Mauro Cesar Maggio Stürmer

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2003). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2007). Mestre em Direito Público pela Universidade de Direito de Santa Cruz do Sul. (2009) - Analista Judiciário Tribunal Militar - STM - DF. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mauro Cesar Maggio Stürmer
Nome em citações bibliográficas
STÜRMER, M. C. M

Endereço


Endereço Profissional
Superior Tribunal Militar, 3ª Auditoria 3ª Circunscrição Judiciária Militar.
Avenida Medianeira, 91
Centro
97060-001 - Santa Maria, RS - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Uma releitura da hierarquia normativa dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos como paradigma de validação das demais normas no Sistema Jurídico Brasileiro,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Dr. Inácio Helfer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2005 - 2007
Especialização em Especialização em Direito Militar. (Carga Horária: 390h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Título: O ESTADO DE NECESSIDADE COM EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE OU ILICITUDE NO DELITO DE DESERÇÃO.
Orientador: CELSO CELIDONIO.
1998 - 2003
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: As Garantias Constitucionais no Processo Administrativo Disciplinar Militar.
Orientador: Ciro Schimidt.
2001 - 2001
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias.
Instituto Monitor S/C Ltda, MO, Brasil.
1989 - 1991
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Agrotécnica de São Vicente do Sul - RS, EAFSVS, Brasil.
1981 - 1988
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Medianeira - Escola de Primeiro e Segundo Graus, MEDIANEIRA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de Tutores para EAD. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2015 - 2015
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 10h).
Centro de Comunicação e Voz, CARLA VIEGAS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Autoria e DI de Material Didático para EA. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2015 - 2015
Curso Processo Penal - Turma 3. (Carga horária: 30h).
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, CEAJUD, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Tutores para EAD. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2014 - 2014
Administração de Conflitos. (Carga horária: 16h).
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência, FUNDATEC/RS, Brasil.
2014 - 2014
Nova ortografia da Língua Portuguesa. (Carga horária: 20h).
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2014 - 2014
Processo Penal - Turma 2. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD, Brasil.
2014 - 2014
Negociação Avançada. (Carga horária: 20h).
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência, FUNDATEC/RS, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Instrutores Internos. (Carga horária: 30h).
Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
2013 - 2013
Processo Penal - Turma 1. (Carga horária: 80h).
Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD, Brasil.
2013 - 2013
Teoria e Prática de Docência On-line. (Carga horária: 15h).
Conselho Nacional de Justiça, CEAJUD, Brasil.
2009 - 2009
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Preparatório para Delegado Federal. (Carga horária: 598h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Procedimentos Licitatórios. (Carga horária: 35h).
Escola Superior de Administração Fazendaria, ESAF, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de Segurança e Proteção de Dignitários. (Carga horária: 126h).
Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h).
Instituo de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 760h).
Instituo de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2000 - 2000
Estágio Básico de Inteligência. (Carga horária: 31h).
Secretaria de Inteligência da Aeronáutica, SECINT, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 20h).
CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR, CESDIM, Brasil.
1998 - 1999
Curso de Formação de Sargentos Especialistas. (Carga horária: 800h).
Escola de Especialistas de Aeronáutica, EEAR/SP, Brasil.
1989 - 1991
CURSO TÉCNICO. (Carga horária: 360h).
Escola Agrotécnica Federal de São Vicente do Sul, EAVSV, Brasil.


Atuação Profissional



Sistema de Ensino Preparatório GAP Ltda - ME, AGORA CONCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Titular e Tutor EaD, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Tutor EaD
Outras informações
Professor titular e tutor de ensino nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, na modalidade EAD.


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II e Direito Penal III

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: CONTEUDISTA, Enquadramento Funcional: CONTEUDISTA
Outras informações
Selecionado para elaboração dos conteúdos do material didático de Direito Penal para cursos à distância do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atividades

12/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.

Atividade realizada
Conteudista Módulo Avançado Prisões Provisórias conforme Edital nº 001/CEADUD/2014.
01/2015 - 02/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.

Atividade realizada
Tutor no curso a distância de PROCESSO PENAL, realizado de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015, com carga horária de 30 horas/aula.
08/2014 - 09/2014
Ensino, Curso a distância de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tutoria no curso a distância de processo Penal com carga horária de 30 horas/aula.
11/2013 - 12/2013
Ensino, Curso a distância de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Atuou como tutor no Curso a distância de Processo Penal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CEAJUD com carga horária de 30 horas/aulas.

Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas Disciplinas de Penal e Processo Penal e de Atualização Jurídica.

Atividades

02/2015 - 07/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV; Direito Processual Penal I; Disciplina Livre: Direito Militar
07/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV e Direito Processual Penal I
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV; Direito Processual Penal II e Direito Processual Penal III
01/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Acadêmico do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Representante do Corpo Docente do Curso de Direito - Portaria 009/2012.
07/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV; Direito Processual Penal III
02/2013 - 07/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Direito Penal IV.
08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III; Direito Processual Penal I; Direito Penal III; Direito Penal IV
03/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV - Diurno, Direito Penal IV - Noturno; Direito Processual Penal II - Diurno; Direito Processual Penal II - Noturno; Direito Processual Penal III - Noturno; NPPJ IV - Diurno; NPPJ IV - Noturno
08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV; Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II; Direito Processual Penal III; Direito Penal III; Atualização Jurídica.
08/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Projeto de Extensão Escola para Adultos, .

Atividade de extensão realizada
Ministrou a disciplina de Cases Jurídicos no Projeto de Extensão Escola para Adultos no 2º semestre de 2011..
03/2011 - 07/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV; Direito Processual Penal II; Direito Processual Penal III
08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III; Direito Processual Penal I; Direito Penal IV

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Aluno Mestrando


Tribunal Regional da 4ª Região, TRF 4, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Conciliador Nomeado, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Federal, Carga horária: 20


Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2005
Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Sargento Especialista em Administração - SAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Trabalhado no Período na Base Aérea de Santa Maria (BASM) e na Escola de Especialistas da Aeronáutica - (EEAR). Era instrutor das Disciplinas de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar para diversos cursos de formação de miltiares.


Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Anl Jud, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretor de Secretaria, .

Cargo ou função
Exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM=CJ-03, junto a 3ª Auditoria da 3ª CJM conforme Ato nº 778 de 17 de julho de 2014..


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UFSM
2010 - Atual
Periódico: JUS MILITARIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO MILITAR.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Comenda Rui Barbosa 2016, Câmara Municipal de Vereadores Santa Maria.
2016
DIPLOMA MÉRITO NIEDERAUER, 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
2014
MEMBRO HONORÁRIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, COMANDO DA AERONÁUTICA.
2013
Professor Homenageado na Turma de Direito 2013, Faculdade Metodista de Santa Maria.
2012
Paraninfo da 5ª Turma de Direito FAMES, Faculdade Metodista de Santa Maria.
2012
Condecoração de Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ordem do Mérito Judiciário Militar.
2011
DIPLOMA DE AMIGO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - DIVISÃO ENCOURAÇADA, 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.
2008
Medalha Comemorativa ao Bicentenário da Justiça Militar, Superior Tribunal Militar - STM.
2005
Medalha Militar de Bronze - Força Aérea Brasileira, Força Aérea Brasileira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
STÜRMER, M. C. M2015STÜRMER, M. C. M. A CONSTITUCIONALIDADE DE JULGAMENTO DE CIVIL PELA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 954, p. 353, 2015.

2.
STÜRMER, M. C. M2010STÜRMER, M. C. M; GUTERRES, G. E. . CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: COMPETÊNCIA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 5, p. 1, 2010.

3.
STÜRMER, M. C. M2009 STÜRMER, M. C. M. Crime Ambiental "versus" Crime Militar: Competência. Âmbito Jurídico, v. 70, p. 01, 2009.

4.
STÜRMER, M. C. M2009 STÜRMER, M. C. M. Ato de improbidade ou crime de responsabilidade: Uma reflexão a partir da análise da Reclamação n° 2138 do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico, v. 07, p. 01, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
STÜRMER, M. C. M; HELFER, I. . TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: VALIDAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. In: CLOVIS GORCZEVSKI. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 1ed.Porto Alegre - RS: Imprensa Livre, 2012, v. 3, p. 629-649.

2.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ASSISTNECIAL AO IDOSO. In: Cóvis Gorczevki. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade.. 1ªed.Porto Alegre: Gráfica UFRS, 2009, v. 1, p. 279-290.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
STÜRMER, M. C. M. É preciso manter-se atualizado.. A Razão, Santa Maria, p. 18, 30 maio 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
STÜRMER, M. C. M; BASTOS, B. . A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA. In: XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, SANTA CRUZ DO SUL - RS. DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL - RS: UNISC, 2016. p. 1.

2.
STÜRMER, M. C. M; SILVA, N. A. M. E. . REMINISCÊNCIAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS. In: XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, SANTA CRUZ DO SUL - RS. DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL - RS: UNISC, 2016. p. 1.

3.
STÜRMER, M. C. M; SILVA, K. L. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria. 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. SANTA MARIA - RS: SOFTUS, 2015. v. 8. p. 1-19.

4.
STÜRMER, M. C. M; BASTOS, E. F. . Fim da prisão disciplinar para militares estaduais e distritais? Uma análise frente ao projeto de lei nº 7.645/2014. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria. 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. SANTA MARIA - RS: SOFTUS, 2015. v. 8. p. 1-29.

5.
STÜRMER, M. C. M; BASTOS, B. . A REALIDADE DOS BRASILEIROS PRESOS FORA DO PAÍS E O ENTENDIMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS NO PANORAMA INTERNACIONAL: UM ESTUDO A PARTIR DA INTERNET SOBRE OS DIREITOS HUMANOS QUE PERMEIAM A DETENÇÃO DE ESTRANGEIROS E AS DIVERSAS PUNIÇÕES AO TRÁFICO DE DROGAS. In: 12ª SEMANA ACADÊMICA, 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E IV REUNIÃO ANUAL DA REDE LATINO-AMERICANA DE FACULDADES DE ESCOLAS DE DIREITO, 2015, SANTA MARIA - RS. 12ª SEMANA ACADÊMICA, 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E IV REUNIÃO ANUAL DA REDE LATINO-AMERICANA DE FACULDADES DE ESCOLAS DE DIREITO. SANTA MARI - RS: FADISMA, 2015.

6.
STÜRMER, M. C. M; PEROBELLI, M. P. . INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS E REPUBLICAÇÃO DO ESTADO: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2010.

7.
STÜRMER, M. C. M; PILAU SOBRINHO, L. L. . CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: COMPETÊNCIA. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: CONPEDI, 2010. p. 1737-1744.

8.
STÜRMER, M. C. M. DIREITO MILITAR E A TEORIA DIFERENCIADORA DO ESTADO DE NECESSIDADE. In: X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS, 2009, PORTO ALEGRE. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS, 2009.

9.
STÜRMER, M. C. M; PEROBELLI, M. P . AS MUDANÇAS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: reflexos da constitucionalização do direito privado. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITÍCAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2009.

10.
STÜRMER, M. C. M. CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: COMPETÊNCIA. In: I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM, 2009, Santa Maria. Anais do I Seminário de Direito Ambiental e Agrário da USFM. Santa Maria, 2009.

11.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DO STF APÓS O JULGAMENTO DO RE 366.343 -SP. In: CONGREGA URCAMP, 2009, BAGÉ. Anais do CONGREGA URCAMP, VII JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO, VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. BAGÉ: UNIVERSIDADE DA REGIAO DA CAMPANHA, 2009. v. V-5.

12.
STÜRMER, M. C. M; PAMPLONA, M. M. . TEORIA DIFERENCIADORA DO ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO MILITAR: UMA ANALISE DE VALORES. In: CONGREGA URCAMP, 2009, BAGÉ. Anais do CONGREGA URCAMP, VII JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO, VII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. BAGÉ: UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA, 2009. v. V-5.

13.
STÜRMER, M. C. M. NOÇÕES ACERCA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO STF. In: II MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA DE POS-GRADUAÇÃO, 2009, PASSO FUNDO. Mostra de Iniciação Científica 2009, 2009.

14.
STÜRMER, M. C. M. PROVA EMPRESTADA: A UTILIZAÇÃO DA PROVA PENAL NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Maringa - PR: Fundação Boiteux, 2009.

15.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . ACORDOS INTERNACIONAIS PREVIDENCIÁRIOS: GARANTIA DA SEGURIDADE SOCIAL A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS. In: XIII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009, ERECHIM. ANAIS DO XIII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. ERECHIM: URI, 2009.

16.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O PODER LOCAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA E O DIREITO À SAÚDE. In: XIII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, 2009, ERECHIM. ANAIS DO XIII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. ERECHIM: URI, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
STÜRMER, M. C. M; LOVATO, A. C. . O FEMINICÍDIO SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E DA LEI 13.104/15. In: VIII MOSTRA ACADÊMICA DA FAMES, 2015, SANTA MARIA - RS. VIII MOSTRA ACADÊMICA DA FAMES. SANTA MARIA - RS: FAMES, 2015.

2.
STÜRMER, M. C. M; ALMEIDA, J. T. . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. In: VIII MOSTRA ACADÊMICA DA FAMES, 2015, SANTA MARIA - RS. VIII MOSTRA ACADÊMICA DA FAMES. SANTA MARIA - RS: FAMES, 2015.

3.
STÜRMER, M. C. M. A descriminalização dos atos praticado por usuários de drogas e suas consequências sociais. In: VII MOSTRA ACADÊMICA & II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, 2013, Santa Maria - RS. Juventude e Mobilização Social. Santa Maria - RS: SOFTUS, 2013. p. 1-5.

4.
STÜRMER, M. C. M; SONEGO, R. L. . O JUÍZO COLETIVO EM PRIMEIRO GRAU FRENTE AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. In: VI MOSTRA ACADÊMICA & I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, 2012, SANTA MARIA. SUSTENTABILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS. SANTA MARIA: FAMES, 2012.

5.
STÜRMER, M. C. M; MORO, R. N. . A PROVA PERICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU NO PROCESSO PENAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VI MOSTRA ACADÊMICA & I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, 2012, SANTA MARIA. SUSTENTABILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS. SANTA MARIA: FAMES, 2012.

6.
STÜRMER, M. C. M; JUSTO, H. K. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE PERFIL GENÉTICO Nº 12.654 DE 28 DE JULHO DE 2012. In: VI MOSTRA ACADÊMICA & I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, 2012, SANTA MARIA. SUSTENTABILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS. SANTA MARIA: FAMES, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
STÜRMER, M. C. M. O ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE NO DELITO DE DESERÇÃO. In: XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUIISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009.

2.
STÜRMER, M. C. M. BREVE ESTUDO SOBRE A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. In: XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009.

3.
STÜRMER, M. C. M. O DIREITO À SAÚDE E O PODER LOCAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A DOENÇA DA IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA. In: XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. XIV JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
STÜRMER, M. C. M. POSTER - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA SEARA PENAL MILITAR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
STÜRMER, M. C. M; BASTOS, B. . A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
STÜRMER, M. C. M. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E GARANTIA CONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
STÜRMER, M. C. M. PALESTRA DO PROJETO DE PORTAS ABERTAS - CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
STÜRMER, M. C. M. PALESTRA - O INTERROGATÓRIO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO DIANTE DO NOVO ENTENDIMENTO DO STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
STÜRMER, M. C. M. PALESTRA - A ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS> LEGISLAÇÃO E QUESTÕES PRÁTICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
STÜRMER, M. C. M; SILVA, N. A. M. E. . AOS DIREITOS HUMANOS E SUAS DIMENSÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
STÜRMER, M. C. M; BASTOS, E. F. . Fim da prisão disciplinar para militares estaduais e distritais? Uma análise frente ao projeto de lei nº 7.645/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
STÜRMER, M. C. M; SILVA, K. L. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
STÜRMER, M. C. M. PALESTRA - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
STÜRMER, M. C. M; LOVATO, A. C. . O FEMINICÍDIO SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E DA LEI 13.104/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
STÜRMER, M. C. M. Auto de prisão em flagrante. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
STÜRMER, M. C. M. Palestra Auto de prisão em flagrante e garantias constitucionais - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 2º Turno/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
STÜRMER, M. C. M. Palestra Auto de prisão em flagrante e garantias constitucionais - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos 3º Turno/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
STÜRMER, M. C. M. O princípio da Insignificância e da Bagatela, Deserção e Insubmissão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
STÜRMER, M. C. M. A descriminalização dos atos praticado por usuários de drogas e suas consequências sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
STÜRMER, M. C. M. O Princípio da Insignificância e da Bagatela, Deserção e Insubmissão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
STÜRMER, M. C. M. A necessária observação da dupla compatibilidade vertical para a validade nas normas domésticas brasileiras - Nova visão da Pirâmide de Kelsen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
STÜRMER, M. C. M. Vedação a suspensão condicional da pena - sursis - no crime militar de deserção, por uma visão mais constitucional do direito militar dace aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
STÜRMER, M. C. M. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE PERFIL GENÉTICO Nº 12.654 DE 28 DE JULHO DE 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
STÜRMER, M. C. M. O JUÍZO COLETIVO EM PRIMEIRO GRAU FRENTE AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
STÜRMER, M. C. M. A PROVA PERICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU NO PROCESSO PENAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
STÜRMER, M. C. M. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
STÜRMER, M. C. M; SCHEMENGLER, L. B. . A individualização da pena como direito fundamental do cidadão e dever do estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
STÜRMER, M. C. M; ARBAGE, Lucas Andres . O STF e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Novo Status. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
STÜRMER, M. C. M; ARBAGE, Lucas Andres . O DIREITO FUNDAMENTAL VERSUS O INTERESSE SOCIAL: UMA DISCUSSÃO A LUZ DO HABEAS CORPUS 97.256/RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
STÜRMER, M. C. M. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: BOM PARA QUEM?!. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
STÜRMER, M. C. M. O ESTADO DE NECESSIDADE NA JUSTIÇA MILTIAR DAS UNIÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
STÜRMER, M. C. M. A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
STÜRMER, M. C. M; ARBAGE, Lucas Andres . O tribunal do Júri e as mudanças a partir da Lei 11.689/11.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
STÜRMER, M. C. M; ARBAGE, Lucas Andres . Os Tratados Internacionais na visão do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
STÜRMER, M. C. M. CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: COMPETÊNCIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
STÜRMER, M. C. M. Crime Ambiental em Área Sob Administração Militar: competência.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . ACORDOS INTERNACIONAIS PREVIDENCIÁRIOS: GARANTIA DE SEGURIDADE SOCIAL A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O PODER LOCAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA E O DIREITO À SAÚDE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
STÜRMER, M. C. M. PROVA EMPRESTADA: A UTILIZAÇÃO DA PROVA PENAL NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
STÜRMER, M. C. M. NOÇÕES ACERCA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: BREVE REFLEXÕES SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
STÜRMER, M. C. M. I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTARL E AGRÁRIO DA UFSM. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE AMPARO AO IDOSO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O DIREITO A SAÚDE E O PODER LOCA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A DOENÇA DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIA (AIDS). 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade ou de Ilicitude no Delito de Deserção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . Breve Estudo Sobre a Hierarquia dos Tratados Internacioais de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
STÜRMER, M. C. M. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
STÜRMER, M. C. M; POMPEU, K. C. . DIREITO MILITAR E A TEORIA DIFERENCIADORA DO ESTADO DE NECESSIDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . Teoria Diferenciadora do Estado de Necessidade no Direito Penal Militar: uma análise de valores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O STATUS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DO STF APÓS O JULGAMENTO DO RÉ 466.343-SP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
STÜRMER, M. C. M. Os tratados internacionais de direitos humanos na nova visão do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
STÜRMER, M. C. M. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
STÜRMER, M. C. M. Auto de Prisão em Flagrante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
STÜRMER, M. C. M. Apresentação da Base Aérea de Santa Maria (BASM) para Estudantes do Ensino Médio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
STÜRMER, M. C. M; MACHADO, M. P . O Estado de Necessidade como Excludente de Culpabilidade ou de Ilicitude no Delito de Deserção 2009 (Publicação em Sitio da Internet).


Demais tipos de produção técnica
1.
STÜRMER, M. C. M. 3ª EDIÇÃO DO CURSO INTERNACIONAL RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
STÜRMER, M. C. M. DIREITO CONSTITUCIONAL NA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
STÜRMER, M. C. M. OFICINA - DIREITO MILITAR - 1ª EDIÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
STÜRMER, M. C. M. OFICINA - A INVESTIGAÇÃO NO DIREITO PENAL MILITAR. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
STÜRMER, M. C. M. OfICINA - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
STÜRMER, M. C. M. PALESTRA 'EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
STÜRMER, M. C. M. MEDIADOR NA PALESTRA: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, D.; AZEVEDO,. Participação em banca de KIMBERLY FARIAS MONTEIRO.A (IN) EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO E AMPARO À VÍTIMA PÓS REALIZAÇÃO DA DENÚNCIA EM SEDE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
STÜRMER, M. C. M; CIPRIANI, M.; AZEVEDO,. Participação em banca de MATHEUS POZZOBON DA ROCHA.SISTEMAS DE PUNIÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
STÜRMER, M. C. M; CIPRIANI, M.; AZEVEDO,. Participação em banca de IVANIO SANTOS MORELLATO.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 171 - UMA ANÁLISE DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
STÜRMER, M. C. M; CIPRIANI, M.; AZEVEDO,. Participação em banca de PAULO JAIR PORTO JUNIOR.A LINHA TÊNUE ENTRE O DOLO E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS COMETIDOS NO TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, D.; AZEVEDO,. Participação em banca de MATHEUS ALVES SILVA DA SILVA.A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL: O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CONFLITO APARENTE DE NORMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
STÜRMER, M. C. M; LOUZADA, M.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de LUCIANO FERNANDES DA SILVEIRA.A PATERNIDADE INDESEJADA EM CASO DE ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER E A (IN) POSSIBILIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
STÜRMER, M. C. M; PORTO, A.; PORTO, F. S.. Participação em banca de BRUNO MACHADO DA SILVA.O ESCABINATO NO JULGAMENTO DE CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7.683/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.457/1992. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
STÜRMER, M. C. M; MOTA, L. R.; DIAS, F. V.. Participação em banca de JORDANA SILVEIRA.EXAME CRIMINOLÓGICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL E DOS MÉTODOS UTILIZADOS QUANDO DA SUA ELABORAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

9.
STÜRMER, M. C. M; MOTA, L. R.; DIAS, F. V.. Participação em banca de CAROLINA CARDOSO HOMRICH.O DEFERIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA E A CONTAMINAÇÃO DO JUIZ QUANDO DO JULGAMENTO DO CASO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

10.
STÜRMER, M. C. M; MOTA, L. R.; DIAS, F. V.. Participação em banca de HÉLLEN GIOVANA KERPEL PEREIRA.O DESPREPARO DAS AUTORIDADES E A FALTA DE ESTRUTURA DO SISTEMA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR A PARTIR DO CASO "MIRIAM GABE". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

11.
STÜRMER, M. C. M; MOTA, L. R.; DIAS, F. V.. Participação em banca de RAQUEL KLEIN TEIXEIRA.O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

12.
STÜRMER, M. C. M; GERVASONI, T. A.; DIAS, F. V.. Participação em banca de FRANCISCO MELO FABRICIO DA SILVA.A EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR: ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS E SEU FUTURO COM A REFORMA DO JUDICIÁRIO (PEC 358/2005). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

13.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; MENDONCA, T. C.. Participação em banca de BETINA CRIVILLATTI.PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E ATUAÇÃO ABUSIVA DA MÍDIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

14.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de URIAN GRANT.ANÁLISE COM BASEE NA CULPABILIDADE ACERCA DA INIMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E IMPUTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A SUPERBENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

15.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de MÔNICA MACHADO DA SILVA.O CRIME DE HOMICÍDIO PASSIONAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RS E DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

16.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de PRISCILA DE MENEZES.CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A PERCEPÇÃO MIDIÁTICA IMPRESSA DA INFÂNCIA: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES A PARTIR DA ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

17.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de FABIO DA CAS WILGES MACHADO.APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE AO ADOLESCENTE INFRATOR: CARÁTER PUNITIVO, RESSOCIALIZADOR OU PEDAGÓGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

18.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; MOTA, L. R.. Participação em banca de RAFAEL PORTO MARQUES.A SUBJETIVIDADE DO PARÂMETRO CRONOLÓGICO PARA DELIMITAR A VULNERABILIDADE NO TIPO PEAL DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

19.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; MOTA, L. R.. Participação em banca de EDUARDO MOLZ DE FREITAS.AS ANTINOMIAS JURÍDICAS TRAZIDAS PELA LEI 12.971/2014 QUE ALTEROU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

20.
STÜRMER, M. C. M; PORTO, A.; CIPRIANI, M.. Participação em banca de PATRÍCIA FERRAZ MONTEIRO.PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NO DIREITO PENAL MILITAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
STÜRMER, M. C. M; PORTO, A.; LOUZADA, M.. Participação em banca de PAULO VINICIUS MAIA LORENTZ.A INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS AOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; ALMEIDA, C. D. C.. Participação em banca de RUAN PIRES RAMASWANI.EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CRIME DE PERIGO CONCRETO OU DE PERIGO ABSTRATO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

23.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA.O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E O CLAMOR PÚBLICO A PARTIR DA INFUÊNCIA DA MÍDIA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

24.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de EVERALDO ADEMIR MORO DA ROSA.O TRÁFICO E OS ADOLESCENTES: COMO O CRIME ORGANIZADO SE UTILIZA DELES PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

25.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de RAUL SALES DE OLIVEIRA.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

26.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; DIAS, F. V.. Participação em banca de SOELLEN CORDEIRO ENGERS.DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

27.
STÜRMER, M. C. M; GOERCH, A. B.; RIBEIRO, C. S.. Participação em banca de MARCELO MACHADO DOS SANTOS.A (IM)POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM HORÁRIO NOTURNO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E A LUZ DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de MOISES DOS SANTOS BAPTISTA.A IMPERIOSIDADE DO ROMPIMENTO DA CULTURA PENAL PUNITIVA E A ADEQUADA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

29.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; RICHTER, Daniela. Participação em banca de JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE PEREIRA.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O ATIVISMO JUDICIAL: MANOBRA JURÍDICO INTERPRETATIVA OU INTERVENÇÃO EXCESSIVA NO PODER LEGISLATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

30.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; GERVASONI, T. A.. Participação em banca de ALEXANDRE MARTINS PORTELLA.OS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A PROTEÇÃO PENAL: EM BUSCA DO AUMENTO DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS E ALTERNATIVAS NA LEI 11.340/06 - MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

31.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; GERVASONI, T. A.. Participação em banca de ANDRESSA BOLZAN.DIREITOS HUMANOS E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO A PARTIR DOS MODELOS APACS E IRS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

32.
STÜRMER, M. C. M; RICHTER, Daniela; DIAS, F. V.. Participação em banca de WILLIAM DA COSTA BRAZ.O CONGRESSO NACIONAL E A PERDA DO MANDATO DOS RÉUS DO MENSALÃO: ATO VINCULADO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DISCRICIONÁRIO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

33.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; ALMEIDA, C. D. C.. Participação em banca de ILTON IESEN.SÚMULA 439 DI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

34.
STÜRMER, M. C. M; DERI, R. C. V.; WEBER. R. O.. Participação em banca de ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.A PREVISÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO NO ART. 28 DA LEI 11.343/06 COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

35.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.; DERI, R. C. V.. Participação em banca de EDERSON JOIZEL DA SILVA ABECHE.UMA ANÁLISE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

36.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.. Participação em banca de RAFAEL NOAL MORO.A PROVA PERICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU NO PROCESSO PENAL EM FAZE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

37.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.. Participação em banca de LARISSA BESSAUER.ART. 164 DO COJE: UMA POSSÍVEL AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

38.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.. Participação em banca de DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA.OS LIMITES DAS AÇÕES POLICIAIS FRENTE AO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

39.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.. Participação em banca de HECTOR KIRSCHKE JUSTO.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

40.
STÜRMER, M. C. M; ALMEIDA, C. D. C.. Participação em banca de CARLOS RENAN QUARTIERI SOARES.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

41.
STÜRMER, M. C. M; DERI, R. C. V.; RATKIEWICZ, A. C. M.. Participação em banca de LUCIANA RODRIGUES XAVIER.A AUTONOMIA DE VONTADE OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO MERCOSUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

42.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.; DIAS, F. V.. Participação em banca de RODRIGO FONTOURA DE OLIVEIRA.A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE DETENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 9º, III DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR FRENTE AO ARTIGO 5º, LXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

43.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.; DIAS, F. V.. Participação em banca de PAULO SÉRGIO BARCELLOS PFEIFER JUNIOR.A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS COMO FATOR CRIMINÓGENO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

44.
STÜRMER, M. C. M; ALMEIDA, C. D. C.; RICHTER, Daniela. Participação em banca de MARCIO RECHIA DOS SANTOS.A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

45.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.; MEIRA, A. R.. Participação em banca de SABRINA LONDERO TAVARES.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A DISCUSSÃO SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

46.
STÜRMER, M. C. M; MEIRA, A. R.; DIAS, N. F.. Participação em banca de IRINEU FLÁVIO DA ROCHA.RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

47.
STÜRMER, M. C. M; DERI, R. C. V.; FONTOURA, Sandra Isabel da Silva. Participação em banca de CLANDIOMAR BORBA LINHARES.ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

48.
STÜRMER, M. C. M; MENEGHETTI, S.; PORTO, F. S.. Participação em banca de WILSON ANDRÉ BARREIROS RIBEIRO.A (I) LEGALIDADE DA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE DECENAL PELA PRAÇA TEMPORÁRIA DAS FORÇAS ARMADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

49.
STÜRMER, M. C. M; PORTO, F. S.; MACHADO, A. P.. Participação em banca de GILBERTO ELIAS GUTERRES.A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E SUA (IN) COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

50.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.. Participação em banca de MOISES DOS SANTOS BAPTISTA.PROJETO DE MONOGRAFIA: A IMPERIOSIDADE DO ROMPIMENTO DA CULTURA PENAL PUNITIVA E A ADEQUADA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

51.
STÜRMER, M. C. M; ALMEIDA, C. D. C.; GERHKE, L. C.. Participação em banca de FABIANO CARNEIRO BILIBIO.O POLICIAL MILITAR GAÚCHO ENQUANTO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS ESTREITOS LIMITES ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

52.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.; DERI, R. C. V.. Participação em banca de LUIS CARLOS POTTER.A (IM) POSSIBILIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS POLICIAIS MILITARES PERANTE A VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

53.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; ALMEIDA, C. D. C.. Participação em banca de MARCO ANTONIO CASTRO DORNELLES.PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O POSICIONAMENTO DO STF E STJ DIANTE DA POSSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS ADVINDAS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

54.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES.PROJETO DE MONOGRAFIA: ESTADO, SOCIEDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

55.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de MICHELE BERLEZE.PROJETO DE MONOGRAFIA: A PENALIZAÇÃO DOS AGENTES DE PROSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

56.
STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de CAROLINE RAZIA FRUET.11 ANOS DA LEI 10.216 DE ABRIL DE 2001: A REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de IVAN DA SILVA LEITE.A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS PRINCÍPIOS BASILARES NA VIDA DA CASERNA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de GUILHERME MALMANN DOS SANTOS.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO À LUZ DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de MELISSA TRONCO IRAJÁ PEREIRA.CASAS DE PROSTITUIÇÃO: UM CRIME AINDA EM VIGOR?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de TAILAH BLASKOWSKI PONSI.TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
WEBER. R. O.; UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de JAQUELINE DA SILVA FERREIRA.A APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA POLÍCIA: O USO E ABUSO DO PODER E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

62.
RICHTER, Daniela; STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de José Norton Tofoli Pinheiro.UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

63.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; CERDOTES, Angélica. Participação em banca de TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA CONCEIÇÃO.OS CRIMES DE INFANTICÍDIO E ABORTO: POSSIBILIDADE DE DESPENALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIRITO PENAL MÍNIMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

64.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; BRUNET, karina Scuch. Participação em banca de FRANCIELE LOPES DA SILVA.RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER APENADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

65.
UMPIERRE, C. M.; AZEVEDO,; STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de VALÉRIA ADELAIDE BORGES DOS SANTOS.COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DE LESÃO CORPORAL CULPOSA COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES NA CONDUÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

66.
UMPIERRE, C. M.; AZEVEDO,; STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de TUANE GONÇALVES MACHADO.A DESCRIMINALIZAÇÃO DO JOGO DO BICHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

67.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; AZEVEDO,. Participação em banca de LUIZ FIDÊNCIO MACHADO NETO.A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

68.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; ANDRADE, Joseane Ceolin Mariani de. Participação em banca de CAROLINE REIS CUNHA.A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E O SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

69.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; BRUNET, karina Scuch. Participação em banca de DENISE SILVANA WITZEL.A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E A SUA CONSIDERAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

70.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.. Participação em banca de JORGE LUIS RIOS POLLETTI.A REPARAÇÃO DO DANO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONFORME ARTIGO 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

71.
UMPIERRE, C. M.; STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.. Participação em banca de BRUNO RODRIGUES GONÇALVES.O CRIME ORGANIZADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS DIFERENTES CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

72.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; WEBER. R. O.. Participação em banca de TIAGO SANTOS DE SOUZA.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL REFERENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS QUESITAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

73.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; ANDRADE PEDROSO. J. C. M. de. Participação em banca de CAMILA COPETTI BULSING.PROJETO DE MONOGRAFIA: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E O SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

74.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de MARCIO RECHIA DOS SANTOS.PROJETO DE MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

75.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de SABRINA LONDERO TAVARES.PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A DISCUSSÃO SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

76.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de JORGE LUIS RIOS POLETTI.PROJETO DE MONOGRAFIA: A REPARAÇÃO DO DANO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME ARTIGO 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

77.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de FIDÊNCIO LUIZ MACHADO NETTO.PROJETO DE MONOGRAFIA: ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

78.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de TUANE GONÇALVES MACHADO.PROJETO DE MONOGRAFIA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO JOGO DO BICHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

79.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de CAMILA COPETTI BULSING.PROJETO DE MONOGRAFIA: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E O SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

80.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.. Participação em banca de ALFREDO MARTINS RODRIGUES JUNIOR.PROJETO DE MONOGRAFIA: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA FRENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DECRETO 4.346/2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

81.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de DENISE SILVANA WITZEL FARIAS.PROJETO DE MONOGRAFIA: A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E A SUA CONSIDERAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

82.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de TEREZINHA DE FÁTIMA DA SILVA CONCEIÇÃO.PROJETO DE MONOGRAFIA: OS CRIMES DE INFANTICÍDIO E ABORTO: POSSIBILIDADE DE DESPENALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

83.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de BRUNO RODRIGUES GONÇALVES.PROJETO DE MONOGRAFIA: O CRIME ORGANIZADO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS CLASSES SOCIAIS DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

84.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de CAROLINE REIS CUNHA.PROJETO DE MONOGRAFIA: A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E OS FATORES CRIMINÓGENOS NA ADOLESCÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

85.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de FRANCIELE LOPES DA SILVA.PROJETO DE MONOGRAFIA: A RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER APENADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

86.
STÜRMER, M. C. M; SELIGMANN, B.; SILVA, I. C. M.. Participação em banca de DAIANE ALBIERO.AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

87.
STÜRMER, M. C. M; AZEVEDO,; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de ANGÉLICA LAGO.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

88.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; AZEVEDO,. Participação em banca de DENIS LAMARTINE LAMPERT.CRIME ORGANIZADO E SUA REALIDADE NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

89.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; AZEVEDO,. Participação em banca de DENISE DA CUNHA ESTIVALET.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

90.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; ANDRADE PEDROSO. J. C. M. de. Participação em banca de RONEY UBIRAJARA DOS REIS CREMA.A RESPONSABILIDADE DOS PAIS E DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

91.
STÜRMER, M. C. M; TONETTO, D. F.; UMPIERRE, C. M.. Participação em banca de FABRÍCIO ROSA ITAQUI.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

92.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; TONETTO, D. F.. Participação em banca de HUMBERTO FREITAS DE GODOI.EMBRIAGUES AO VOLANTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

93.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; TONETTO, D. F.. Participação em banca de GUALSIR VICENTE CANDATEN.A EDUCAÇÃO COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

94.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; TONETTO, D. F.. Participação em banca de GISLENE OLARTE MACHADO.A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NOS ATOS INFRACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

95.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; TONETTO, D. F.. Participação em banca de GILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS.A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO CRIMINÓGENO: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

96.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; TONETTO, D. F.. Participação em banca de GERÔNIMO NEWTON DE LIMA.DA PRISÃO EM FLAGRENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA: DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

97.
WEBER. R. O.; RATKIEWICZ, A. C. M.; STÜRMER, M. C. M. Participação em banca de JANETE MACHADO DE ALMEIDA.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/06 PELO PONTO DE VISTA DA IGUALDADE APREGOADA PELO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

98.
STÜRMER, M. C. M; UMPIERRE, C. M.; AZEVEDO,. Participação em banca de DAIANA DE SOUZA KIRCHOF.A LEI MARA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006, E SUA APLICABILIDADE EM FAVOR DO HOMEM VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA E FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

99.
STÜRMER, M. C. M; WEBER. R. O.; PIRES, N. S. S.. Participação em banca de FLAVIA SIMONE CORREA FIGUEIREDO.VITIMOLOGIA: PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

100.
STÜRMER, M. C. M; AZEVEDO,. Participação em banca de Daianne de Siqueira.A APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NO CRIME MILITAR DE DESERÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
STÜRMER, M. C. M. AVALIADOR DOS TRABALHOS NA 13ª SEMANA ACADÊMICA FADISMA ENTREMENTES 2016. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
STÜRMER, M. C. M. Banca Avaliadora da 10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional de Direito. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2017. (Congresso).

2.
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

3.
XII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2017. (Seminário).

4.
22º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Seminário).

5.
II SIMPÓSIO COMPLIANCE: INTRODUÇÃO, CONCEITO E PRÁTICAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS. 2016. (Simpósio).

6.
XII SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. 2016. (Seminário).

7.
21º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2015. (Seminário).

8.
21º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. 2015. (Seminário).

9.
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - ITEC/RS E II CONGRESSO INTERNACIONAL DO INSTITUTO EDUARDO CORREIAS - BRASIL PORTUGUAL. 2015. (Congresso).

10.
SEMINÁRIO DIÁLOGO AMANA-KEY, LIDERANÇA TRANSFORMADORA E GESTÃO PARA NOVOS TEMPOS. 2015. (Seminário).

11.
VI ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DA JMU. 2015. (Encontro).

12.
20º Seminário Internacional. 2014. (Seminário).

13.
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição viva e separação dos poderes. 2014. (Congresso).

14.
X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2014. (Seminário).

15.
19º Seminário Internacional Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2013. (Seminário).

16.
6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada e Extensão do Curso de Direito da FAMES.Coordenador de Mesa do Grupo de Trabalho Os Novos Direitos e Globalização. 2013. (Outra).

17.
Aula Magna dos cursos de Graduação da FAMES - A construção da carreira e do futuro profissional do mercado de trabalho. 2013. (Outra).

18.
IX Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2013. (Seminário).

19.
Seminário Pedagógico - Novas perspectivas em metodologia de ensino e prática docente. 2013. (Seminário).

20.
Seminário Pedagógico - Reflexões acerca do fazer pedagógico. 2013. (Seminário).

21.
10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

22.
5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2012. (Outra).

23.
5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Coordenadora do Grupo de Trabalho "Direitos Humanos e Políticas Públicas na Sociedade Cosmopolita - Dia 09/05/2012. 2012. (Outra).

24.
5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Coordenadora do Grupo de Trabalho "Direitos Humanos e Políticas Públicas na Sociedade Cosmopolita - Dia 08/05/2012. 2012. (Outra).

25.
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO: PROF. FABIO DA SILVA PORTO. 2012. (Outra).

26.
Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (V CONOJAF). 2012. (Congresso).

27.
MINICURSO: TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2012. (Outra).

28.
PALESTRA: A INSERÇÃO DO IDOSO NAS NOVAS CONCEPÇÕES FAMILIARES DA ATUALIDADE. 2012. (Outra).

29.
Seminário de Gestão Estratégica e Liderança. 2012. (Seminário).

30.
Seminário Pedagógico: a docência no século XXI - perspectivas e desafios. 2012. (Seminário).

31.
Seminário Pedagógico: Saberes compartilhados: a interação professor/aluno no ensino superior. 2012. (Seminário).

32.
Viagem de Estudos a Buenos Aires - Argentina. 2012. (Outra).

33.
VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2012. (Seminário).

34.
VI MOSTRA ACADÊMICA & I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).

35.
VI MOSTRA ACADÊMICA DE PESQUISA E EXTENSÃO E I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.Mediador. 2012. (Outra).

36.
9 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

37.
Aula Magna da FAMES - Palestra Você é o Cara. 2011. (Outra).

38.
Seminário de Pedagogia Universitária: Formação Humana e Histórias de Vida Docente. 2011. (Seminário).

39.
Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

40.
Viagem de Estudo ao Parlamento Uruguaio e Secretaria Geral do Mercosul. 2011. (Outra).

41.
Viagem de Estudos a Brasília - Distrito Federal. 2011. (Outra).

42.
VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2011. (Seminário).

43.
X Seminário de Direito Militar - Superior Tribunal Militar. 2011. (Seminário).

44.
SEMINÁRIO NACIONAL "O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E A RELAÇÃO COM O JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES E A GESTÃO DOS CONTRATOS. 2010. (Seminário).

45.
VI SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. 2010. (Seminário).

46.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Encontro).

47.
CONGREGA URCAMP. 2009. (Congresso).

48.
II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES. 2009. (Congresso).

49.
II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 2009. (Congresso).

50.
II Jornada Jurídica Paraibana. 2009. (Outra).

51.
I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM. 2009. (Seminário).

52.
Processo Administrativo Disciplinar - ESAF. 2009. (Oficina).

53.
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

54.
VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

55.
X Congresso Nacional das Justiças Militares. 2009. (Congresso).

56.
XIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação - URI ERECHIM. 2009. (Seminário).

57.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

58.
Prática de Procedimentos Licitatórios - ESAF. 2008. (Oficina).

59.
Simpósio Comemorativo aos 200 anos da Justiça Militar. 2008. (Simpósio).

60.
Uma Reflexão sobre a Justiça Militar no Ano de seu BIcentenário. 2008. (Congresso).

61.
V Seminário de Direito MIlitar. 2008. (Seminário).

62.
13º Seminario Internacional promovido pelo IBCCRIM. 2007. (Seminário).

63.
6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).

64.
II Seminario de Direito Militar - UNICRUZ. 2007. (Seminário).

65.
II Seminário de Garantia da Lei e da Ordem - 3ª Divisão de Exército. 2007. (Seminário).

66.
IV Seminário de Direito Milittar - BASM e UFSM. 2007. (Seminário).

67.
X Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).

68.
III Semana de Administraçao Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2006. (Congresso).

69.
III Seminário de Direito Militar - FAMES. 2006. (Seminário).

70.
II Seminário de Direito Militar. 2005. (Seminário).

71.
IV Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2005. (Seminário).

72.
I Seminário de Direito Militar. 2004. (Seminário).

73.
IV Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2004. (Seminário).

74.
II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito MIlitar. 2003. (Encontro).

75.
Feira das Profissões - UFSM.Apresentação da Base Aérea de Santa Maria à Estudantes do Ensino Médio. 2002. (Outra).

76.
Simpósio Novo Código Civil - UFSM. 2002. (Simpósio).

77.
1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

78.
I Jornada de Direito Militar. 2001. (Outra).

79.
Brasil Empreendedor - SEBRAE. 2000. (Oficina).

80.
III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).

81.
III Simpósio sobre Atividades Jurídicas do Comando da Aeronáutica. 2000. (Simpósio).

82.
II Simpósio de Trânsito. 2000. (Simpósio).

83.
IV SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 2000. (Seminário).

84.
Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

85.
Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

86.
II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA MILITAR. 1998. (Seminário).

87.
Conferência Los Derechos Humanos Ante El Siglo. 1997. (Outra).

88.
I Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

89.
I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

90.
IV Painel Jurídico. 1997. (Seminário).

91.
5ª INTERAER, INTERAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - UMA PROPOSTA DE RELAÇÕES PÚBLICAS. 1996. (Outra).

92.
III Painel Jurídico de São Gabriel. 1996. (Seminário).

93.
Seminário "Registros Públicos". 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
STÜRMER, M. C. M; DERI, R. C. V. . 2ª Viagem de Estudos a Buenos Aires - Argentina. 2013. (Outro).

2.
STÜRMER, M. C. M. Viagem de Estudos a Buenos Aires - Argentina. 2012. (Outro).

3.
STÜRMER, M. C. M. Viagem de Estudos a Secretaria Geral do Mercosur. 2011. (Outro).

4.
STÜRMER, M. C. M. Viagem de Estudos a Brasília - Distrito Federal. 2011. (Outro).

5.
STÜRMER, M. C. M. Viagem de estudos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. (Outro).

6.
STÜRMER, M. C. M. IV Seminário de Justiça Militar. 2000. (Congresso).

7.
STÜRMER, M. C. M. II Seminário de Justiça Milita. 1998. (Congresso).

8.
STÜRMER, M. C. M. I Seminário de Justiça Militar. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
NESTOR ANTÔNIO FREITAS. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

2.
VANDA LETÍCIA SANTOS DE BAIRROS. A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRA SUA ABRANGÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

3.
ADRIANA SANTOS CHARÃO. O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

4.
RICARDO GUILHERME HUBNER DUMKE. A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES COMO OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

5.
RUAN PABLO DA SILVA SCHUTZ. O PORTE DE ARMA BRANCA NA VISÃO DOS TJ/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

6.
RENATA BIANCHINI. SOBRE O CRIME DE TERRORISMO NO BRASIL: DA (IN) EXISTÊNCIA DO DELITO NO ORNAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

7.
LUIZA MIKALAUSCA DE CASTRO. DESARMAMENTO: A (IM) POSSIBILIDADE E DEFESA LEGÍTIMA DO CIDADÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

8.
JOÉQUISON TASCHETTO DE ALMEIDA. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

9.
EVERTON FLORES BASTOS. CONFLITO ENTRE INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO POLICIAL MILITAR FRENTE AO HOMICÍDIO DOLOSO PRATICADO POR MILITAR ESTADUAL CONTRA CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

10.
FABIO ALEKSANDRO CAMARGO. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO. NEGOCIAÇÃO EM DIREITO PENAL OU MEIO DE INVESTIGAÇÃO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

11.
AMANDA COELHO DE MORAES. A PRIVAÇÃO SXUAL DO PRESO: DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E FATOR CONTRIBUINTE NO COLAPSO DA PENA PRISÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

12.
TERRY MUNHOS BARBOSA. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO GAÚCHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

13.
DANIEL LONGHO CANÉPPELE. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL MILITAR EM FACE DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA, NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

14.
DANILLE MACHADO ARRUA. PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

15.
LUIZA SCHUCH DE AZEVEDO. A REALIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR E A MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

16.
TAYANA MACHADO LOMBARDO. AUSÊNCIA DA NECESSÁRIA MATERIALIDADE NOS DELITOS DE HOMICÍDIOS COMO CAUSA DE IMPUNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

17.
KELEN LOPES DA SILVA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

18.
EDUARDO CESAR GOLTZ GRUTZMACHER. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS COMO ALTERNATIVA EFICAZ À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

19.
EVERTON FAGUNDES BRUM. O DIREITO A EUTANÁSIA E O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

20.
HECTOR KIRSCHKE JUSTO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

21.
EDUARDO FERNANDES DA SILVA WANZINCK. A PRISÃO DOMICILIAR E SUA EFETIVIDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

22.
TIAGO TOMAZETTI MICHELOTTI. A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS POR USUÁRIOS DE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

23.
ANDRESSA STANQUE MACHADO. A FALTA DE PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL PARA O JUIZ MILITAR E SUA IMPARCIALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

24.
LARISSA BESSAUER NASCIMENTO. ARTIGO 164 DO COJE: UMA POSSÍVEL AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

25.
MICHEL CHERETA GARCIA. A PROBLEMÁTICA DO ABRANDAMENTO DA LEGISLAÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS, FRENTE A ATUAL CONJUNTURA SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

26.
DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA. OS LIMITES DAS AÇÕES POLICIAIS FRENTE AO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

27.
SABRINA LONDERO TAVARES. PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: A DISCUSSÃO SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

28.
MARCIO RECHIA DOS SANTOS. PROJETO DE MONOGRAFIA: A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

29.
CARLOS RENAN QUARTIERI SOARES. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

30.
HECTOR KIRSCHKE JUSTO. PROJETO DE MONOGRAFIA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

31.
LARISSA BESSAUER. PROJETO DE MONOGRAFIA: ART. 164 DO COJE: UMA POSSÍVEL AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

32.
RAFAEL NOAL MORO. A PROVA PERICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO RÉU NO PROCESSO PENAL EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

33.
CARLOS RENAN QUARTIERI SOARES. PROJETO DE PESQUISA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

34.
DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA. PROJETO DE MONOGRAFIA: OS LIMITES DAS AÇÕES POLICIAIS FRENTE AO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

35.
DAIANE ALBIERO. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

36.
RAFAEL GONÇALVES PEREIRA. A COMPETÊNCIA PENAL NOS CRIMES ABRANGIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA PRATICADO ENTRE CASAIS MILITARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

37.
ALCIONE PERIERA GONÇALVES SCHIRMER. PROJETO DE MONOGRAFIA: O SISTEMA CARCERÁRIO DE AGUDO E OS REFLEXOS DO EGRESSO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

38.
MAITÊ LAHUD PONS. A EXIGÊNCIA DE UMA DUPLA COMPATIBILIDADE PARA VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS DOMÉSTICAS. A NOVA VISÃO DO STF SOBRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

39.
LOUISE BARATTO SCHMENGLER. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

40.
MARCELINO JOSÉ NEVES DE FARIAS. A (IN)COMPATIBILIDADE DO ART. 88 DO CÓDIGO PENAL MILITAR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

41.
TOBIAS WILHELM. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE E DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART. 44 DA LEI 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

42.
LEONARDO GOMES MACEDO. A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (UM ESTUDO SOBRE A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JUÍZES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

43.
HERON PAULO ROSA GOTUZZO. UMA ANÁLISE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

44.
CLANDIOMAR BORBA LINHARES. PROJETO DE MONOGRAFIA: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

45.
PAULO SÉRGIO BARCELLOS PFEIFER JUNIOR. PROJETO DE MONOGRAFIA: A INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS COMO FATOR CRIMINÓGENO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

46.
ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. PROJETO DE MONOGRAFIA: A PREVISÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO NA LEGISLAÇÃO PENAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

47.
RODRIGO FONTOURA DE OLIVEIRA. PROJETO DE MONOGRAFIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR FRENTE AO ART. 5º, LXI, DA CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

48.
IRINEU FLAVIO DA ROCHA. PROJETO DE MONOGRAFIA: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E A SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

49.
LOUISE BARATTO SCHMENGLER. PROJETO DE MONOGRAFIA: A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

50.
ALCIONE PEREIRA GONÇALVES SCHIRMER. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS REFLEXOS DO EGRESSO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

51.
MAITÊ LAHUD PONS. PROJETO DE MONOGRAFIA: A EXIGÊNCIA DE UMA DUPLA COMPATIBILIDADE PARA A VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS DOMÉSTICAS. A NOVA VISÃO DO STF SOBRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

52.
VALÉRIA ADELAIDE BORGES DOS SANTOS. PROJETO DE MONOGRAFIA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA COMUM E A JUSTIÇA ESTADUAL DO RS NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL CULPOSA COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POLICIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

53.
TOBIAS WILHELM. PROJETO DE MONOGRAFIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE E DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 11.340/20116. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

54.
LEONARDO GOMES MACEDO. PROJETO DE MONOGRAFIA: A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (UM ESTUDO SOBRE A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JUÍZES). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

55.
MARCELINO JOSÉ NEVES DE FARIAS. PROJETO DE MONOGRAFIA: A (IN) COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 88 DO CÓDIGO PENAL MILITAR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FACE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

56.
ELISA DICKEL DIAS. DA (IN)POSSIIBILIDADE DE CONVERSÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

57.
RAFAEL PADILHA DO NASCIMENTO. A FALENCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

58.
CESAR RENAN RODRIGUES DOS SANTOS FILHO. AS NOVAS MUDANÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

59.
RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA. A LEI 11.340/06 EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

60.
ALVARO DE OLIVEIRA SARTURI. ASPECTOS MORAIS E LEGAIS DA EUTANASIA E ORTOTANASIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

61.
THAIS SILVA KAUSS. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

62.
GUSTAVO RIBAS DA SILVA FLORES. O ARTIGO 164 DO CÓDIOGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL COMO AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO JUIZ NATURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metodista de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.

Iniciação científica
1.
LUCAS ARBAGE. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS EM SANTA MARIA. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Mauro Cesar Maggio Stürmer.



Outras informações relevantes


APROVAÇÃO COM NOTA 8,5 NA PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA (INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS) NA UNIFRA, CONFORME EDITAL Nº 04/2010.
CUMPRIU ESTÁGIO JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA DA BASE AÉREA DE SANTA MARIA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 A MAIO DE 2002, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 HORAS.



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