José Luis de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Petrópolis (1995) e mestrado em Direitos Humanos e Efetividade ao Acesso à Justíça pela Universidade Católica de Petrópolis (2015). Atualmente é advogado - JL Oliveira e professor substituto da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relação de emprego, competência da justiça do trabalho, decisão judicial e art. 114, cf. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Luis de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, J. L.;DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas.
RUA BINGEM
BINGEM
25660000 - Petrópolis, RJ - Brasil
Telefone: (24) 22469363


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direitos Humanos e Efetividade ao Acesso à Justíça.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: Os critérios judiciais (re)velados: (in)aplicabilidade das normas do CPC ao Processo do Trabalho.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Klever Paulo Leal Filpo.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2011
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga Horária: 390h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.
Orientador: Claire Neib Ferrari Guimarães.
2003 - 2005
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRAABALHO. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Título: E-MAIL NA RELAÇÃO DO EMPREGO: DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO X DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR.
1990 - 1995
Graduação em DIREITO.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Programa de Incentivo à Qualificação Docente. (Carga horária: 12h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4


JL Oliveira, JL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Advogado (CEO), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Prefeitura Municipal de Petropolis, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto do Contencioso Trabalhista, Carga horária: 40
Outras informações
Atua com processos administrativos funcionais internos, bem como atua na 4ª vara cível em ações de servidores públicos, estatutáriosElabora defesa e realiza audiências nas Varas do Trabalho em que o município é integrante do polo passivo.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Fundação de Saúde, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Secretária de Educação, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil (Petrópolis), OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Institucional, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como Conselheiro e Integrante da comissão da Justiça do Trabalho.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARRIDO, RODRIGO GRAZINOLI2015GARRIDO, RODRIGO GRAZINOLI ; DE OLIVEIRA, JOSÉ LUIS . APLICAÇÃO DA FORENSE DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Interfaces Científicas - Direito, v. 3, p. 21, 2015; Meio de divulgação: Digital. Homepage: ; Série: 2; ISSN/ISBN: 23163321.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, J. L.. Sentenciar e recorrer de acordo com o novo Código de Processo Civil:uma questão de reflexos a todos os protagonistas da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional da Primeira Região, Rio de Janeiro, p. 207 - 212, 10 jan. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=55a9dcec-ef97-49e4-b4f0-b19c33a62fe4&groupId=10157; Data de publicação: 10/01/2017; ISBN: 21785651.

2.
GARRIDO, R. G. ; OLIVEIRA, J. L. . Aplicação da Forense Digital na Justiça do Trabalho. Inter Faces Científicas, Aracaju, p. 21 - 27, 01 fev. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/02/2015; ISBN: 23163321.

3.
OLIVEIRA, J. L.. Artigo 114 da constituição federal : interpretação conforme a constituição - relação de emprego. Revista Justiça do Trabalho N.256, Porto Alegre, p. 86 - 88, 15 abr. 2005.
Palavras-chave: Art. 114, CF; Relação de Emprego; Competência da Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
Setores de atividade: Edição e edição integrada à impressão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://siabi.trt4.gov.br/biblioteca/Telas/TTitulosDetalhe.php?pag=116; Data de publicação: 15/04/2005; ISBN: 7598.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. L.. Reformas Processuais, Administração da Justiça e Decisão Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Decisão Judicial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói/RJ; Evento: Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP/UFF; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP/UFF.

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, J. L.. Os Direitos Sociais no Direito Internacional: Os grandes documentos 2014 (Artigo científico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Artigo científico apresentado ao Curso de Pós Graduação em Mestrado em Direito.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, J. L.. JL OLIVEIRA - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013; Tema: Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://blog.jloliveira.com/.


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. L.. Sujeitos da Relação de Emprego. 2015. (APOSTILA).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apostila de aulas; Local: Petrópolis; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Apostila para o 4o. Período de Graduação em Direito.

2.
OLIVEIRA, J. L.. Conceito de Direito do Trabalho, características, natureza jurídica. 2014. (APOSTILA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apostila para aulas; Local: Petrópolis; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Apostila para os Alunos do 4o Período da Graduação em Direito.

3.
OLIVEIRA, J. L.. Contrato Individual de Trabalho. 2014. (APOSTILA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apostila; Local: Petrópolis; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Apostila para os Alunos do 4o Período da Graduação em Direito.

4.
OLIVEIRA, J. L.. Alteração Contratual do CIT. 2014. (Apostila).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apoio às aulas; Local: Bingen; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Apositla de apoio aos Alunos do 4o período da Graduação em Direito.

5.
OLIVEIRA, J. L.. Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho. 2014. (Apostila).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apoio aos alunos de Direito; Local: Bingen; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Material de apoio aos alunos do 4o. período da Graduação em Direito.

6.
OLIVEIRA, J. L.. Jornada de Trabalho e Horário de Trabalho. Compensação e Banco de Horas. 2014. (Apositla).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apoio aos alunos do curso da graduação em Direito; Local: Bingen; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Material de apoio para os alunos do 4o período da Gradação em Direito.

7.
OLIVEIRA, J. L.. Repouso Semanal Remunerado. Fundamentos. 2014. (Apostila).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Material de apoio; Local: Bingen; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Material de apoio aos alunos do 4o. período da graduação em Direito.

8.
OLIVEIRA, J. L.. Direito Processual do Trabalho. Evolução Histórica, Institutos, Atos Processuais, Recursos, Execução, Dissídio Coletivo. Procedimentos. 2014. (Apostila).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Material de apoio para as aulas; Local: Bingen; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Material de Apoio para os alunos do 6o Período da Graduação em Direito, contendo 13 aulas em slides. Estando disponívels no blog Jloliveira.com.

9.
OLIVEIRA, J. L.. Salário e Remuneração. 2014. (Apostila).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Apostila; Local: Petrópolis; Cidade: Petrópolis; Inst. promotora/financiadora: UNESA.
Apostila para os alunos do 4o. período da Graduação em Direito.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Mariana Golinelhi Ribeiro.Sociologia do Direito. O problema social como principal fator para a criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Thelio Benvenuti Antunes.Direito ao Esquecimento: uma tênue fronteira entre a liberdade de Informação e a proteção da Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira e B. ALves.Á multiparentalidade e os efeitos do seu reconhecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Tamires Oliveira Carvalho.Os alimentos gravídicos diante da negativa de autoria de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Gustavo Araújo Theobald.Reflexões sobre o artigo 219 do novo CPC ao Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de André Viana Figueiredo.O Esporte no exercício dos Direitos Fundamentias de 2a Geração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Marcio Antônio Deister.A era da Tecnologia e os seus efeitos nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Márcia Carvalho de Sousa Silva.O Direito de Laje como forma de aquisição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Márcio de Paula Lischt.Uso de algemas, regras ou exceção?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Thiago Mayworm.A inelegibilidade decorrente do ato de improbidade Administrativa à luz da Lei 135/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Marcela Ferreira.A desnecessidade da autorga conjugal da Renúncia a herança no Regime da Comunhão Parcial de bens à luz do Direito Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
Ana Carolina Barbosa Bento; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Bento.Estabilidade Provisória da Gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC de Graduação apresentado no segundo semestre de 2014..

13.
Priscila Mendes Benvindo; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Priscila Mendes Benvindo.Da Resposta do Réu no Processo do Trabalho: Uma análise do Instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Referências adicionais: Brasil/Português.
TCC de graduação apresentado no segundo semestre de 2014.

14.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Andréia Almeida de Oliveira Galdino.Responsabilidade Civil do empregador em decorrência de Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação de direito) - Universidade Estácio de Sá.
Grande área: Ciências Humanas
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Virginia da Conceição Geraldes.A terceirização e as Cooperativas de Trabalhos Fraudulentas no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em graduação de direito) - Universidade Estácio de Sá.
Referências adicionais: Brasil/Português.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9o Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

2.
Congresso Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

3.
Oficina Pedagógica Novas Formas de Ensino. 2005. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

4.
Oficina Pedagógica Planejamento de Ensino. 2005. (Oficina).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, J. L.. JL OLIVEIRA - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013; Tema: Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Blog).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://blog.jloliveira.com/.




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