Fernanda Lage Alves Dantas

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2018


Doutoranda em Teorias da Decisão e da Interpretação e Justiça (PPGD da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ). Pesquisadora do grupo de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira (OJB-UFRJ). Mestre em Direito. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (FND/UFRJ). Servidora público federal da carreira de Ciência & Tecnologia, lotada no Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Câncer (INCA), com experiência na área jurídica, ênfase em processos judiciais referentes a gestão de pessoas (cessão, remoção, exercício provisório, redistribuição, acúmulo de cargos, gratificações, licenças, concurso etc). Atuação na área de Processo Disciplinares e Sindicantes. Boa habilidade para organização de eventos científicos e jurídicos. Livro publicado: O Paradoxo do Direito à Privacidade e sua Operacionalização. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Lage Alves Dantas
Nome em citações bibliográficas
ALVES DANTAS, F. L.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Nacional de Câncer.
Rua Marquês de Pombal, 125 - 4º andar
Centro
20230-240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32074877
URL da Homepage: www.inca.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas.
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Brasil.
Título: O Paradoxo do Direito à Privacidade e sua Operacionalização,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães.
Palavras-chave: Direito da Personalidade; Direito à Privacidade; Dever de Informação; Acoplamento Estrutural; Paradoxo Operativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2001 - 2006
Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais.
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND/UFRJ, Brasil.
Título: O Direito Penal Simbólico e a Deficiência da Política Social do Estado.
Orientador: Juliana Neuenschwander Magalhães e Juarez Tavares.




Formação Complementar


2016 - 2016
4a Oficina de Capacitação - cumprimento de ações judiciais SICAJ. (Carga horária: 28h).
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, NEMS/RJ, Brasil.
2015 - 2015
Formação Básica Facilitadores MS em Processos Participativos e Planejamento. (Carga horária: 64h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Estágio Docencia em Direito. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2011 - 2011
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h).
Invento Eventos e Treinamentos, INVENTO, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria Direito Tributário. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em C&T
Outras informações
Atuação diária em processos judiciais relacionados a assuntos de administração de pessoal, como acúmulo de cargos, adicional de insalubridade, abono permanência, redução de carga horária, gratificações, concurso, enquadramento, aposentadoria, movimentação de servidor (cessão, remoção, exercício provisório), exoneração etc


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaboradora, Carga horária: 20
Outras informações
Faculdade Nacional de Direito - UFRJ

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Curricular, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio Curricular - Núcleo de Prática Jurídica/UFRJ

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiária extracurricular, Enquadramento Funcional: Estágio extracurricular, Carga horária: 6
Outras informações
Estágio extracurricular na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo de Defesa do Consumidor


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB RJ

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OABJovem



Projetos de pesquisa


2005 - 2006
Iniciação Científica
Descrição: A política de Direitos de Propriedade Intelectual na Globalização sob a ótica dos Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ALVES DANTAS, F. L.; SANTOS, F. A. M. ; MENDES, G. B. ; TORRACA, L. B. T. ; MAGALHAES, J. N. ; De GIORGI, R. ; FILOCREAO, R. A. S. . Direito, Política e Opinião Pública nas Decisões do STF à Luz da Teoria de Niklas Luhmann. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: IMOS Gráfica e Editora, 2014, v. 1, p. 225-236.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALVES DANTAS, F. L.; Neuenschwander Magalhães, Juliana. . Metodologia da Pesquisa em Direito. In: Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito, 2015, Niterói. O dever de informação no quadro de um Estado Democrático de Direito: entre o segredo, a transparência e a opinião públiica. Caxias do Sul: EDUCS, 2014. p. 230-232.

2.
ALVES DANTAS, F. L.. V Seminário de Pesquisa Estácio. In: V Seminário de Pesquisa Estácio, 2013, Rio de Janeiro. Anais do V Seminário de Pesquisa Estácio, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES DANTAS, F. L.. Emenda Constitucional 95/2016 e o direito à saúde: Estado de Exceção e Sociedade da Austeridade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALVES DANTAS, F. L.. Condições de Saúde e adoecimento no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES DANTAS, F. L.. Direito a Ampla Defesa na Sociedade Mundial: Os meios de comunicação em massa e os suplícios da realidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALVES DANTAS, F. L.. Ampla Defesa, Meios de Comunicação e os Suplícios na Sociedade Mundial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALVES DANTAS, F. L.; Neuenschwander Magalhães, Juliana. . O Dever de Informação no quadro de um estado democrático de direito: entre o segredo, a transparencia e a opinião pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SANTOS, F. A. M. ; FILOCREAO, R. ; TORRACA, L. B. T. ; MENDES, G. B. ; ALVES DANTAS, F. L. . O conceito de corrupção: evolução e atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALVES DANTAS, F. L.; SANTOS, F. A. M. ; TORRACA, L. B. T. ; FILOCREAO, R. A. S. . Direito, política e opinião pública nas decisões do STF à luz da teoria de Niklas Luhmann. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES DANTAS, F. L.. CACO: 90 anos de história. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007 (Registro Histórico (organizado em livro)).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
VIEIRA, J. R. ; SILVA, D. B. ; ALVES DANTAS, F. L. . VACÂNCIA PRESIDENCIAL EM TEMPOS DE RUPTURA INSTITUCIONAL - A DEFESA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE 1988. 2017; Tema: direito constitucional. (Site).

2.
VIEIRA, J. R. ; ALVES DANTAS, F. L. ; LUCAS, D. S. . O PORQUÊ DA AUSTERIDADE - UMA VISITA À HISTÓRIA INTELECTUAL DE UMA IDEIA PERIGOSA DE MARK BLYTH. 2017; Tema: austeridade. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, J. R.; CYRILLO, C.; ALVES DANTAS, F. L.. Participação em banca de Júlia de Andrade Araújo.A (IN)COMPATIBILIDADE DO NOVO REGIME FISCAL COM O DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.

2.
VIEIRA, J. R.; ALVES DANTAS, F. L.. Participação em banca de José Maurício Belém Neto.Eficácia dos Direitos Sociais: Direito à Moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINÁRIO PLANOS DE SAÚDE POPULARES: DIREITO E VULNEBERABILIDADE.participação oral. 2017. (Seminário).

2.
VII Seminário Direito e Cinema. 2016. (Seminário).

3.
Encarceradas - Um Olhar Contemporaneo sobre a vida das mulheres na prisão.Participação nos debates. 2015. (Encontro).

4.
Semana de Integração: desafios político-institucionais do PPGD/UFRJ. 2015. (Outra).

5.
III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades institucionais e deliberação. Direito Constitucional.. 2014. (Seminário).

6.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. (Exposição).

7.
VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Congresso).

8.
XXXV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ. Sessão do Centro de CIências Jurídicas e Ecnonômicas.. 2014. (Outra).

9.
"O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: RFB, INSS e UFRJ". 2013. (Seminário).

10.
Minicurso Direito Mercantil e Direito Comparado.Participação nos debates. 2013. (Outra).

11.
Niklas Luhmann: 20 anos do Direito da Sociedade. 2013. (Seminário).

12.
Seminário Internacional de Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais: a emergência de um novo direito público.. 2013. (Seminário).

13.
V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.. 2013. (Seminário).

14.
Curso de Etapas da Produção Editorial.participação/ouvinte. 2011. (Oficina).

15.
Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.participação/ouvinte. 2011. (Oficina).

16.
Seminário Mensal de Direito Penal ? UERJ. 2006. (Seminário).

17.
Workshop "Controle Social e Sistema Punitivo". 2006. (Simpósio).

18.
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED).Participante nas oficinas de discussão. 2006. (Seminário).

19.
"I Encontro de Bioética da EMERJ - Bioética e Justiça". 2005. (Encontro).

20.
I Seminário de Ensino Jurídico na FND/UFRJ.Não realizei participação formal. Apenas apoio logístico integrado.. 2005. (Seminário).

21.
Palestra "A Concepção Objetiva do Injusto e as Causas de Justificação. 2005. (Encontro).

22.
Palestra "Concurso de Crimes e o Princípio da Temporalidade no Direito Penal". 2005. (Encontro).

23.
Palestra "Crimes Cambiais". 2005. (Encontro).

24.
Palestra "Funcionalismo e Culpabilidade: uma crítica a partir de seus fundamentos". 2005. (Encontro).

25.
Palestra "Política Criminal Populista: uma crítica ao Direito Penal Funcionalista". 2005. (Encontro).

26.
Seminário Mensal de Direito Penal - UERJ. 2005. (Seminário).

27.
Comemoração da Semana do Meio Ambiente.Não realizei apresentação. 2004. (Outra).

28.
Fórum Social Mundial.Participação tomando parte do processo de construção de um outro mundo possível. 2003. (Outra).

29.
Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES DANTAS, F. L.; VIEIRA, J. R. ; CABALLERO LOIS, C. ; JUCA, R. L. C. ; ANDRADE, M. C. S. ; RESENDE, R. L. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2016. (Congresso).

2.
VIEIRA, J. R. ; SANTOS, F. A. M. ; ALVES DANTAS, F. L. ; TORRACA, L. B. T. . Lançamento do livro "Democracia e suas Instituições" com exposição de trabalhos. 2014. (Outro).

3.
ALVES DANTAS, F. L.; Magalhães, J. N. ; SANTOS, F. A. M. ; TORRACA, L. B. T. . Seminário Internacional - Niklas Luhmann: 20 Anos do Direito da Sociedade. 2013. (Outro).

4.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . XIII Semana Jurídica do CACO. 2005. (Outro).

5.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . XIV Semana Jurídica do CACO. 2005. (Outro).

6.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . Seminário Internacional: Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Congresso).

7.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; GTNM ; ALVES DANTAS, F. L. . 40 anos do Golpe Militar: Lembrar é resistir e entrega da medalha Chico Mendes. 2004. (Outro).

8.

9.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . I Simpósio de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

10.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . I Simpósio de Direito Constitucional - homenagem aos 15 anos da Constituição. 2003. (Outro).

11.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . IX Semana Jurídica do CACO. 2003. (Outro).

12.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . X Semana Jurídica do CACO. 2003. (Outro).

13.
Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ; ALVES DANTAS, F. L. . VIII Semana Jurídica do CACO. 2002. (Outro).



Outras informações relevantes


Importante registrar que Fernanda Lage Alves Dantas está com um projeto de pesquisa para o doutorado da FND/UFRJ, intitulado O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL INSERIDOS NA POLÍTICA DE DIREITO À SAÚDE NUM CONTEXTO DE ATIVISMO DIALÓGICO E SOCIEDADE DE AUSTERIDADE. A mesma pretende desenvolver a pesquisa na linha Teoria da Decisão, Interpretação e Justiça. Cabe informar ainda que Fernanda Lage foi convidada para proferir uma palestra na Faculdade Gama e Souza no dia 02/12/16 sobre Ampla Defesa, Meios de Comunicação e os Suplícios da Realidade.



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