Luciana Uchôa Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Advogada OAB/AP, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade Seama Estácio de Macapá-AP (2007). Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB/AP, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), Professora de Direito Ambiental do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), compondo o corpo docente do curso de Direito ministrando as disciplinas de Tutela Judicial de Meio Ambiente, e Metodologia da pesquisa em Direito. Seus principais interesses teóricos na área do Direito são estudos voltados para o Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual Ambiental, História do Direito e Teoria de Justiça, desenvolvendo pesquisas em temas como: responsabilidades ambientais, direitos fundamentais, espaços protegidos, teorias do ente jurídico de responsabilidade ambiental, processo evolutivo do direito ambiental, discussões da responsabilidade penal ambiental, jurisdição civil coletiva, e a teoria geral constitucional ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Uchôa Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, L. U.

Endereço


Endereço Profissional
Centro de Ensino Superior do Amapá, Centro de Ensino Superior do Amapá.
Rodovia de Duca Serra - até km 0,003
Alvorada
68906698 - Macapá, AP - Brasil
Telefone: (096) 32612133
URL da Homepage: www.ceap.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, ULISBOA, Portugal.
Título: Justiça Ambiental na Amazônia Brasileira,
Orientador: Isabel Maria dos Santos Graes.
2008 - 2010
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no âmbito da exploração minerária à luz da jurisprudência nacional,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Edson Ferreira de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: atividade minerária, pessoa jurídica; responsabilidade penal, jurisprudência nacional.
2002 - 2007
Graduação em Bacharel em Direito.
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Título: As medidas judiciais de urgência e a cautelaridade na Lei Maria da Penha.
Orientador: Pedro Rocha Passos Filho.




Formação Complementar


2012 - 2012
Pesquisa Aplicada e Publicação. (Carga horária: 16h).
Faculdade de Macapá -Estácio, ESTÁCIO - FAMAP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Ciência do Ambiental e Educação Ambiental, Tutela Judicial do Meio Ambiente, Metodologia da Pesquisa em Direito e Trabalho de Conclusão.


Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Até os dias atuais.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40


Estácio Famap, FAMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Na condição de docente da instituição, integrei o Colegiado do Curso de Direito e Núcleo Docente Estruturante (NDE), conduzindo com outros docentes, discussões acerca de estruturação do curso, modificações do plano pedagógico do curso de Direito, identificando problemáticas no processo ensino aprendizagem. Articulando projetos que enveredassem o viés ensino, pesquisa e publicações.



Projetos de extensão


2013 - Atual
Direito Ambiental na REVECOM
Descrição: Visita com turismo ecológico, e dinâmica de discussão legislativa sobre as normas ambientais. Trilha ecológica com alunos do 2º semestre do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Projeto usado como recurso avaliativo da disciplina de Direito Ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (48) .
Integrantes: Luciana Uchôa Ribeiro - Coordenador.
2011 - 2012
Cartilha Ambiental
Descrição: Projeto de extensão e científico que trabalha a educação ambiental como mecanismo de conscientização em alunos da rede pública de ensino, estritamente do ensino fundamental. Caracteriza-se pela duplicidade classificatório, pois, busca desenvolver uma cartilha informativa, de linguagem clara e acessível, como consequência de um estudo científico acerca de temáticas ambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbano.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental e ecologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário/Especialidade: Direito agrário e da propriedade.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2019
Professora Homenageada "Turma Verlane" 10 DIV CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2018
Professora homenageada da Turma 10 DIV Curso de Direito, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2017
Professora Nome da Turma "Ilário Paulino Ribeiro" e Professora homenageada da 10 DIV 2017.1, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2016
Professora homenageada da Turma 10 DIN-1 - 2016.2 do CEAP, Centro de ensino superior do Amapá (CEAP).
2015
Professora homenageada da Turma 10 DIIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2014
Professora homenageada do 10 DIV e 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).
2013
Professora homenageada do 10 DIN do CEAP, Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, L. U.2016 RIBEIRO, L. U.. A jurisdição civil coletiva ambiental e a tutela constitucional no meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 8, p. 25-42-25, 2016.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, L. U.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais. Âmbito Jurídico - O seu portal jurídico da internet, 24 ago. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, L. U.; Pedro . As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. In: 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito do desastres e o meio ambiente e Direito ambiental das cidades. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, L. U.. A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, L. U.. Perícia e Gestão Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RIBEIRO, L. U.. Teoria do Licenciamento Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Francisco Rocha Serrão Filho.O sistema de progressão do apenado no IAPEN/AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

2.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de José Antônio da Silva Sousa.Lei n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso: Os conflitos intrafamiliares contra a pessoa idosa na cidade de Macapá com estudo realizado no ano de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

3.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Arthur Neves do Nascimento Neto.Poluição sonora: o controle da poluição sonora e a efetividade da fiscalização no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

4.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Frabrícia Martins Pereira.Adoção à brasileira: análise dos efeitos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

5.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Marlúcio da Luz Farias.A Lei nº 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

6.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Paulo Sérgio Carmo Ferreira.A eficácia da gestão de resíduos sólidos no Município de Macapá: análise da Lei 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

7.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Denise da Silva Serra.Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

8.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Thaysa Sá e Silva Ribeiro.Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

9.
RIBEIRO, L. U.; ILARIO, C. R.; SALVIANO, E.. Participação em banca de Clenis Siqueira de Sousa de Lima.Análise dos impactos socioeconômicos e as medidas compensatórias previstas nos Municípios da Zona de Amortecimento do Parna do Tumucumaque-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

10.
RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.; SALVIANO, E.. Participação em banca de Pedro Paulo Rocha Rodrigues.Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

11.
SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.; RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Ana Célia Ferreira da Paz.A atuação do poder público no combate ao trabalho infantil no Município de Macapá-AP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

12.
SILVA, U. R.; FERREIRA, H. J. F. L.; RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de João Gabriel Figueiredo Martins.Abortos no Brasil em casos de anencefalia pacificado pelo STF, 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

13.
ILARIO, C. R.; RIBEIRO, L. U.; JUINIOR, N. B. T.. Participação em banca de Luiza Kelly dos Santos Santos.Adoção tardia: aspectos jurídicos e seus preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

14.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Gabriel Augusto de Castro Dias.Diagnóstico de Pesca Ilegal no Amapá, Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá.

15.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Benedita Gomes da Silva.Adoção de adolescentes à luz da nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

16.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Jemina de Araújo Moraes.A responsabilidade civil do Estado perante terceiros particulares em decorrência de danos gerados por obras públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

17.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Camila de Lima Ferreira e Silva.A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

18.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Marco Aurélio Souza Ramalho.A morosidade no processo de adoção: uma discussão sócio-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

19.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Gleyce Carlla de Souza Nunes.Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o patrimônio cultural brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

20.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Gilcilene Leite Andrade Galvão.As pessoas com deficiência física e a acessibilidade ao prédio do Fórum Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira da Comarca de Macapá. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

21.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Socorro Ramos da Silva Lima.Processo de adoção no Município de Macapá com enfoque nos aspectos psicosociais e afetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

22.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Elaine Dias Menegola.A responsabilidade civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

23.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Micheylane Lima Mendes.A quantificação do dano moral decorrente de cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Estácio Famap.

24.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Luciane Távora Teixeira.União Estável: Direitos e deveres dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

25.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Maria Marilene de Souza Coelho.A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

26.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Cinci Gama Melo Gemaque.Um estudo sobre a violência intrafamiliar cometida contra a criança e adolescente no Município de Macapá no período de agosto de 2008 a outubro de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapá -Estácio.

27.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Clebson Maciel de Castro.Legitimidade e autonomia da polícia militar do Estado do Amapá para a aplicação da sanção administrativa ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

28.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Hermes da Silva Sussuarana.Inovação de tese na tréplica a luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

29.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Railan Moraes Nunes.A atuação do poder judiciário e a concessão do benefício de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

30.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Jônata Moreira de Souza da Silva.A ortotanásia e sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

31.
RIBEIRO, L. U.. Participação em banca de Monique Nathyane Ribeiro Coelho.Responsabilidade civil por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Integração Acadêmica do CEAP.Tutela Ambiental Penal. 2015. (Outra).

2.
XVII Tríduo Jurídico do CEAP. 2015. (Seminário).

3.
Semana de Integração Acadêmica 2014 do CEAP.A compensação ambiental em unidades de conservação. 2014. (Outra).

4.
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

5.
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. (Encontro).

6.
Semana de Integração Acadêmica do CEAP.A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2013. (Seminário).

7.
Seminário Temático de Direito Empresarial.A recuperação judicial das empresas brasileiras. 2011. (Seminário).

8.
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. 2009. (Congresso).

9.
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em tempos de crise econômica. 2009. (Encontro).

10.
I Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

11.
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. 2006. (Congresso).

12.
V Colóquio de Iniciação Científica ? I Mostra de Comunicações Científicas e Relato de Experiências em Docência no Estado do Amapá. 2005. (Seminário).

13.
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

14.
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama. 2003. (Seminário).

15.
Conferência sobre Água na Amazônia. 2003. (Seminário).

16.
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Seminário).

17.
Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

18.
Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

19.
VIII Tríduo Jurídico do Amapá. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, L.U. ; RIBEIRO, L. U. ; BRITO, A. U. . I Encontro Nacional de Direito Moderno. 2014. (Outro).

2.
RIBEIRO, L. U.; DUARTE, G. . I Seminário de Direito Ambiental e Biodiversidade. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jurandir Oliveira Lamarão Junior. O nexo de causalidade do dano ambiental: teoria da causalidade adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

2.
Izabelle Vale Martins de Xerez. A responsabilidade civil ambiental do Município no tratamento de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

3.
Emerson Maciel Cantidio. A legitimidade ativa da defensoria pública nas tutelas coletivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

4.
Larrisa Lucena de Morais. A (in)constitucionalidade do art. 28da Lei 11.343/2006 e a descriminalização do porte de drogas para consuno próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

5.
Carla Tatiana Vale Chagas. A dignidade humana nas relações de trabalho: redução análoga à de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

6.
Pâmela Cibele dos Santos Cunha. Pedofilia: análise da possibilidade de tipificação específica e a inimputabilidade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

7.
Fabíola Pereira Silva. Crimes cibernéticos: as dificuldades para garantir a imputação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

8.
Andreza Magno Monteiro. Estupro matiral: a (im) possibilidade de configuração do crime de estupro na relação de casamento no Brasil à luz do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

9.
Luiz de Oliveira Nunes. A produção de provas ex-officio pelo juiz como meio violador do in dubio pro reo no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

10.
Izabele Cristina Gatinho de Lima. A influência do tráfico de crianças do processo de adoção à brasileiraI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

11.
Yagho Marshel Sobrinho Bentes. O princípio da insgnificância e a reincidência de acordo com os Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

12.
Carla Cristina Soares Nobre. Políticas de erradicação do trabalho infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

13.
Camila Pinheiro Martins. O abandono de animais e a responsabilidade do Município de Macapá-AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

14.
Moacir Coutinho Ribeiro. Áreas de Ressaca: A relevância socioambiental no Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

15.
Adriane Alves. Os reflexos da educação ambiental no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

16.
Francisco Santos. Prisão civil do devedor de alimentos: discussões do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

17.
Pedro Paulo Rocha Rodrigues. Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.

18.
Odenice da Silva Serra. PARNA do Tumucumaque: um estudo da colisão de direito com as comunidades tradicionais do entorno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Luciana Uchôa Ribeiro.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
RIBEIRO, L. U.2016 RIBEIRO, L. U.. A jurisdição civil coletiva ambiental e a tutela constitucional no meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 8, p. 25-42-25, 2016.


Cursos de curta duração ministrados
1.
RIBEIRO, L. U.. Teoria do Licenciamento Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RIBEIRO, L. U.. Perícia e Gestão Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, L.U. ; RIBEIRO, L. U. ; BRITO, A. U. . I Encontro Nacional de Direito Moderno. 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


Aprovada no Processo Seletivo do PRONATEC (Programa Nacional de Formação de Técnicos, para o cargo de Docente no curso de Fiscalização Ambiental ? Programa do Governo Federal.

Aprovada na 1ª fase no processo seletivo do Doutorado em Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), obteve o protejo habilitado, com título de pesquisa, "Reserva legal e Área de preservação permanente no Código Florestal: a equidade de direitos fundamentais e a eficácia no Amapá" 

Aprovado na 1ª fase no processo seletivo de Doutorado em Biodiversidade Tropical da UNIFAP (Universidade Federal do Amapá), obteve aprovação na prova de línguas.

Aprovada no Concurso Público para Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para vaga de Direitos Especiais no ano de 2015.

Aprovada na 1a Fase do Doutorado em Direito da UFPA (Universidade Federal do Pará), tendo como projeto de tese "o neoprocessualismo e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado".

Aprovada na 1a fase do Concurso de Professor Efetivo de Direito da IFAP/AP



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