Henrique Guimarães de Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2017


Bacharel em Direito pela UNISUAM, inscrito na OAB/RJ (90587). Especialista em Direito da Economia da Empresa pela FGV e Especialista em Economia Empresarial pela UCAM. Mestre m Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra (Portugal). Foi Pró-Reitor Administrativo da UNISUAM e Advogado, concursado, da Petrobras Distribuidora SA, na área de consultoria tributária. Atualmente é Defensor Público da União de 1ª categoria, atuando como titular do 4º Ofício Regional Federal e Professor Universitário, tendo experiência nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Guimarães de Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, H. G.

Endereço


Endereço Profissional
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24
Centro
97015190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32166946


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O princípio da não auto-incriminação no crime de sonegação fiscal,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Manuel da Costa Andrade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2001 - 2002
Especialização em Economia Empresarial. (Carga Horária: 720h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Direito e Economia.
1995 - 1996
Especialização em Business em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 390h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Teoria da Regulação.
1987 - 1990
Graduação em Direito.
Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Inovação do novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2011 - 2011
1º Encontro de Qualificação Docente.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2006 - 2006
CURSO TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ARRECADAÇÃO. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.
2004 - 2004
Direito Penal - Parte Especial. (Carga horária: 34h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2004 - 2004
Turma de Exercícios. (Carga horária: 112h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2004 - 2004
Direito Empresarial. (Carga horária: 36h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2003 - 2004
Direito Comercial - Títulos de Crédito.
Master Juris, MASTER, Brasil.
2003 - 2003
Direito Comercial. (Carga horária: 36h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2003 - 2003
Direito Penal, Leis Penais Extravagantes. (Carga horária: 34h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2003 - 2003
Turma Regular para Área Federal. (Carga horária: 308h).
Master Juris, MASTER, Brasil.
2002 - 2003
Curso Preparatório em Direito. (Carga horária: 666h).
Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.


Atuação Profissional



DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Cartório Criminal da 1ª categoria da DPU.

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal de 1ª categoria, Carga horária: 40
Outras informações
Foi chefe da Defensoria Pública Federal de Santa Maria (RS) de 2006 a 2009. Atualmente é titular do 4º Ofício Regional Federal.


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Carga horária: 1

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Colaborador no Projeto de Prática Jurídica ADVOGUE.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III e Direito Penal IV

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrante de curso de curta duração
Outras informações
Ministrou aulas no Curso Internacional de Curta Duração, 1ª edição.


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor Administrativo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Disciplinas de Introdução ao Estudo de Direito e Direito Econômico.

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Chanceler, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor do Diretor da Faculdade de Estudos S, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40


Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40



Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: JUSMILITARIS EM REVISTA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.


Prêmios e títulos


2013
Colaborador Emérito do Exército, 3ª Divisão de Exército.
2007
Amigo da Divisão Encouraçada, 3ª Divisão de Exército.
2006
FORÇA E HONRA - PODER E GLÓRIA, 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, H. G.2010AZEVEDO, H. G.. A inconstitucionalidade dos julgamentos na Justiça Militar. JusMilitaris, v. 01, p. 03-05, 2010.

2.
AZEVEDO, H. G.2009AZEVEDO, H. G.. Estelionato previdenciário: crime instantâneo de efeitos permanentes (habeas corpus 86.467 e habeas corpus 91.073). Revista da Defensoria Pública da União, v. 1, p. 139-142, 2009.

3.
AZEVEDO, H. G.2009AZEVEDO, H. G.. A inconstitucionalidade dos julgamentos na Justiça Militar. Direito Militar, v. 80, p. 10-20, 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
AZEVEDO, H. G.. Perspectivas Latinoamericanas sobre Derechos Humanos. 2011. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rafael da Silveira Wasun. A prática funcional do servidor da Segurança Pública x o uso (i)legal das algemas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de André Marcos Pignone. Os paradigmas da (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da igualdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Jônatas Gabriel de Souza. O programa de militares estudais temporários e sua ineficácia para o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Santa Maria/RS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Taís Vione Trindade. A embriaguez e os crimes de trânsito: utilizando o Direito Penal e a educação para reverter este quadro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Luciano Dibi Ercolani. A legitimidade do uso de algemas na prática policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Márcio Guimarães Martins. Ampliação da Competência da Justiça Militar da União: O Controle Jurisdicional das Punições Disciplinares Impostas a membros das Forças Armadas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
AZEVEDO, H. G.; GOMES, J. F.. Participação em banca de Daiane de Moura Aguiar. Magistratura e Decidibilidade no Processo Civil: O poder do Juiz entre a vinculação e a Discricionariedade?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
AZEVEDO, H. G.; NASCIMENTO, V. R.; GOMES, J. F.. Participação em banca de Ricardo Xavier Fanzeres. Anulação dos Atos Administrativos por meio de Hábeas Data. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Isabel Cristina Shamann. O habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Mauro César Maggio Stürmer. "O estado de necessidade como excludente de culpabilidade ou de ilicitude no delito de deserção". 2007 - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STURMER, M. C. M.; AZEVEDO, H. G.; VEZZOSI, S. W.. Participação em banca de Renata Bianchini.Sobre o crime de terrorismo no Brasil: da (in)existência do delito no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
STURMER, M. C. M.; AZEVEDO, H. G.; DIAS, D.. Participação em banca de Luiza Mikalausca de Castro.Desarmamento: a (im)possibilidade de defesa legítima do cidadão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
AZEVEDO, H. G.; BLATTES, R.; SCHWARTZ, U.. Participação em banca de Gabriel Arozi Abbade Abelin.Direito Penal do inimigo e criminalização da pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; DIAS, D.. Participação em banca de Matheus Alves Silva da Silva.A violência no futebol: o Estatuto do torcedor e o conflito aparente de normas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Jaqueline Silva Santos Elsemann.A efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e seus reflexos nos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

6.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Ananda Callil Nascimento da Rosa.A reforma do CPP com o advento da Lei 12.403/2011: reflexos das prisões e medidas cautelares no sistema carcerário frente ao princípio da presunção da inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

7.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Caroline Razia Fruet.11 anos da Lei 10.216 de abril de 2001: a reforma psiquiátrica e as medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Bruna Brilhante Schirmer.Uma análise crítica sob o discurso oficial das funções atribuídas a pena criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Fabiano Braga Pires.Ilícitos e internet: uma análise da falta de tipificação no sistema jurídico penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Eizzi Benites Melgarejo.A hipótese de bis in idem na consideração dos antecedentes criminais e da reincidência do discurso de um mesmo processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Marcelo Kunrath Bellinaso.Uma abordagem sobre a lei 11.705/08 - Código de Trânsito Brasileiro em relação ao princípio da não-auto-incriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Lenon Goulart de Vargas.Ministério Público: a busca por uma tutela coletiva efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Daniel Filipe Farias Pahim.O valor probatório do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Daniel Velasco Eichler.O interrogatório por vídeo-conferência conforme a lei nº 11.900/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de John Carlos Rodrigues.O poder familiar no combate ao uso de crack: o caso dos menores acorrentados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
AZEVEDO, H. G.; UMPIERRE, C. M.; STURMER, M. C. M.. Participação em banca de Leonardo Gomes Macedo.A interferência da mídia no processo pena brasileiro (um estudo sobre a interferência da mídia nas decisões dos Juízes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

17.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Alcione Pereira Gonçalves.O sistema carcerário de Agudo/RS e os reflexos do egresso da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

18.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Tobias Wilhelm.Considerações acerca da legalidade e da constitucionalidade da vedação da liberdade provisória do artigo 44 da lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

19.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Marcelino José Neves Farias.A (in)compatibilidade do artigo 88 do Código Penal Militar com a Constituição Federal em 1988 em face do princípio da individualização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

20.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Luiz Fidêncio Machado Neto.A legalidade do aborto nos casos de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

21.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Valéria Adelaide Borges dos Santos.Competência para julgar crimes de lesão corporal culposa cometidos por policiais militares na condução de viaturas policiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

22.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Diego Piovezani.A legalidade do jogo de poker no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Leila Cristina Ximendes.Política criminal: a importância do acompanhamento psicológico para evitar a reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Pereira.A incompetência penal nos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha praticado entre casais militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

25.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rodrigo do Canto Brancher.Pena privativa de liberdade versus pena restritiva de direitos: a (in)constitucionalidade da lei de drogas na visão do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

26.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Mauro Dorneles dos Santos.Aplicabilidade da soberania do Tribunal do Júri e da presunção de inocência na ação de revisão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

27.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Francisco Ribeiro Lopes.O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual: fundamentos para a proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

28.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Thiago Soaress da Silva.Liberdade provisória versus Art. 44 da lei 11.343/06: uma análise à respeito da vedação do direito de concessão da liberdade provisória para os delitos de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

29.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Nívea Quevedo dos Anjos.O limite da discricionariedade do julgador quando da apreciação do mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

30.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Bárbara Bertolletti Ghellar.Pagamentos pelos serviços ambientais como instrumentos de tutela socioambiental da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

31.
AZEVEDO, H. G.; UMPIERRE, C. M.; STURMER, M. C. M.. Participação em banca de Tuane Gonçalves Machado.A descriminalização do jogo do bicho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

32.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Suara Denise da Silva.A lei nº 9.099/95 e a (im)possibilidade de sua aplicação na Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

33.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Mauro Cézar Ruviaro Carneiro.Inquérito policial: sua função garantidora e o Juiz das garantias projetadas pelo novo Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

34.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Liégy Pereira da Silva Meneghetti.Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença: hermenêutica das relações previdenciárias a partir da eficácia vertical dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

35.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Leonardo Savian Batistella.Agências reguladoras: o papel da Administração Pública Gerencial no desenvolvimento sócio-econômico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

36.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Nêmora Ribeiro Menezes.A (i)legalidade do exame criminológico para a progressão de regime prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

37.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Letícia Borges dos Santos.A experiência da justiça restaurativa na infância e juventude: mecanismo de cultura para a paz e suas questões práticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

38.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Aline Conceição dos Santos.Prisão em troca de carinho: a nova redação da lei de execução penal quanto à exigência da criação de berçários e creches em penitenciárias femininas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

39.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Patrícia Rizzi Dalla Porta.Pelo direito a uma vida sem violência: a efetividade da lei Maria da Penha na defesa dos direitos da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

40.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Tayane Fortes Razera.O comércio pornográfico infantil e as redes pedófilas virtuais: caso de polícia judiciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

41.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rosângela T. da Silva.Análise do clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

42.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Ykaraíma Moraes da Costa Caetano.O poder introdutório do Juiz e o Juiz das garantias, frente o anteprojeto do Código de Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

43.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Geancarlo Guarenghi.A influência da mídia no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

44.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Darkson da Cunha Filho.A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento para a prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

45.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Tais Schimitz de Souza.A implementação da justiça restaurativa na ressocialização de jovens em conflito com a lei na cidade de Santa Maria/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

46.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rafael Martins Chami.Homicídios de trânsito: uma análise crítica sobre os institutos jurídicos dolo eventual e culpa consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

47.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Rodrigo Pereira Oliveira.A lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em face do princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

48.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Rafael Padilha da Silva.A falência do sistema carcerário brasileiro e os desafios das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

49.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Fabrício Riccardi Lameira.A ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

50.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de Álvaro de Oliveira Sarturi.Aspectos morais e legais da Eutanásia e ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

51.
AZEVEDO, H. G.; UMPIERRE, C. M.; STURMER, M. C. M.. Participação em banca de Denis Lamartine Lampert.O crime organizado e a sua realidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

52.
AZEVEDO, H. G.; MISSEL, M. A. F.; SULZBOCH, L.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Fernanda Binotto Vizzotto.A (in)aplicabilidade das provas ilícitas no processo penal: uma análise acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

53.
AZEVEDO, H. G.; MISSEL, M. A. F.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Alessandro de Matos Teixeira.A possibilidade de sigilo no inquérito policial versus o direito assegurado ao advogado de ter acesso aos respectivos autos no exercício da profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

54.
AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.; FREITAS, S. M.. Participação em banca de Bárbara Bordin Manzoni.Infanticídio e Estado Puerperal na legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

55.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Paula Maria Cordeiro da Silva.O flagrante retardado e a infiltração de agente no combate à criminalidade organizada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

56.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Stefani Saquet Scapin.Perfil da mulher encarcerada no Presídio Regional de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Jeferson Luis Rolim.Polícia de choque - a práxis de uma polícia reativa repressiva na garantia/desrespeito aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Fabiano dos Santos Garcia.A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais da polícia a partir do caso Eliseu Santos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Rodrigo Forgiarini.O Brasil por trás das grades: a falência do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Cristiane Penning Pauli.O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
AZEVEDO, H. G.; MISSEL, M. A. F.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Everson Corrêa Dias.Corrupção passiva e ativa: uma análise sobre a titpificação dos delitos duplos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

62.
AZEVEDO, H. G.; MISSEL, M. A. F.; LOUZADA, U. F.. Participação em banca de Denise Pando Wollmeister.A inadmissibilidade das provas ilícitas à luz da lei nº 11.610/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

63.
AZEVEDO, H. G.; TYBUSCH, J. S.; COITINHO, J. P.. Participação em banca de Guilherme Bevilaqua.O direito de imagem e o direito de arena nas reações entre entidades de práticas desportivas e o atleta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

64.
AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.; MISSEL, M. A. F.. Participação em banca de Tiago Ruviaro Carneiro.A extinsão do protesto por novo júri: as consequências do direito intertemporal e os reflexos da defesa do acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

65.
AZEVEDO, H. G.; MISSEL, M. A. F.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Daniel Silva.A lei nº 11.705/2008: reflexões sobre as mudanças ocorridas no Código de Trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

66.
AZEVEDO, H. G.; MELO, E. B.; FREITAS, S. M.. Participação em banca de Marcelo Antonio da Cruz Marques.Prisão cautelar no processo de deserção: análise da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

67.
AZEVEDO, H. G.; COELHO, J. F. L.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Tarso Wayhs Tech.A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações coletivas no Estado democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

68.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; BUDO, M.. Participação em banca de Bruna Mello Farias.Garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: análise do discurso jurídico no caso Nardoni. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

69.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Marco Antonio Spiazzi.Os crimes de informática e aquele cometidos com o auxílio da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

70.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Camila Mouro Alves de Almeida.Análise da lei 11.340/2006 à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

71.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Renata Tex de Vasconcellos.O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de drogas praticados por militantes do exército brasileiro na vida caserna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

72.
AZEVEDO, H. G.; STURMER, M. C. M.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Daiane de Siqueira.A aplicação da suspensão condicional da pena (SURSIS) no crime militar de deserção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

73.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Douglas Henrique Bottega.Prisão preventiva fundamentada na garantia de ordem pública frente ao princípio constitucional da presunção da inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

74.
AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.; MISSEL, M. A. F.. Participação em banca de Rafael Wasun.A (des)criminalização do uso de drogas e a problemática do consumo anti a legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

75.
AZEVEDO, H. G.; BUDO, M.; BARCELLOS, O.. Participação em banca de Renata Zanchi Bitencourt.A relação entre o jovem e a violência: um olhar crítico sobre o assédio financeiro lançado sobre os jovens vulneráveis através do crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

76.
AZEVEDO, H. G.; CIPRIANI, M. L. L.; BRONDANI, V.. Participação em banca de Carolina Dutra Normey.Presunção da violência nos crimes de estupro quanto a vítima é menor de 14 anos: uma análise a partir da lei 12.015/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

77.
AZEVEDO, H. G.; FORTES, S. B.; PIRES, F. S.. Participação em banca de Henrique Santos Magalhães Neubauer.A (im)possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28 de maio de 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

78.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; LOUZADA, U. F.. Participação em banca de Marcelle Cardoso Louzada.Privatização dos presídios brasileiros: um debate necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

79.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Aline da Costa Barcellos.O dolo eventual, a embriaguez e os delitos de trânsito: uma discussão necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

80.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; MISSEL, M. A. F.. Participação em banca de Diego da Costa Cavalheiro.Transação penal: nos delitos de ação penal de iniciativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

81.
AZEVEDO, H. G.; MENEZES, B. S.; CIPRIANI, M. L. L.. Participação em banca de Eduarda Alves da Silva.O princípio da verdade real na construção de um processo penal democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

82.
AZEVEDO, H. G.; CASTRO, J.; MELO, E. B.. Participação em banca de Dany Michel Zart.A proibição de proteção deficiente como postulado paramétrico de aferição de constitucionalidade de normas penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

83.
AZEVEDO, H. G.; SOUZA, F. A. F.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Gabriel do Carmo Machado.A imputação do menor perante a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

84.
AZEVEDO, H. G.; SOUZA, F. A. F.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol.A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

85.
AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Verônica Angela Reckziegel.A conciliação previdenciária e os princípio da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
AZEVEDO, H. G.; VIEIRA, A. D.; PESSOA, J. P. S.. Banca de Avaliação de Trabalhos FADISMA ENTREMENTES. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
AZEVEDO, H. G.. Banca Examinadora de Apresentação de Trabalhos FADISMA/ENTREMENTES. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Fórum de Criminalidade Transnacional no Rio Grande do Sul. 2015. (Outra).

2.
X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria.A responsabilidade do superior a luz do Estatuto de Roma. 2014. (Seminário).

3.
1º Encontro do Projeto Atuação no Direito da FADISMA.Atuação no Direito. 2013. (Encontro).

4.
4° Encontro do Projeto Atuação no Direito da FADISMA.A atuação do Defensor Público. 2013. (Encontro).

5.
5° Encontro do Projeto Atuação no Direito da FADISMA.A atuação do Defensor Público. 2013. (Encontro).

6.
1º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual e Economia Criativa. 2012. (Congresso).

7.
Ciclo de Palestras de Direito Ambiental da FADISMA. 2012. (Outra).

8.
II º Ciclo de Palestras do curso de Administração da FAPAS.Controle social e combate à corrupção. 2012. (Seminário).

9.
VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria.O princípio da insignificância. 2012. (Seminário).

10.
X Semana Acadêmica e 1ª Mostra de Pesquisa Direito/Ulbra.A missão da Defensoria Pública no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

11.
Palestra para alunos.A Defensoria Pública da União na Sociedade. 2011. (Encontro).

12.
Palestra para alunos da disciplina de Direito das Obrigações.A Defensoria Pública da União na Sociedade. 2011. (Encontro).

13.
Palestra para alunos da disciplina de Prática Jurídica I.O papel da Defensoria Pública nas Ações de Medicamentos. 2011. (Encontro).

14.
JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE GRAMADO.O acordo no Processo Previdenciário. 2010. (Outra).

15.
VI Seminário de Direito Militar da Guarnição de SM.O princípio da dignidade da pessoa humana e seu reflexo nas decisões judiciais. 2010. (Seminário).

16.
2º Seminário de Direito à Saúde - EMAGIS. 2009. (Seminário).

17.
I Congresso da Federação de Medicina Pericial de SP. Conciliação Previdenciária: uma abordagem crítica. 2009. (Congresso).

18.
III Simpósio Justiça Federal e Sociedade: o judiciário em evolução. 2009. (Simpósio).

19.
IV Seminário de Direito Militar da AD/3.As prisões provisórias no sistema Processual Penal Militar. 2009. (Seminário).

20.
Aspectos sociais da Previdência Social e Privada. Conciliação Previdenciária: uma abordagem crítica. 2008. (Congresso).

21.
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS PESSOAS DO CAMPO. 2008. (Encontro).

22.
III SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR.O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 2008. (Seminário).

23.
OAB Subseção de Pelotas RS.Direito à Saúde. 2008. (Outra).

24.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE SANTA CLARA.RESPONSABILIDADE DA LEI FISCAL. 2007. (Encontro).

25.
IV SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2007. (Seminário).

26.
V Simpósio de Direito Previdenciário. 2007. (Simpósio).

27.
5º Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Defensoria Pública da União e DPU Itinerante. 2006. (Seminário).

28.
CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PALOTINA.PRÁTICA JURÍDICA. 2006. (Encontro).

29.
II ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS-CHEFES DA DPU. 2006. (Encontro).

30.
TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO.Defensoria Pública da União e DPU Itinerante. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Kroll. Reincidência: análise comparativa entre Brasil e Suécia. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Kroll. Reincidência: análise comparativa entre Brasil e Suécia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

2.
Guilherme Malmann dos Santos. A insignificância do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho à luz das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

3.
Melissa Tronco Irajá Pereira. Casas de prostituição: um crime ainda em vigor?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

4.
Ivan da Silva Leite. A Justiça Militar da União e os princípios basilares na vida da caserna e o princípio da insignificância no Direito Penal Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

5.
Caroline Razia Fruet. 11 anos da Lei 10.216 de abril de 2001: a reforma psiquiátrica e as medidas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

6.
João Agustinho Adami Gomes Filho. Um estudo sobre a (in)constitucionalidade dos Conselhos de Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

7.
Lisieli Venturini Baratto. A prisões cautelares: um debate frente ao princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

8.
Altemir Feltrin. Aposentar e Desaposentar: o direito previdenciário a serviço de uma melhor qualidade de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.

9.
Paola Ferreira Irion. Um estudo sobre a aplicação da prova indireta nos crimes de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Henrique Guimarães de Azevedo.




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