Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 03/05/2018


Advogada atuante no Direito Empresarial; Sócia do Andrade Goiana Advogados Associados; Coordenadora do Contencioso; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal; Especialista em Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito do Consumidor da Universidade de Lisboa-Portugal; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza; Professora de Graduação, Pós Graduação e cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da Ordem; Ex Diretora da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE; Autora de diversos artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, M A P P


Formação acadêmica/titulação


2007
Mestrado em andamento em Ciências Jurídico-Empresariais.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Comércio Eletrônico no Brasil,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Eduardo Santos Júnior.
Palavras-chave: Comércio Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
2008 - 2009
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 371h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A inversão do ônus da prova como critério de facilitação dos direitos do consumidor e seu momento processual adequado nas demandas judiciais de consumo.
Orientador: Jane Lúcia M. de Oliveira.
2007 - 2008
Especialização em Pós-Graduado em Direito do Consumo.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Publicidade: Análise jurídica do tema à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.
Orientador: -.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Publicidade Enganosa na Comercialização dos Títulos de Capitalização.
Orientador: Sidney Guerra Reginaldo.
Ensino Médio (2º grau) em andamento.
Colégio Batista Santos Dumont, CBSD, Brasil.
Ensino Fundamental (1º grau) em andamento.
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.




Formação Complementar


2007
Extensão universitária em Curso de Prática do Processo Civil. (Carga horária: 54h).
Misael Montenegro Advogados e FESAC., FESAC, Brasil.
2008 - 2008
Os meios de resolução de conflitos de consumo. (Carga horária: 6h).
DECO Proteste - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO, Portugal.
2008 - 2008
A Proteção dos Consumidores nos serviços de intere. (Carga horária: 6h).
DECO Proteste - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO, Portugal.
2005 - 2005
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 60h).
James Bauer, JB, Brasil.
1997 - 2000
Inglês.
YES ? Youth English Course, YES, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Christus, FCHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora


Farias Brito Concursos, FB CONCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Empresarial.


Sentido Único COncursos, SU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.


DECO PRO TESTE Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO PRO TESTE, Portugal.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comercial, Carga horária: 30


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Produção Científica, Carga horária: 4
Outras informações
Atividades exercidas: coordenação de produção científica, incluindo a pesquisa acerca de temas relacionados à competência da Instituição, elaboração e publicação de artigos científicos em nove revistas jurídicas, participação em sessão ordinária semanal, confecção e acompanhamento de Ações Civís Públicas, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração de Projetos de Lei, representação da entidade em Audiências Públicas, ministério de aulas e palestras promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.


Gomes Pinheiro Advogados Associados, GPADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócia-Proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia-Proprietária



Projetos de desenvolvimento


2008 - 2009
Livro de Reclamações
Descrição: Anteprojeto de Lei Federal de minha autoria apresentado em 16 de março de 2009 por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que visa implementar o Livro de Reclamações como item obrigatório em todos os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços, com o fim de dar ao consumidor a possibilidade de exercer sua cidadania, bem como reduzir a ocorrência de conflitos de consumo. Projeto aprovado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Coordenador.
2008 - 2008
Consumo Consciente Infantil
Descrição: Evento a ocorrer na semana da criança, em outubro de 2008, em escolas públicas e particulares, que visará educar as crianças para o consumo, sobretudo quanto à alimentação, publicidade e ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Integrante / Hércules Saraiva do Amaral - Coordenador / Márcia Colares - Integrante / Eginardo Rolim - Integrante.
Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Cooperação.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Menção honrosa pela organização e participação no evento Consumo Jovem na qualidade de professora e organizadora, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, M A P P2008CARVALHO, M A P P. 20 anos de Constituição Federal: Princípio do Acesso à Justiça não se confunde com acesso ao Judiciáro.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 706651-0, 2008.

2.
CARVALHO, M A P P2008CARVALHO, M A P P. Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes. Âmbito Jurídico, v. 11/08, p. 1, 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, M A P P. Saúde e Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CARVALHO, M A P P. Consumo Consciente Infantil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CARVALHO, M A P P. Publicidade, oferta, práticas e cláusulas abusivas.. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, M A P P; Gretha Leite Maia; Rodrigo Saraiva Marinho. Participação em banca de Gabriela Almeida Silva.Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

2.
Sandra Moura de Sá; CARVALHO, M A P P; Bruno Queiroz Oliveira. Participação em banca de Ana Paula Pinto da Silva.A Natureza Jurídica da Deficiência de Defesa no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

3.
Sandra Moura de Sá; CARVALHO, M A P P; Maria Noêmia Pereira Landim. Participação em banca de Ana Paula Pereira Mota.Pensão Alimentícia após a Maioridade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direitos do Consumidor Endividado. 2009. (Seminário).

2.
Conferência Internacional - "Que informação para o consumidor?". 2008. (Outra).

3.
Seminário Âmbito Jurídico sobre Responsabilidade Civil.Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes. 2008. (Seminário).

4.
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2003. (Encontro).

5.
I Fórum Mossoroense sobre as alterações do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

6.
?Grandes Temas Jurídicos: O Novo Código Civil?. 2002. (Congresso).

7.
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

8.
II Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

9.
I Semana Acadêmica ? ?Educação e Trabalho: Os desafios profissionais para a sociedade do conhecimento?. 2001. (Seminário).

10.
VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar. 2001. (Seminário).

11.
XII Semana de Direito da Faculdade de Direito - FAD. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, M A P P; Hércules Saraiva do Amaral ; Márcia Colares ; Eginardo Rolim . Projeto Comissões Itinerantes - OAB Ceará. 2009. (Outro).

2.
CARVALHO, M A P P; Hércules Saraiva do Amaral ; Eginardo Rolim ; Márcia Colares . Consumo Consciente Infantil - Consumidor jovem. 2008. (Exposição).

3.
CARVALHO, M A P P; Hércules Saraiva do Amaral ; Eginardo Rolim ; Marillac Frazão . Projeto Comissões Itinerantes - OAB Ceará. 2007. (Outro).




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