Sandra de Mello Carneiro Miranda

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


Mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF (Universidade Federal Fluminense), especialista em Direito Constitucional pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina), graduada em Direito pela UFJF(Universidade Federal de Juiz de Fora). Cursos de atuação em Educação à Distância pela UFJF e pela UFF/CEDERJ. Professora universitária de graduação do Centro Universitário de Barra Mansa. Tutora de graduação à Distância da UFF- bolsista UAB Advogada. Dissertação publicada no site do TJRJ, acessível pelo link http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museudajustica/publicacoes/pesquisadores (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sandra de Mello Carneiro Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, S. M. C.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Inserção e consolidação da participação de advogados no colegiado dos tribunais disponível em http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/museudajustica/publicacoes/pesquisadores,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Edson Alvisi Neves.
Palavras-chave: desembargadores; advogados; Ministério Público; Distrito Federal; Constituição Federal de 1934; quinto constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2007 - 2009
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A natureza jurídica do amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade.
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Destri.
2007 - 2009
Especialização em Magistério Superior. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A natureza jurídica do amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade.
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Destri.
2000 - 2005
Graduação em direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: O Provimento Judicial Do Mandado De Injunção.
Orientador: Frederico Augusto D'avila Riani.




Formação Complementar


2014 - 2014
Construção da sala de aula na plataforma moodle. (Carga horária: 30h).
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.
2014 - 2014
Formação em EAD com ênfase na tutoria CEDERJ. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2014 - 2014
Tutoria na plataforma Moodle/Cederj. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2012 - 2012
I Congresso Internacional Interdisciplinar em Soci. (Carga horária: 30h).
Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidade, CONINTER, Brasil.
2012 - 2012
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. (Carga horária: 36h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2012 - 2012
II Seminário Internacional de História e Direito:. (Carga horária: 27h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2011 - 2011
? Seminário ?Decisão Judicial e Metodologia do Dir. (Carga horária: 4h).
Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, LAFEP, Brasil.
2010 - 2010
II Seminário de Direito Processual. (Carga horária: 8h).
Laboratório Fluminense de Estudos Processuais, LAFEP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em IX Semana Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2009 - 2009
I Seminário Ambiental e Urbano. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil 4ª Subseção, OAB, Brasil.
2009 - 2009
II Seminário de Direito Constitucional. (Carga horária: 8h).
Instituto Mineiro de Direito Constitucional, IMDC, Brasil.
2009 - 2009
Formação de tutores para educação à distância. (Carga horária: 60h).
Núcleo de Educação à Distancia, NEAD, Brasil.
2007 - 2007
Desenvolvimento em equipes. (Carga horária: 15h).
Serviço de apoio as Micro e Pequenas Empresas (MG), SEBRAE MG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Metodologias e tecnicas de pesquisas jurídicas. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Os 15 anos da Constituição. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2003 - 2003
Oratória Modulo I. (Carga horária: 15h).
Nova Acrópole, NA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em V Semana Juridica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Barra Mansa, .

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Barra Mansa, .

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Introdução ao Estudo do Direito
Métodos e técnicas de pesquisa
Direito Administrativo
Tópicos de direito privado (Estatuto do Idoso, ECA, Lei Maria da Penha, Afrodescendentes)
08/2015 - 09/2015
Extensão universitária , Centro Universitário de Barra Mansa, .

Atividade de extensão realizada
Curso de licenciamento ambiental e "novo código florestal".

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: tutora à distância, Carga horária: 20


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: professora de educação à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Parceria UFJF/CEAD/UAB - Universidade Federal de Juiz de Fora/Centro de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil. Atuação como professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo Ambiental da Pós-Graduação de Gestão Ambiental - Educação, Análise e Direito

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: bolsista FNDE, Enquadramento Funcional: tutora de educação à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Parceria UFJF/NEAD/UAB - Universidade Federal de Juiz de Fora/Núcleo de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil Atuação como tutora de Direito da Pós-Graduação de Gestão Ambiental - Educação, Análise e Direito.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: bolsista FNDE, Enquadramento Funcional: tutora de educação à distância, Carga horária: 20
Outras informações
Parceria UFJF/NEAD/UAB - Universidade Federal de Juiz de Fora/Núcleo de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil Atuação como tutora de Direito da Pós-Graduação de Gestão Ambiental - Educação, Análise e Direito.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: professora substituta, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Constitucional I a V incluindo: Teoria geral do Estado Direitos fundamentais Hermenêutica constitucional Processo legislativo Jurisdição constitucional Da ordem social

Atividades

02/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
Estudos jurídicos e socioambientais
2.
Observatório de violências - "Gênero: a percepção do masculino e do feminino por graduandos dos cursos de psicologia e de direito?


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Estudos jurídico e socioambietais
Descrição: Grupo de pesquisas de graduação que aborda assuntos de interesse ambiental local..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Sandra de Mello Carneiro Miranda - Coordenador / Cirlene Claudia da Silva Diniz - Integrante / Amanda Magalhães Silva - Integrante / Wagner Luis Bruno Naves - Integrante / Sheylla Dias de Lima - Integrante / Marcelo Branco Cruz - Integrante / Ana Clara Prazeres de Almeida - Integrante.Número de orientações: 6


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Patrona dos graduandos em direito de fevereiro de 2017, UBM.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, S. M. C.. Quinto constitucional: como começou essa história? disponível em https://jurismestre.com.br/loja/e-books/51-quinto-constitucional-como-comecou-essa-historia.html. 1. ed. Volta Redonda: Jurismestre, 2016. v. 1. 191p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, S. M. C.; DINIZ, C. C. S. . Responsabilidade do Estado por danos decorrentes da omissão do pode público no exercício do poder de polícia. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Direito Ambiental III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 292-309.

2.
MIRANDA, S. M. C.. Divergências entre Habermas e Alexy sobre a tese do caso especial. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito, filosofia, ética e linguagem: estudos em homenagem à professora, escritora e filósofa Theresa Calvet de Magalhães. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2013, v. , p. 165-178.

3.
MIRANDA, S. M. C.. Origem do quinto constitucional. In: Giordano Bruno Soares Roberto; Gustavo Siqueira Silveira; Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 192-221.

4.
MIRANDA, S. M. C.. A importância da prática jurídica prévia para o exercício da magistratura no império: análise sociológica das idéias de José Thomaz Nabuco de Araújo. In: Giordano Bruno Soares Roberto; Gustavo Siqueira Silveira; Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 12-30.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRANDA, S. M. C.; NAVES, Wagner L B ; ALMEIDA, Ana C P ; LIMA, Sheylla Dias . Morar em áreas de preservação permanente. Vianna Sapiens, Juiz de Fora, p. 187 - 201, 23 mar. 2015.

2.
MIRANDA, S. M. C.; PINTO, Adriano Moura Fonseca . O Ministério Público no Império. Revista Confluências, Niterói, p. 96 - 116.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, S. M. C.. Responsabilidade do Estado por emissão de licença ambiental ilegal: estudo do caso tratado no Recurso Especial nº 1362456-MS. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, 2013, Barra Mansa. Anais do I CONIDIR, 2013.

2.
MIRANDA, S. M. C.. A importância da prática jurídica prévia para o exercício da magistratura no império: análise sociológica das idéias de José Thomaz Nabuco De Araújo. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2012, Niterói. O Novo Constittucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade, 2012.

3.
MIRANDA, S. M. C.. O Discurso dos Bachareis-Advogados no Período da sua profissionalização: a busca de comprovação da sua indispensabilidade do Estado. In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012, Niterói. ANAIS DO I CONINTERCONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012.

4.
MIRANDA, S. M. C.; DOMINGUES, J. P. . Educação na modernidade Baumaniana. In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012, Niterói. ANAIS DO I CONINTERCONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012.

5.
MIRANDA, S. M. C.; PINTO, Adriano Moura Fonseca . O Ministério Público no Império. In: Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2011, Niterói. Anais Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2011. v. 1.

6.
MIRANDA, S. M. C.; PINTO, Adriano Moura Fonseca . Ministério Público no Império. In: Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2011, Niterói. Resumos Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2011.

7.
MIRANDA, S. M. C.. Ensino jurídico à distância. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: caderno de resumos. Niterói: Eduff, 2011.

8.
MIRANDA, S. M. C.. A natureza jurídica do amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade. In: II Seminário do LAFEP, 2010, Niterói. ANAIS DO II SEMINÁRIO LAFEP, 2010. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, S. M. C.; ATHAYDE, A. A. ; ROCHA, R. F. . Consumo sustentável e educação ambiental: um estudo de caso em escolas da rede municipal de Barra Mansa - RJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
MIRANDA, S. M. C.. Áreas de preservação permanente e sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIRANDA, S. M. C.; NAVES, Wagner L B . Obrigatoriedade de averbação da reserva legal de imóvel rural adquirido por usucapião?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MIRANDA, S. M. C.. Novo Código Florestal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DINIZ, C. C. S. ; MIRANDA, S. M. C. . Responsabilidade do Estado por danos ambientais decorrentes da omissão do poder público no exercício do poder de polícia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MIRANDA, S. M. C.; CALLEGARI, José Antonio . O projeto do Estado de São Paulo sobre a transposição do rio Paraiba do Sul concretiza a justiça ou a injustiça ambiental?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MIRANDA, S. M. C.. Origem do quinto constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MIRANDA, S. M. C.. Discussão dos temas polêmicos do Novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MIRANDA, S. M. C.. Responsabilidade do Estado por emissão de licença ambiental ilegal: estudo do caso tratado no Recurso Especial nº 1362456-MS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
NEVES, E.A. ; MIRANDA, S. M. C. . Análise da legitimidade das decisões tomadas por membros do quinto constitucional à luz da teoria do direito de Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
MIRANDA, S. M. C.. O discurso dos bachareis-advogados no período da sua profissionalização: a busca de comprovação da sua indispensabilidade do estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MIRANDA, S. M. C.. A importância da prática jurídica prévia para o exercício da magistratura no império: análise sociológica das idéias de José Thomaz Nabuco De Araújo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
DOMINGUES, J. P. ; MIRANDA, S. M. C. . As contribuiçôes dos juízes de paz na formação pluralista do judiciário brasileiro: uma análise sociológica da nossa herança político-cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MIRANDA, S. M. C.; PINTO, Adriano Moura Fonseca . Notas sobre as origens do Ministério Público no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MIRANDA, S. M. C.; DOMINGUES, J. P. . Educação na modernidade baumaniana: um estudo de caso de ensino jurídico à distância. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MIRANDA, S. M. C.. Ensino jurídico à distância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MIRANDA, S. M. C.; PINTO, Adriano Moura Fonseca . O Ministério Público no Império. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MIRANDA, S. M. C.. A natureza jurídica do amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA, S. M. C.. Inserção e consolidação da participação de advogados no colegiado dos tribunais 2014 (Dissertação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Nunes, Claudia Ribeiro Perreira; MIRANDA, S. M. C.; Souza, Gabiela Quinhões de. Participação em banca de Eduarda Almeida Wernech.Educação jurídica como instrumento de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
MIRANDA, S. M. C.; Nunes, Claudia Ribeiro Perreira; Souza, Gabiela Quinhões de. Participação em banca de Talita Vieira Coimbra.Paternidade presumida e o advento da Lei 12004/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
MIRANDA, S. M. C.; Nunes, Claudia Ribeiro Perreira; Souza, Gabiela Quinhões de. Participação em banca de Douglas Leal dos Santos.Responsabilidade civil do Estado nos casos de erro judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Eduarda Almeida wernwck.Educação jurídica como instrumento de transformação da consciência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

5.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Fernando Klaus Lessa Fernandes.Efeitos jurídicos das sociedades anônimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

6.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Douglas Leal dos Santos.Responsabilidade civil do Estado nos casos de erro judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

7.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Talita Coimbra.Paternidade presumida no advento da Lei 12.004/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

8.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Bárbara Silva Correa.Incidência de ICMS em demanda contratada, ainda que não utilizada no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

9.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Anderson Ribeiro da Silva.A importância da cisão e de suas consequências nas sociedades empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

10.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Lucas Martins Garcia.Imunidade tributária de templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

11.
Ferreira, Ieda Duarte; Souza, Gabiela Quinhões de; MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Tassia Perez Fidelis.Direito ambiental do trabalho: fator determinante de proteção à saúde do trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

12.
PINTO, M. B.; BORBA, V. R.; SOUZA, Edna E. C. M.; MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Larissa Jorge da Silva.O Direito ao trabalho da pessoa com surdez: elementos da realidade no município de Juiz de Fora/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Angelita Pereira Rodrigues.Discussão quanto a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o FINSOCIAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
MIRANDA, S. M. C.; PEREIRA, F. H. S.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Gabriela de Souza Figueiredo.Uma análise do controle judicial de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

15.
MIRANDA, S. M. C.; PEREIRA, F. H. S.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Vinícius Barros Oliveira.As controversias a respeito da natureza jurídica das reduções certificadas de emissões (RCES) e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

16.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Eliardo Martins Sanmches Fintelman.A Judicialização da saúde: aspectos sobre a viabilização do direito à saúde pelo poder judiciário na esfera individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

17.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Jofre Massoxe Feijó da Cunha.A proteção dos refugiados ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

18.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Túlio Ribeiro Martins.Risco integral e risco criado no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

19.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Fernanda de Oliveira Ferreira.Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos após a emenda constitucional n. 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

20.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Criscel Barros da Costa.Inconstitucionalidade progressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

21.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Ana Paula Samanta de Rezende.IPI e ISS: conflito de competência nas operações de industrialização por encomenda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

22.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Tatiana Mageste pacheco.Cidadania universal e o efetivo respeito aos direitos humanso do imigrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

23.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Thiago Massena Ferreira.Termo de ajustamento de conduta ambiental: origem, objetivos e formas de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

24.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Neumar Martins Machado.Prescrição e decadência das contribuições previdenciárias: uma análise da constitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei n. 8.212/91. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

25.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Rodrigo barros Oliveira.O mandado de injunção e seu cabimento na concretização de direitos constitucionalmente assegurados inviabilizados pela omissão legislativa parcialmente inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

26.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Almir Antonio de Oliveira.Guerra do sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

27.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Caius Henrique Duarte Lisboa.Responsabilidade tributária dos sócios-administradores ? enfoque específico no art 135, III do Código Tributário Nacional: natureza jurídica e questões polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

28.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Mussio Moura Soares.05.10.1988/05.10.2008 ? Vigésimo aniversário da promulgação de nossa Constituição cidadã: reflexões sobre os projetos de reforma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

29.
MIRANDA, S. M. C.. Participação em banca de Artur Alves Pinho Viera.O direito social à saúde e a concretização de políticas públicas pelo Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MIRANDA, S. M. C.. II Congresso de gestão, inovação e sustentabilidade. 2015. Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
Souza, Gabiela Quinhões de; Machado, Maria Lucia; MIRANDA, S. M. C.. Seminário de Hanna Arendt. 2014. Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
MIRANDA, S. M. C.. Congresso Internacional do Direito - CONIDIR. 2014. Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
MIRANDA, S. M. C.; MISSAGGIA, Daiamy Soares. Congresso Internacional de Direito. 2013. Centro Universitário de Barra Mansa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional de Direito. Obrigatoriedade da averbação da reserva legal de imóvel rural adquirido por usucapião?. 2015. (Congresso).

2.
CONIDIR. Cidade, Moradia e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

3.
II Simpósio de Direito de Família e sucessões do sul fluminense. 2015. (Simpósio).

4.
Semana do meio ambiente: desafios e questões ambientais contemporaneas. 2015. (Seminário).

5.
XXIV CONPEDI. A responsabilidade do consumidor no sistema de logística reversa de resíduos sólido perigosos. 2015. (Congresso).

6.
XXIV CONPEDI. 2015. (Congresso).

7.
XXIV CONPEDI. A comunicade caiçara do parque nacional da serra da bocaina: conflito d interesses grado pela Lei 9985/2000. 2015. (Congresso).

8.
CONIDIR. Responsabilidade do Estado por emissão de licença ambiental ilegal: estudo do caso tratado no Recurso Especial nº 1362456-MS. 2013. (Congresso).

9.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Origem do quinto constitucional. 2013. (Encontro).

10.
CONINTER. 2012. (Congresso).

11.
CONINTER. O discurso dos bacharéis-advogados no período da sua profissionalização: a busca de justificação da sua indispensabilidade do Estado. 2012. (Congresso).

12.
CONINTER. Educação na modernidade Baumaniana: um estudo de caso de ensino jurídico à distância. 2012. (Congresso).

13.
CONPEDI. A importância da prática juridica prévia para o exercício da magistratura no império: análise sociológica das idéias de Nabuco de Araújo. 2012. (Congresso).

14.
CONPEDI. 2012. (Congresso).

15.
II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.As contribuições dos juízes de paz na formação pluralista do judiciário brasileiro: uma análise sociológica da nossa herança político-cultural. 2012. (Seminário).

16.
II Seminário Internacional de Hstória e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2012. (Seminário).

17.
II Seminário Internacional de Hstória e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Notas sobre as origens do Ministério Público no Brasil. 2012. (Seminário).

18.
I Seminário do PPGDC. 2011. (Seminário).

19.
I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direio.Ensino jurídico à distância. 2011. (Seminário).

20.
Seminário decisão judicial e metodologia do Direito. 2011. (Seminário).

21.
Seminário Internacional de História e Direito: instituições,poder e justiça.O Ministério Público no Império. 2011. (Seminário).

22.
Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2011. (Seminário).

23.
A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira. 2010. (Seminário).

24.
I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

25.
II Seminário de Direito Processual.A natureza jurídica do amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade. 2010. (Seminário).

26.
II Seminário de Direito Processual. 2010. (Seminário).

27.
XX Semana de tendências.Noções introdutórias do Direito: Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

28.
Instituto Mineiro de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, S. M. C.. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Sheylla Dias de Lima. MORAR EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? CRITÉRIOS PARA HUMANIZAR O DIREITO DE MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Início: 2014 - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

2.
Wagner Luis Bruno Naves. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL: HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA?. Início: 2014 - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristiane Inácio Ribeiro. A PRÁTICA DO ?GREENWASHING? POR PESSOAS JURÍDICAS E AS PREVISÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Ambiental) - Núcleo de Educação à Distancia. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rayane Larissa da Silva. Abandono afetivo inverso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

2.
Marina Aparecida de Freitas Pereira. Licitação: análise da figura do carona à luz dos princípios norteadores da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

3.
Wagner Luiz Bruno Naves. A teoria do juiz Hércules da Ronald Dworkin e o sistema jurisdicional brasileiro: o juiz diante dos casos difíceis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

4.
Carolina Rodrigues Portugal dos Remédios. Eficácia do termo de ajuste de conduta na reparação de danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

5.
Ingrid Carlos Costa. Aspectos jurídicos da reserva particular do patrimônio natural: estudo de casos do sítio "Fim da Picada". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

6.
Raissa Lima Rabelo. Abandono de animais domésticos e aplicabilidade da lei: a responsabilidade do poder público e do cidadão frente ao abandono de animais no município de Barra Mansa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

7.
Gabriela de Almeida Lopes. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ZONA URBANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

8.
Raissa Lima Ribeiro. Abandono de animais e aplicabilidade da lei: responsabilidade do poder público e do cidadão frente ao abandono de animais no município de Barra Mansa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

9.
Mariana Pereira de Lima. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

10.
Natalia de Oliveira Pereira. Resolução Conama n 307 e a tutela jurídica do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

Iniciação científica
1.
Amanda Magalhães Silva. TESTES EM ANIMAIS: ANÁLISE DA LEI Nº 11.794/2008 EM FACE DA CF/88. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

2.
Marcelo Branco Cruz. Reflexões sobre a exploração econômica do ar. 2014. Iniciação Científica - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

3.
Ana Clara P de Almeida; Sheylla D de Lima; Wagner L B Naves. MORAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

4.
Wagner Luis Bruno Naves. Comparação entre a democracia arendtiana e a democracia constitucional brasileira. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

5.
Wagner Luis Bruno Naves. Comparação entre a democracia arendtiana e a democracia constitucional brasileira. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

6.
Wagner Luis Bruno Naves. Aspectos jurídicos (legal e constitucional) sobre a disputa travada entre os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro que envolve as águas do Rio Paraíba do Sul. 2014. Iniciação Científica - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.

7.
Cirlene Claudia da Silva Diniz. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sandra de Mello Carneiro Miranda.



Outras informações relevantes


Habilitação no exame de Ordem em dezembro de 2007
Nº de inscrição 71200116/12/2007



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