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Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, sub-área Direito Processual Civil. Possui Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Atualmente é Professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil das Faculdade de Direito de Itu - FADITU e do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, Professor de Direito no curso de graduação do Centro Universitário do Norte - UNINORTE e Defensor Público no Estado do Amazonas. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Recursos e Execução.
Última
atualização do currículo em 14/08/2010
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Dados pessoais
| Nome | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa |
| Nome em citações bibliográficas | MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Rua 24 de Maio, n.321 Centro 69010-080 - Manaus, AM - Brasil Telefone: (92) 36332955 Fax: (92) 32343097 URL da Homepage: www.defensoria.am.gov.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2005 | Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. Título: Tipologia: o Estudo do Tipo Penal. |
| 2003 interrompida | Especialização interrompida em 2004 em Direito Processual Civil
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: não há. Ano de interrupção: 2004 |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário Nilton Lins, UNINILTON, Brasil. Título: Emabargos de Declaração com o fim de Prequestionamento. Orientador: Marcelo Augusto Cunha. |
Atuação profissional
| Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 07/2010 - Atual | Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais e Intervenção de Terceiros |
| 03/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil III - Recursos Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos Direito Processual Civil V - Processo de Execução Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Processo |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 04/2008 - 05/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo |
| Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil - Embargos do devedor Direito Processual Civil - Ações Locatícias Direito Processual Civil - Tutela Antecipada Direito Processual Civil - Litisconsórcio e Assistência |
| Faculdades Martha Falcão, INFS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 02/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento Direito Processual Civil I Teoria Geral do Processo |
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2007 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 03/2007 - 08/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo |
| 03/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial IV - Títulos de Crédito Direito Empresarial III - Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento Direito Processo Civil - Processo de Execução |
| 08/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Prática Cível I Prática Cível III Direito Processual Civil - Processo de Execução |
| 03/2005 - 07/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Responsabilidade Civil |
| 08/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos |
| Universidade Paulista, UNIP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 03/2006 - 07/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil VI - Processo de Execução Direito Processual Civil V - Recursos |
| 03/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil VI - Processo de Execução Direito Processual Civil V - Recursos Direito Processual Civil IV - Processo de Conhecimento Direito Processual Civil III - Processo de Conhecimento |
| Defensoria Pública do Estado do Amazonas, DPE-AM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público |
Áreas de atuação
Idiomas
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro . A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da ciência processual brasileira. Revista de Processo , v. 168, p. 1-36, 2009. |
| 2. | MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro . A penhora on line após o advento da Lei 11.382/2006. Revista de Processo, v. 154, p. 135-155, 2008. |
| 3. | MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro . Reflexos da repercussão geral no sistema de interposição conjunta do recurso extraordinário e do recurso especial e a sugestão para o problema. Revista de Processo, v. 158, p. 161-188, 2008. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | TUDA, Claudio Takeshi ; CAMARA, Helder Moroni ; MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro . Tutelas de urgência e cautelares - Estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. 1.
ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 01. 1038 p. |
| 2. | CAMARA, Helder Moroni ; MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro . Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas - Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin. 1.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 919 p. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Lasmar, A. L.; Souza, L. B.; MONTEIRO BARBOSA, Rafael Vinheiro. Participação em banca de Phâmara de Souza Sicsú. A capacidade processual ativa do indivíduo no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2007. |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Francisca Elane Alves de Andrade. Acesso à Justiça: um direito ou um privilégio?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 2. | Marlu Honda Neves Martins. Considerações acerca da Lei n. 11.419/06: oportunidades, desafios e reflexões no CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 3. | Rebecca Lucas Camilo Suano. Súmula Vinculante e o princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 4. | Henrique dos Santos Ramos. Possibilidade de execução de sentença declaratória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 5. | Elói Denner Souza Saul. Penhora on line no processo de execução de título extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 6. | José Alves Vieira Guedes Júnior. Relativização da coisa julgada: tendências doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
| 7. | José Sávio Sales de Oliveira. Da não existência de efeito protelatório em embargos infringentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. |
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