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Cleopas Isaías Santos Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do MA. Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Penal, especialmente em Teoria Geral do Crime, Direito Penal Ambiental, Direito Penal e Bioética, Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais, Teoria Geral do Processo Penal, Sistemas de Investigação Criminal e Medidas Cautelares Processuais Penais. Professor da Academia Integrada de Segurança Pública do MA, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Crininais da Faculdade São Luís/MA e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP/RS. Delegado de Polícia, ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do MA; Palestrante; e autor de artigos em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros, e de capítulos de livros.
Última
atualização do currículo em 05/10/2011
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Dados pessoais
| Nome | Cleopas Isaías Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, Cleopas Isaías |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Polícia Civil do Estado do Maranhão. Av. Beira-Mar, RFFESA, s/n Centro 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Doutorado em andamento em Ciências Criminais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Título: O Princípio do Respeito à Autonomia do Paciente como Fundamento da Exclusão do "Dever de Garantia" no Direito Penal Médico, Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza. Palavras-chave: crimes omissivos impróprios; dever de garantia do médico; Autonomia do paciente; Consentimento; imputação objetiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Outros / Área: Bioética. |
| 2009 - 2011 | Mestrado em Ciências Criminais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Título: EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, 1º da Lei 9.605/98), Ano de Obtenção: 2011. Orientador:  Paulo Vinicius Sporleder de Souza.
Palavras-chave: experimentação animal; crime de crueldade experimental de animais; bem jurídico-penal "dignidade animal". Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Outros / Área: Bioética. |
| 2008 - 2008 | Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Título: Análise jurídico-normativa do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. |
| 2000 - 2002 | Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: Mandado de Segurança em Matéria Penal. |
| 1996 - 2001 | Graduação em direito
.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Título: A Atividade Policial à Luz da Lei nº 9.099/95. Orientador: Oriana Gomes. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | Extensão universitária em II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga
horária: 30h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2011 - 2011 | Sommerschule - Escuela de Verano.
(Carga horária: 60h). Georg-August-Universität Göttingen. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em A Conformidade do Sist Penal Bras com os Diplomas. (Carga
horária: 4h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em O Patriarcalismo Jurídico do Sist Judicial Brasile. (Carga
horária: 4h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Os Limites da Interpretação em Direito Penal. (Carga
horária: 4h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Armadilhas da Decisão Penal: para além do semblant. (Carga
horária: 4h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Reforma do Código de Processo Penal. (Carga
horária: 4h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2008 - 2008 | Curso Básico para Servidor Policial.
(Carga horária: 65h). Academia Integrada de Segurança Pública. |
| 2007 - 2007 | Curso Intensivo Regular.
(Carga horária: 426h). Rede de Ensino Luís Flávio Gomes. |
| 2006 - 2006 | Preparação de Facilitadores.
(Carga horária: 16h). Academia Integrada de Segurança Pública. |
| 2005 - 2005 | Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Constitucional: EC 45. (Carga
horária: 20h). CPC Marcato. |
| 2005 - 2005 | O Processo Penal: uma análise critica constitucion.
(Carga horária: 10h). Faculdade do Maranhão. |
| 2004 - 2004 | Curso de Identificação Visual de Veículo Automotor.
(Carga horária: 30h). Academia Integrada de Segurança Pública. |
| 2003 - 2003 | Curso de Formação de Delegado de Polícia Civil.
(Carga horária: 532h). Academia de Polícia Civil do Maranhão. |
| 2003 - 2003 | Curso de Formação Profissional de Escrivão da PF.
(Carga horária: 580h). Academia Nacional de Polícia Federal. |
| 2002 - 2002 | Curso Regular Preparatório para Ingresso no MP.
(Carga horária: 720h). Escola Superior do Ministério Público. |
| 2001 - 2001 | Filosofia do Direito.
(Carga horária: 20h). Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 2000 - 2000 | Curso de Direito Penal e Processual Penal.
(Carga horária: 200h). Escola Superior do Ministério Público. |
| 1999 - 1999 | Recursos constitucionais: RESP e RE. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 1998 - 1998 | Direitos Humanos: 50 anos da Declaração Universal. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Curso de Formação Profissional de Escrivão da PC. Academia de Polícia Civil do Maranhão. |
| 1997 - 1997 | Curso de Direito Tributário.
(Carga horária: 10h). Ordem dos Advogados do Brasil. |
Atuação profissional
| Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Representante Discente |
| Outras informações | A representação discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS é regulamentar e legitimada a partir de eleição. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiário pesquisador e docente, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Estágio de Pesquisa e docência na Disciplina Direito Penal II, na Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Roberto D'Ávila. |
| Atividades |
| 03/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, . |
|
Projetos de pesquisa Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea |
| 03/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Projetos de pesquisa Direito Penal e Bioética |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Bioética, . |
|
Projetos de pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais |
| Faculdade São Luís, FSL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Curso: Pós-Graduação em Ciências Criminais Disciplina: Tuela Penal dos Bens Jurídicos Supra-individuais |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico |
| Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ADEPOL-MA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sec. de Rel. Institucionais e Parlamentares |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Federal, Carga horária: 40 |
| Polícia Civil do Estado do Maranhão, PCMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40 |
| Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal Aplicado |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Profesor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Capacitação em Atendimento ao Adolescente Infrator e Criança em Situação de Risco Disciplina ministrada: Noções de Direito Penal e Processual Penal |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Leis nºs 6.368/76 e 10.409/02 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 4.898/65 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Leis nºs 6.368/76 e 10.409/02 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Extravagante: Lei nº 8.072/90 |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Legislação Penal Especial |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Formação Profissonal de Agente Penitenciário Disciplina ministrada: Legislação Penal Especial |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Aperfeiçoamento Técnico para Escrivão de Polícia Civil Disciplina ministrada: Procedimentos Formais do Escrivão |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Aperfeiçoamento Técnico para Agente de Polícia Civil Disciplina ministrada: Direito Penal Aplicado |
| Secretaria de Segurança Pública, SESEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40 |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais, . |
|
Projetos de pesquisa PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea |
| Descrição: Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 6) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Fábio Roberto D'Ávila - Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante / Michelângelo Cervi Cosetti - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lipper - Integrante / Amanda Gualtieri Varela - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Bruna Vicari - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais |
| Descrição: O grupo de pesquisa pretende publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática. E realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 3) / Mestrado acadêmico ( 8) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Nereu José Giacomolli - Coordenador / André Cezar - Integrante / André Machado Maya - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Denise Jacques Marcantonio - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Fabiano Kigeski Clementel - Integrante / Guilherme Rodrigues Abrão - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Vitor Antonio Guazzelli Peruchin - Integrante / Bernardo de Azevedo de Souza - Integrante / Diogo Machado de Carvalho - Integrante / Júlia Lucas Corrêa - Integrante / Lauro Thaddeu Gomes - Integrante / Rafael Klarmann da Silva - Integrante / Sarah Edit Stefanello - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante. . |
| 2010 - Atual | Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo |
| Descrição: PRODUÇÃO VINCULADA AO GRUPO (LIVROS): - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V.1. Rio de Janeiro, Lumen Juris,6 ed.,2010, 698 p. - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. vol 2. Rio de Janeiro, Lumen Juris,4 ed.,2010, 670 p. - LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 5 Edição. Rio de Janeiro, Lumen juris, 2010, 297 p. - LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris,404 p. - GIACOMOLLI, N. J. . Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.424 p. - GIACOMOLLI, N. J. ; DUARTE, Liza Bastos . O Mito da neutralidade das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, n. 102, p. 287-307, 2006. Livros publicados pelos DISCENTES: - DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. RJ, Lumen Juris, 2010. - COLLI, Maciel. Cibercrimes. Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos.Curitiba, Jurua, 2010. Mais informaçoes sobre a produçao, consulte lattes dos pesquisadores.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 3) / Mestrado acadêmico ( 6) / Doutorado ( 7) . Integrantes: Nereu José Giacomolli - Integrante / André Machado Maya - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Aury Lopes Júnior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloekner - Integrante / Anelise Oliveira Gonçalves - Integrante / Betyna Espindola Martins - Integrante / Maciel Colli - Integrante / Marcia Regina Claudino - Integrante / Marcus Vinicius Boschi - Integrante / Mariana da Fonseca Seger - Integrante / Maurício Sant'Anna dos Reis - Integrante / Rodrigo Mariano da Rocha Santos - Integrante / Rodrigo Oliveira de Camargo - Integrante / Salah Hassan Khaled Junior - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante. . |
| 2009 - Atual | Direito Penal e Bioética |
| Descrição: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os diversos temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e os princípios, normas e institutos jurídico-penais pertinenentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) Doutorado ( 1) . Integrantes: Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Coordenador / João Beccon - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante. . |
| 2009 - Atual | Bioética e Ética Aplicada a Animais |
| Descrição: A Bioética vem se destacando no cenário nacional e internacional como uma área que propicia o diálogo multidisciplinar no que tange a conflitos do cotidiano nas mais diversas áreas do conhecimento. Buscando essa interação surge o grupo de pesquisa Bioética e Ética Aplicada a Animais que une profissionais e estudantes de diversas formasções profissionais e que pretende dar enfoque plural às pesquisas realizadas.As investigações do presente grupo apresentam relevância pela contemporainedade, pelo diálogo interprofissional e pela busca de soluções aos conflitos detectados na atualidade. Serão essas propostas de soluções que, discutidas a nível institucional, repercutirão positivamente na sociedade, quer na alteração de políticas sociais, quer na implementação de novos valores na formação de futuros profissionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Especialização ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Anamaria Feijó - Coordenador / João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Natália Grey - Integrante / SANDERS, A - Integrante / ALMEIDA, Michelle de Lara Ferraz Silveira - Integrante / Anelise Chippa Silva - Integrante / Carla Helena Augustin - Integrante / Fabio Valenti Possamai - Integrante / João Batista Weber - Integrante / Jussara de Azambuja Loch - Integrante / Livia Haygert Pithan - Integrante / Andréia Ribeiro da Rocha - Integrante / Gabriel Vieira Bilhalva - Integrante / Gabriela Santos Rodrigues - Integrante / Giovana Paumieri Buonicore - Integrante / Letícia Nascimento Oliveira - Integrante / Mariana de Lima Coltro - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: SEGURANÇA PÚBLICA. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Menção Honrosa, Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 2008 | Menção Honrosa, Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  SANTOS, Cleopas Isaías . Alguns Apontamentos sobre as Vinculações Filosóficas e Constitucionais do Conceito Material de Crime. Revista Liberdades , v. 7, p. 30-49, 2011. |
| 2. | SANTOS, Cleopas Isaías ; BECCON, J. ; SOUZA, P. V. S. . Capacidade Etária Mínima para Consentir no Direito Penal Médico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 88, p. 19-42, 2011. |
| 3. | SANTOS, Cleopas Isaías . Indícios de uma Teoria Geral das Medidas Cautelares Prisionais no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 66, p. 35-47, 2011. |
| 4. | SANTOS, Cleopas Isaías . Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais: desvelando o sentido de. Revista de Estudos Criminais, v. 40, p. 39-56, 2011. |
| 5. | FEIJO, A. ; SANTOS, Cleopas Isaías ; GREY, N. C. . Considerations on a dignity not limited to human beings: Do animals also have dignity?. Revista de Filosofia Unissinos, v. 12, p. 174-186, 2011. |
| 6. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Prisão em Flagrante no Projeto de Reforma total do CPP: o que muda e o que ainda poderia mudar. Boletim IBCCRIM, v. 209, p. 14-16, 2010. |
| 7. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Prisão Temporária no Projeto de Reforma Total do Código de Processo Penal (PLS 156/09). Revista Bonijuris, v. 558, p. 5-10, 2010. |
| 8. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Prisão Temporária no Projeto de Reforma Total do Código de Processo Penal (PLS 156/09). Revista de Estudos Criminais, v. 36, p. 143-158, 2010. |
| 9. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Prisão Temporária no Projeto de Reforma Total do Código de Processo Penal (PLS 156/09). Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 61, p. 164-177, 2010. |
| 10. | FEIJO, A. ; SANTOS, Cleopas Isaías ; GREY, N. C. . O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o Direito no cenário brasileiro. Revista de Bioética y Derecho, v. 19, p. 2-7, 2010. |
| 11. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Prisão em Flagrante na Reforma Total do CPP (PLS 156/09) e sua Ressonância nos Direitos Fundamentais do Imputado. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 393, p. 99-116, 2010. |
| 12. | SANTOS, Cleopas Isaías . A prisão em Flagrante no Projeto de Reforma Total do Código de Processo Penal (substitutivo do PLS 156/09) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 64, p. 33-49, 2010. |
| 13. | FEIJO, A. ; GREY, N. C. ; SANTOS, Cleopas Isaías . O Animal não-humano e seu Status Moral para a Ciência e o Direito no Cenário Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 6, p. 50-63, 2010. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | TAUFNER, B. ; SANTOS, Cleopas Isaías . POLÍCIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO: atuação prática do delegado de polícia (no prelo). Salvador: JusPODIVM, 2011. v. 01. 450 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOUZA, P. V. S. ; SANTOS, Cleopas Isaías ; BECCON, J. . Capacidade Etária para Consentir no Direito Penal Médico. In: Ney Fayet Jr.; André Maya. (Org.). Ciências Penais - Perspectivas e Tendências da Contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 120-140. |
| 2. | SANTOS, Cleopas Isaías . Afinal, o que se deve entender por recursos alternativos no crime de crueldade experimental de animais (art. 32, 1º da Lei 9.605/98)?.
In:
Nestor Eduardo Araruna Santiago; Bruno Queiroz Oliveira.
(Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Penal no Século XXI. Florianópolis:
Conceito Editora,
2011, v. , p. 39-56. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais (art. 32, 1º da Lei nº 9.605/98). In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL, 2011, Porto Alegre. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL, 2011. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . O Problema do Fundamento da Legitimidade do Estado em Criminalizar a Crueldade contra Animais. In: V MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS, 2010, Porto Alegre. ANAIS DA V MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. In: IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pós-graduação da PUCRS. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. |
| 2. | GREY, N. C. ; FEIJO, A. ; SANTOS, Cleopas Isaías ; ALMEIDA, Michelle ; SANDERS, A . Considerações sobre dignidade e seres não-humanos. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2009, Búzios. IIIV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. Brasília : SBB, 2009. v. único. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . Afinal, qual o significado de "recursos alternativos" no crime de crueldade experimental de animais (art. 32, 1º da Lei 9.605/98). Revista Brasileira de Direito Animal, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . Afinal, o que se deve entender por "recursos alternativos" no crime de crueldade experimental de animais (art. 32, 1º da Lei nº 9.605/98)?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | SANTOS, Cleopas Isaías . Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais (art. 32, 1º da Lei nº 9.605/98). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Atividade do Delegado de Polícia no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SANTOS, Cleopas Isaías . A PRISÃO EM FLAGRANTE NO PROJETO DE REFORMA TOTAL DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL: O QUE MUDA E O QUE AINDA PODE MUDAR PARA GARANTIR MAIOR EFICÁCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IMPUTADO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | SANTOS, Cleopas Isaías . O Problema do Fundamento da Legitimidade do Estado em Criminalizar a Crueldade contra Animais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | SANTOS, Cleopas Isaías . As Medidas Cautelares Prisionais na Reforma Total do CPP (Substitutivo do PLS 156/09) e sua Ressonância na Atividade Policial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | SANTOS, Cleopas Isaías . A TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 8. | SANTOS, Cleopas Isaías . Experimentação Animal e Direito Penal: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | SANTOS, Cleopas Isaías . EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | SANTOS, Cleopas Isaías . Reflexos da Lei Maria da Penha na atividade policial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | SANTOS, Cleopas Isaías . Som automotivo: crime ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | SANTOS, Cleopas Isaías . Análise Crítica do Ensino e Aprendizado das Ciências Criminais no séc. XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | SANTOS, Cleopas Isaías . SEGURANÇA PÚBLICA: realidades e prespectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | SANTOS, Cleopas Isaías . Crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SANTOS, Cleopas Isaías . O papel do Município no Combate à Violência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . Intimidade e privacidade diante dos novos meios de persecução penal. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo). |
| 2. | SANTOS, Cleopas Isaías . Aspectos Problemáticos da Decisão de Confirmação de Acusações da Corte Penal Internacional no caso Bemba. Porto Alegre: Edipucrs, 2011. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías . A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías. Participação em banca de Nagib Abrahão Duailibe Neto. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo: mínima intervenção do direito penal ou concretização de sua seletividade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 2. | SANTOS, Cleopas Isaías. Participação em banca de Nayana Cristiane Caldas Moreira. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de crimes definidos na Lei nº 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 3. | SANTOS, Cleopas Isaías. Participação em banca de Bruno Carvalho Pires Leal. Municípios e Meio Ambiente: uma percepção crítica das competências constitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 4. | SANTOS, Cleopas Isaías. Participação em banca de Francisco Sérgio de Oliveira Filh. A Possibilidade de Aplicação da Pena de Prisão Perpétua pelo Tribunal Penal Internacional em Face da Ordem Jurídica Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SANTOS, Cleopas Isaías. Ingresso na Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade São Luís. 2008. Faculdade São Luís. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Internacional de História, Memória e Justiça de Transição. 2011. (Congresso). |
| 2. | X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL.Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na Normatividade do Crime de Crueldade Experimental de Animais (art. 32, 1º da Lei 9.605/98). 2011. (Seminário). |
| 3. | IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Seminário). |
| 4. | Grupo de Estudos em Direito Ambiental: Temas de Direito e Ética sobre a Fauna e os Animais.Experimentação Animal e Direito Penal: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Congresso). |
| 5. | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso). |
| 6. | VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA.Considerações sobre a dignidade dos seres não-humanos. 2009. (Congresso). |
| 7. | BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS.Apresentação do Palestrante Ricardo Timm de Souza. 2009. (Seminário). |
| 8. | O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Seminário). |
| 9. | II BIOÉTICA EM DEBATE: meio ambiente - crises e perpectivas. 2009. (Seminário). |
| 10. | II JORNADA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CRIMINOLOGIA E CONTROLE SOCIEL E V SEMINÁRIO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 2009. (Seminário). |
| 11. | I ENCONTRO DE BIOÉTICA E DIREITO. 2009. (Encontro). |
| 12. | IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇAÕ DA PUCRS.EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL E DIREITO PENAL: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. 2009. (Outra). |
| 13. | I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso). |
| 14. | II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2008. (Congresso). |
| 15. | Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. 2008. (Seminário). |
| 16. | Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do sec XXI. 2008. (Seminário). |
| 17. | 2 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 19 anos de CF - compromissos e perspectivas para o futuro. 2007. (Congresso). |
| 18. | JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. 2007. (Seminário). |
| 19. | A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.Apresentação do palestrante Aristides Junqueira. 2006. (Seminário). |
| 20. | XIX Congresso Nacional de Delegado de Polícia. 2005. (Congresso). |
| 21. | I Congresso das Américas de Ciencias Criminais. 2000. (Congresso). |
| 22. | São Luís Habitat: uma proposta para o exercício da cidadania. 1997. (Seminário). |
| 23. | 47ª Reunião Anual da SBPC.Maquete da Ilha de São Luís. 1995. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | ABRAO, G. R. ; CLEMENTEL, F. K. ; GESU, C. C. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LUZ, D. N. ; MARCANTONIO, D. J. ; MAYA, A. M. ; SANTOS, Cleopas Isaías . II Congresso Internacioanl de Ciências Criminais - Criminologia e Sistema Jurídico-Penais Contemporâneos. 2011. (Congresso). |
| 2. | PIRES JUNIOR, P. A. ; GAUER, R. M. C. ; MORAES, M. E. B. ; SANTOS, Cleopas Isaías . Congresso Internacional de História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso). |
| 3. | SANTOS, Cleopas Isaías ; FEIJO, A. ; Costa, L. F ; ALMEIDA NETO, J. B. ; GREY, N. C. ; LOCH, J. A ; ROCHA, A. R ; RODRIGUES, G. S. ; SANDERS, A ; SILVA, A. C . BIOÉTICA EM DEBATE: OS ANIMAIS. 2009. (Congresso). |
| 4. | SANTOS, Cleopas Isaías . A investigação policial no Estado Democrático de Direito. 2006. (Outro). |
Outras informações relevantes
Dissertação aprovada por unanimidade com Voto de Louvor e com indicação de publicação pela banca examinadora composta pelos Profs. Drs. Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Cezar Roberto Bitencourt e Anamaria Feijó;
Proficiente em Língua Espanhola e Italiana pelo Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras da PUCRS;.
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 11:02:53 |