Valladares Lago - Integrante / João Beccon de Almeida - Integrante.
2011 - 2012
Grupo de Estudos em Tópicos Especiais de Direito Penal e Criminologia - Direito/UFJF
Descrição: Grupo de Estudos em Tópicos Especiais de Direito Penal e Criminologia - Autorizado pelo Departamento Proceso n.º 23071.005038/2011-00. Alunos participantes: Thaís Mara da Costa Silva - 200904045 Mariana Cardozo Batista de Oliveira - 200904086 Douglas Antônio da Silva - 200904009 Marcone Nunes Cordeiro Costa - 200834019 Ana Beatriz Oliveira Reis - 200934043 Keylla dos Anjos Melo - 200934019 Natália Cristina Castro Santos - 200834022.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Leandro Oliveira Silva - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.


Prêmios e títulos


2016
Premiação do Projeto de Extensão "Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes" na I Mostra de Ações de Extensão da UFJF., Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.
2004
Diploma como reconhecimento pela dedicada contribuição para a Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, L. O.. Teoria da Tipicidade. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico - Parte Geral. 01ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008, v. , p. 379-430.

2.
SILVA, L. O.. Erro de Tipo. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico - Parte Geral. 01ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008, v. , p. 559-584.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, L. O.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . Além da Culpa e SINASE: Justiça Restaurativa para adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, L. O.. Justiça Restaurativa 2015 (Artigo).

2.
SILVA, L. O.. O conceito de desvio no pensamento sociológico de Becker e sua contribuição para uma releitura crítica da culpabilidade na Teoria Finalista de Hans Welzel 2012 (Artigo).

3.
SILVA, L. O.. A Impronúncia no procedimento do Tribunal do Júri: uma reflexão sob a ótica garantista 2007 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, L. O.. Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos da UFJF. 2007.

2.
SILVA, L. O.. Orientações para Elaboração do Plano de Metas no âmbito do Programa de Avaliação de Desempenho da UFJF. 2007.

3.
SILVA, L. O.. Programa de Capacitação dos Técnico-Administrativos da UFJF. 2007.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, L. O.. Direito e Assistência Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA, L. O.. Noções básicas sobre Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, L. O.. Noçôes Básicas sobre Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SILVA, L. O.. Especialização em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SILVA, L. O.. Crimes Eleitorais e Condutas Vedadas nas Eleições de 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SILVA, L. O.. Crimes Eleitorais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SILVA, L. O.. Especialização em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SILVA, L. O.. Especialização em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVA, L. O.. Especialização em Ciências Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, L. O.. Especialização em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SILVA, L. O.. Elaboração da grade curricular e do plano de ensino das disciplinas "Direito Penal I" e "Direito Penal IV". 2000. (Acadêmica).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Mariana Silva Souza Pinto.UM OLHAR SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO FEMININA E SUA REPRODUÇÃO NO TEMPO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
TOLEDO, K. O.; RODRIGUES, L. A. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Estevão Baesso Gabriel de Oliveira.A Lei Maria da Penha: a necessária releitura da legislação frente à ineficácia da prisão do agressor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
TOLEDO, K. O.; RODRIGUES, L. A. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira Vieira.A Justiça Restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto ALEM DA CULPA na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Luiza Rasmini Rodrigues.Mulheres no cárcere: a histórica subordinação feminina e seus reflexos na figura do tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Carvalho.Justiça Restaurativa para adolescentes no Brasil: possibilidades de aperfeiçoamento à luz do princípio da oportunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
NETO, Vicente Riccio; AUGUSTO, A. L. F.; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Laura Martins Paressa Alves.A incorporação da prova em vídeo no processo penal: um estudo de caso na Justiça Militar Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de RENATO RODRIGUES CÉSAR CABRAL.A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA EM ABSTRATO DO CRIME DE CONCUSSÃO: UMA OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
ALMEIDA, J. B.; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Ana Clara Paiva de Almeida.A súmula 582 do STJ como método de controle social evidenciando a seletividade político-criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; SILVA, L. O.. Participação em banca de Ana Elisa Figueiredo de Araújo Castro.A efetividade do JECRIM passados mais de 20 anos da promulgação da lei 9099/1995. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, R. G. P.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Bruna Bitencourt Nascimento.A divergência na investigação de crime doloso contra a vida de civis praticado por policial militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

11.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de SARAH ALVES ZANETTI.JUSTIÇA RESTAURATIVA - UM OLHAR DE PERTO: Reflexões acerca da participação no Projeto de Extensão ?Além da Culpa - Justiça Restaurativa para adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de CAMILA COSTA DE REZENDE.A RESPONSABILIDADE DOS PSICOPATAS NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de LETICIA ESTEVES DE ALMEIDA REIS.A REPERCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL ? FORÇA DOS PRECEDENTES VINCULATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de YAGO SIQUEIRA COUTO.O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Guilherme Diego Rodrigues Leal.O PROCESSO PENAL COMO UM JOGO: Uma análise crítica da delação premiada à luz da teoria dos jogos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de LEONARDO MARQUES DE JESUS PINTO.A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
RODRIGUES, L. A. B.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de VITOR CARVALHO MELIDO.DEU NO POSTE: A paradoxal relação entre proibição e a prática do jogo do bicho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
LAGO, C. A. V.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Fanuel Afonso Carvalho Gonçalves.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Hellen Márcia de Moura.A falibilidade da pena de prisão e cultura do encarceramento: meios alternativos à pena e o enfrentamento à reincidência. 2016.

20.
ALMEIDA, J. B.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Luiz Fernando do Vale.O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. 2016.

21.
TOLEDO, K. O.; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Fernando Gonçalves de Aquino.O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalista. 2016.

22.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Mirian Bianco de Souza.Análise crítica da lei 11.340/2006: repensando o tratamento dispensado aos sujeitos envolvidos nos crimes de violência doméstica. 2016.

23.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; SIQUEIRA, T. P. C.. Participação em banca de Jéssica Fidelis Ribeiro de Castro.Estudo comparativo do instituto da prova emprestada em relação à possível utilização dos dados de identificação do perfil genético de condenados desde a lei 12.654/2012. 2016.

24.
SILVA, L. O.; MELLO, E. R.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Maria Edwiges Guimarães Breves.A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscal. 2016.

25.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; SIQUEIRA, T. P. C.. Participação em banca de Raphael Vilela de Carvalho.O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela lei 11.719/2008 ao processo penal militar no Exercito brasileiro. 2016.

26.
ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; SILVA, L. O.. Participação em banca de Raiane Fidelis Baêta.Feminicídio e violência de gênero: uma análise da lei 13.104/2015 sob a perspectiva do caráter simbólico e reducionista do tratamento da violência contra a mulher pelo sistema penal. 2016.

27.
ALMEIDA, J. B.; GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Reinaldo de Azevedo Moreira.No que diz respeito à reincidência, o art. 28 da lei 11.343/2006 trouxe uma nova escala penal?. 2016.

28.
ALMEIDA, J. B.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; SILVA, L. O.. Participação em banca de Iara Maria Leão Toledo.O intervencionismo estatal e a questão do aborto: a persistência da criminalização e o esforço legislativo na retirada da autonomia individual feminina no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

29.
ALMEIDA, J. B.; TOLEDO, K. O.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Jhone de Oliveira Pacheco.Audiência de custódia na Subseção Judiciária Federal de Juiz de Fora: Aspectos jurídicos processuais-penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

30.
ALMEIDA, J. B.; TOLEDO, K. O.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Cláudia Aparecida Ferreira de Souza.A identificação criminal por perfil genético na persecução criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

31.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Bárbara Lara Garcia.Uma análise crítica da extensão da Justiça Restaurativa aos crimes de maior potencial ofensivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

32.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Pâmela Tainá Munck Carias Rodrigues.Análise crítica da lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

33.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Flaviane de Oliveira Campos.Análise crítica: a pertinência do Tribunal do Júri no atual Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

34.
GUEDES, C. R. S.; LAGO, C. A. V.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Renato de Almeida Mascarenhas.Do prazo máximo de duração das medidas de segurança e da inaplicabilidade da súmula número 527 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

35.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; VIEIRA, F. M. C.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Rafael Silva dos Santos.Braço forte na ocupação da Maré e a "Mão Amiga" a serviço do capital: O paradigma da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

36.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Thais Albano Lopes.Mídia e criminalidade: uma combinação perigosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

37.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Rosana Medeiros Kaizer Rossignoli.SINASE: Uma análise crítica acerca da nova estrutura de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2015.

38.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Guilherme Delmonte Medeiros de Carvalho.A questão criminal como mecanismo de controle social: o confinamento da miséria. 2015.

39.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Fernanda Schettino Pereira.Pena privativa de liberdade e suas contradições: uma análise crítica do instituto à luz da criminologia e da política criminal. 2015.

40.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Rayane Meneguelli Alhadas.A justiça juvenil no Brasil: uma análise crítica sobre as estratégias de prevenção e o avanço do punitivismo. 2015.

41.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.. Participação em banca de Fernanda Rosa de Paiva Granato.A influência do discurso midiático e do clamor popular na recente produção legislativa penal brasileira. 2015.

42.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Maurício Costa Xisto.Inimputabilidade por transtorno psiquiátrico: uma análise à luz da Constituição e do movimento constitucional. 2015.

43.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; LOPES, R. F. B.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Vieira.Direito Penal e feminismo: a criminalização da revenge porn à luz da influência dos movimentos sociais e do direito comparado. 2015.

44.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; LOPES, R. F. B.. Participação em banca de Laura Carvalho Moreira.A supressão da justiça das decisões com a soberania dos veredictos e o in dubio pro societate no Tribunal do Júri. 2015.

45.
ALMEIDA, J. B.; LAGO, C. A. V.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Márcio Marcelino da Silva.Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanos. 2015.

46.
ALMEIDA, J. B.; LAGO, C. A. V.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Adriano Roberto Faria.Aplicabilidade do princípio da insignificância nos tribunais pátrios em relação aos crimes de uso e tráfico de drogas. 2015.

47.
LOPES, R. F. B.; ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Victor Ozanan Diorio Simões.O estrangeiro de Camus: uma análise da presença de homens absurdos no ordenamento brasileiro. 2015.

48.
ALMEIDA, J. B.; LOPES, R. F. B.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Vivian Rodrigues Braz.A embriaguez ao volante e a ineficácia na prevenção e retribuição dos infratores diante do Código de Trânsito Brasileiro: necessidade do endurecimento da pena. 2015.

49.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; LAGO, C. A. V.. Participação em banca de Wander Vynycyus José Maria.Das decisões arbitrárias aos axiomas do garantismo penal: um diálogo com Beccaria e Ferrajoli. 2015.

50.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; LAGO, C. A. V.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Pablo Ramonyer Félix Rocha.Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11343/06: um estudo sobre o fenômeno "drogas" à luz dos discursos de verdade do poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

51.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Hellen da Cunha Gomes.Reflexões acerca da privatização de estabelecimentos penais como possível alternativa à crise do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

52.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Rafael Oliveira Resende.Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

53.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Jonas Carvalho Oliveira.O clamor público pelo maior rigor penal e a ineficàcia do aumento das penas como único meio de obtenção da paz social (análise à luz da criminologia crítica).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

54.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Pedro Beraldo Cambraia Ferreira.A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: lesividade, bem jurídico e democracia no sistema penal do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

55.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Camila Machado Valério.A expansão da pena privativa de liberdade na lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - e a banalização do direito penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

56.
LAGO, C. A. V.; SILVA, L. O.; ALMEIDA, J. B.. Participação em banca de Felipe Alves Duarte.A presunção de vulnerabilidade aos menores de quatorze no crime de estupro: natureza jurídica e análise das decisões dos tribunais superiores brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

57.
ALMEIDA, J. B.; SILVA, L. O.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Gustavo Rocha Amoglia.Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura de medo: considerações político-criminais da lei 12.654/12.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

58.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de INGRID CARLA LEANDRO LEMOS.MÍDIA E JUSTIÇA JUVENIL: A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

59.
Guzella, P.M.; NARDELLI, M. A. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Matheus Henrique da Costa Perpétuo.A problemática em torno do artigo 288-A do Código Penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

60.
SILVA, L. O.; FERREIRA, C. D. G.; GONELLI, J. D.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Lara Carolina Leão Reis.A nova roupagem do instituto da fiança no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

61.
FERREIRA, C. D. G.; SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.. Participação em banca de Aline Pereira de Carvalho.O flagrante nos crimes permanentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

62.
FERREIRA, C. D. G.; SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Weber Batista Passos.O direito subjetivo do investigado e do acusado a restringir a liberdade de imprensa nos crimes de grande repercussão midiática: a possibilidade da tutela inibitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

63.
FERREIRA, C. D. G.; SILVA, L. O.; GONELLI, J. D.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Anik Souza Cândido.Análise constitucional da infiltração de agentes na lei das organizações criminosas e na lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

64.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Laura Souza de Ázara.Privatização dos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

65.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Daniel Gomes de Oliveira.A Lei de Crime Organizado (Lei 9.034/95) como pseudo justificativa para a diminuiçao das garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

66.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Kátia Martins da Costa Silveira.O dano moral à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

67.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Yure Santos Fernandes.A judicialização das Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

68.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Giuseppe Schettini Iennaco.O crime de perigo abstrato em face da Constituição: A periculosidade como elemento material do injusto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

69.
SANTOS, Pierre Portes; SOARES, M. M.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Luciana Câmara Soares.Da judicialização excessiva em relação ao fornecimento gratuito de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

70.
RIANI, F. A. D.; SILVA, L. O.; SOARES, M. M.. Participação em banca de Francisco Alves de Souza Medina.Reflexões acerca dos Conselhos Municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

71.
GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.. Participação em banca de Oneir Vitor Oliveira Guedes.Flanelinhas: a conduta do guardador clandestino de veículos e a necessária intervenção do direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

72.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Evelyn Pinheiro Tenório de Albuquerque.A incompatibilidade da medida de segurança com as diretrizes estabelecidas pela Lei da Reforma Psiquiátrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

73.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Achilles Benedito de Oliveira Júnior.A eficácia temporal da norma disciplinadora da progressão de regime nos crimes hediondos diante da inconstitucionalidade da redação original do parágrafo primeiro do art. 2º da lei 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

74.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Bruna Abranches Arthiodoro de Castro.As intervenções corporais forçadas no processo penal pátrio: extensão e limites do temo tenetur se detegere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

75.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Hugo Cézar Rocha de Freitas.A defesa escrita na Reforma Processual de 2008: concretização da duração razoável do processo ou manifesto prejuízo à defesa do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

76.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Alexandre Silva de Souza.Sistema Penal e Mídia no Brasil: análise crítica dos conflitos travados no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

77.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Willian Matheus Fogaça de Moraes.Fiança: a perda da aplicabilidade no ordenamento pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

78.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Marina Pulier Gonçalves.A influência da mídia e do clamor público nas decisões judiciais: análise da função atualmente desempenhada pela pena no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

79.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Bruno de Souza Martins Batista.A inconstitucionalidade da delação premiada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

80.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Ingrid Gouveia de Albuquerque.O louco como inimigo do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

81.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Agnes Del Blanco Terzella.Art. 360, § 1º do CPP: garantia do direito à ampla defesa ou objeto de consumo?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

82.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Arine Caçador Martins.Busca e apreensão: quem são seus alvos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

83.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Thiago Galito Barbosa.A ação controlada na Lei 9034/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

84.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Carolina Moreira Lopes.Psicopatia como vácuo legal da resposta penal. Da medida de segurança à (in)idoneidade de sua manutenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

85.
SILVA, L. O.. Participação em banca de José Alberto Ferreira Gomes Júnior.Reflexões quanto à possibilidade de aplicação das penas restritivas de direito em substituição às penas privativas da liberdade impostas aos condenados pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

86.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Érica Motta Quinet de Andrade.Lex Tertia e legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação dos poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

87.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Diogo Samuel Oliveira Matos.A mídia e o discurso do medo: contributos à expansão do Direito Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

88.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Elisa Reis Coimbra.Prisão Preventiva e clamor social: o Brasil nos trilhos do estado de exceção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

89.
SILVA, L. O.; FERREIRA, Renato Chaves. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira.O direito de morrer no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

90.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Leonardo Pompeiano.Da execução provisória da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

91.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Juliana da Silva Pinto.Do nexo causal nos crimes omissivos impróprios: uma análise da imputação à luz do princípio da legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

92.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Daniela Mendonça de Melo.Da teoria da imputação objetiva: uma análise da exclusão da tipicidade nos crimes culposos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

93.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Cristiane Campos Amorim.Da suspensão condicional do processo: faculdade do Ministério Público ou direito subjetivo do acusado? Uma análise à luz do binômio negócio jurídico-direito subjetivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

94.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Débora da Cunha Piacesi.Do sistema penal e sua ineficácia: uma abordagem da descriminalização como resposta político-criminal adequada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

95.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Gabriela Ferrari.Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

96.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Roberta Faria de Souza.Da justiça militar: origem, necessidade e jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

97.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Maíra Reis Pimenta.Da progresssão de regime prisional no crime do tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise à luz do princípio da individualização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

98.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Marta de Souza Coelho.Da aplicação das penas restritivas de direitos no crime de tráfico ilícito de entorpecentes: fundamentos e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

99.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Juliana Ferreira Lopes.Da tentativa nos crimes omissivos próprios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

100.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Ruth Pereira de Magalhães Gomes.Do nexo de causalidade nos crimes omissivos: uma análise à luz da teoria da imputação objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

101.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Ricardo Barbosa dos Santos.Novos rumos da segurança pública: reflexões sobre a reforma das instituições policiais estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

102.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Kleber Luiz da Silva Junior.A possibilidade da utilização da prova ilícita pro reo em processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

103.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Roberta Ferreira Castro.Reflexos da redução da maioridade civil no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

104.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Michelle Fernandes Motta.Da (in) compatibilidade entre o Sistema da íntima convicção e o Tribunal de Júri no processo penal atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

105.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Luiz Educardo de Oliveira Faria.Da vítima e o sistema penal - aspectos críticos da reparação do dano causado por crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

106.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Daniela Pires Alves.Da cautelaridade da internação provisória aplicada ao adolescente infrator no procedimento para apuração de ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

107.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Leonardo Moreira Campos Lima.Da intervenção do Estado face à situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

108.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.O Crime à luz dos efeitos da inimputabilidade. 2002.

109.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Morgana Lopes Cardoso.A evolução da culpabilidade na estrutura do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

110.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Eduardo Soares Rocha.A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

111.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Fábio Reis de Nazareth.Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

112.
SILVA, L. O.. Participação em banca de Carlos Henrique Macedo Bara.Meio Ambiente: degradação e responsabilização criminal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo; SILVA, L. O.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal e Criminologia. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
SILVA, L. O.; FERREIRA, R. C.. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
SILVA, L. O.; FERREIRA, Renato Chaves. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2013. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

4.
SILVA, L. O.. Concurso Público para provimento de cargos de servidores Técnicos em Educação. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
SILVA, L. O.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores Técnicos em Educação. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
SILVA, L. O.. Seleção de Professor Substituto do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SILVA, L. O.. Seleção para Professor Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
FERES, M. V. C.; OLIVEIRA, N. R.; SILVA, L. O.. Seleção para Docente Substituto do Departamento Direito Público Material. 2003.

4.
GUEDES, C. R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SILVA, L. O.. Seleção para Docente Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
GUEDES, C. R. S.; SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.. Seleção para Docente Substituto do Departamento de Direito Público Material. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II MOSTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE DA UFJF.ALEM DA CULPA: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE JUIZ DE FORA. 2017. (Outra).

2.
II SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF.ALÉM DA CULPA: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA COMARCA DE JUIZ DE FORA. 2017. (Seminário).

3.
Palestra sobre Justiça Restaurativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação.Justiça Restaurativa para adolescentes. 2017. (Outra).

4.
Palestra sobre Justiça Restaurativa promovida pelo Instituto Estadual de Educação.Justiça Restaurativa na Escola. 2017. (Outra).

5.
I SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF.NEPCRIM: Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF. 2016. (Seminário).

6.
Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa para adolescentes. 2016. (Seminário).

7.
Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa. 2015. (Oficina).

8.
Jornada Acadêmica das Faculdades FACSUM E FJF.Redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

9.
Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa: um novo olhar para a experiência infracional. 2015. (Seminário).

10.
Juri Simulado sobre o caso "Santiago Andrade". 2014. (Outra).

11.
Minicurso sobre Tópicos de Direito Penal: desafios hermenêuticos, metodológicos e dogmáticos do Direito Criminal e da Execução Penal.. 2014. (Encontro).

12.
II semana de direitos sociais da AJUP/UFJF.Redução da maioridade penal e criminalização da pobreza. 2013. (Outra).

13.
II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

14.
Jornada de direitos humanos - 25 anos da Constituição da República e os movimentos sociais.Os 25 anos da Constituiçaõ e a sedução punitiva. 2013. (Seminário).

15.
Visita Técnica ao Complexo Penitenciário José Maria Alkimim.Análise das condições do sistema penitenciáiro. 2013. (Outra).

16.
Ciclo de debates com profissionais atuantes na área criminal - Maio a Novembro de 2011.Realizado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Política de Controle Social - Ciências Sociais/UFJF. 2011. (Outra).

17.
I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. 2006. (Congresso).

18.
XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Encontro).

19.
Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito - Atualizção do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

20.
Congresso de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin. 2002. (Congresso).

21.
IV Congresso e IV Mostra de Ciências Humanas, Letras e Artes das Universidades Federais Mineiras (FUNREI, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFU, UFV).Debatedor da Mesa Redonda. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . Visita Técnica à APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Encarcerado - São João Del Rei - Minas Gerais. 2017. (Outro).

2.
RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo ; SILVA, L. O. . I SEMINÁRIO DO NEPCRIM - NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. 2017. (Outro).

3.
SILVA, L. O.; MAURMO, J. G. P. ; RODRIGUES, Éllen Cristina Carmo . Aula Magna com os Professores Luiz Flávio Gomes e Renato Brasileiro de Lima. 2014. (Outro).

4.
SILVA, L. O.. I Júri Simulado da Faculdade de Direito. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Denis Soares França. Fraudes Bancárias pela Internet:uma análise de tipicidade como corolário de uma concepção garantista do Estado. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

2.
Rafael Alem Mello Ferreira. Direito Penal do Inimigo: análise do direito penal do inimigo sob a perspectiva de princípios constitucionais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

3.
Tatiana Ragazzi da Nóbrega. Relativização da proibição da prova ilícita no processo penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

4.
Thyara Fiorillo Duarte. A constitucionalidade da lei 11.343/2006 - "Lei Maria da Penha". 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Marangon da Silva. Autos de Resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4.471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

2.
BRUNO LOPES TESTA. REFLEXOS DE UMA POLÍTICA DE DROGAS MARCADA POR SUBJETIVISMOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

3.
EDUARDA FIGUEIREDO CUNHA MORAIS. REMIÇÃO DE PENAS PELO TRABALHO: O cerceamento do direito do sentenciado em consequência da falta de estruturação das penitenciárias brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

4.
VITOR BARROS MOURO. Art.28 da Lei 11.343 de 2006: Reflexões acerca de sua inconstitucionalidade à luz do Recurso Extraordinário 635.659. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

5.
Debora Caroline Souza Salles. Justiça Restaurativa versus Justiça Retributiva: o confronto dos discursos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

6.
Júlia Paiva Kirchermair. Prisão Preventiva e Delação Premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

7.
Jennifer Caroline dos Reis Pereira. Transição do Regime Ditatorial para a Democracia: os efeitos desse processo e a importância da Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

8.
CAROLINA DA COSTA ANDRADE. EXECUÇÃO DA PENA E A PSICOPATIA: indispensabilidade de um novo regime exclusivo para psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

9.
ISABELLA BRITO RODRIGUES. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: uma análise à luz do funcionalismo teleológico-sistemático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

10.
LAURA FONSECA SIMON. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: a perspectiva da imputação penal em face da responsabilização social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

11.
KARINA MARIANO MARCOS. O COMPLIANCE OFFICER COMO GARANTIDOR NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

12.
ISABELLA DE SOUZA CASTILHO. PRIMEIRAS IMPRESSÕES ACERCA DA ?OPERAÇÃO LAVA JATO?: Uma mudança na seletividade do Sistema Penal brasileiro?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

13.
DIOGO KELMER MENDES RIBEIRO. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: REPERCUSSÕES E PERSPECTIVAS DE SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

14.
PEDRO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO. A ?idade do consentimento? e a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no delito de Estupro de Vulnerável: uma análise à luz do princípio penal da Intervenção Mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

15.
TAMARA OCTAVIANO FERNANDES. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: análise dos institutos à luz do Caso Santiago Andrade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

16.
Beatriz Lage Brum. Identificação Criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre direito penal do inimigo e estado de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

17.
Camila Alves Silva. A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado: uma visão entre a ética e o punitivismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

18.
Carolina de Souza Sabino. Regressão de regime por cometimento de novo crime durante a execução penal: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

19.
Cássio Machado Gonçalves. Homicídio de trânsito: entre a técnica jurídico-penal e o clamor público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

20.
Lucas Filipe Ribeiro e Silva. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas sob a perspectiva dos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

21.
Maria Glazyelly de Alcântara Lucarelli. Sistema Penitenciário Brasileiro: a teoria do numerus clausus concreta em face do estado de coisas inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

22.
Michelle Mendes Ferreira. A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na praxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

23.
Thais Cristine Sant'ana Leite. RESISTIR À "PAZ": uma análise sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

24.
Yan Barros Sanglard. Justiça Restaurativa na Comarca de Juiz de Fora/MG: histórico, análise e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

25.
Laís Rivelli Silva. A lei antiterrorismo: um reflexo da expansão terrorista do direito penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

26.
Renan Barros Pinto. A execução da sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição e a presunção de inocência: uma análise do habeas corpus n.º 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

27.
Carolina Ribeiro Calmon. As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

28.
Márcio Kobaiashi Lopes. A inserção do instituto da plea bargaing no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

29.
Fagner Lourenço da Silva. A aplicação do perdão da vítima em crimes de ação penal pública: uma proposta sob a ótica da justiça restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

30.
Sílvia Talho Ribeiro. Labelling approach e a internação de menores: uma análise da criminalização juvenil através da estigmatização social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

31.
Mariana Braga Teixeira. Sistema Penal Brasileiro sob a perspectiva de gênero: uma análise da situação carcerária feminina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

32.
Laura Gomide Bastos. Seletividade do Direito Penal: uma análise da diferenciação entre usuários e traficantes na lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

33.
Samuel Carvalho Guarino. Ampliação das escusas absolutórias aos modelos familiares contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

34.
Osdenil Silva de Oliveira. Teoria do domínio do fato frente ao princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

35.
Letícia Oliveira Fonseca do Carmo. Direito Penal do Inimigo: análise dos artigos 288 do Código Penal e 1º da lei 12.850/2013 frente a um Estado Garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

36.
Guilherme Reis de Rezende. O populismo punitivista e a legitimidade do Estado para punir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

37.
Pedro Said Ghipsman Valverde. Certidão de quitação eleitoral para inelegíveis: uma análise à luz da função ressocializadora da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

38.
Douglas dos Reis Salazar. As parcerias público-privadas nas instituições prisionais brasileiras: uma mercantilização da pena?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

39.
Carlos Barbosa Schubert. Direito Penal e Loucura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

40.
Mariana Cardozo Batista de Oliveira. OS MISERÁVEIS DO DIREITO PENAL E O ESTIGMA: UM PARALELO ENTRE A SOCIEDADE FRANCESA DO SÉCULO XIX RETRATADA POR VICTOR HUGO E A SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

41.
Patrícia Sousa Resende. Das circunstâncias atenuantes: uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

42.
Kescianny Sueley de Barros Miguez. A reincidência e a quantidade de droga apreendida como causas de bis in idem na dosimetria da pena no tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

43.
ANNA CAROLINA LEONE DE SOUZA. ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM PARADIGMA AINDA EM CONSTRUÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

44.
Marcella Yunes Salles Gaudard. A CULPA GRAVÍSSIMA NO PROJETO DE LEI 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

45.
Marcone Nunes Cordeiro Costa. A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

46.
Maria Carolina Marçal de Souza. A EXECUÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NA METODOLOGIA DO PROGRAMA CEAPA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

47.
João Paulo Lopes Gomes. As modificações do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua interpretação à luz do princípio da lesividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

48.
Christielle Colombo Gomes. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

49.
Karen Müller Couri. CRIMES ECONÔMICOS E PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SELETIVIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

50.
Janaína Amara Cristino. DA PEDOFILIA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICÁCIA DO TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

51.
Júlio Parucker da Silva Guarize. JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 107.801/SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A possibilidade de dolo eventual no homicídio de trânsito cometido por agente com embriaguez não acidental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

52.
Diogo Nilton Maurmann de Souza. O INSTITUTO DA BARGANHA NO NOVO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

53.
Daniel Dore Lage. Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

54.
Gilmara Cristina Nogueira Seixas. Do tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

55.
Humberto César de Paula. A imputação penal do psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

56.
Larissa Gomes Cunha e Souza. Violação de direitos humanos no sistema penitenciário: realidade da progressão de regime no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

57.
Mariana Oliveira do Nascimento. Entre governamentalidade e controle: uma análise sobre a legitimidade da inclusão do cidadão nas estratégias de garantia da segurança e abordagem do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

58.
Milena Granato Barbosa dos Santos. A (in)eficácia das medidas socioeducativas à luz da análise da reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

59.
Talita dos Reis Nunes. A influência da mídia no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

60.
Vinícius Queiroz de Oliveira. A aplicabilidade da teoria da coculpabilidade no momento da execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

61.
Natália Cristina Castro Santos. Direito Penal Econômico: Aspectos criminológicos e a construção da imagem pública do delinquente econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

62.
Naiára Betânia Ribeiro Pereira. A descriminalização do uso de entorpecentes em Portugal: um exemplo à política criminal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

63.
Daniela Maiara Oliveira Matos. As nuances do Princípio da Insignificância à luz de uma abordagem jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

64.
Débora Ferreira Rodrigues. Análise constitucional da aplicabilidade do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

65.
Rosaura Rodrigues Tolêdo. Entre as Funções da Pena Eleitas e Praticadas: Uma análise do Sistema Punitivo Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

66.
Débora Veiga de Oliveira. A autoria no âmbito da macrocriminalidade econômica: Uma pesquisa sobre seus aspectos gerais - Exigências e Dificuldades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

67.
Maiele Karem França Morais. Co-culpabilidade como causa de exclusão da culpabilidade ante a inexigibilidade de conduta diversa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

68.
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos. Por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito fundamental à prescrição e seus reflexos na interpretação do art. 366 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

69.
Nathália Karilen de Souza. Vulneração do monopólio do direito de punir do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

70.
Débora Paixão de Souza. Do crime organizado: um estudo sobre o seu conceito e a punibilidade de seus agentes à luz da teoria do domínio do fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

71.
Maurício Antônio Campos Lauria Júnior. A lei 11.340/2006 como fruto de expansão do Direito Penal: a proteção ao princípio da isonomia na aplicação da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

72.
Lívia Von Rondon Gomes. Aborto de feto anencéfalo: uma análise sobre o alcance da norma anteposta ao tipo do art. 124 do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

73.
Suelen Guedes Furtado. A lei contra a violência doméstica e a expansão do Direito Penal: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

74.
Juliana de Castro Fonseca Menezes. O princípio da insignificância como concretização do direito de liberdade: critérios e limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

75.
Maria de Lima Vargas. A utilização da proporcionalidade na aplicação da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

76.
Tatiana Gonçalves da Silva. Processo penal e mídia: uma análise da liberdade de imprensa face à garantia do estado de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

77.
Mariana Sad Albuquerque. Crime de racismo: aspectos históricos e a imprescritibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

78.
Carla Cristina de lima Ferreira. Informática e tipificação penal: justificativas e limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

79.
Carolina Afonso Torres. Do consentimento do ofendido: uma abordagem da teoria da tipicidade conglobante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

80.
Rodrigo Costa e Costa. A eutanásia como causa de exclusão da ilicitude no anteprojeto de reforma do código penal brasileiro: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

81.
Mônica Humberto Duarte. A natureza jurídica da insignificância da lesão na estrutura do injusto penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

82.
Maria Cecília Ceribelli Vital. A natureza jurídica do aborto terapéutico no atual código penal brasileiro: uma análise da teoria da ponderação de bens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

83.
Patrícia Guimarães Franzini. A teoria da imputação objetiva e os crimes sem resultado naturalístico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

84.
Júlio César Salvador da Silveira. Dos crimes de perigo abstrato no Código de Trânsito Brasileiro: uma análise à luz do princípio da lesividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

85.
Fabriziane Figueiredo Stellet. Imputação objetiva e finalismo: uma análise comparativa sobre aspectos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

86.
Luciana Fonseca Corradi. Da (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica ante a teoria finalista da ação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

87.
Reinaldo Daniel Moreira. Direito penal do fato e aplicação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

88.
Cristiano Avelino de Queiroz. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: um estudo sob o prisma da teoria da imputação subjetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

89.
Gabriela Ferrari. Da inaplicabilidade dos efeitos da conexão e da continência nos casos de prerrogativa de função constitucionalmente previstos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

90.
Leonardo Pompeiano Facio. Da execução provisória da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

91.
Cristiane Campos Amorim. Da suspensão condicional do processo: faculdade do Ministério Público ou direito subjetivo do acusado? Uma análise à luz do binômio negócio jurídico - direito subjetivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

92.
Daniela Mendonça de Melo. Da Teoria da Imputação Objetiva: uma análise da exclusão da tipicidade nos crimes culposos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

93.
Juliana da Silva Pinto. Do nexo causal nos crimes omissivos impróprios: uma análise da imputação à luz do princípio da legaligade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

94.
Débora da Cunha Piacesi. Do sistema penal e sua ineficácia: uma abordagem da descriminalização como resposta político-criminal adequada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

95.
Roberta Faria de Souza. Da Justiça Militar: origem, necessidade e jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

96.
Maíra Reis Pimenta. Da progressão de regime prisional no crime do tráfico ilícito de entorpecentes: uma análise à luz do princípio da individualização da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

97.
Marta de Souza Coelho. Da aplicação das penas restritivas de direito no crime de tráfico ilícito de entorpecentes: fundamentos e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

98.
Juliana Ferreira Lopes. Da tentativa nos crimes omissivos próprios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

99.
Ruth Pereira de Magalhães Gomes. Do nexo de causalidade nos crimes omissivos: uma análise à luz da teoria da imputação objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

100.
Thereza Rachel d'Ávila Riani. Da aplicação da pena: um estudo na perspectiva do garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

101.
Fabiana Martins Machado. Da reincidência: uma revisitação à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

102.
Paola Domingues Botelho. Da responsabilização penal dos agentes nos crimes cometidos em organizações criminosas: um estudo específico da teoria do domínio final do fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

103.
Gustavo Nazareth Alfradique. Da transação penal:uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

104.
Morgana Lopes Cardoso. A Evolução da Culpabilidade na Estrutura do Delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

105.
Eduardo Soares Rocha. A pena privativa de liberdade: funções declaradas e efetivas do sistema penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

106.
Luiz Eduardo Oliveira de Faria. Da vítima e o sistema penal: aspectos críticos da reparação do dano causado por crime. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

107.
Leonardo Moreira Campos Lima. Da intervenção do Estado face à situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

108.
Daniela Pires Alves. Da cautelaridade da internação provisória aplicada ao adolescente infrator no procedimento para apuração de ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Acadêmicos do Curso de Direito da UFJF. Assistência Jurídica à Comunidade Carcerária. 1998. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Leandro Oliveira Silva.



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Projeto de extensão

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Outras informações relevantes


Co-coordenador do NEPCrim - Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).



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