Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolveu pesquisa na área de direito administrativo. Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A. Ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro - CAXIF (Direito/UFSC). Advogado no escritório Schiefler Advocacia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
Nome em citações bibliográficas
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho;SCHIEFLER, Gustavo H. C.;SCHIEFLER, Gustavo


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Gustavo Henrique Justino de Oliveira.
Palavras-chave: diálogos público-privados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): solicitação e apresentação de estudos e projetos para a estruturação de concessões comuns e parcerias público-privadas,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
Palavras-chave: Procedimento de Manifestação de Interesse; PMI; concessão; parceria público-privada; PPP.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2011
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência.
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori; Joel de Menezes Niebuhr.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2007 em Administração Empresarial.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Ano de interrupção: 2007




Formação Complementar


2016 - 2016
NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA PARA EXECUTIVOS E EMPREENDEDORES. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.
2015 - 2016
Visiting Researcher.
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
2015 - 2015
Preparação Pedagógica para o PAE. (Carga horária: 16h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Program on Negotiation. (Carga horária: 50h).
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2015 - 2015
Public-Private Partnerships (PPP) - Coursera. (Carga horária: 16h).
World Bank Group, WBG, Estados Unidos.
2014 - 2014
Gestão de Parcerias com a Administração Pública. (Carga horária: 16h).
Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.
2011 - 2011
Programação em PHP. (Carga horária: 124h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2005 - 2006
Ensino Médio. (Carga horária: 400h).
Jefferson County High School, JFHS, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), Carga horária: 6


Justino de Oliveira Advogados, JOA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Coordenador Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado


Menezes Niebuhr Advogados Associados, MN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação - Docência, Carga horária: 16
Outras informações
Estágio de docência. Assistente de Pós-Graduação responsável por ministrar aulas sobre a matéria de licitações públicas para as turmas de Direito Administrativo II da UFSC, sob a orientação do Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações
Grupo de pesquisa em Direito Administrativo e Constitucionalismo. Pesquisador do Projeto de Consolidação das Leis Catarinenses, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente - Centro Acadêmico XI de Fevereiro, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenação de um grupo de 35 diretores para a representação estudantil de aproximadamente 900 estudantes. Coordenação de Qualidade de Ensino, participação em colegiados, conselhos e debates. Coordenação da Associação Atlética, organização de eventos esportivos. Coordenação da Comunicação Social, sistemas virtuais e físicos de interatividade com acadêmicos. Coordenação de Eventos Sociais, atividades de recepção a calouros, integração entre acadêmicos. Coordenação de Eventos Acadêmicos, organização de eventos jurídicos e extensão universitária.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria e Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina de Informática Jurídica. Pesquisador do grupo de estudos em ?Governo Eletrônico?, inscrito no CNPQ, sob a orientação do Prof. Dr. Aires Rover. Organizador de Ensino à distância ? Moodle. Fomento e manutenção do sistema BuscaLegis (biblioteca jurídica online). Exposição em evento de pesquisa e extensão universitárias.


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Secretário-Adjunto de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

Atividades

1/2014 - 12/2014
Direção e administração, Comissão de Licitação e Contrato, .

Cargo ou função
Secretário-Adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.

Schiefler Advocacia, SCHADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Portal Jurídico Investidura
2008 - 2013
Periódico: Revista Eletrônica Investidura


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura ? RDAI
2016 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica Avant


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Tecnologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2018SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Ausência de regulamento interno de licitações após o prazo de adaptação previsto na Lei nº 13.303/2016.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 293, p. 679-685, 2018.

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2017SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho . Concurso público: direito subjetivo à nomeação do candidato subsequente em caso de desistência ou inadmissão de candidato mais bem classificado. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA, v. 4, p. 1-1, 2017.

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2017SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Os primeiros registros do recém-chegado direito administrativo no Brasil do século XIX. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA, v. 4, p. 1, 2017.

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2017SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho ; GAMBA, Giovanna Maísa . Controle de constitucionalidade difuso sobre requisitos legais impróprios em editais de concurso público. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA, v. 4, p. 1, 2017.

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2017SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa: proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 12, p. 311-326, 2017.

6.
SCHIEFLER, Gustavo2017SCHIEFLER, Gustavo. O orçamento estimado nas licitações das empresas estatais.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 284, p. 972-978, 2017.

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2016SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; ADIB, Luccas Augusto Nogueira . Títulos de Desenvolvimento Social: utilizando a lógica do mercado de capitais para financiar políticas públicas no Brasil. Revista Digital de Direito Administrativo da USP, v. 3, p. 69-103, 2016.

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2016SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A contratação pública de advogados para a defesa de dirigentes de empresas estatais. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 263, p. 26-33, 2016.

9.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2016SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A possibilidade de negociação em caso de descumprimento do contrato administrativo e a questão da indisponibilidade do interesse público.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 267, p. 456-465, 2016.

10.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2016SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Arbitragem nos contratos administrativos e o critério para identificação dos litígios que envolvem direitos patrimoniais disponíveis.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 1, p. 989-995, 2016.

11.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2016SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como estruturar esquemas seguros de corrupção? Um alerta sobre o fracasso do controle em virtude dos avanços dos serviços de criptografia.. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA, v. 114, p. 1-1, 2016.

12.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A exigência de índices contábeis como condição de habilitação em licitações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 254, p. 335-341, 2015.

13.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A publicação do balanço patrimonial pelas sociedades anônimas é condição para a celebração de contratos administrativos?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 255, p. 449-452, 2015.

14.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A aplicação da Lei de Acesso à Informação a licitações públicas e contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 257, p. 646-652, 2015.

15.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Sanções administrativas aplicáveis às licitações públicas e aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 10.520/02 (Lei do Pregão). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 258, p. 732-741, 2015.

16.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Roteiro para a estruturação de concessões por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 259, p. 828-837, 2015.

17.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2015SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A confluência de normas de direito privado e de direito público em licitações e contratos celebrados por entidades qualificadas como serviço social autônomo (Sistema S). Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 1, p. 928-935, 2015.

18.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2014SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Comentários sobre a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias: uma análise a partir da Lei Federal nº 13.019/2014. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 8, p. 123-135, 2014.

19.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2014SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; AYALA, H. L. . A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 8, p. 111-120, 2014.

20.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2014SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo?. Revista do Portal Jurídico Investidura, v. 1, p. 1-(eletrônico), 2014.

21.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho2014SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; AYALA, H. L. . A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias. Revista do Portal Jurídico Investidura, v. 1, p. 1, 2014.

22.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho;SCHIEFLER, Gustavo H. C.;SCHIEFLER, Gustavo2013SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela Administração Pública na rede mundial de computadores.. Fórum Administrativo, v. 13, p. 36-48, 2013.

23.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho;SCHIEFLER, Gustavo H. C.;SCHIEFLER, Gustavo2012SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A regulamentação e a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse no Estado de Santa Catarina ? Comentários a respeito do Decreto Estadual nº 962/12. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 225, p. 1130-1138, 2012.

24.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho;SCHIEFLER, Gustavo H. C.;SCHIEFLER, Gustavo2007SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Livros Digitais (E-books): A função social e a pirataria virtual - Direitos autorais frente aos direitos constitucionais. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 5, p. 131-142, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2015.

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 449p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Controle na Lei Federal nº 13.019/2014: a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias. In: Rodrigo Pagani de Souza; Marcos Augusto Perez. (Org.). Controla da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 263-277.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços. Conjur - Consultor Jurídico, p. conjur.com.br, 19 ago. 2014.

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 78 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Diário Catarinense, Florianópolis, 15 fev. 2010.

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. TV Digital: A nova ferramenta governamental para a inclusão social. Google Knol, 29 jul. 2008.

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. As Licitações Públicas e a Complexidade do Direito Administrativo. Publikas - Inteligência em Gestão Pública, p. publikas.com.br.

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do Terceiro Setor no âmbito das parcerias voluntárias. Informativo Justino de Oliveira Advogados nº 38.

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) como um instrumento eficiente e democrático de planejamento de concessões. Blog da Zênite.

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; ADIB, Luccas Augusto Nogueira . Título de Desenvolvimento Social é inovação jurídica em tempos de crise. Conjur - Consultor Jurídico.

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; PIRES, Bernardo Rohden . A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na origem. Consultor Jurídico - Conjur.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Lei Federal nº 13.019/2014 - Nova Lei de Parcerias Voluntárias entre o Estado e o Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Concessões Públicas e PPPs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O diálogo público-privado na etapa preparatória das licitações públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Reflexões sobre a relação das fundações com o Ministério Público: o velamento fundacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Intervenções do Estado sobre a propriedade privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A institucionalização do diálogo entre a Administração Pública e os particulares na etapa preparatória das licitações públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Licitações Públicas e Terceirização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A constitucionalização do direito administrativo brasileiro no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Livros digitais (e-books): A função social e a pirataria virtual. Direitos autorais frente aos direitos constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como estruturar esquemas seguros de corrupção? Um alerta sobre o fracasso do controle em virtude dos avanços dos serviços de criptografia.. Instituto pela Justiça - IPJ, 2016 (Artigo).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Os direitos de propriedade dos pobres precisam ser reconhecidos nos países em desenvolvimento. Instituto pela Justiça - IPJ, 2016. (Tradução/Artigo).

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Excesso de Leis, Excesso de Regulação. Instituto pela Justiça - IPJ, 2016. (Tradução/Artigo).

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Breves considerações sobre a poluição sonora.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2013 (Artigo).

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; NIEBUHR, Joel de Menezes . A Medida Provisória nº 575/2012 e o benefício tributário conferido às parcerias público-privadas.. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012 (Artigo).

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Resenha da obra ?Lei de Recuperação de Empresas e Falência ? Interpretada artigo por artigo?, de Cristiano Imhof. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2012 (Artigo).

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Discurso de orador na cerimônia de colação de grau em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1º de março de 2012.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2012 (Artigo).

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O controle financeiro das solicitações de pagamentos em escritório de advocacia organizado através do Google Docs ? Google Apps. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

9.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A influência do Google na busca pela informação jurídica. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

10.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Escritório de advocacia e soluções Google. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

11.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como funciona a licitação pública?. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

12.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como fazer uma licitação pública?. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

13.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Onde encontrar licitações para participar?. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

14.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Pesquisa jurídica no Google: dicas básicas para o retorno de melhores resultados. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Artigo).

15.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Noções gerais sobre a Lei dos Alimentos Gravídicos.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2009 (Artigo).

16.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Breve Introdução ao Estudo da Dogmática Jurídica.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2009 (Artigo).

17.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Tv Digital: A Nova Ferramenta Governamental para a Inclusão Social.. Florianópolis 2008 (Artigo).

18.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Pesquisa Científica Jurídica - Limites e Perspectivas. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).

19.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).

20.
BATISTA, A. C. ; ROSA, L. L. ; JANESCH, R. H. ; SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Descontos Sexuais: A Efetivação da Isonomia e a Ponderação de Princípios. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).

21.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; SCATOLIN, G. ; BRUM, L. ; MINATTO, O. ; FONTAO, P. ; JANESCH, R. H. . Crimes e Direitos Sobre a Informação Virtual.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Os termos jurídicos presentes nos noticiários sobre a Operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A comunicação entre o público e o privado na administração estatal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Tese de doutorado em Direito Administrativo é aprovada com distinção na USP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Tribunal de Justiça: o orçamento é alto, mas a produtividade está abaixo da média. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Lei sobre relação de organizações e poder público cria dirigente 'ficha-suja'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Entrevista sobre o lançamento da obra 'Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; NIEBUHR, Joel de Menezes ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique ; CARVALHO, André Castro . Bate-papo com o Autor - Lançamento de obra - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. IN 05 e os riscos na sua aplicação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; CARVALHO, André Castro ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Programa Academia - TV Justiça. 2014.

11.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Falta transparência nas PPPs de Pernambuco. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Poder público manda empresas refazerem restauração malfeita de pavimentos em Florianópolis e Blumenau. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Liminar suspende licitação da Via Rápida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Loja.Legal. 2017; Tema: Jurídico. (Site).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Portal Jurídico Investidura. 2007; Tema: Portal eletrônico de conteúdo jurídico. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 60 vícios mais comuns na licitações e nos contratos ? como evitar quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Brasília (DF). 2018. .

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; ROSSETTI, S. . Casos práticos sobre contratação direta - principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação - São Paulo (SP). 2018. .

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. O que muda nas licitações e nos contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei nº 13.303/16 - CESAN - Vitória (ES). 2018. .

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Licitações, Contratos e Convênios - FHEMIG - Belo Horizonte (MG). 2018. .

5.
SCHIEFLER, Gustavo. Alterações e aditivos aos contratos administrativos - Melhores práticas para alterações do objeto, prazo e valor nos contratos de serviços, obras, compras e registro de preços ? Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - 31 de julho e 1º de agosto de 2018. 2018. .

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Aspectos destacados dos contratos administrativos - alterações e aditivos aos contratos administrativos - alterações do objeto, prazo e valor ? Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ? 23 e 24 de julho de 2018.. 2018. .

7.
SCHIEFLER, Gustavo. 60 vícios mais comuns na licitações e nos contratos ? como evitar quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Maceió (AL). 2018. .

8.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 45 questões polêmica e fundamentais sobre as licitações e contratos das estatais de acordo com a Lei nº 13.303/2016. 2018. .

9.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; PESSOA, Emanuel . Negociação executiva avançada: transformando conflitos em acordos - Turma 2 - FIAP - São Paulo (SP). 2017. .

10.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Soluções práticas para problemas das licitações e contratos ? 60 erros comuns e como evitá-los - Cuiabá (MT). 2017. .

11.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 60 vícios mais comuns na licitações e nos contratos ? como evitar quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Rio de Janeiro (RJ). 2017. .

12.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; ROSSETTI, S. . Casos práticos sobre contratação direta - principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação - Brasília (DF). 2017. .

13.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Acórdãos do TCU que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua na licitações e nos contratos - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2017. .

14.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos - Como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU - Florianópolis (SC). 2017. .

15.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Árbitro na VIII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2017. (Árbitro de competição).

16.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Seminário Nacional Zênite - Os grandes problemas enfrentados no julgamento das licitações ? Como evitar, como solucionar e as orientações do TCU (Belo Horizonte/MG). 2016. .

17.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Seminário Nacional Zênite - 80 Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos (Fortaleza/CE). 2016. .

18.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos ? Como evitar, quando sanear e como resolver. 2016. .

19.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 45 grandes problemas enfrentados no planejamento e julgamento das licitações e na fiscalização e gestão dos contratos ? Como evitar, como solucionar e as orientações do TCU. 2016. .

20.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; PESSOA, Emanuel . Negociação executiva avançada: transformando conflitos em acordos. 2016. .

21.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; PESSOA, Emanuel . Workshop de Negociação. 2016. .

22.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Seminário Nacional Zênite - Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos (Rio de Janeiro-RJ). 2016. .

23.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Árbitro na VII Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2016. (Árbitro de competição).

24.
NIEBUHR, Joel de Menezes ; SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho . Seminário Nacional Zênite - Questões aplicadas e relevantes sobre contratação pública (Recife-PE). 2015. .

25.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Como fiscalizar contratos de compras e serviços na administração pública - Ministério Público do Estado do Maranhão. 2015. .

26.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Parcerias Público-Privadas (PPP) - Pós-Graduação - UNOESC - Gestão Pública Online. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Árbitro na VI Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB. 2015. (Árbitro de competição).

28.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Inovações Legislativas e Temas Polêmicos à luz de entendimentos dos Tribunais de Contas. 2014. .

29.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. As alterações da Instrução Normativa nº 06/2013 SLTI/MPOG sobre a Instrução Normativa nº 02/2008/SLTI/MPOG. 2014. .

30.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Parcerias do Estado com o Terceiro Setor - Aspectos Jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. 2013. .

32.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Aspectos Jurídicos nas Licitações e contratos de engenharia. 2012. .

33.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Questões polêmicas da licitação. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Correa, Cristina Mendes Bertoncini; Varella, Silvia; SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Participação em banca de Roberta Zumblick Martins da Silva.A contratação integrada no regime diferenciado de contratações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; REGO, Eduardo de Carvalho; LINS, B. W.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Sabrina Nerón Balthazar.A inaplicabilidade das normas concorrenciais aos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Luís Carlos Cancellier de Olivo. Participação em banca de Omar Sampaio Doria Chaves.Lei 12.527/2011: possibilidades para uma gestão pública participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Luís Carlos Cancellier de Olivo; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Thaís Dias Dequech.O elemento subjetivo na improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; LINS, B. W.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Marcelo Piazza Sassi.A contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão: legalidade, hermenêutica e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
Luís Carlos Cancellier de Olivo; Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira; SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Participação em banca de Roberta Timboni Kuzolitz.A atuação das Agências Reguladoras em matéria de saneamento básico (água e esgoto) em Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; Anna Carolina Faraco; Luís Carlos Cancellier de Olivo. Participação em banca de CRYSTHIANE MELINA ALVES.A revisivilidade das decisões dos Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. Oficina: Vícios nos processos de contratação pública. 2018. (Congresso).

2.
Encontro Nacional das Estatais - O Novo Regime de Contratações das Estatais - As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos contratos.Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Orçamento Sigiloso. 2018. (Encontro).

3.
Encontro Nacional de Lideranças SEST/SENAT.Vícios mais comuns nas licitações. 2018. (Encontro).

4.
Bethacon 17.Principais alterações previstas no Projeto de Lei do Senado (PLS-559/2013) que cria a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2017. (Encontro).

5.
Bethacon 17.Vícios mais comuns nas Licitações e nos Contratos e quais as orientações do TCU.. 2017. (Encontro).

6.
Congresso Amcham - Visão crítica da Arbitragem. 2017. (Congresso).

7.
O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal Nº 13.303/2016.O procedimento licitatório na Lei Federal nº 13.303/2016. 2017. (Seminário).

8.
Seminário Comemorativo - 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa ? Lei Federal n. 8.249/92.Justa causa e juízo de admissibilidade na ação de improbidade. 2017. (Seminário).

9.
V Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais - ENPF.Arbitragem e transação em matéria tributária. 2017. (Encontro).

10.
XII Congresso Direito UFSC. Acesso à jurisdição arbitral. 2017. (Congresso).

11.
Diálogos na CMA-IE - Instituto de Engenharia.Arbitragem em contratos com o Poder Público. 2015. (Encontro).

12.
ICC YAF: Commercial arbitration involving states, perfectly normal and normally perfect. 2015. (Exposição).

13.
III Seminário Nacional de Arbitragem & Construção (CREA-MG / CMA/CREA-MG). 2015. (Seminário).

14.
Seminar: Practical Oil and Gas Issues in International Commercial Arbitration - CAM/CCBC - American University Washington College of Law. 2015. (Seminário).

15.
1º Congresso Pan-Americano de Arbitragem - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC e Instituto Peruano de Arbitragem (IPA). 2014. (Congresso).

16.
3ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem - CAM/CCBC - Centro de Arbitragem Comercial/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. 2014. (Congresso).

17.
Arbitragem e Poder Público: especialidade do litígio administrativo e especificidades do processo arbitral - Centro de Arbitragem e Mediação - Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). 2014. (Encontro).

18.
Arbitragem e Poder Público: especialidade do litígio administrativo e especificidades do processo arbitral - Centro de Arbitragem e Mediação - Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) - 2ª Edição. 2014. (Encontro).

19.
Computer on the beach. Painel sobre Privacidade na Internet. 2014. (Congresso).

20.
Os desafios da arbitragem nos próximos 15 anos - OAB/SP. 2014. (Congresso).

21.
O uso da mediação por novos atores após a nova lei: o papel do Ministério Público e das Empresas? - CAM/CCBC. 2014. (Encontro).

22.
O uso da mediação por novos atores após a nova lei: o papel do Ministério Público e das Empresas - CAM-CCBC & JAMS. 2014. (Simpósio).

23.
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. 2014. (Congresso).

24.
Laboratório Estudar - Fundação Estudar. 2013. (Oficina).

25.
Curso de Capacitação em Análise Estatística de Dados. 2011. (Oficina).

26.
Curso - Questões Polêmicas em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2011. (Seminário).

27.
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental. 2011. (Congresso).

28.
OlhóSEO - SEO, mídias sociais, marketing digital. 2011. (Encontro).

29.
V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

30.
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).

31.
XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Seminário).

32.
5º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletônico e Inclusão Digital. 2008. (Encontro).

33.
O Futuro do Direito Privado e do Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

34.
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

35.
XII Semana Jurídica da UFSC. 2008. (Congresso).

36.
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate. 2007. (Congresso).

37.
II Congresso de Direito da UFSC. 2007. (Congresso).

38.
I Mostra de Pesquisa do CCJ.Livros digitais (e-books): a função social e a pirataria virtual. Direitos autorais frente aos direitos constitucionais. 2007. (Seminário).

39.
XI Semana Jurídica da UFSC. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Congresso).

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anne Carolinne Batista. A instituição dos juizados da fazenda pública no brasil como instrumento de concretização do acesso à justiça. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.

2.
Monique de Oliveira Woytiski. O Tribunal do Júri em horário nobre.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bernardo Wildi Lins. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA COMO LIMITAÇÃO À MUTABILIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. 78 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Diário Catarinense, Florianópolis, 15 fev. 2010.


Apresentações de Trabalho
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A constitucionalização do direito administrativo brasileiro no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Aspectos Jurídicos nas Licitações e contratos de engenharia. 2012. .

2.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Questões polêmicas da licitação. 2012. .

3.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. 2013. .

4.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Inovações Legislativas e Temas Polêmicos à luz de entendimentos dos Tribunais de Contas. 2014. .

5.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. As alterações da Instrução Normativa nº 06/2013 SLTI/MPOG sobre a Instrução Normativa nº 02/2008/SLTI/MPOG. 2014. .

6.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Parcerias do Estado com o Terceiro Setor - Aspectos Jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho; CARVALHO, André Castro ; JUSTINO DE OLIVEIRA, Gustavo Henrique . Programa Academia - TV Justiça. 2014.


Redes sociais, websites e blogs
1.
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Portal Jurídico Investidura. 2007; Tema: Portal eletrônico de conteúdo jurídico. (Site).




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