Jammes Miller Bessa

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  • Última atualização do currículo em 19/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (2005). Especialização em Direito Penal pela Universidade de Rio Verde - FESURV/Axioma Jurídico (2005). Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Potiguar/Damásio de Jesus (2006/2007). Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Atualmente é Procurador do Município de Rio Verde, Advogado e Professor Adjunto da Universidade de Rio Verde. Atuação com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jammes Miller Bessa
Nome em citações bibliográficas
BESSA, J. M.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, Procuradoria-Geral do Município.
Av. Presidente Vargas, n. 3215
Vila Maria
75905900 - Rio Verde, GO - Brasil
Telefone: (64) 36028009
URL da Homepage: http://www.rioverde.go.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: A constitucionalidade das ações afirmativas para ingresso nas universidades públicas brasileiras,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dimas Pereira Duarte Júnior.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 541h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Princípio do nemo tenetur se detegere e as provas no Direito Processual Penal.
Orientador: Laércio Pereira Costa Júnior.
2005 - 2005
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 690h).
Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
Título: Princípio da auto-lesão no usuário de cannabis sativa..
Orientador: Cleides Cabral.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Paulista (GO), UNIP, Brasil.
Título: O serviço de inteligência no combate à criminalidade.
Orientador: José Renato.




Formação Complementar


2014 - 2014
Formação dos Dirigentes Municipais de Educação. (Carga horária: 7h).
Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, SEDUC-GO, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Português, Informática e Raciocício Lógico. (Carga horária: 125h).
Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Montagem e Assistência Técnica em Microcomputadores. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.
2006 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 541h).
Damásio de Jesus, DJ, Brasil.
2006 - 2006
A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 690h).
Axioma Jurídico, AJ, Brasil.
2000 - 2003
Curso de Inglês. (Carga horária: 216h).
CCAA, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Municipal de Rio Verde-GO, PMRV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 25
Outras informações
Atualmente está lotado na Procuradoria de Assessoramento Jurídico.


Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, PMRV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Educação, Carga horária: 40


Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, IESRIVER, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

2010 - 2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

2009 - 2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal

Polícia Militar do Estado de Goiás, PM/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Escritório de Advocacia, LD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado com experiência profissional na área de Direito Público.


Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível 1, Carga horária: 12



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Concurso Público para Professor, Universidade de Rio Verde - UniRV.
2013
Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, Ministério Público.
2010
Seleção de Projetos de Pesquisa da FAPEG, Edital n. 002/2010 (Bolsista)., Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG..
2010
Seleção de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
2010
Seleção para Professor, Instituto de Ensino Superior de Rio Verde - IESRIVER.
2009
Seleção para Professor, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO.
2009
Concurso Público para Procurador do Município de Rio Verde., Prefeitura Municipal de Rio Verde.
2005
Concurso Público para Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás., Polícia Militar do Estado de Goiás..


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Aplicadas. 2017. (Simpósio).

2.
XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2016. (Congresso).

3.
Semana de Planejamento Pedagógico. 2014. (Outra).

4.
Abertura da Semana de Planejamento Pedagógico. 2013. (Outra).

5.
Semana de Planejamento Pedagógico: "A Pesquisa Científica a Serviço do Ensino". 2013. (Oficina).

6.
VIII SEJUD - Semana Jurídica e III Encontro de egressos. 2013. (Encontro).

7.
Desenvolvimento no campo da Educação Superior. 2012. (Seminário).

8.
O cinema na universidade - a análise cinematográfica como instrumento pedagógico. 2012. (Encontro).

9.
Semana de Planejamento Pedagógico. 2012. (Encontro).

10.
VII SEJUD - Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2012. (Encontro).

11.
Semana de Planejamento Pedagógico. 2011. (Outra).

12.
VI SEJUD - Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2011. (Outra).

13.
X Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

14.
1ª Mostra de Produção Científica da Pós-Graduação Stricto Sensu.Comentários ao novo art. 229 do Código Penal. 2010. (Encontro).

15.
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2010. (Outra).

16.
VIII Semana Empreendedora da Faculdade Montes Belos."TRIBUNAL DO JÚRI". 2010. (Oficina).

17.
V SEJUD - Semana Jurídica da Faculdade Objetivo. 2010. (Outra).

18.
A Crise Econômica Mundial e seus Reflexos nas Relações Jurídicas.A Crise Econômica Mundial e seus Reflexos no Direito Penal. 2009. (Seminário).

19.
Apropriação da Biodiversidade e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas: Trajetória do Brasil na Guiana Francesa. 2009. (Outra).

20.
Ciclo de Palestras do Instituto de Ciências Jurídicas. 2000. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcílio Ferreira Leite. Ativismo Judicial: A Interpretação Constitucional feita pelo STF e seu efeito Integrador frente à Imobilidade do Poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

2.
Flávio Ribeiro Martins. O Papel do Juiz na Implementação de Políticas Públicas de Acordo com as Normas Programáticas da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

3.
Taiz Mendes de Almeida. Breves Comentários sobre a Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

4.
Adriene Mendes Rodrigues. Responsabilidade Civil do Estado quanto aos seus Agentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

5.
Kleber Ioney Silva. O Desafio do Júri em Casos de Comoção Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

6.
Ana Cristina Vieira de Melo. Os Meios de Comunicação como Fator de Condenação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

7.
Alessandra Cássia Chaves Cardoso. O Legalismo e a Injustiça no Crime de Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

8.
Ailton Manoel de Almeida. A Justiça Terapêutica como Medida de Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

9.
Marulana Meira de Miranda. Tutela Antecipada na Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

10.
Leidyane Marques Nascimento. Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: Instrumento de Acesso à Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

11.
Taynara Silva Carvalho de Oliveira. Guarda Compartilhada: Avanço para o Direito de Família Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

12.
Karolynne Beda Icassati. Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito em Face dos Direitos da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

13.
Érika Safatle Rodrigues. Contrato de Adesão: Cláusulas Abusivas à Luz da Lei 8.078/90 e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

14.
Laiane Lustosa de Melo. O Contrato de Factoring e o Direito de Regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

15.
Paula Ribeiro Pires dos Santos. O Trabalho da Mulher no Brasil: Garantias Legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

16.
Daphne Pires Bueno. Instrumentos Normativos que Auxiliam na Prevenção do Uso de Substâncias Entorpecentes entre Crianças e Adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

17.
Carlos Henrique Lemes Borges. O Princípio da Adequação Social e o art. 229 do Código Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

18.
Paulo Bernardo da Fonseca Toneti. Monitoramento Eletrônico e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro: Análise à Luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

19.
Wellington Pereira de Paiva. Análise Crítica da Teoria de Steven D. Levitt sobre a Redução da Criminalidade pelo Aborto e o Controle da Natalidade em Rio Verde - Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. Orientador: Jammes Miller Bessa.

20.
Andréia de Oliveira Andrade. Tráfico Internacional de Pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

21.
Marcus Vinícius Sousa Lamas. Captação Ilícita de Sufrágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.

22.
Laysse de Paula Oliveira. Propriedade Intelectual: A Tutela dos Direitos Autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Jammes Miller Bessa.




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